No RN pensão foi extinta quando Garibaldi Filho foi governador
A OAB vai questionar no Supremo Tribunal Federal as pensões vitalícias que alguns ex-governadores requereram a passaram a ganhar, apesar de ser considerado inconstitucional. A entidade vai entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra os beneficiários de situações desse tipo, segundo informou ontem seu presidente nacional, Ophir Cavalcante. Em alguns casos, essas pensões chegam a R$ 25 mil.
A OAB está encaminhando pedido às suas seccionais nos estados para que informem sobre ex-governadores que passaram a perceber o benefício. Já se sabe que são os casos de Ana Júlia Carepa (do PT do Pará), Leonel Pavan (do PSDB de Santa Catarina) e Roberto Requião, do PMDB do Paraná.
No Rio Grande do Norte, a pensão aos ex-governadores foi extinta no governo do atual ministro da Previdência, Garibaldi Filho.
Na esfera federal, a concessão de pensão vitalícia ao presidente da República foi abolida na Constituição de 1988. Apesar de ser previsto em lei, o benefício já foi considerado inconstitucional pelo STF, que cassou a aposentadoria do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, em 2007.
A OAB está encaminhando pedido às suas seccionais nos estados para que informem sobre ex-governadores que passaram a perceber o benefício. Já se sabe que são os casos de Ana Júlia Carepa (do PT do Pará), Leonel Pavan (do PSDB de Santa Catarina) e Roberto Requião, do PMDB do Paraná.
No Rio Grande do Norte, a pensão aos ex-governadores foi extinta no governo do atual ministro da Previdência, Garibaldi Filho.
Na esfera federal, a concessão de pensão vitalícia ao presidente da República foi abolida na Constituição de 1988. Apesar de ser previsto em lei, o benefício já foi considerado inconstitucional pelo STF, que cassou a aposentadoria do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, em 2007.
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