Presidente do PTB se reúne com PR para discutir as eleições de 2016 no RN.

O presidente estadual do PTB Getúlio Batista se reuniu no final da tarde desta sexta-feira (29) com o presidente estadual do PR, o ex-deputado federal João Maia, para tratar das eleições de 2016. A conversa aconteceu após um convite do próprio João Maia.

Segundo Getúlio, o convite para conversa permitiu que os dois partidos começassem a se alinhar politicamente de olho no pleito desse ano. "Foi uma conversa amistosa. Conseguimos começar a pensar 2016 e, se os diálogos avançarem, nada impede que PTB e PR estejam juntos", contou. Uma nova conversa entre as duas legendas deve acontecer em breve.

O PTB não pretende ter candidato a prefeito, mas, durante a conversa, chegou a ser levantada a possibilidade do vereador Luiz Almir ser candidato a prefeito pelo PR com Getúlio como vice. 

Getúlio explicou que as conversas ainda precisam avançar, mas que o projeto do partido é lançar uma nominata com mais de 50 candidatos a vereador e, segundo os cálculos do partido, com a possibilidade real de eleger até três deles.

II "Cãominhada" acontece em Rafael Fernandes neste domingo (31).

O município de Rafael Fernandes vai sediar um evento um tanto inusitado neste final de semana: a segunda edição de uma "Cãominhada", que tem como objetivo mobilizar pessoas, das mais variadas idades, com seus animais de estimação, para uma mobilização pelas ruas da cidade. O evento é desenvolvido pela ONG Mãos Amigas de Organizações Sociais (MÃOS).

De acordo com o vice presidente da ONG, Zildembergue Sena, a previsão é que o número de participantes pelo menos dobre em relação à edição de 2015. "Ano passado reunimos cerca de 50 cães. Para 2016, fizemos uma mobilização maior e entramos em parcerias com veículos de comunicação, como a TV Alto Oeste, e a o Grupo Unidos pelas Patinhas, de Pau dos Ferros, que nos ajudou a potencializar a mensagem dos cuidados com os animais de estimação", disse.

Feirinha de Adoções

A novidade da II "Cãominhada" é que haverá dentro da programação do evento a I Feirinha de Adoções, onde as pessoas poderão conhecer animais abandonados ou de rua que ainda não têm um lar e estão disponíveis para adoção. 

"Estamos trabalhando forte para destacar a importância da adoção responsável e estamos com alguns animais que precisam de proteção, cuidados, mas também têm muito amor para oferecer aos seus futuros familiares", afirmou Marcus Vinícius de Oliveira, presidente da ONG MÃOS.

TRT-RN adota medidas para minimizar impacto dos cortes realizados pelo Governo Federal no orçamento do Judiciário.

Os cortes orçamentários realizados pela atual Lei Orçamentária Anual atingiram de forma contundente os recursos que serão disponibilizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao longo deste exercício, ao TRT da 21ª Região.

A análise preliminar realizada pela Coordenadoria Orçamentária apontou para a necessidade de o Tribunal economizar, aproximadamente, R$ 6.000.000,00, sob pena de se colocar em risco o funcionamento da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em função desse grave quadro que atingiu os Tribunais do país, todas as áreas do TRT da 21ª Região decidiram promover campanhas educativas para incentivar o uso racional de água, energia elétrica, telefone, combustível, papel etc., bem como implementar medidas para conter despesas, a saber: repactuação dos contratos, objetivando a redução dos valores pactuados; rescisão de contratos tidos como não essenciais à atividade-fim ou à manutenção do funcionamento do Tribunal; redução de programas, a exemplo, o de estágio remunerado; suspensão da aquisição de café, açúcar e copos descartáveis; redução dos valores das diárias; priorização das viagens aos casos estritamente necessários e às convocações dos Conselhos e Tribunais Superiores; incentivo ao teletrabalho.

A própria Escola Judicial, atingida também pela redução orçamentária, deverá priorizar as capacitações à distância.

As medidas acima indicadas, depois de implementadas, deverão proporcionar uma economia correspondente a R$ 4.000.000,00, restando ainda o planejamento de novas medidas necessárias à complementação da economia para o equilíbrio do orçamento.

Houve também um corte de 90% das verbas de investimento, restando ao Tribunal executar, neste exercício, apenas, a obra de reforma do Fórum Desembargador Silvério Soares, cujos recursos foram disponibilizados ainda no exercício de 2015 e projetos complementares iniciados também no ano passado.

Para a Presidente do TRT, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, este é um momento de crise, em que serão necessárias a compreensão, a união e a contribuição de todos, a fim de evitar prejuízos à atividade-fim da Justiça do Trabalho e à manutenção do funcionamento dos setores de apoio do Tribunal.

Assembleia Legislativa do RN retoma atividades parlamentares na próxima terça-feira (02).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciará, na próxima terça-feira (02), às 9 horas, os trabalhos legislativos para o ano de 2016, após o recesso regimental da Casa. 

O retorno das atividades parlamentares acontece por meio de Sessão Solene de instalação dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura, oportunidade em que o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) passará em revista as tropas da Polícia Militar, em frente à sede do Legislativo.

O ato formal será seguido da leitura da mensagem anual do Executivo, pelo governador Robinson Faria (PSD). A novidade fica por conta da execução do Hino Nacional e do Rio Grande do Norte ao vivo. Naipe de metais da banda de música da Polícia Militar do Estado ficará responsável pela execução dos hinos.

Após a solenidade de instalação dos trabalhos, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar como de costume.

IFRN: Campus Pau dos Ferros adere à campanha da Rede Federal de enfrentamento do Aedes aegypti.

Diante do cenário em que o Brasil e o mundo se encontram, no que diz respeito ao enfrentamento do mosquito Aedes aegypti, principalmente agora, com as consequências da ação desse mosquito somada à doença causada pelo Zika vírus, a Secretaria de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (SETEC) do MEC pretende mobilizar servidores e alunos dos institutos federais para um enfrentamento do Aedes aegypti na Rede Federal.

Nesta sexta-feira (29), os Institutos Federais (IFs) de todo o país devem aderir ao movimento, participando do "Faxinaço", uma ação integrante das várias medidas que o Governo Brasileiro está realizando. 

Espera-se que as dependências físicas da Administração Pública federal em todo o Brasil passem por uma varredura que busque eliminar todos os possíveis focos do mosquito em reservatórios, caixas d'água, galões, tonéis, vasos de plantas, pneus, entre outros.

Objetivando estimular o protagonismo dos estudante e servidores, a recomendação é de que esse público registre as ações desenvolvidas pela comunidade acadêmica, com fotos e vídeos para composição de coletânea a ser divulgada no portal da campanha do Ministério da Educação.

Confira mais informações no site da instituição pública, clicando AQUI.

Liberdade provisória do ex-governador Fernando Freire está dependendo de apenas um 'voto vista' de desembargador.

A revogação da prisão do ex-governador do Estado, Fernando Freire, deverá ser decidida na próxima terça-feira (02), durante a sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Nesta quinta-feira (28), o desembargador Gilson Barbosa pediu vistas no pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-chefe do Executivo. O seu voto irá desempatar o julgamento do HC pela Câmara.

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (28), o desembargador Glauber Rêgo votou pela concessão do Habeas Corpus. "Não há fato atual que justifique a manutenção da prisão", defendeu. Ele condicionou a liberdade provisória à aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como a proibição de se ausentar do país e a proibição de contratar com a administração pública ou direitos políticos, dentre outros.

O desembargador Glauber também destacou que outro recurso, uma Apelação Criminal, também está perto de ser julgada na Câmara Criminal, cuja soltura condicionada do ex-governador não iria interferir no julgamento.

O ex-governador foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217.200 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal. A manutenção da prisão foi defendida pela relatora do HC, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que preside o órgão julgador no TJRN.

O ex-governador, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, respondem pelo crime de concessão de gratificação de representação de gabinete, através de cheques salário. No suposto esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 foi desviada em seu proveito e o valor do desvio se refere à soma de seis fraudes.

Confira mais informações no site do TJRN, clicando AQUI.

Em São Miguel, Prefeito Dario Vieira atende reivindicação dos servidores da Saúde.

Em conformidade com a categoria da Saúde, e com o Poder Legislativo, o Prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, sancionou, nesta quinta-feira (28), uma lei de autoria do Poder Executivo que acrescenta o adicional de insalubridade nos vencimentos dos servidores públicos municipais. 

Só a título de informação, o adicional de insalubridade é uma compensação pecuniária, prevista na legislação trabalhista, concedida a trabalhadores que, no exercício de suas atividades laborais, são expostos a agentes nocivos à sua saúde.

O Chefe do Executivo afirmou que a proposta atende a uma reivindicação dos Servidores Públicos Municipais, através de seu Sindicato. 

Ainda de acordo com as informações repassadas, o incremento da despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA), e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

O projeto que altera o adicional de insalubridade faz parte de um pacote de projetos apresentado pela atual gestão em prol dos servidores municipais. Sem dúvidas, uma demonstração de zelo e respeito pelos que colaboram com o desenvolvimento de São Miguel. 

Em virtude  do benefício alcançado, os servidores contemplados e os representantes do SINDSAÚDE estiveram no Gabinete do prefeito Dario para agradecer pela resposta positiva ao pleito solicitado pela categoria.

Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública para que o Governo do Estado seja obrigado a licitar sistema de empréstimos consignados.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública em desfavor do Estado, pedindo à Justiça que determine a realização de licitação para contratar empresa para gerenciar os empréstimos consignados dos servidores públicos do Executivo.

A Ação Civil pleiteia que o processo licitatório seja deflagrado no prazo de 10 dias e que, em 90 dias, seja contratada empresa gestora da margem consignável da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, sob pena de aplicação de multa na pessoa do secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, no valor de R$ 10 mil por dia de atraso.

Além disso, o Ministério Público requer que a Justiça anule o Termo de Cooperação Técnica 001/2015, bem como qualquer outra contratação direta, realizada sem licitação, com o Instituto Brasil Cidades ou com outra instituição privada, por ofensa a princípios constitucionais e à legislação.

Dos fatos que levaram o MPRN a ajuizar essa ACP, descobertos em investigações no âmbito de inquérito civil, chamam a atenção: a rescisão de contrato vigente com empresa que mantinha o sistema desde 2006, causando solução de continuidade; inconvenientes trazidos pelo novo sistema e documentados na investigação; o custo da operação pela nova empresa, cobrado dos bancos, é maior do que os da anterior (e provavelmente são repassados ao consumidor); o negócio envolve lucros vultosos (por isso, a necessidade de licitação).

Confira a íntegra da Ação Civil, clicando AQUI.

PMDB terá candidatura própria em Apodi, mas em Pau dos Ferros poderá seguir na "carroceria" do grupo situacionista.

Leio no Blog do Heitor Gregório que o PMDB já definiu o nome que vai disputar a Prefeitura em outubro próximo: trata-se do jovem Alan Silveira, filho da ex-prefeita Gorete Silveira. O nome dele conta com o aval do Ministro Henrique Alves, Senador Garibaldi Filho e dos Deputados Walter Alves e Gustavo Fernandes.

Já em Pau dos Ferros a realidade é bem diferente, pois, os únicos nomes do partido que contam com uma certa expressividade enfrentam algumas dificuldades, seja por estarem impedidos juridicamente ou desestimulados para enfrentar mais uma batalha eleitoral duríssima, fato que deverá empurrar os chamados bacuraus locais para o palanque do grupo situacionista que é comandado pelo prefeito Fabrício Torquato (PSD).

Por aqui, há mais de uma década os bacuraus não conseguem vencer uma eleição municipal, algo que coincide com a sequência de derrotas impostas ao grupo do médico Nilton Figueiredo, principal nome do PMDB, mas que está totalmente inelegível e, diga-se de passagem, desde a  chegada do ex-prefeito Leonardo Rêgo na cidade (que continua ostentando o status de maior liderança do município), não conseguiu mais ser visto pela população com perfil de administrador, apenas como um bom médico.

Também, quem poderia tentar mais uma vez a sorte numa postulação ao comando do Executivo bem que poderia ser o filho de Dr. Nilton, no caso, Bráulio Figueiredo. Todavia, escaldado pela derrota fragorosa sofrida nas eleições de 2012, o jovem médico encontra-se desestimulado no que se refere à disputa de cargos eletivos permanecendo, portanto, focado em sua única vocação: a medicina.

Mas, há quem diga que o nome do vereador Kasumaro Kened seria uma boa alternativa para os peemedebistas saírem da condição de "aplicadores de botox" do projeto de reeleição do prefeito Fabrício. 

Entretanto, essa hipótese teria que ser levantada por um nome forte da agremiação para tornar-se realidade, alguém como o deputado estadual Gustavo Fernandes que, quando acordar do "sono" profundo, perceberá que a subserviência dos bacuraus ao candidato do PSD beneficiará diretamente um de seus principais concorrentes da região: o deputado Galeno Torquato, reconhecidamente, um político muito astuto quando o assunto é maquiavelismo.

É mais ou menos assim que caminha o PMDB pau-ferrense: com os seus principais expoentes inelegíveis, desestimulados, desacreditados e outros até sonolentos. No entanto, ainda é cedo para se "fechar a tampa do caixão", pois, quem sabe o verde da esperança tão evocado pelo saudoso Aluízio Alves (in memoriam) qualquer hora dessas não desperta os, quase, combalidos peemedebista locais, hein?

Como reza o velho dito popular: "Enquanto há vida, há...(complete mentalmente)"

VI Ursap promoveu reunião sobre dengue, chikungunya e zika vírus, em Pau dos Ferros.

Preocupada com o crescente número de casos de microcefalia no RN, a VI Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), com sede em Pau dos Ferros, realizou nesta terça-feira (26), no auditório da Ursap, mais uma reunião sobre controle vetorial. 

O evento foi destinado a supervisores de endemias, enfermeiros e coordenadores de vigilância epidemiológica dos 37 municípios da região do Alto Oeste potiguar, além da equipe técnica da VI Ursap.

O objetivo foi concentrar esforços e montar estratégias no combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a chikungunya e o zika vírus, segundo o técnico responsável pelo Controle Vetorial da Sesap, José Avelino Ribeiro.

Uma das preocupações destacadas na reunião foi o aumento do número de casos de dengue nos municípios de Martins e Umarizal, o que precisa ser combatido de forma ostensiva. 

A reunião também serviu para a apresentação de um novo formulário de preenchimento de visitas diárias aos imóveis de cada município.

Encanto: Prefeito Alberone Néri está tranquilo quando à escolha do sucessor, mas seus aliados precisam conter ansiedade nos bastidores.

Há exatos dois meses, publicamos aqui em nossa página que o prefeito Alberone Néri (DEM) estaria demonstrando uma certa tranquilidade quanto às eleições deste ano e, principalmente, com relação à escolha de um nome para sucedê-lo que, consequentemente, poderá dar continuidade ao seu legado administrativo.

Fundamentei minhas arguições a partir de informações dando conta da elevadíssima aprovação do gestor encantense, algo de fácil comprovação até mesmo sem a realização de sondagens estatísticas, fato que, em tese, facilitaria a eleição de um nome indicado pelo grupo situacionista.

Contudo, pelo que nos foi relatado, o favoritismo imputado ao grupo do Prefeito Alberone estaria produzindo uma certa inquietude entres o seus aliados que, na ânsia de serem ungidos para integrar a chapa situacionista, estariam adotando posturas constrangedoras, para não dizer melindrosas, junto ao Chefe do Executivo.

Há relatos até de ameaças veladas de  adesões ao grupo oposicionista por parte de fornecedores parentes de pré-candidatos que, de forma obcecada, querem ver os seus protegidos sentados na cadeira de prefeito, independentemente das condições impostas.

Sendo verdade tais especulações, têm-se que, apesar da boa aprovação do Prefeito Alberone Néri e da força de seu grupo político, se não houver um apaziguamento de ânimos com gestos coletivos de humildade, haverá uma ruptura na harmonia dos situacionistas gerando, consequentemente, um enfraquecimento mútuo e o início de uma crise de grandes proporções.

Pelo visto, muita coisa ainda poderá acontecer nos bastidores políticos da "terra de São Sebastião".

Que ninguém se espante: na disputa pelo poder tudo é possível!

Governo do Estado acaba com angústia dos servidores e anuncia que pagamento do mês de janeiro ocorrerá nos primeiros dias de fevereiro.

A angústia acabou. O Governo do Estado anunciou que o pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. 

Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados na quinta-feira (04), enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte, sexta-feira (05). 

Apesar do pagamento dos servidores está previsto para ocorrer nos primeiros dias do mês subsequente, a manobra prevista em lei garante o salário integral de todo o funcionalismo. 

De acordo com as alegações, a medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

Prisão do Presidente da Câmara de Apodi serve de lição para os gestores que concedem favores com dinheiro público para apaniguados.

O lado bom da coisa ruim.

Uma coisa é certa: o episódio que culminou com a prisão do presidente da Câmara Municipal de Apodi, vereador João Evangelista Menezes, que foi preso nesta terça-feira (26) após ser acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte de utilizar recursos públicos para abastecer o próprio veículo e de terceiros, servirá de lição para aqueles gestores espertalhões que insistem em conceder favores às custas do erário para apaniguados.

Apesar de ser um tremendo absurdo, quem conhece o "mundinho pantanoso" dos bastidores da política sabe que tais crimes ocorrem até com uma certa frequência, talvez, por isso o vereador João Evangelista tenha sido pego com a "mão na massa", afinal, dizem que o "costume do cachimbo é o que deixa a boca torta".

Mas, fiquemos na torcida, pois, quem sabe o mesmo procedimento investigatório seja adotado pelo Ministério Público para fiscalizar os gestores aqui da região, não é verdade?

Nunca se sabe, antecipadamente, onde um gatuno irá atuar. Então, faz-se necessária vigilância constante!

"Mas entendam isto: se o dono da casa soubesse a que hora da noite o ladrão viria, ele ficaria de guarda e não deixaria que a sua casa fosse arrombada." (Mateus 24:43)

Mas considerai isto: se o pai de família soubesse a que vigília da noite havia de vir o ladrão, vigiaria e não deixaria minar a sua casa.
Mateus 2

Aliado de Nilton Figueiredo aponta ocorrência de fatos "estranhos" em obra da gestão Fabrício Torquato.

Está repercutindo bastante nas redes sociais os questionamentos levantados pelo cidadão José Juscelino Costa Rego, identificado por algumas pessoas como sendo um dos assessores do ex-prefeito Nilton Figueiredo (PMDB), quanto à ocorrência de fatos "estranhos" na obra de reforma do Mercado Público de Pau dos Ferros que, notadamente, caminha a "passos de tartaruga".

Segundo o comentário de Juscelino Rego, o proprietário da empresa responsável pela obra teria se apossado do material oriundo da demolição do patrimônio público (telhas e linhas de madeira em bom estado de conservação) para realizar benfeitorias em um estábulo de animais em sua propriedade particular.

Ainda na postagem, Juscelino questionou se a prefeitura teria efetuado a doação do entulho ao construtor sem prévia autorização do Poder Legislativo, e conclamou aos vereadores e representantes do Ministério Público a fiscalizarem o andamento dos serviços para que a obra não fique a mercê de ações questionáveis como a que foi relatada.

Como considero precipitado imputar alguma irregularidade no fato narrado por Juscelino Rego, saliento que não estamos fazendo juízo de valor, apenas querendo saber o que, de fato, é verdade nessa história.

Desde já, deixo o espaço aberto, caso os citados queiram apresentar as devidas explicações.

Esperemos...

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Com o Estado "quebrado", apoio do Governador Robinson Faria perde status de decisivo nas eleições municipais.

Outrora, quando um candidato a prefeito partia à disputa de um embate eleitoral pelo menos um apoio era considerado crucial para a sua eleição: o do governador do estado.

Funcionava mais ou menos assim: com a estrutura da máquina pública estadual dando uma "força extra" às campanhas, restava ao postulante do Executivo Municipal viabilizar-se junto ao eleitor, pois, no que dependia de estrutura e a liberação de favores diversos, quem gozava de ser apoiado pelo Chefe do Executivo Estadual gabava-se e, de certa forma, até amedrontava os rivais.

Contudo, os tempos mudaram. As condições financeiras do RN também. Com o estado praticamente quebrado, o apoio do atual governador Robinson Faria (PSD) não é mais encarado como decisivo, já que pouco tem a oferecer aos prefeitos que buscam a reeleição, e muito menos aos que vão à peleja eleitoral com o "pé no chão".

Além disso, em termos de popularidade, percebe-se que Robinson Faria começa a ser ameaçado com o mesmo "fantasma" que tanto prejudicou a sua antecessora Rosalba Ciarlini, fato que, possivelmente, levará os seus aliados a pensarem duas vezes antes de o convidarem para participar de movimentações ou eventos públicos.

Pelo visto, o pleito de 2016 será atípico, ao menos no que se refere à importância de apoios. Mas, há quem discorde, o que é algo muito natural.

Todavia, com o desfecho das eleições municipais obteremos uma melhor noção desta análise.

A sorte está lançada!

Servidores do Estado estão apreensivos quanto à possibilidade do Governo atrasar pagamento de salários.

A expectativa é grande por parte dos servidores estaduais quanto ao anúncio, por parte do Governo do Estado, das datas em que será efetuado o pagamento da folha de janeiro. 

A preocupação faz sentido já que o governador Robinson Faria (PSD) não poderá mais autorizar a utilização de recursos do FUNFIR para o pagamento dos funcionários, diga-se de passagem, por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Até o momento, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) limitou-se a informar que o "Governo segue trabalhando para anunciar as datas nos próximos dias, mesmo diante das frustrações de receitas". 

Contudo, a forma como serão repassados os vencimentos dos servidores segue como uma incógnita. 

Confirmando-se o atraso no pagamento da folha salarial, o governador Robinson Faria deverá enfrentar fortes questionamentos quanto à adoção de medidas concretas para a melhoria das condições orçamentárias do estado.

Aguardemos...

Prefeitura de São Miguel promove reunião na zona rural com famílias contempladas com Programa de Cisternas do Governo Federal.

Em São Miguel, a Secretária Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, Elizângela Rego, participou, nesta terça-feira (26), de uma reunião com as famílias contempladas com o Programa Cisternas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na comunidade Porões, zona rural do município serrano.

O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais – Programa Cisternas, financiado pelo MDS desde 2003, tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo. 

O público alvo do Programa Federal são famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povoados e comunidades tradicionais. Para o município de São Miguel está previsto a contemplação com 800 cisternas, a partir do mês de março. 

Para participarem do Programa, as famílias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 

O semiárido brasileiro é a região prioritária do Programa. Para essa região, o Programa está voltado à estruturação das famílias para promover a convivência com a escassez de chuva, característica do clima na região, utilizando principalmente a tecnologia de cisternas de placas, reservatórios que armazenam água de chuva para utilização nos oito meses de período mais crítico de estiagem na região. 

Os interessados nos benefícios do programa deverão se deslocar até a sede da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação para buscar maiores informações.

Deputado Raimundo Fernandes deverá seguir os passos do Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, para filiação em novo partido.

Cada vez mais afinado com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o deputado estadual Raimundo Fernandes deverá seguir os passos do comandante do parlamento potiguar que, meticulosamente, estuda a filiação em um novo partido que deverá ficar sob sua tutela.

Em seu instagram, o presidente do Legislativo estadual fez questão de posar para fotografia ao lado de Raimundo Fernandes, e com ambos demonstrando um entrosamento recíproco quanto aos projetos políticos futuros, sobretudo no que diz respeito às eleições municipais de outubro.

Todavia, segundo informações, a parceria entre Ezequiel e Raimundo vai muito mais além, tanto que aos mais próximos o deputado micaelense já dá como certa a sua transferência para o mesmo partido que o presidente da Assembleia irá comandar, e que será anunciado brevemente. 

Considerado um experiente articulador político e referência no cenário político estadual, Raimundo Fernandes demonstra, mais uma vez, que prestígio político não lhe falta, pelo contrário, segue sendo cortejado como um grande líder, apesar de seus adversários insistirem, erroneamente, em subestimá-lo. 

Pelo que dizem, depois do período de carnaval teremos novidades!

Aguardemos...

Luís Gomes: Prefeita Mariana Fernandes determina restauração de prédios públicos pertencentes ao Município.

A Prefeitura de Luís Gomes está realizando restaurações estrutural, elétrica e pinturas nos prédios públicos pertencentes à municipalidade. 

Segundo informações repassadas exclusivamente ao nosso blog, em um primeiro momento, as escolas da rede municipal de ensino estão sendo priorizadas, tendo em vista a proximidade do início do ano letivo. 

A escola municipal Professor Dubas foi a primeira a receber melhorias, e já teve sua fachada e muros pintados em branco e verde, diga-se de passagem, cores escolhidas por serem as predominantes na bandeira do município. 

Posteriormente, imóveis onde funcionam outras unidades de ensino e repartições municipais também receberão os mesmos cuidados. 

Sem dúvidas, além de zelar pelo patrimônio, as ações desencadeadas pela gestão da prefeita Mariana Fernandes (PMDB) visam oferecer um ambiente adequado para a prestação de serviços com qualidade aos cidadãos luís-gomenses.

Oficial de justiça não consegue intimar blogueiro para cumprimento de pena.

Por ser algo desonroso à nossa classe, afirmo que não tenho nenhuma satisfação em informar, mas, faz-se necessário revelar à população que o blogueiro José Antônio Nunes de Souza (vulgo Bal), após tanto insistir em difamar e caluniar cidadãos de bem, utilizando a sua ferramenta de comunicação, acabou recebendo uma punição exemplar por parte do Poder Judiciário.

Através de decisão proferida pelo Juiz de Direito Henrique Baltazar Vilar dos Santos, o blogueiro Bal foi condenado às penas de três meses de detenção, pela prática de delito capitulado no art. 359, caput, do Código Penal, e um mês e dez dias de detenção, por crime do art. 140 do mesmo diploma, ambas em regime aberto e substituídas por prestação de serviços à comunidade.

Unificadas, as penas impostas ao blogueiro condenado totalizam quatro meses e dez dias de detenção, algo que poderia ser evitado caso o réu fosse obediente às determinações judiciais proferidas anteriormente em vários processos, e que visavam inibir a sua condução imprudente de uma página virtual pública.

Contudo, ao que parece, o oficial de justiça designado para intimar o referido comunicador está enfrentando enormes dificuldades para encontrá-lo e, consequentemente, notificá-lo para o cumprimento da pena.

Após realizar diversas e cansativas diligências sem sucesso, o servidor do Poder Judiciário conseguiu apenas um contato telefônico com o réu condenado que alegou estar em outro estado, portanto, não podendo ser intimado, e que fará uma viagem à região Sudeste do país, cujo retorno previu para uma data posterior ao carnaval.

Longe de mim querer insinuar que o colega blogueiro esteja utilizando-se de artifícios ardilosos para protelar o cumprimento da pena, contudo, a julgar pelos fatos narrados pelos próprios membros do Poder Judiciário, intimá-lo virou uma tarefa quase impossível, o que é algo muito curioso já que, segundo alguns cidadãos, o mesmo é visto constantemente em solo pau-ferrense.

Que estranho, não é mesmo?

Ah, tá!

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Pau dos Ferros: Tratores sucateados comprometem serviço de corte de terras prejudicando agricultores do município.

Com dois tratores completamente sucateados e apenas um à disposição, a Prefeitura de Pau dos Ferros está tendo dificuldades para realizar o serviço de corte de terras que, geralmente, beneficia os pequenos agricultores da zona rural que não tem condições de arcar com despesas relacionadas ao aluguel de veículos particulares.

Lamentavelmente, os trabalhadores rurais estão assistindo a chegada das chuvas com um certa angústia em virtude da lentidão da municipalidade em atender com agilidade as solicitações para a efetuação do serviço, já que o único trator disponível é utilizado também para o recolhimento de dejetos oriundos do matadouro público, fato que estaria prejudicando as ações do "homem do campo" relacionadas ao plantio.

Tal fato revela que, além da falta de zelo da gestão Fabrício Torquato para com a frota de veículos do município, por sinal, um assunto já bastante conhecido dos pau-ferrenses, está existindo um desrespeito gritante por parte do Poder Executivo em relação as necessidades dos habitantes da zona rural, que requerem atenção exclusiva.

Único trator disponível para o corte de terras é utilizado também para o recolhimento de dejetos oriundos do matadouro público, algo que retarda o atendimento das necessidades do "homem de campo".

Para piorar, outras informações repugnantes dão conta de uma, suposta, negligência da Prefeitura no pagamento referente ao serviço de corte de terras contratado pelo município, no ano de 2014, junto à associação de colonos do Perímetro Irrigado. Dizem que a dívida seria algo entorno de R$ 15.000,00, sendo que até o combustível dos tratores teria sido pago pela associação que, aparentemente, está na iminência de sofrer com um calote.

Por último, no ano passado, soubemos que alguns trabalhadores teriam sido contratados para realizarem o serviço de roço nas estradas, porém, até o momento, ainda não teriam visto a cor do dinheiro prometido pelo trabalho efetuado.

Ao que parece, Pau dos Ferros caminha a passos largos para ser comparada com Sucupira, cidade fictícia destacada na novela 'O Bem Amado', exibida pela Rede Globo em 1973, e que era administrada por um prefeito cheio de artimanhas (Odorico Paraguaçu), mas que, na prática, não resolvia nada.

A que ponto chegamos, hein?

Em Água Nova, prefeitura atrasa salário de servidores da educação e início de ano letivo poderá sofrer adiamento.

Segundo informações publicadas no Blog Água Nova News (Veja AQUI), os servidores da educação do município de Água Nova ainda não receberam os salários referentes ao mês de dezembro, fato que levou a categoria a realizar uma assembleia no último sábado (23) para promover uma discussão sobre o problema.

Na oportunidade, os servidores sinalizaram que poderão cruzar os braços, algo que deverá adiar o início do ano letivo para os alunos da rede municipal de ensino.

A medida drástica estaria sendo amadurecida em virtude dos constantes atrasos no pagamento dos funcionários da educação.

A versão da prefeitura sobre a situação estaria sendo justificada com o argumento das escassez de recursos e outras dificuldades impostas pela crise econômica que afeta o país.

Mesmo assim, os servidores garantem que só retornarão às atividades funcionais depois que a prefeitura apresentar uma proposta concreta que beneficie, de fato, a categoria.

Negligente no trabalho de limpeza pública, Prefeitura de Pau dos Ferros permite que lixo e entulhos tomem conta de toda cidade.

Quem visita o município de Pau dos Ferros percebe de cara que o lixo tomou conta da cidade e o entulho virou uma espécie de cartão postal negativo da principal cidade da região que, ao longo dos anos, ficou conhecida como a "Princesinha do Alto Oeste potiguar".

Porém, nos dias atuais a realidade é deprimente. Seja no centro ou nos bairros mais afastados (periféricos), o cenário de abandono é o mesmo: muito lixo espalhado pelas ruas. Os moradores reclamam da sujeira e fedentina. O perigo da propagação de doenças é iminente, mas, os pau-ferrenses, aparentemente, estão entregues à própria sorte.

Sempre que é questionada sobre o assunto, a gestão do prefeito Fabrício Torquato (PSD) se limita a informar à população que os trabalhos de limpeza estão sendo feitos normalmente, contudo, pelo que se vê, até mesmo com a realização de uma força tarefa seria dificultoso deixar a cidade limpa, tamanho o caos instaurado.

Segundo informações, há um déficit no número de garis atuando na limpeza em comparação com a gestão anterior, fato que, talvez, explique em parte a situação calamitosa. O sucateamento da frota de veículos utilizados para o trabalho de recolhimento de entulhos também é apontado como um fator gerador do problema.

O mais lamentável é que, por meros interesses pessoais, alguns profissionais da mídia não denunciam essa triste realidade vivenciada pelos habitantes do município. Pelo contrário, preferem omitir ou esconder, vergonhosamente, os problemas existentes no município para darem suporte aos projetos políticos de seus mantenedores financeiros.

Enquanto isso, a população vai padecendo em meio ao desmantelo administrativo que parece não ter limites, pois, está embrenhado em vários setores e com consequências gravíssimas para a sociedade.

Lamentável...

95% concluída, adutora do Alto Oeste já beneficia algumas cidades da região.

Prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2016, o sistema Adutor do Alto Oeste já está abastecendo alguns municípios da região, entre eles Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, a Zona Rural de Severiano Melo e mais recentemente Itaú e Taboleiro Grande. 

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), responsável pela execução da obra, e o Ministério da Integração, responsável financeiro, liberaram a Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do RN (Caern) para começar a operar o sistema em alguns trechos, no intuito de normalizar o abastecimento de água nesses municípios que se encontravam em colapso. "Nossa idéia é aumentar o número de cidades atendidas na medida em que a obra avance, ou seja, se os tubos chegam ao município, nós colocamos água na torneira" frisou Mairton. 

De acordo com o secretário, a conclusão da Adutora do Alto Oeste vai ter um impacto muito positivo na região, que é a mais castigada com a estiagem prolongada. "O término do sistema vai garantir o alívio à população destas cidades. Sua conclusão não aconteceu ainda em virtude da crise financeira que afeta o país, em especial às obras que são financiadas pelo Governo Federal", acrescenta.

A Adutora do Alto Oeste vai abastecer 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade 208 mil pessoas. Ela é composta por dois sistemas independentes. O sistema que faz captação na Barragem de Pau dos Ferros já foi concluído, mas ainda não está funcionamento porque o reservatório se encontra totalmente seco. "Vamos torcer pra que essas chuvas que estão caindo proporcione rapidamente a recuperação do seu nível", disse Mairton França.

O sistema que capta água na barragem de Santa Cruz está com o percentual de execução de 95%. Nesse caso, serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias. 

Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.