sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Combate às drogas terá parceria do Governo com o Ministério Público.

Nesta sexta-feira (27), o Governador Robinson Faria se reuniu com uma comitiva do Ministério Público do Rio Grande do Norte. No encontro, o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, solicitou o apoio do Governo do Estado para a realização em âmbito estadual do programa de combate às drogas elaborado pelo MPRN.

O Governador respondeu a solicitação de forma positiva. "Estou feliz de recebê-los para tratar desse assunto; o projeto converge com o que vamos priorizar nesse Governo, vamos trabalhar juntos; também conto com o apoio do Ministério Público com orientações para tratar dessa situação tão delicada", declarou.

A proposta do Ministério Público é trabalhar a problemática das drogas em três eixos: prevenção, tratamento e repressão. A expectativa é contar com a colaboração do estado no apoio técnico intersetorial para que os municípios consigam desenvolver os serviços dos eixos previstos no programa.
"Esse é um encontro para que o Governador conheça os detalhes do programa e para darmos início a parceria que deve envolver diversos órgãos da administração estadual", disse o Procurador.

A reunião contou com a participação da Promotora Corregedora, Helaine Cardoso, da Corregedora Adjunta, Sônia Gurgel, e das Promotoras de Justiça Coordenadoras dos Centros de Apoio Criminal, Luciana Assunção, de Saúde, Iara Pinheiro, de Cidadania, Iveluska Lemos, e de Infância e Juventude, Gerliana Rocha.

"Atualmente existem ações de combate às drogas que são louváveis, o que precisamos são de políticas, daí a importância de trabalharmos em conjunto com o Governo", disse a Coordenadora do Centro de Apoio da Saúde.

Além disso, os promotores revelaram durante a reunião sobre a disposição da Secretaria Nacional Antidrogas de também ser parceira, inclusive na liberação de recursos. Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Criminal, "o Secretário Nacional Antidrogas já externou a vontade de colaborar e virá ao estado para conhecer nossa realidade".

Prefeitura de Pau dos Ferros paga piso nacional aos professores.


Mais uma vez valorizando os professores, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros garantiu o pagamento do reajuste de 13,01% do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, conforme determina o Artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Hoje, 27, os servidores já podem receber os vencimentos com o aumento.

De acordo com a Secretaria de Educação (SEDUC), desde março do ano passado, o município adequou o orçamento e o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério do Público, de forma a contemplar, de maneira sustentável, o pagamento do piso nacional dos profissionais da Educação Básica.

Além do reajuste salarial, os servidores garantiram na jornada de trabalho a hora-atividade, que reserva um terço do tempo do professor em exercício de docência e suporte pedagógico para estudos, planejamento, avaliação do trabalho didático, reuniões, articulação com a comunidade escolar, dentre outras atividades pedagógicas.

Para a secretária Aldaceia Oliveira, tudo isso faz parte de uma política de valorização do Magistério Público. "Valorizar o magistério implica em considerar, é claro, a remuneração, mas também as condições de trabalho e formação. E a gestão tem caminhado nesse horizonte, considerando os desafios do processo", esclareceu.

Repasses do FPM caíram 8,6% no mês de fevereiro, informa CNM.


Será creditado nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de fevereiro de 2015, que será de R$ 1.698.466.470,72. Este valor é referente ao total descontando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.123.083.088,40.

Em comparação com o terceiro decêndio de fevereiro de 2014, este teve um crescimento expressivo de 14,1%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. O acumulado dos decêndios de fevereiro soma R$ 8,301 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 9,083 bilhões, porém, em termos reais, teve uma queda de 8,6%.

Em 2014 o FPM soma R$ 16,433 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 17,648 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 6,9%. De acordo com a Receita Federal para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor.

TRT-RN retoma negociação de precatórios e RPVs com municípios.

Extremoz, Baraúnas, Guamaré, Ipanguaçu e Sítio Novo foram os primeiros municípios do estado a negociar, neste ano de 2015, suas dívidas de precatórios trabalhistas e Requisições de Pequeno Valor (RPV) com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A primeira rodada de audiências de negociação, realizada nesta quinta-feira (26), foi presidida pela juíza Jólia Lucena da Rocha Melo e resultou na negociação de R$ 226 mil em dívidas.

Klauss Francisco Torquato Rêgo, de Extremoz, foi o primeiro prefeito a negociar sua dívida de R$ 70 mil: R$ 30 mil de três precatórios, que serão pagos em três parcelas de R$ 10 mil e mais R$ 40 mil de Requisições de Pequeno Valor (RPV), também parcelado em quatro pagamentos de R$ 10 mil.

Em seguida , o procurador adjunto do município de Guamaré, Luis Filipe Fontenelle negociou, em nome do prefeito Hélio Willamy Miranda Fonseca, a quitação de três processos, no valor de R$ 75 mil, em parcela única.

A prefeita de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliveira, também negociou o pagamento de seis precatórios em dez parcelas mensais de R$ 19 mil, assim como o de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, que parcelou a dívida de R$ 75 mil, referente a seis processos, em dez parcelas mensais.

O primeiro dia de negociações de precatórios pelo TRT-RN se encerrou com a audiência do prefeito de Sítio Novo, Richardson Xavier Cunha, que parcelou o pagamento de um precatório em nove parcelas de R$ 3 mil.

O município de João Câmara, que também tinha audiência agendada para esse primeiro dia, solicitou adiamento em virtude de problemas de saúde do prefeito Ariosvaldo Targino Araújo.

Uma nova rodada de negociações de dívidas de precatórios e RPVs está agendada para esta sexta-feira (27) com mais oito audiências, a partir das 9h, com o prefeito Igor Costa Araújo, de Lagoa de Velhos.

Em seguida, será a vez da prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva e do prefeito de Passagem, José Pereira Sobrinho.

A prefeita de Patu, Evilásia Gildênia de Oliveira, e a prefeita de Pureza, Maria Conceição da Costa Fonseca também têm audiência agendada para hoje, juntamente com a prefeita de Serra Caiada, Maria do Socorro dos Anjos Salles e o prefeito Jaime Calado dos Santos, de São Gonçalo do Amarante.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Deputado Fábio Faria destina emenda de 650 mil reais para construção de abatedouro público em Pau dos Ferros.


O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, também esteve com o Deputado Federal, Fábio Faria, em Brasília. A audiência aconteceu na última quarta-feira (25) e resultou na liberação de uma emenda no valor de 650 mil reais para o município. O valor será destinado, na íntegra, para a construção do novo abatedouro público.

De acordo com Fabrício Torquato, esta aquisição só tem a beneficiar os pau-ferrenses. "Todos acompanhamos a problemática do atual abatedouro público da nossa cidade, obra inacabada e embargada pelo Ministério Público. Agora, com essa emenda, conseguiremos construí-lo em um espaço legal, fora da área urbana, como pede a lei", afirmou.

A audiência com Fábio Faria também rendeu a destinação de outra verba para Pau dos Ferros: investimentos em pavimentação. "O Deputado Fábio Faria assumiu o compromisso de também nos ajudar com investimentos em obras de pavimentação, para ampliarmos essa importante ação em nossa cidade. Seguramente, trarão mais dignidade e qualidade de vida aos pau-ferrenses", concluiu.

Pau dos Ferros: Secretaria de Meio Ambiente repõe plantas ornamentais.


Dando continuidade ao projeto de revitalização da cidade, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do município repôs, na terça-feira passada, 24, plantas ornamentais na Avenida da Independência, destruídas no início deste mês.

A Sema, por meio da Coordenadoria de Praças e Canteiros, realizou o plantio de 15 palmeiras e 17 mini-lacres. “A reposição aconteceu em virtude do crime ambiental realizado por ato de vandalismo ao patrimônio público e ao meio ambiente”, esclareceu a secretária Fátima Araújo.

Por ocasião do período chuvoso, os técnicos da secretaria aproveitaram a oportunidade para plantar mudas nas praças Monsenhor Cônego Caminha e Nelson Maia, no Centro, e na Praça da Bíblia, no bairro Alto do Açude.

Consciente da importância da arborização urbana, a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros solicita também a colaboração da população na preservação ambiental. Assim, para denúncias de crimes contra o meio ambiente, o município disponibiliza o número (84) 8170-3734 (Vivo). 

Prefeito Fabrício Torquato solicita recursos para compra de equipamentos da UPA de Pau dos Ferros.


Acompanhado do Governador Robinson Faria e da Senadora Fátima Bezerra, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, participou na noite desta quarta-feira (25) de uma audiência no Ministério da Saúde, com o ministro Arthur Chioro. 

De acordo com Fabrício Torquato, duas pautas que foram discutidas na reunião têm ligação direta com sua gestão: a habilitação de seis pleitos de UTI para o hospital regional e a obtenção de recursos para compra dos equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

"Em conversa com o ministro Arthur Chioro, apresentei a realidade da nossa cidade e solicitei auxílio para melhorar a qualidade da saúde da nossa população. Os equipamentos da UPA, por exemplo, estão há mais de um ano cadastrados, com parecer favorável do Governo Federal, mas ainda não tiveram os recursos liberados. Segundo os próprios técnicos e o Ministro, isso acontece por falta de aporte financeiro do Governo Federal. Apesar disso, saio otimista, com o compromisso que o ministro assumiu de dar uma atenção maior a este caso", relatou o prefeito.

O Prefeito Fabrício Torquato cumpre agenda administrativa desde a terça-feira (24) em Brasília. As últimas audiências, de cunho técnico nos ministérios, estão programadas para esta quinta-feira (26).

Prefeitura de Rafael Fernandes realizará inaugurações de mais duas obras.

Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior.

Dando sequência aos diversos investimentos que estão sendo realizados pela Prefeitura de Rafael Fernandes, a gestão municipal vai realizar mais inaugurações no município. Trabalho que vem para contribuir com o desenvolvimento da cidade.

Desta vez, o Prefeito Nicó Júnior, ao lado dos vereadores, secretários municipais e, claro, a população, inaugura a obra de reforma, ampliação e modernização do Abatedouro Público. Investimentos que foram realizados exclusivamente com recursos próprios do município.

Nesta mesma oportunidade, o jovem gestor rafaelense entrega mais uma obra concluída, que é a obra de Pavimentação de parte da Av. Egídio Chagas do Nascimento.

O evento de inauguração será neste sábado (28), às 18 horas e vai acontecer às 18 horas, no pátio do Abatedouro Público. "Este será o momento, em um contato direto com a população, de prestarmos contas do que foi realizado e dos projetos para 2015. Por isso, contamos com a presença de todos os rafaelenses", destacou Nicó Júnior.

Quase 1,8 milhão de eleitores faltosos poderão ter o título cancelado, informa TSE.


De acordo com a legislação eleitoral, 1.782.035 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título de eleitor cancelado. Desse total, 34.050 são brasileiros que votam no exterior. Para regularizar a situação, esses cidadãos devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 2 de março a 4 de maio portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Desde ontem (25), a relação das inscrições passíveis de cancelamento está disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados, podendo sofrer pequenas alterações por conta de revisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O eleitor também pode verificar se o seu documento está sujeito ao cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na coluna "Serviços ao eleitor", no link "Situação eleitoral".

A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 19 a 21 de maio.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser computadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Apenas não serão contabilizadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

Consequências

Quem não regularizar a situação do título eleitoral a tempo de evitar o cancelamento do registro poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Prefeito Fabrício Torquato consegue emenda de 300 mil reais com o Deputado Beto Rosado para obras de pavimentação.


O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, continua com sua agenda administrativa em Brasília. Na tarde desta quarta-feira (25), ele visitou o Deputado Federal Beto Rosado (PP), que assumiu o compromisso de destinar uma emenda de 300 mil reais, do Ministério das Cidades, para obras de pavimentação, uma das principais carências da cidade.

"O Deputado Beto é da nossa região e tem comprimisso de trabalhar muito pelo Rio Grande do Norte, especialmente pela região do Alto Oeste. Fiquei bastante feliz com a emenda que ele vai destinar ao nosso município. Os pau-ferrenses só têm a ganhar com isso. Pavimentação é sinônimo de urbanização digna e qualidade de vida", afirmou o prefeito.

Fabrício Torquato está em Brasília deste a terça-feira (24) e finaliza suas visitas e audiências nesta quinta (26). Ele está acompanhado do Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e já conseguiu a destinação de mais 300 mil reais para a saúde de Pau dos Ferros com o também Deputado Federal Antônio Jácome (PMN).

Deputado Gustavo Carvalho pede carros-pipa para Alexandria, Campo Grande e Tenente Ananias.


Preocupado com a crise hídrica que assola todo o estado e com a falta de água que penaliza a população do Alto Oeste, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Robinson Faria (PSD) e ao coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Elizeu Dantas, que providencie urgentemente carros-pipa para garantir o abastecimento dos municípios de Alexandria, Campo Grande e Tenente Ananias.

Segundo o deputado, a população desses municípios se encontra numa situação desesperadora já que os açudes públicos estão completamente secos. "Acesso à água é um direito de todos. Não podemos deixar os norte-rio-grandenses sem água para beber, comer, tomar banho...", afirmou Gustavo Carvalho.

Para o parlamentar, enquanto o governo estuda alternativas de convivência com a seca e projetos que garantam um abastecimento hídrico perene para todo o Rio Grande do Norte, a perfuração de poços e o abastecimento via carros-pipa amenizam a sede da população. "É preciso fazer alguma coisa urgentemente", enfatizou.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Pau dos Ferros: Município oferece capacitação para comerciantes do Açougue Público.


Foi pensando na qualidade dos produtos ofertados à população e no bem-estar físico dos consumidores que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Saúde (SESAU), promoveu uma capacitação de boas práticas na área de Manipulação de Carnes, no Açougue Público, no início desta semana.

O treinamento realizado pela equipe da Vigilância Sanitária beneficiou todos aqueles que lidam diretamente com o alimento. Os açougueiros receberam orientações adequadas que deverão contribuir para a garantia de segurança quando do fornecimento das carnes. 


"A capacitação aconteceu no próprio ambiente de trabalho dos comerciantes, a fim de melhorar as condições higiênico-sanitárias daquela localidade", explicou a Secretária Patrícia Leite, que tem desempenhado importantes trabalhos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU). 

Ministro das Cidades participará de evento com prefeitos do RN.


A convite do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), confirmou nesta quarta-feira (24) que virá a Natal participar de um encontro com todos os prefeitos do Rio Grande do Norte. 

O evento, agendado para o dia 20 de março, será marcado pela posse simbólica de Francisco José como presidente da FEMURN e pela oportunidade que os chefes do executivo municipal terão para interagir e levar demandas ao ministro das Cidades e sua equipe. O convite foi feito, e aceito, pessoalmente na tarde ontem, em Brasília.

Na companhia do governador Robinson Faria (PSD), da senadora Fátima Bezerra (PT) e do deputado federal Fábio Faria (PSD), o presidente da FEMURN, também prefeito de Mossoró, aproveitou para solicitar atenção especial aos municípios do Rio Grande do Norte, principalmente aqueles que tem projetos e convênios já em vigor no Ministério das Cidades. 

Para Mossoró, como prefeito, pleiteou a obra do Parque da Cidade, no valor de R$ 33 milhões, e apresentou projeto de qualificação e pavimentação de vias públicas, no valor de R$ 10 milhões, que possibilitará a recuperação de diversas ruas da cidade.

Prefeito Fabrício Torquato consegue 300 mil reais em recursos para a saúde de Pau dos Ferros.


Nesta terça-feira (24), no primeiro dia de reuniões e audiências com parlamentares e ministros em Brasília, o Prefeito Fabrício Torquato, conseguiu novas parcerias e promessas de recursos para Pau dos Ferros ao lado do Governador Robinson Faria e da Senadora Fátima Bezerra.

Em visita ao Deputado Federal Antônio Jácome (PMN-RN), Fabrício Torquato conseguiu a liberação de 300 mil reais em convênio para a saúde do município. "O Deputado Antônio Jácome nos recebeu em seu gabinete e foi atencioso aos anseios da nossa cidade. Ainda vamos definir a destinação exata do valor conseguido, que poderá ser investido em compra de equipamentos e custeio de ações na área da saúde. assim como os demais detalhes burocráticos dessa parceria, mas ela é certa e irá ajudar e muito nossa população", afirmou o prefeito.

Durante a tarde, o Prefeito Fabrício Torquato foi até o Ministério das Cidades, onde se reuniu com o ministro Gilberto Kassab, ao lado do Governador Robinson Faria (PSD), do Presidente da FEMURN, Francisco José Junior (PSD), da Senadora Fátima Bezerra (PT) e do Deputado Federal Fábio Faria (PSD). "Apresentei a Kassab projetos de pavimentação asfáltica de Pau dos Ferros, que já foram para análise pelo corpo técnico do ministério. Pretendemos conseguir mais parcerias de obras de pavimentação e asfalto para as vias necessitadas do nosso município", disse.


No início da noite, acompanhando o Governador Robinson Faria, Fabrício participou de outra importante reunião, no Ministério da Integração Nacional, com o Ministro Gilberto Occhi. O Governador Robinson levou vários pleitos importantes, como o aumento de carros pipa para a zona rural e urbana dos municípios necessitados, liberação de recursos para a finalização da adutora do médio oeste, que beneficiará doze cidades na região do alto oeste e melhorará o fluxo de água da nossa adutora de engate rápido, além de verbas para a manutenção de barragens em todo o Estado. 

"Foi uma grande reunião, com técnicos do Estado, do Ministério e do DNOCS. Pau dos Ferros, o Alto Oeste e o Rio Grande do Norte como um todo só têm a ganhar com esse trabalho e parcerias em Brasília", finalizou Fabrício.

A agenda de Fabrício em Brasília segue até a próxima quinta-feira (26), e ele ainda terá outras reuniões, em diversos setores do Governo Federal e com parlamentares, para a apresentação de sua gestão e busca por novas parcerias.

Sebrae: ‘Quarta Empreendedora’ incentivará formalização no Alto Oeste.


Com a acirrada competitividade no mercado, formalizar o negócio significa ampliar as possibilidades de ter sucesso e não ser passado para trás pela concorrência. Sair da informalidade representa a obtenção de um número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e ampliar as chances de acesso a linhas de crédito diferenciadas e exclusivas para determinados segmentos. 

Para esclarecer as vantagens da formalização, o Sebrae no Rio Grande do Norte passa a realizar semanalmente a 'Quarta Empreendedora' em Pau dos Ferros.  A ideia do encontro é mostrar os benefícios e facilidades de registrar o negócio, já que, apesar de amplamente divulgadas, as vantagens ainda permanecem desconhecidas por parte de potenciais empresários e, principalmente, aqueles informais. 

A primeira edição do evento será realizada nesta quarta-feira (25), às 9h, na sede do Escritório Regional do Sebrae no Alto Oeste, que fica situado no Centro de Pau dos Ferros. Os interessados em participar da “Quarta Empreendedora” deve procurar o escritório regional do Sebrae em Pau dos Ferros ou entrar em contato através do telefone: 3351-6301. 

"Todas as quartas-feiras vamos ter esse momento de encontro para orientar quem deseja formalizar o seu negócio. É a primeira vez que esse formato de evento acontece no município e a expectativa é de que cerca de 450 pessoas sejam atendidas em 2015", informa o gerente do escritório, Cyro Gurgel.

Um dos assuntos abordados na ‘Quarta Empreendedora’ será a formalização como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta é apresentar os atrativos do enquadramento nessa figura jurídica. Ao ser enquadrado no Simples Nacional, o MEI fica isento de pagar tributos federais. O valor do imposto é único e varia de R$ 40 a R$ 45, a depender da natureza da empresa. 

"Com isso, o imposto recolhido será pago à Previdência Social e ao ICMS ou ISS, de modo que o empreendedor terá direitos garantidos como auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria", enfatiza o gerente.

Em Brasília, Fábio e Robinson Faria visitaram presidente da Câmara dos Deputados.


O governador Robinson Faria (PSD) fez uma visita de cortesia, na noite desta terça-feira (24), ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). 

O encontro foi acompanhado também pelo deputado federal Fábio Faria (PSD). Cunha assumiu a presidência no último dia 1º. de fevereiro.

Fábio e Robinson Faria também visitaram a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), em seu gabinete. 

Após três mandatos como deputada, agora é uma dos três representantes do Rio Grande do Norte no Senado Federal.

Pau dos Ferros: Encerrada no IFRN, Jornada Pedagógica continua nas escolas do município.


A VII Jornada Pedagógica, realização da Secretaria de Educação (SEDUC) do município de Pau dos Ferros, teve o último dia de programação no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), na segunda-feira, 23.

A palestra "Comunicação e relações interpessoais nos ambientes escolares" e a mesa-redonda 'Saberes docentes e o currículo na Educação Básica: desafios e perspectivas na contemporaneidade" estiveram entre os destaques da manhã de atividades.

Com o tema "A garantia do direito a aprender: dimensões, tensões e perspectivas', a primeira fase da jornada foi iniciada na quinta-feira passada, 19. Durante três dias, profissionais da Educação Pública Municipal discutiram os desafios da aprendizagem escolar por meio de conferências, mesas-redondas, palestras, momentos de intervivência e atividades culturais. 


"Foi um evento muito rico. Foi um momento de troca de saberes, troca de experiências, em que a gente só engrandeceu e construiu elementos para redimensionar, dinamizar e inovar nossos trabalhos tanto na secretaria quanto nas escolas e creches", avaliou a secretária Aldaceia Oliveira.

Segundo Aldaceia, neste segundo momento, as unidades de ensino estão realizando um planejamento coletivo. São enfocadas, principalmente, as dificuldades de aprendizagem dos estudantes, repetências e evasões. "O objetivo é preparar o ambiente para receber os nossos alunos, que são o nosso grande alvo. Nós precisamos garantir qualidade ao ensino a que eles têm direito", disse.

Para a titular da pasta da Educação, a segunda fase da VII Jornada Pedagógica, que acontecerá até o dia 26, faz parte de um todo considerado o marco inicial de um processo de formação continuada.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, fez pronunciamento sobre investigações do Ministério Público.

 
O deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (24), esclarecendo as denúncias do Ministério Público Estadual, na Operação denominada Sinal Fechado. Ele negou as acusações contra ele e explicou a tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de celeridade na tramitação de determinados projetos.

"Em inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os deputados, tenho ido ao presidente e ao colégio de líderes, para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria. E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 Parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões", afirmou o parlamentar.

O deputado citou como exemplo o Projeto de Lei Complementar n° 1 de 2014, que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público do RN, aprovado pela Casa com dispensa da tramitação regimental. Igualmente, citou ainda os Projetos que autorizaram o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil e a reuniu os fundos do sistema previdenciário.

O parlamentar mencionou ainda a aprovação do projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista em educação, ocorrido já durante a sua presidência. "Todas estas leis foram aprovadas com dispensa da tramitação normal, e se em algumas delas havia interesses corporativos, ou o trato com milhões e milhões de reais, nunca se levantou qualquer suspeita de corrupção em torno delas", observou.

Durante o pronunciamento, o deputado relembrou que a aprovação da lei que dispunha sobre a implantação da inspeção veicular no RN teve o aval para sua aprovação do próprio Ministério Público Estadual, através de ofício da 28ª Promotoria de Justiça de Natal dirigido à Assembleia. Defendeu ainda que a matéria foi amplamente debatida, à época, em audiência pública.

"Como presidente da Assembleia, repudio com a maior veemência o uso da Casa para biombo que busque ocultar a ação criminosa que haja causado qualquer dano ao Rio Grande do Norte", afirmou.

Todos os deputados presentes apartearam o pronunciamento do parlamentar, se solidarizaram e reafirmaram as informações sobre o procedimento de tramitação de projetos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ministra do TSE mantém inelegibilidade e dificulta vida política de Rosalba Ciarlini.


O site Portal No Ar (Veja AQUI) destaca que a Ex-governadora Rosalba Ciarlini teve mantida sua inelegibilidade por abuso de poder em decisão monocrática da ministra Maria Tereza, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa segunda-feira (23). À decisão, cabe agravo regimental. Depois, o pleno decidirá. A expectativa é que a condenação seja mantida.

A provável inelegibilidade definitiva passa contar a partir da data dos fatos, ou seja, 2012. Nesse cenário, a ex-governador estará inelegível até 2020 e não poderá, nesse período, disputar qualquer eleição a cargo público.

A decisão em questão proferida nessa segunda-feira se refere ao abuso de poder pelo favorecimento que ela concedeu à campanha de Cláudia Regina nas eleições de Mossoró. Cláudia também foi atingida pela decisão. A ex-prefeita, que chegou a ser cassada, enfrenta igualmente a imposição da inelegibilidade.

Em outro recurso, no caso do uso da aeronave estadual, a ministra afastou a inelegibilidade por entender que o caso é de conduta vedada a agente público, quando a inelegibilidade não pode ser aplicada. Tanto nesse quanto no primeiro caso, a ministra do TSE rechaçou a cassação de Rosalba, imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no ano passado.

Com a decisão de inelegibilidade, os planos da ex-governadora para voltar à cena política nas eleições de Mossoró, no próximo ano, ficam praticamente sepultados.

Procurador-geral da República pede ao Supremo Tribunal Federal para investigar o Senador José Agripino.


De acordo com informações publicadas no site da Tribuna do Norte (Veja AQUI), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM.

O parlamentar foi citado em delação premiada de empresário do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado.

O nome do presidente do DEM reapareceu no caso domingo passado quando foram divulgados trechos da delação premiada do empresário George Olímpio, afirmando que Agripino teria cobrado mais de R$ 1 milhão para permitir o esquema no serviço de inspeção veicular. A acusação de Olímpio ao senador é semelhante à que fez o lobista Alcides Barbosa, em 2012, também em depoimento ao Ministério Público.

Segundo Olímpio, além de Agripino, participavam do esquema a ex-governadora do Rio Grande do Norte e atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), seu filho Lauro Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e o ex-vice-governador Iberê Ferreira (PSB), morto em setembro do ano passado. Todos negaram envolvimento, incluindo a família do ex-governador Iberê Ferreira.

Acompanhado do Governador Robinson Faria, Prefeito Fabrício Torquato vai a Brasília buscar recursos para Pau dos Ferros.


O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, embarcou nesta segunda-feira (23) com destino à Brasília para cumprir agenda administrativa e buscar novas parcerias para o desenvolvimento de sua gestão no município.

Ao lado de outros potiguares como o Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e o prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Francisco José Junior (PSD), Fabrício Torquato participará de audiências até a próxima quinta-feira (27).

Dentre algumas das agendas já confirmadas estão a ida ao Ministério das Cidades, com o ministro Gilberto Kassab, quando falará sobre parcerias para obras de pavimentação e asfalto das principais vias da cidade, e audiência no Ministério da Saúde, com o ministro Arthur Chioro, onde vai tratar sobre a questão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município, seus processos de finalização e melhorias para atendimento à comunidade.

Segundo Fabrício, este será um importante momento para o segundo biênio de sua gestão. "Todo gestor precisa de parcerias para conseguir desenvolver trabalhos com intervenções sociais que verdadeiramente beneficiem a população. Após a reorganização interna da prefeitura, quando, inclusive, utilizamos recursos próprios para a efetivação de obras públicas, chegou o momento de alçar novos voos e não irei medir esforços para trazer os benefícios que nossa equipe planejou e a população pau-ferrense merece", afirmou.

Outra audiência já confirmada é a ida ao Ministério da Integração Nacional, quando o Prefeito Fabrício tratará sobre ações de combate à seca no Alto Oeste e em todo o Estado, com o ministro Gilberto Occhi, acompanhando o Governador Robinson Faria, o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, e o Presidente da FEMURN, Francisco José Junior.

"Uma gestão que tem pilares de sustentação nos níveis municipal, estadual e federal só tende a dar certo. Acredito nisso e tenho a certeza de que retornarei a Pau dos Ferros com boas notícias, mais trabalho pela frente e mais compromissos firmados", finalizou Fabrício.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Pau dos Ferros: Prefeito Fabrício Torquato faz leitura da mensagem anual na Câmara Municipal.


Dando início aos trabalhos do Legislativo em 2015, o Prefeito Fabrício Torquato realizou a leitura da mensagem anual, na manhã desta segunda-feira (23), na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

O Chefe do Executivo pau-ferrense iniciou o discurso aos parlamentares, secretariado e população destacando a responsabilidade fiscal da gestão, como o parcelamento de dívidas e a regularidade nos repasses da receita previdenciária. 


"Mais de três milhões e trezentos mil reais foram pagos de precatórios, outros milhares de reais de parcelamentos previdenciários já existentes. Pasep, Caern, Cosern... Recursos próprios que poderiam ser usados em benfeitorias para o município. Nunca fizemos compensação previdenciária, nunca fizemos parcelamentos da previdência mensal, que hoje chega a quase quinhentos mil reais por mês", disse Fabrício Torquato.

Em seguida, o gestor fez um resumo das ações realizadas por cada pasta em dois anos à frente do município, lembrando o zelo com que a administração tem conduzido a cidade. Segundo Fabrício, em 2014, foram investidos só em Saúde e Educação mais de 55% de todos os recursos que entraram nos cofres municipais. 


O discurso do prefeito ainda foi pautado nas metas para este ano, enfocando a importância do planejamento para as realizações futuras. Já neste mês, será pago o novo piso salarial profissional nacional do magistério público, o qual dará aos professores um reajuste de 13,1%. Outro ponto citado foi a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), obra que já recebeu um investimento de R$ 1.400.000,00. "Estamos aguardando a liberação de outros quase quinhentos mil reais para licitarmos todos os equipamentos", afirmou Fabrício.

A construção do Plano Diretor, a realização do concurso público ainda neste semestre, a reforma do Mercado Público, do Abatedouro, do Estádio 9 de Janeiro, a urbanização do Açude 25 de Março, a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e a edificação de 400 moradias nas zonas urbana e rural estiveram entre os destaques das ações para 2015. 


"Como prefeito de Pau dos Ferros, tenho a responsabilidade de garantir a cada um de vocês que me escutam, que as dificuldades e o cenário econômico desfavorável por que o Brasil passa não vão nos fazer amolecer na luta por mais recursos. As dificuldades não vão tirar a nossa coragem de correr atrás de ações que melhorem a qualidade de vida do nosso povo", concluiu o gestor. 

Governo do Estado confirma pagamento dos servidores em dia nesta quinta e sexta.

O Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, começa o pagamento da folha dos servidores estaduais nesta quinta-feira (26), quando recebem inativos e pensionistas, que terão prioridade. O demais servidores receberão no dia seguinte, 27 de fevereiro. O pagamento da folha em dia, dentro do mês trabalhado, é um compromisso assumido e cumprido pelo governador Robinson Faria. 

"Pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, não é uma tarefa simples fechar a folha de pagamento. Mas estamos unindo esforços para honrar o pagamento do salário de cada um dos servidores que prestam um serviço tão valoroso ao Rio Grande do Norte", comentou o chefe do Executivo.

Segundo o Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, a partir deste mês o RN começa a reduzir de forma substancial a retirada de recursos do fundo previdenciário, cujos saques foram autorizados por lei. Em fevereiro, a previsão é de que a retirada seja reduzida para R$ 35 milhões.

Nogueira destaca ainda que todos os esforços do Governo estão sendo feitos no sentido de buscar o equilíbrio fiscal, uma determinação expressa do governador. "O pagamento da folha dentro do mês trabalhado fortalece a relação de respeito do Estado com seus servidores. O governador Robinson Faria pediu empenho total da nossa equipe para honrar todos os compromissos com o funcionalismo. Embora ainda não tenhamos condições de oferecer um calendário fixo para o pagamento, dado o cenário macroeconômico desfavorável, temos trabalhado dia e noite para atingir mais essa meta", afirmou o secretário.

Martins: Ministério Público determina que Município se abstenha de realizar perfuração de poços.


A Promotoria de Justiça da Comarca de Martins recomendou à Prefeitura daquela cidade que se abstenha de realizar a perfuração de poços nas comunidades do município. 

A recomendação (Veja AQUI) considerou a existência de inúmeras ligações clandestinas, feitas para levar água para várias residências e comércios, aumentando assim a vazão dos poços já perfurados.

De acordo com a orientação do Ministério Público, a diretoria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) deve tomar todas as medidas necessárias para regulamentar o uso das águas subterrâneas, fiscalizar todos os poços do município de Martins e providenciar junto ao poder público municipal as devidas autorizações ou dispensas, se for o caso.

Já a população martinense em geral deve deixar de efetuar ligações clandestinas nos poços perfurados pela Prefeitura e solicitar autorização ou dispensa junto à Cogerh ou ao Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), quando sentirem necessidade de escavar um poço em seus lares ou estabelecimentos.

Devido à prolongada estiagem no Estado, o quadro é crítico e exige ações conjuntas e emergenciais, que devem contar com a colaboração da população e dos entes públicos, a fim de encontrar soluções que amenizem a situação de seca e possam garantir o mínimo abastecimento hídrico aos moradores dos municípios afetados.

ONG realizará "Dia D" pela doação de sangue com ônibus do Hemonorte em Rafael Fernandes.


O município de Rafael Fernandes receberá no próximo sábado, dia 28 de fevereiro, o ônibus do Hemonorte de Mossoró para a realização de uma campanha pela doação de sangue. A ONG Mãos Amigas de Organizações Sociais (MÃOS) e a Associação Beneficente Mãe Gusta foram as instituições que viabilizaram o projeto, que teve início em novembro de 2014 com uma caminhada informativa para a população, e vai ser finalizada com a mobilização de pessoas para salvar vidas na próxima semana.

O evento acontecerá das 8h às 12h, por trás do Centro Cultural Antonio Justino de Oliveira, em frente à BR 405. De acordo com Rosimeire Freiras, integrante da ONG, o Dia D vai envolver uma programação paralela à doação. "Além da coleta de sangue com o ônibus e profissionais que compõem o Hemonorte de Mossoró e o Hemocentro de Pau dos Ferros, contaremos com profissionais da saúde da nossa cidade que terão um stand para verificação da pressão arterial e glicemia capilar das pessoas. Também estaremos distribuindo material informativo para os doadores e curiosos que passarem pelo local", contou.

Segundo o médico Jacob Mozaniel, Presidente da Associação Beneficente Mãe Gusta, qualquer pessoa, inclusive de cidades vizinhas, poderão doar sangue. "Dentre tantos, alguns dos pré-requisitos necessários para doar são: levar documento oficial com foto, estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 de idade, pesar mais de 50 kg, não estar em jejum e evitar apenas alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação", frisou. Ainda de acordo com ele, os jovens entre 16 e 18 anos incompletos podem doar sangue apenas apresentando declaração de consentimento formal dos responsáveis ou na presença deles.

O sangue coletado durante a ação será distribuído entre o Hemocentro de Pau dos Ferros, que abastece mais de 30 cidades da região, e o Hemonorte de Mossoró. "Após o período o Carnaval, a demanda nos bancos de sangue do estado aumentam em virtude dos acidentes nas estradas. Por isso a necessidade de sempre estarmos buscando alternativas como esta para mobilizar mais pessoas a doarem sangue. O próximo a precisar pode ser um de nós, amigos ou familiares. Sempre estamos sujeitos a isso e nunca é demais ajudar a quem precisa", disse Marcus Vinícius de Oliveira, Presidente do MÃOS.

Reportagem do Fantástico apontou o Senador José Agripino como suposto beneficiário de esquema criminoso no RN.


Na delação premiada do empresário George Olímpio, no processo de investigação da operação "Sinal Fechado", o Senador José Agripino Maia (DEM) aparece como suposto beneficiário do esquema criminoso, através de recebimento de propina.

A revelação foi feita neste domingo (22) pela reportagem do Fantástico, da Rede Globo, apresentada pelo repórter Maurício Ferraz. Confira AQUI.

A matéria exibiu o depoimento de George Olímpio ao Ministério Público, em que são citados além de Agripino, os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), entre outros envolvidos.

Conforme revelou George Olímpio, em gravação exibida pelo Fantástico, Agripino teria pedido R$ 1 milhão de propina para ajudar na campanha eleitoral de 2010. Esse valor, segundo Olímpio, seria uma forma de recompensar a ajuda que o esquema criminoso deu para a campanha eleitoral de Iberê, que foi candidato à reeleição em 2010.

Olímpio revelou que deu R$ 200 mil e prometeu entregar mais R$ 100 mil. Em seguida, segundo ele, o senador sugeriu que era preciso repassar mais R$ 700 mil para completar R$ 1 milhão. Ao final, disse Olímpio, foram repassados R$ 1.150 milhão.

Ouvido pelo Fantástico, por telefone direto dos Estados Unidos, onde descansa, José Agripino confirmou que conhece George Olímpio: "ele é parente de amigos nossos." Disse também que recebeu Olímpio em seus apartamentos de Brasília e Natal, mas negou que tenha recebido propina ou feito pedido de R$ 1 milhão. "Nunca pedi nenhum dinheiro, nenhum valor. Inclusive, George disse isso em cartório. Portanto, isso é uma infâmia, uma falta de verdade."

Como tem foro privilegiado, devido ao mandato de senador, a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado encaminhou todo o material para a Procuradoria-geral da República. 

Agora, caberá ao procurador Rodrigo Janot abrir a investigação contra Agripino Maia.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Após entendimento com população, Governo do Estado anuncia retomada das obras na barragem de Oiticica.


O Governo do Estado e o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica assinaram acordo na manhã desta sexta-feira (20) e, na segunda-feira (23), as obras na barragem serão retomadas. O acordo foi firmado em reunião na Governadoria, contando com a presença de políticos e membros da Igreja Católica.

A assinatura do termo foi um desdobramento de uma reunião que ocorreu na quarta-feira (18), entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o procurador do Estado Francisco Sales e o Movimento, realizada na sede da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese).

No dia 5 de fevereiro, o governador Robinson Faria se reuniu com moradores da comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu, onde está sendo construída a a Barragem de Oiticica. Na reunião foram apresentados os os encaminhamentos dados às reivindicações entregues pelo movimento durante reunião realizada no começo de janeiro.


A principal delas é o pagamento das indenizações relativas às desapropriações cujos processos estavam atrasados por discordâncias jurídicas. Segundo o governador, o pagamento já está sendo feito e, das 381 indenizações a serem feitas, 127 estão com processos ajuizados e 64 têm depósito em juízo. Esses processos são os principais entraves na obra e vão custar R$ 6,9 milhões.

O custo total do convênio para a construção será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões serão investidos no reassentamento. Com relação a terraplenagem do Alto do Paiol, região para onde os moradores serão realocados, Robinson Faria explicou que este serviço precisa ser licitado com outros demais e que vai buscar recursos para pavimentação, drenagem e saneamento.

As obras na barragem estavam suspensas desde o dia 5 de janeiro, quando moradores ocuparam a área e cobraram o pagamento das indenizações, além de outras garantias por parte do Governo. Agora, os manifestantes desocuparão o local para a retomadas das obras, já na segunda-feira (23).

Município de Pau dos Ferros incentiva empreendedorismo nas escolas.


Na noite desta quinta-feira (19), durante a abertura da VII Jornada Pedagógica, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, assinou o contrato de licenciamento para implantação do programa "Jovens Empreendedores – Primeiros Passos" (JEPP), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Já em funcionamento em outras cidades do país, a idealização capacita professores do ensino fundamental para desenvolver atividades lúdicas de empreendedorismo e gestão de negócios junto aos alunos.

A finalidade do programa é a construção de um ambiente de aprendizagem que sensibilize os estudantes a assumirem riscos calculados, tomarem decisões e enxergarem as oportunidades de inovações. 

Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura, o Chefe do Executivo considera que com essa nova parceria do Sebrae, a Educação Básica do município irá ganhar ainda mais qualidade, através da disseminação da cultura empreendedora entre crianças e jovens, motivando-os e transformando-os.

Janduís: Prefeitura deve criar Portal do Acesso à Informação.


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Janduís, recomendou à Prefeitura daquela cidade que implante, regulamente e gerencie na internet o "Portal do Acesso à Informação" do município. 

O MP/RN também quer que seja criado e estruturado o Serviço de Informação ao Cidadão.

A recomendação visa a obediência da Lei nº. 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Na divulgação deverão constar, entre outros dados: registro das competências e estrutura organizacional; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público; registros de quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e registros das despesas.

A Prefeitura de Janduís tem o prazo de 30 dias para expedir decreto ou resolução regulamentando a aplicação da lei mencionada, no âmbito do Poder Executivo (ou Legislativo) Municipal.

O art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal dispõe que "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações do seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado".

Horário de verão terminará no próximo domingo (22).


O horário brasileiro de verão terminará no próximo domingo, 22 de fevereiro. Desta forma, nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde este horário especial está vigente, será necessário atrasar o relógio em uma hora, exatamente à meia noite do sábado (21). 

Na próxima semana, o governo federal vai divulgar o balanço deste período. Quanto o país economizou desde o dia 19 de outubro de 2014. 

Há algumas semanas, especulava-se prorrogar o horário de verão por causa da atual crise na geração de energia hidrelétrica. No entanto, segundo estudo do governo, não iria adiantar muito pois algumas regiões gastariam mais do que economizariam. Então, esta possibilidade foi descartada.

Para este horário de verão 2014/2015, o governo esperava economizar R$ 278 milhões, com geração de energia térmica no horário de pico. Em 2013, a economia foi de R$ 405 milhões. 

Com base nestes números, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o horário especial será mantido nos próximos anos, porque ainda vale a pena adotá-lo.