Por meio de uma Nota de Esclarecimento, o presidente da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, vereador Gilson Rêgo (DEM), rebateu as informações divulgadas em um blog ligado ao grupo situacionista local referentes à obra de reforma do prédio onde está instalado o Poder Legislativo.
No texto, o presidente Gilson Rêgo enfatiza que a obra encontra-se em pleno andamento, que a necessidade dos serviços foram apontados em vistoria efetuada pelo Ministério Público do RN, ocasião em foi constatado que o prédio não atendia às normas técnicas de acessibilidade vigentes, necessitando, assim, de diversas adaptações, como também, para a acomodação dos dois novos vereadores que tomarão posse a partir de 2017, de acordo com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2015, que elevou, de 9 (nove), para 11 (onze) o número de vereadores no município de Pau dos Ferros.
Confira abaixo a íntegra da Nota de Esclarecimento:
Na última semana, a reforma no prédio da Câmara Municipal de Pau dos Ferros foi matéria, por duas vezes, de um blog local. Em respeito à população pau-ferrense, venho, através desta, esclarecer e rebater, veementemente, as matérias equivocadas, e pouco informativas, que foram divulgadas sem amparo na realidade dos fatos.
1. A obra que teve início em dezembro encontra-se, sim, em execução – inclusive, sem nenhuma paralisação;
2. Para que a obra não sofresse superfaturamento, usou-se a tabela do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI;
3. O blog se equivoca ao falar que não havia necessidade para a reforma do prédio que funciona a Câmara de Pau dos Ferros. No primeiro semestre de 2015, o Poder Legislativo Pau-ferrense recebeu a equipe técnica do Núcleo de Apoio Especializado – NATE, onde foi realizada uma vistoria e emitido um relatório técnico para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros (acostado no Inquérito Civil nº 06.2001.00000963-0) constatando que o prédio não atendia às normas técnicas de acessibilidade vigentes, necessitando, assim, de diversas adaptações para garantir o acesso, circulação e utilização de seus ambientes, equipamentos e mobiliários por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida;
4. Outra razão para a reforma em execução é a insuficiência de salas para o funcionamento adequado desta Casa Legislativa, assim como para a acomodação dos dois novos vereadores que tomarão posse a partir de 2017, de acordo com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2015, que elevou, de 9 (nove), para 11 (onze) o número de vereadores no município de Pau dos Ferros;
5. Questões com cumprimento das normas de combate a incêndio, vigilância sanitária e acústica estão sendo, também, observadas na execução da obra;
6. Tenho plena convicção que a reforma da sede do Legislativo Municipal de Pau dos Ferros é fundamental para a prestação de um bom serviço por seus funcionários, como, também, dos vereadores desta casa em beneficio de toda população da nossa cidade;
7. Por fim, repudiamos qualquer notícia distorcida que venha atentar contra a conduta que vem sendo adotada por esta Presidência, e ainda ressalto que sempre nos colocamos a disposição para dar todos os esclarecimentos necessários sobre qualquer ato praticado nesta Gestão.
Atenciosamente,
José Gilson Rego Gonçalves
Presidente
