Prefeitura de São Francisco do Oeste efetua pagamento dos servidores municipais.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, administrada por Lusimar Porfírio (PSD), efetuou o pagamento dos salários dos Servidores Públicos Municipais referente ao mês de fevereiro, nesta quarta-feira (28).

De acordo com a assessoria de comunicação do município, a prefeitura já remeteu os devidos recursos às instituições financeiras e, até o final da tarde de hoje, os servidores que recebem via CAIXA estarão com os vencimentos creditados em conta. 

Já em relação aos funcionários que recebem em contas do BANCO DO BRASIL, foi informado que o crédito estará disponível na data de amanhã, 01 de março.

"O pagamento dentro do mês vigente é mais uma prova da seriedade do trabalho realizado pela nossa gestão, que tem priorizado o pagamento em dia dos funcionários desde que tomamos posse", destaca o prefeito Lusimar.

Governo do Estado anuncia pagamento de 13º, mas não informa datas da folha de fevereiro.

O Governo do Estado confirmou, por meio de nota divulgada na tarde desta quarta-feira (28), que irá iniciar em março o pagamento do 13º salário dos servidores que recebem até R$ 2 mil, mas não precisou a data. O comunicado também não definiu as datas para o pagamento da folha salarial de fevereiro.

Segundo o texto, serão 26.889 servidores que receberão os vencimentos referentes ao 13º salário que deveria ter sido quitado até 20 de dezembro de 2017.Os demais receberão nos meses seguintes, mas sem definição de quando será concluída integralmente.

Até o momento, somente os servidores da educação e dos órgãos de administração indireta haviam recebido a gratificação natalina. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

Somente a folha do mês de janeiro foi totalmente concluída nesta quarta-feira. A nota encerra sem uma previsão de quando começará a ser pago os vencimentos de fevereiro.

Na Tribuna do Senado, Fátima Bezerra cobra do Governador Robinson Faria posição sobre greve da UERN e atraso salarial.

A senadora Fátima Bezerra (PT) manifestou, em Plenário, nesta terça-feira (27), apoio aos professores e técnicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, em greve desde o dia 10 de novembro.

Fátima lembrou que até nesta segunda-feira os profissionais estavam sem receber os salários de dezembro, janeiro e o 13º salário. Hoje, o salário de janeiro foi pago, mas os aposentados não chegaram a receber.

A parlamentar pediu que o governador Robinson Faria se sensibilize com a situação dos servidores e apresente alguma proposta para pagar os atrasados, bem como a garantia de que receberão os próximos. 

"É crescente o sentimento de indignação, não só por parte dos professores, dos técnicos e dos estudantes da UERN, mas da maioria da população com o descaso e a insensibilidade com que o governador vem tratando a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que é uma universidade com papel muito relevante na promoção do desenvolvimento econômico e social do nosso estado", afirmou.

Prazo para municípios aderirem ao 'Internet Para Todos' foi prorrogado; Prefeituras devem fazer inscrição até o dia 5 de março.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, entrou em contato com o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) para informar que foi prorrogado o prazo para os municípios aderirem ao programa ‘Internet Para Todos’. 

Até o dia 5 de março as prefeituras podem fazer a inscrição, enviando e-mail para internetparatodos@mctic.gov.br. Até esta quarta-feira (28), 30 municípios potiguares haviam concluído o processo. 

"Os municípios que quiserem receber as antenas de comunicação ainda no primeiro semestre, precisam se inscrever logo. O contrato será assinado no dia 12 de março ", reforça Fábio Faria, relembrando a importância do programa. 

O ‘Internet Para Todos’ é um programa federal que vai levar internet banda larga gratuita às escolas públicas e hospitais, e a preço reduzido às zonas rurais que ainda não contam com o serviço, democratizando o acesso à informação. 

"É um dos maiores investimentos que o governo federal está fazendo: R$ 3 bilhões no programa do satélite que vai permitir conectar todas as localidades", afirma Kassab. Os municípios que tiverem dúvidas sobre o programa podem entrar em contato pelo (61) 2027-6932.

Município de Encanto aprimora recursos humanos para fortalecimento da Rede da Educação.

No município de Encanto a Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC) encerrou, nessa terça-feira (27), a Jornada Pedagógica deste ano. 

Nos quatro dias de atividades, a exemplo dos professores, as demais categorias que compõem a comunidade escolar passaram por capacitação, em um preparativo das equipes para a volta às aulas.

Nesta semana, quando houve programação em cada unidade, a gestão municipal também promoveu encontros com servidores como porteiros e motoristas. Um deles reuniu merendeiras, copeiras e auxiliares de serviços gerais, com foco na qualidade do serviço oferecido tanto aos estudantes quanto aos outros profissionais que convivem no espaço de ensino.

O momento de formação destinado àquelas que lidam diretamente com a cozinha foi conduzido pela nutricionista Ednalda Soares, sempre disponível a discutir temas diversos relacionados ao setor (boas práticas, armazenamento, condicionamento, distribuição e prazo de validade dos alimentos, higiene pessoal e ambiental), acompanhando o trabalho desenvolvido nas escolas em âmbito nutricional. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

Ministério Público do RN promoveu audiência pública em Pau dos Ferros; encontro discutiu ações para amenizar efeitos da seca na região.

Dos 33 municípios que compõem a região do Alto Oeste potiguar, 11 vivem a situação de colapso do abastecimento. A audiência pública, realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Pau dos Ferros, na última segunda-feira (26), contou com a participação de representantes de diversos órgãos envolvidos na questão da seca para tratar de soluções para o problema.

O planejamento emergencial de ações de mitigação dos efeitos da seca conta com o envolvimento do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), da Defesa Civil, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A Caern informou que finalizará estudo sobre possível nova adutora de polietileno de alta densidade (PEAD) no trecho entre as cidades de Itaú e Pau dos Ferros, até primeira quinzena de março deste ano.

Na ocasião, a Semarh esclareceu que o canal do Apodi, como obra complementar do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) não tem projeto concluído, o que atrasará ainda mais o recebimento das águas do rio para a região do Alto Oeste.

A Secretaria ressaltou também que em breve será lançado o projeto Plantadores de Água, como forma de proteger as nascentes dos rios potiguares. Esta iniciativa será acompanhada pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA) do MPRN.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Caop-MA, Mariana Barbalho, o encontro foi importante para que os prefeitos dos municípios pudessem entender o papel de cada órgão envolvido. "Ficou também mais claro para o promotor da comarca quais as medidas judiciais ou de negociação que precisam ser tomadas para que haja alternativas para regularizar o abastecimento das cidades e não só deixar a população à espera de chuvas", complementou.

Outro ponto importante é que as cidades que ainda não possuem Defesa Civil municipal precisam constituir a sua para poder receber a Operação Vertente, realizada no RN com recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional com o objetivo de manter o abastecimento humano nas cidades em colapso declarado.

Municípios receberão terceiro repasse do FPM de fevereiro nesta quarta-feira.

Os Municípios receberão, nesta quarta-feira (28), recursos da ordem de R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deste mês de fevereiro. 

O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Operação Sal Grosso: ex-prefeito de Mossoró é condenado a quatro anos de reclusão por peculato.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-vereador e ex-prefeito daquele município, Francisco José Lima Silveira Júnior, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de peculato. 

De acordo com informações publicadas na página do Tribunal de justiça do RN (Veja AQUI), o crime praticado por Silveira Júnior consistiu no desvio, em proveito próprio, de recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar. A prática foi descoberta pela denominada Operação Sal Grosso.

O ex-vereador deve cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em virtude do tempo da condenação bem como as circunstâncias judiciais do artigo 69 serem em sua maioria favoráveis ao acusado. Entretanto, aplicando posicionamento do STF, o julgador permitiu que Francisco Júnior permaneça solto, pois entendeu não haver necessidade de sua prisão preventiva.

Como foram bloqueados valores em nome do acusado, bem como tornados indisponíveis bens imóveis, o magistrado manteve as medidas cautelares deferidas para que, mantida a condenação, permita o ressarcimento da Fazenda Municipal conforme se determina a legislação. O processo, atualmente, encontra-se em grau de apelação junto ao Tribunal de Justiça do RN.

Assembleia Legislativa debate superação da violência nesta quarta-feira (28).

Por iniciativa da deputada Márcia Maia (PSDB), a Assembleia Legislativa vai debater nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, "a fraternidade e a superação da violência", tema da Campanha da Fraternidade deste ano. 

A audiência pública acontece no auditório da Casa Legislativa e propõe reunir, além de legisladores, representantes do Poder Público Estadual e Municipal, Igrejas, ONGs, instituições de ensino e especialistas na área.

De acordo com dados do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), o Rio Grande do Norte registrou nos primeiros 45 dias de 2018 um total de 314 assassinatos, o que aponta para uma média de nove homicídios diários. O número já supera os dados em relação ao mesmo período do ano passado, quando cerca de 294 pessoas foram assassinadas no Estado.

Como formas de combater e prevenir a violência, a parlamentar defende, além de um policiamento ostensivo e devidamente estruturado, o planejamento de ações em áreas como Educação, Cultura, Esporte.

Campanha da Fraternidade

Diante do cenário de violência em todo o país, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou a Campanha da Fraternidade de 2018 com o tema voltado ao debate da questão. O documento resultante do evento aponta formas e tipos de violência no Brasil, dando destaque às praticadas contra negros, jovens e mulheres.

Diário Oficial da União publica normativa que viabiliza conclusão das creches inacabadas no país.

Mais uma importante vitória foi obtida pelos Municípios. Uma normativa que viabiliza a finalização das creches inacabadas no país foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na manhã desta segunda-feira (26). A Resolução 3/2018 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) era uma reivindicação dos Municípios e traz a possibilidade de os Entes federados firmarem novos termos de compromissos, com fundamento na Lei 12.695/2012 (Confira AQUI).

A norma  (Veja AQUI) trata de obras decorrentes de instrumentos cujos prazos de execução tenham se esgotado, sem que o objeto inicialmente acertado entre as partes tenha sido concluído. A possibilidade de as Prefeituras receberem a verba, para este fim, foi anunciada durante reunião do Conselho Político Ampliado, na sede da CNM, no último dia 20, com a participação do presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

De acordo com Pinheiro, um total de R$ 456 milhões deve ser destinada à conclusão de obras inacabadas. Pelo menos R$ 100 milhões devem ser repassados, nos próximos dias, e permitir acesso ao saldo em conta de mais de R$ 35 milhões. 

Também foi mencionada uma resolução do conselho deliberativo foi publicada com a retomada das obras inacabadas, firmando as propostas apresentadas e com cartilha de orientações e procedimentos para o recebimento dos repasses.

Ações

Em busca de medidas para solucionar o grande número de obras inacabadas, inclusive creches, a CNM tem desenvolvido diversas ações e divulgado números do cenário, em nível nacional. No que tange as obras das creches, paralisadas ou inacabadas, a Confederação levou a problemática ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério da Educação (MEC) e ao FNDE.

Para a Confederação, os últimos avanços representam grande conquista aos Municípios, que ainda têm creches nessas condições, pela urgência de resolver as pendências e de dispor dos serviços a comunidades. No entanto, a entidade destaca que agora é importante o interesse dos Municípios em solucionar a situação das creches inacabadas e paralisadas.

Obedeçam-lhes não apenas para agradá-los quando eles os observam, mas como escravos de Cristo, fazendo de coração a vontade de Deus.

Efésio

Deputado Carlos Augusto Maia pede recuperação e sinalização de rodovias do RN.

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a conservação e melhoramento das BR-427, no trecho que liga o município de Caicó a Jardim do Seridó e no trecho que liga Acari ao entroncamento com a RN 086.

"A solicitação tem o objetivo de atender a demanda de quem trafega pelas rodovias. Os trechos necessitam de conservação e melhoramento, contemplando ainda a sinalização vertical e horizontal", destacou Carlos Augusto Maia.

O parlamentar também enviou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagens do Estado (DER) solicitando a recuperação da RN-118, no trecho que liga os municípios de Caicó a Jucurutu, com 51 km de extensão; da RN-086, no entroncamento da BR-427 ao município de Parelhas e da RN-233, contemplando a sinalização vertical e horizontal entre as cidades de Apode e Caraúbas.

Carlos Augusto Maia defende que a efetivação das obras vai melhorar o deslocamento da população que precisa trafegar pelas rodovias com mais segurança.

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento do 13º até a próxima quarta-feira (28).

O poder Executivo do RN anunciou que vai divulgar o calendário de pagamento do 13º, que será escalonado, até a próxima quarta-feira (28).

O governo do Estado também deverá vetar o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que criava um abono pago aos servidores como forma de compensação pelo atraso no pagamento do décimo terceiro salário de 2017.

O abono 12,43% do salário deveria funcionar como uma compensação pelos juros pagos às instituições bancárias, segundo explicou o secretário Cristiano Feitosa à época.

Porém, mesmo aqueles servidores que não optassem pelo empréstimo, iriam receber o recurso como compensação pelo atraso do salário.

Prefeito Lusimar Porfírio utiliza prestígio político junto a deputados e senadores visando conseguir recursos para São Francisco do Oeste.

Nesta semana, o Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), esteve em Brasília - DF realizando uma série de visitas objetivando fortalecer parcerias junto aos deputados federais e senadores, visando a concretização de ações futuras importantes no município.

Na última terça-feira (20), Lusimar Porfírio se reuniu com João Mattos, assessor do senador José Agripino Maia (DEM) e do deputado Felipe Maia (DEM), para tratar de emendas na área da Educação, cujo montante ultrapassa o valor de 2 milhões de reais, sendo 1,4 milhões para a construção de uma Creche Infantil, R$ 338.000,00 para a aquisição de um novo Ônibus Escolar, R$ 118.000,00 para a compra de Mobiliários e R$ 30.000,00 para a aquisição de Instrumentos Musicais para uma Banda de Música. 

Vale salientar que boa parte destes recursos já foram empenhados ainda no orçamento de 2017. Portanto, resta apenas a liberação por parte do Ministério da Educação. 

Na área da Saúde serão destinados R$ 250.000,00 para reforma do Centro de Saúde Francisca Emília Leite. Além disso, o Prefeito Lusimar agradeceu a emenda já liberada de R$ 120.000,00 destinada ao PAB/MAC, recursos usados em consultas, exames e custeio na saúde do município.

No mesmo dia, Lusimar Porfírio visitou os gabinetes dos deputados Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), onde solicitou dos parlamentares a destinação de recursos para a área da saúde e infraestrutura de São Francisco do Oeste.

Na quarta-feira (21), o Encontrou foi com o senador Garibaldi Alves Filho (MDB), que assegurou empenho na liberação de emendas para o município, bem como representaria o Prefeito Lusimar em audiência com o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para solicitar a liberação de propostas voluntárias ao município do Alto Oeste.

O gestor oestense ainda esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) buscando a liberação dos termos de compromissos do novo PAR (Plano de Ações Articuladas), entre vários outros assuntos pertinentes.

Por fim, ainda na noite de quarta, o Prefeito Lusimar foi recebido no gabinete da senadora Fátima Bezerra (PT), oportunidade em que pediu a revisão de uma emenda junto ao Ministério do Esporte já destinada à Reforma e Modernização do Campo de Futebol do município, tendo em vista que todo o projeto já está pronto, necessitando apenas da liberação dos recursos.

"Visitei os Senadores, alguns deputados e solicitei de todos que destinassem recursos ao nosso município, que ajudassem a nossa cidade, e retribuíssem à população o que já havia sido feito por eles. As emendas que já foram empenhadas, estamos aguardando apenas a liberação por parte dos Ministérios para darmos andamento aos próximos trâmites. Como Prefeito, tenho buscado melhorias para São Francisco do Oeste e não vou parar. Sabemos que não é fácil, mas vamos estar sempre indo a Brasília em busca de recursos", enfatizou o gestor. 

 

Prefeitura de Encanto promoveu abertura de jornada pedagógica com realização de palestra motivacional.

"Repensar a escola é repensar qual é a minha identidade enquanto educador, educadora", disse o secretário Leandro Roberto, nessa quinta-feira (22), na Escola Municipal Maria Pereira Leite, ocasião de início dos trabalhos de mais uma Jornada Pedagógica promovida pela Prefeitura de Encanto, consequentemente, de fortalecimento do processo de formação continuada da categoria.

A frase do gestor da pasta da Educação e Cultura explicou parte da temática do evento deste ano, que ainda inclui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cujos estudos e avaliações serão feitos por todo o corpo docente da rede de ensino até o próximo dia 27.

"Paulo Freire diz que, para que a gente possa alcançar os nossos sonhos, temos que caminhar, traçar novos caminhos, conhecer, vivenciar, porque a gente só não pode desistir deles. Principalmente dentro da Educação, em que o sonho não é só nosso. É de cada criança, cada adolescente que está nas nossas mãos, mas não somente dos professores, do porteiro, do ASG, da merendeira, dos coordenadores e gestores", citou o secretário Leandro.

Além da explanação do secretário, o momento também registrou a fala da secretária de Governo, Yria Rêgo. Ela lembrou as palavras "coragem" e "amor" no cotidiano da sala de aula, dividindo espaço à mesa de autoridades com as diretoras das unidades do centro urbano e rural.

Uma palestra motivacional com a professora mestre Maria Eridan da Silva Santos, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), finalizou a programação do turno da manhã. 

Deputado Getúlio Rêgo requer investimento estadual na área da Educação em Natal.

A necessidade de uma reforma na Escola Estadual Professor Rômulo Wanderley, em Natal, está sendo reivindicada pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) ao Governo do Estado.

Nesse sentido, o parlamentar enviou requerimento formalizando a solicitação à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).

"Essa escola há vários anos está com uma estrutura física precária, necessitando urgentemente de recuperação", afirmou o deputado.

A escola está localizada no conjunto Soledade I, na Zona Norte da capital potiguar, e conta com cerca de 50 funcionários e aproximadamente 500 alunos, distribuídos em turmas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Prefeitura de Viçosa inicia projeto de revitalização de praças e avenida.

A prefeitura municipal de Viçosa apresentou, nessa quarta-feira (22), um projeto de revitalização e reestruturação das praças da cidade. As obras são fruto de uma parceria com o Ministério do Turismo.

A cidade, que está localizada na região do Alto Oeste, é conhecida como a "cidade mais verde do estado". As obras já iniciadas nas praças Horácio Turibio e a Praça da Matriz são projetos da arquiteta Larissa Cavalcante.

Outra obra iniciada é a reforma da Avenida Principal, que é um pleito antigo dos moradores a administração municipal, mas que só foi atendida na administração do prefeito Antônio Gomes de Amorim. 

"Nossa cidade é elogiada por todos os visitantes e turistas que aqui passam, e pensando em todas as suas potencialidades, nós desenvolvemos um projeto charmoso, atraente e moderno, para implantar na avenida principal", informou o prefeito.

*Informações Assessoria de Comunicação/FEMURN

Justiça determina que Município de Marcelino Vieira reabra Maternidade.

A página do Tribunal de Justiça do RN informa que o juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, renovou determinação anteriormente feita ao Município de Marcelino Vieira, ao prefeito e ao secretário de Saúde para que formalizem convênio com a Maternidade Padre Agnelo Fernandes (APAMI), na presença do promotor de Justiça daquela Comarca, no prazo de cinco dias - tendo em vista a urgência do caso, que trata de questões ligadas ao direito à saúde coletiva.

Caso as autoridades públicas municipais descumpram a determinação judicial poderão receber multa diária e pessoal de R$ 2 mil, a ser revertida em favor da APAMI, sem prejuízo de incidirem na prática de ato atentatório a dignidade da justiça e demais cominações previstas em lei.

O magistrado esclareceu que o momento da assinatura do convênio será também oportuno para mais uma tentativa de conciliação entre as partes, tendo em vista que ocorrerá na presença do representante local do Ministério Público – instituição de defesa dos direitos sociais. Por isso, intimou o secretário de Saúde para que em três dias anexe aos autos cópia do Plano Municipal de Saúde do ano de 2018.

O Ministério Público do RN moveu Ação Civil Pública de intervenção judicial (Processo nº 0100081-88.2017.8.20.0143) para reabertura da instituição prestadora de serviços de saúde – Maternidade Padre Agnelo Fernandes, que desde março de 2017 está sob intervenção judicial sem a reativação dos serviços de urgência e proteção a gestante, bem como sem receber qualquer recurso financeiro para aquisição/execução de serviços mínimos. Além disso, até o fornecimento de energia foi suspenso.

Daniel Augusto observou, por parte dos gestores do Município de Marcelino Vieira, um comportamento inadequado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como desrespeitoso para com a população que representa e se espera cuidar. Isto porque, explicou, embora tenham sido empreendidas várias atuações pelo MP e - no dia 17 de janeiro de 2018 por aquele Juízo, na tentativa de resolução dessa calamitosa situação - o município se manteve inerte e os problemas relatados continuam assolando a população vieirense.

Assim, decidiu que, diante da pública e notória precariedade e falta de assistência materno-infantil e de urgência na cidade de Marcelino Vieira, bem como os riscos de danos de difícil reparação ou irreparáveis se renovam a cada dia, a imediata determinação de assinatura do convênio do Município de Marcelino Vieira com a APAMI Maternidade Pe. Agnelo Fernandes é medida necessária, razoável e justa ao caso.

Projeto de lei do Deputado Carlos Augusto sugere criação de cadastro de devedores do RN.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) comentou, na sessão dessa quarta-feira (21), o Projeto de Lei que apresentou à Mesa Diretora da Casa e que, na opinião dele, servirá como marco legal para o aprimoramento da administração pública estadual.

O projeto apresentado pelo parlamentar cria, no âmbito estadual, o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do setor público do Estado, o Cadin estadual.

"Nós aprovamos o projeto de securitização das dívidas inscritas ou não inscritas da dívida ativa atual durante a convocação extraordinária, mas ficamos sem saber quem são os grandes devedores do Rio Grande do Norte, quais são as entidades que não prestam informações e quais são as multas que não são pagas", explicou Carlos Augusto, justificando que com a criação do Cadastro, as pessoas poderão consultar essas informações.

"Alguns estados já tem esse cadastro", ressaltou o parlamentar, apelando para a aprovação do seu projeto nas comissões. "Em respeito ao princípio da publicidade", justificou Carlos Augusto, referindo-se ao projeto que, para ele, "será um aprimoramento à máquina pública estadual e uma forma de auxiliar o Governo", disse o parlamentar, explicando que o Cadin estadual, caso aprovado, será um banco de dados de caráter consultivo e alimentado pela própria administração.

Em Brasília, Garibaldi e Walter Alves pleiteiam recursos para municípios potiguares no Ministério da Educação.

O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do MDB-RN, intermediaram, na tarde dessa quarta-feira (21), uma audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e cinco prefeitos do Rio Grande do Norte. Os parlamentares solicitaram recursos e projetos para os municípios potiguares.

Walter Alves explica que uma das solicitações foi a construção de creches e escolas, além de reformas ou ampliações de unidades já existentes nos municípios. 

"A audiência com o ministro Mendonça foi proveitosa. Reforçamos a necessidade de liberação de recursos para as prefeituras e houve compromisso de analisar as solicitações", disse o deputado federal.

Além dos parlamentares e ministro, participaram da audiência o deputado estadual Hermano Morais e os seguintes prefeitos: Thales Fernandes, de Major Sales; Mariana Fernandes, de Luís Gomes; Gilson Dantas, de Carnaúba dos Dantas; Cássio Cavalcante, de Ielmo Marinho; e Alexandre Petronilo, de Parelhas. O ex-prefeito de Luís Gomes, Pio X Fernandes também participou do encontro.

Ministério Público do RN vai recorrer de decisão do Tribunal de Justiça que rejeitou denúncia contra prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai recorrer da decisão do pleno do Tribunal de Justiça que rejeitou denúncia contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, nesta quarta-feira (21). O objeto da denúncia é a captação ilegal de tributos, incorrendo o prefeito em crime de responsabilidade. O placar do julgamento foi de 4 a 4, o que beneficia o réu.

Para o procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, "nesta fase deve ser privilegiado o princípio in dubio pro societate, ou seja, na dúvida deve ser recebida a denúncia, para que os fatos sejam analisados e julgados na ação penal, o que vai se buscar através de recurso aos tribunais superiores".

A denúncia foi oferecida ao TJRN pela Procuradoria-Geral de Justiça no dia 8 de junho de 2017, motivada pela captação irregular de tributos nos anos de 2015 e 2016, que somente seriam devidos nos anos subsequentes (2016 e 2017, respectivamente).

A antecipação teve como objeto o IPTU, a Taxa de Lixo, a Cosip e a TSD (Taxa sobre Serviços Diversos), e resultou na arrecadação de cerca de R$ 46 milhões em dezembro de 2015 e de, aproximadamente, R$ 56 milhões, no último mês de 2016.

A atuação do prefeito, segundo o MPRN, violou o Decreto-lei 201/67, que enquadra como crime a conduta de "captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido".

Pelo que se apurou no Procedimento Investigatório Criminal, as receitas de um ano fiscal foram utilizadas para pagamento de despesas da Prefeitura do ano anterior, o que também ofenderia à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário, vai a gabinete de senadores na capital federal em busca de investimentos para o município.

O prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário (DEM), fez nesta semana a sua primeira viagem do ano à Brasília - DF, onde está dialogando com a bancada potiguar em busca de investimentos para as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura do município.

A solicitação é de verbas para manutenção e implantação de serviços. "Estou com várias audiências, na expectativa de conseguir recursos através de emendas parlamentares. É uma luta em prol do nosso Encanto continuar sendo cartão postal da região", destacou o gestor, sem especificar os pleitos. 

Nesta quarta-feira (21), o encontro foi com a senadora Fátima Bezerra (PT). "Ela se comprometeu conosco. Mas, minha agenda não para por aqui. Irei ao gabinete dos nossos outros dois senadores [Garibaldi Alves e José Agripino Maia]", revelou Atevaldo.

Segundo o Chefe do Executivo encantense, o foco das conversas é garantir benefícios para a cidade. Esse contato mais próximo com os principais representantes do Rio Grande do Norte no Distrito Federal, somado a uma descrição detalhada das reais necessidades do município, é a aposta da gestão Atevaldo Nazário para o alcance do objetivo.

Pau dos Ferros: Em solenidade, Prefeito Leonardo Rêgo anuncia novos investimentos no município.

Na tarde desta terça-feira  (20), a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou mais uma solenidade administrativa. Na oportunidade, o prefeito Leonardo Nunes Rêgo(DEM) entregou a obra de restauração da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, que este ano completa dez anos de sua inauguração. 

O espaço público é considerado um verdadeiro cartão postal da nossa cidade e recebeu um amplo processo de restauração, onde a gestão utilizou recursos próprios da municipalidade para recuperar sua estrutura, um montante superior a R$ 88 mil reais. A construtora responsável pela obra foi a Modelo Construções e Serviços.

Os serviços executados na Praça de Eventos incluíram a recuperação e pintura do pórtico de entrada, que voltou a ter sua pintura original, foi realizado o revestimento do poço artesiano, pintura dos banheiros, quiosques e palcos. A restauração contemplou, ainda, a instalação de louça sanitária, que ganhou um toque especial, dando um aspecto diferenciado aos banheiros, além da reforma do parque infantil, bem como sua pintura, recuperação das grades de isolamento dos espaços gramados, recuperação dos bancos, lixeiras, parte elétrica, parte hidráulica e o conserto dos ladrilhos dos canteiros.

A intervenção foi além, garantindo ainda maior acessibilidade à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que ganhou novos acessos, além de pintura na parte interna e externa. "Quando assumimos o mandato identificamos que, assim como muitos espaços públicos, as praças necessitavam de cuidados imediatos, até pela situação de falta de manutenção em que se encontravam. Nossa gestão tem dado uma atenção especial aos locais de convivência, restaurando diversos equipamentos, e a Praça de Eventos consta nessa lista. Esse investimento, que se reveste do sentimento de zelo com o patrimônio público, é um importante passo para garantirmos uma melhor interação entre os cidadãos e turistas, trazendo maior brilho para esse cartão postal que completará 10 anos de sua inauguração", declarou o prefeito Leonardo Rêgo.

Para garantir a preservação do local, a Prefeitura vai garantir a sua supervisão permanente. "Precisamos assegurar a integridade do patrimônio público, dessa maneira iremos designar equipes de manutenção específicas e também providenciaremos vigilância nos horários estratégicos", explicou o secretário Municipal do Meio Ambiente, Edson Rêgo.

Na mesma solenidade, o prefeito Leonardo Rêgo assinou a ordem de serviço para a retomada da obra de reforma da Unidade de Saúde do bairro Princesinha do Oeste (CESPE). O ato contou com a presença da vice-prefeita e secretária Municipal de Saúde, Zélia Leite (DEM). Com recurso do Ministério da Saúde, mais contrapartida da Prefeitura, serão investidos na execução dos serviços remanescentes um valor de R$158.650,97 mil.

Iniciadas em dezembro de 2015 e paralisadas no ano de 2016, ainda na gestão anterior, a Unidade Básica encontra-se com cerca de 35,67% de sua execução, restando assim executar 64,33% da obra. Com o esforço da equipe de engenharia e arquitetura da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), em conjunto com os profissionais da Comissão Permanente de Licitação (CPL), a Gestão Municipal conseguiu realizar a atualização de planilhas e uma nova licitação, onde a vencedora foi a empresa Construtora Queiroz LTDA. Com a retomada do serviço, a expectativa é que a UBS esteja pronta até o final deste ano, garantindo assim o cumprimento de mais um compromisso firmado pelo prefeito com os pau-ferrenses.

Para encerrar, houve ainda a entrega de um veículo Zero km destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). O automóvel foi adquirido junto a empresa Terrasal Automóveis AFG LTDA.

*Informações da Assessoria de Comunicação

Prefeitura de São Francisco do Oeste realiza reformas em escolas municipais para início de ano letivo.

Com o início do ano letivo se aproximando, a gestão do prefeito Lusimar Porfírio (PSD) está realizando reformas nas escolas da rede municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, objetivando proporcionar melhor conforto nos espaços de ensino aos professores e alunos do município de São Francisco do Oeste.

As escolas estão recebendo novas pinturas, manutenção nos telhados e limpezas dos espaços recreativos. Dentre elas: a Escola Municipal "7 de Setembro" e seu Anexo, o Instituto de Educação Infantil Professora Maria do Carmo Leite Marinho, a Escola Municipal Manoel Viana do Nascimento, localizada no Sítio Arapuá, a Escola Municipal José Fortunato de Oliveira, do Sítio Barro Vermelho, além da Biblioteca Municipal Maria Helena de Araújo Souza.

"Tornar os espaços escolares agradáveis para os nossos alunos é uma forma de contribuir ainda mais com o aprendizado. A nossa gestão continuará investindo forte em Educação, pois temos consciência da sua importância para a sociedade e o futuro de nossas crianças e jovens", destacou o prefeito Lusimar Porfírio. 

Reforma na Delegacia de Polícia

Além das inúmeras repartições públicas que estão passando por reformas em suas respectivas estruturas físicas, a Gestão Municipal priorizou este ano o Prédio da Delegacia de Polícia, com o intuito de contribuir ainda mais para um melhor funcionamento das atividades.  

"A Equipe da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais tem trabalhado muito e intensificado as ações em benefício da população, cumprindo em tempo hábil seu papel em diversos setores e instituições de nossa cidade", finalizou o prefeito Lusimar.

Fátima Bezerra demonstra preocupação com exclusão do RN do programa de cisternas para o semiárido.

Em reunião com representantes da Articulação do Semiárido Potiguar (Asa Potiguar), a senadora Fátima Bezerra (PT) informou que cobrou explicação do Ministério do Desenvolvimento Social sobre a exclusão do Rio Grande do Norte do plano de trabalho elaborado pela “Associação Programa Um milhão de Cisternas para o Semiárido”.

Participaram do encontro o coordenador da Asa Potiguar, Marcírio de Lemos; o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena; e a deputada Zenaide Maia (PR).

O Estado do Rio Grande do Norte foi aprovado com dois projetos no edital de chamamento público, que selecionou projetos de implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano em escolas e domicílios localizados na Zona Rural na região do Semiárido. 

"A exclusão do Rio Grande do Norte do plano de trabalho contribuirá ainda mais para o agravamento da escassez de água para os pequenos agricultores, que sofrem há mais de seis anos com a pior de seca no Semiárido. Estamos mobilizando toda bancada para, juntos, tentarmos solucionar a questão, pois sabemos da importância e da eficiência do programa de cisternas, que não é somente um mecanismo de armazenamento de água, mas de distribuição", explicou a senadora Fátima Bezerra.

Dados divulgados recentemente mostram que, dos 163 municípios do Estado, 95 estão sofrendo com a escassez de água. "O assunto já foi encaminhado para o coordenador da bancada, deputado Felipe Maia, e estamos aguardando uma audiência no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para discutir o assunto", completou a parlamentar.

Governador diz que em 60 dias colocará a folha dos servidores em dia. Será mais uma falácia de Robinson para ganhar tempo?

Na manhã desta quarta-feira (21), em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o governador Robinson Faria (PSD) disse que, em dois meses (60 dias), vai pôr em dia o pagamento dos salários do funcionalismo público.

Embora alvissareira, a promessa do Chefe do Executivo esbarra na dura realidade em que os servidores estaduais convivem com atrasos salariais, praticamente, desde o início da atual gestão. A folha de janeiro, por exemplo, ainda não foi finalizada. Ainda esperam receber cerca de 10 mil servidores que ganham acima de R$ 4 mil. E o 13º salário também não tem data para ser pago.

Além disso, segundo o próprio governador, para colocar a folha dos servidores em dia será necessário que o Tribunal de Justiça do RN autorize o gestor a fazer novos saques no Funfirn (Fundo Financeiro do Estado), algo visto como improvável por especialistas neste momento.

Diante disso, cabe uma reflexão sobre a declaração do governador: Será mais uma falácia de Robinson para ganhar tempo?

Aguardemos...

Justiça decide que Henrique Eduardo Alves deve continuar na cadeia; ministros do STJ entendem que há risco do político cometer novos crimes.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na tarde desta terça-feira (20), pedido de liberdade do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB). 

O pedido foi negado pelos magistrados do STJ por 4 votos a 1, sob o entendimento de que o político poderia cometer novos crimes após deixar o xilindró.

Henrique Alves é alvo de dois processos por suposto recebimento de propina, um por desvios na Caixa e outro por desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal. 

Apesar do calhamaço de documentos em posse da Justiça contendo fortes indícios de irregularidades, o cacique bacurau nega que seja um pilantra/bandido/criminoso.

Pobrezinho "injustiçado"...

Deputado Gustavo Carvalho reivindica benefícios para os municípios de Marcelino Vieira e Tenente Ananias.

Os desafios enfrentados pelo homem do campo diante da seca que aflige o Rio Grande do Norte são preocupações permanentes dos parlamentares na Assembleia Legislativa. Ciente da situação, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou ao Governo do Estado a construção de barragens subterrâneas na zona rural dos municípios de Tenente Ananias, São Tomé e Tangará.

De acordo com o requerimento encaminhado à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca, a medida irá beneficiar milhares de agricultores familiares que terão, com as barragens, um facilitador na batalha para captar água para o cultivo.

Em outro pleito destinado ao Executivo Estadual, o parlamentar requereu a perfuração de um poço tubular no Sítio Gama, comunidade rural de Antônio Martins. Ainda para o município, Gustavo solicitou a recuperação da RN-117, estrada que dá acesso a cidade, por meio da operação tapa buraco.

Microcrédito

Buscando fomentar a economia estadual por meio de incentivos ao microempreendedor individual, Gustavo Carvalho encaminhou requerimento ao Governo do Estado solicitando a concessão dos benefícios do Programa Microcrédito do Empreendedor para apoiar os pequenos negócios no município de Marcelino Vieira.

"A iniciativa é para que se alcance a melhoria de vida da população trabalhadora e empreendedora daquela comunidade, visando à inserção dessas pessoas no mercado e à produção de bens e serviços nos mais diferentes setores da economia", argumenta o deputado.

Ministro Gilberto Kassab lança Programa Internet para Todos no Rio Grande do Norte.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD), lançou nesta terça-feira (20), no Rio Grande do Norte, o programa Internet Para Todos. Ele foi recepcionado pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo senador Garibaldi Filho (MDB). O deputado federal Fábio Faria (PSD) também participou do evento.

Gilberto Kassab prometeu beneficiar o estado com o programa que deve levar internet de banda larga ao interior, com acessibilidade inclusive em áreas rurais.

O intuito do programa é a inclusão digital de populações que, seja por hipossuficiência econômica ou por não dispor de serviços de internet em sua localidade de residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga. Sobre isso, Bernardes afirmou: "Queremos garantir que as pessoas que moram nessas localidades tenham condições de contratar um plano de acesso à internet. Hoje isso não existe, mesmo que ela queira. Uma boa parte da população tem telefone celular ou smartphone, mas não consegue usar".

Os municípios que tiverem interesse em participar do programa devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço. Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir.

Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.

Pau dos Ferros: Secretaria Municipal de Educação realiza a Jornada Pedagógica 2018.

Com o tema "Escola: Espaço onde as práticas pedagógicas e as relações interpessoais acontecem", a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) realizou, nesta segunda-feira (19), a abertura da décima edição da Jornada Pedagógica, evento voltado aos profissionais do magistério da Rede Municipal.

Capacitar e motivar os profissionais da Rede Municipal de ensino. É com esse objetivo que a atual gestão realiza ao longo dessa semana uma ação de capacitação e motivação junto aos professores, coordenadores, gestores e agentes escolares.

A abertura ocorreu no salão do Kandice Buffet, às 19 horas, e contou com a presença do Prefeito Leonardo Rêgo, além da Secretária Municipal de Educação, Eliesse Queiroz, e demais autoridades.

As atividades irão prosseguir nos dias 20, 21 e 22 com palestras e dinâmicas diárias de preparação para o início do ano letivo. 

"Enquanto gestão estamos aqui para ofertar um ambiente propício para que possamos preparar um modelo pedagógico eficiente e adequado a realidade das nossas instituições de ensino. Estamos nos reunindo com o intuito de capacitar, valorizar e investir nesses profissionais, essa é, de fato, uma preocupação constante do Município", afirma a Secretária Eliesse Queiroz.

*Informações da Assessoria de Comunicação