No 'Outubro Rosa', Prefeitura de São Francisco do Oeste zerou demanda de exames de Mamografia e Ultrassonografia Mamária.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, na perspectiva de Promoção à saúde e em referência à campanha 'Outubro Rosa', mês em que há um alerta à sociedade para o diagnóstico precoce do Câncer de Mama, garantiu suporte à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, através de seu Departamento de Gestão e Regulação dos Serviços de Saúde, cumprir o objetivo de zerar a demanda reprimida dos procedimentos de Exames de Radiologia em Mamografia e Exames de Ultrassonografia Mamária.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), para o Brasil, estimam-se cerca de 60 mil novos casos de câncer de mama, para cada ano do biênio 2018-2019. Esse tipo de câncer também é o primeiro mais frequente nas mulheres da região Nordeste. Quanto mais cedo, porém, o diagnóstico, mais chances de cura.

A mamografia deve ser feita anualmente, principalmente para mulheres com mais de 35 anos.

"Eliminar a fila de espera para esses exames tão importantes é muito gratificante. Quando iniciamos esta empreitada as dificuldades eram enormes, mas, aos poucos fomos conseguindo organizar essa demanda reprimida, e também atender as novas solicitações que surgiam no dia a dia. São exames importantíssimos de prevenção, e o nosso foco foi atingir uma meta satisfatória à população", destacou o prefeito Lusimar Porfírio.

Segundo informações obtidas junto à assessoria de comunicação do município, também foi zerada a demanda de exames de cardiologia, ortopedia e ginecologia, detalhe: antes do final do mês de outubro.

Secretário Aldemir Freire presta informações sobre conta única à Comissão de Administração da Assembleia.

Atendendo a convite da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa, o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Aldemir Freire, prestou esclarecimentos sobre a conta única do Estado. Na reunião desta quinta-feira (31), o secretário forneceu informações sobre a atual situação após a instituição da conta única por decreto governamental, em julho, e respondeu às perguntas já previamente elaboradas pela Comissão.

"Essa instituição da conta única não é uma novidade na administração pública brasileira. Atende ao princípio da unicidade e à recomendação do Tesouro Nacional e na verdade nós não estamos inovando, estamos copiando atrasado uma medida que já vem sendo adotada pela União e outros Estados", afirmou Aldemir Freire. O secretário afirmou que a medida está permitindo o melhoramento e aperfeiçoamento do sistema contábil do RN.

De acordo com o secretário, a conta única vem trazendo diversas vantagens, pois permite um maior rendimento das aplicações financeiras feitas de forma unificada e auxilia no fluxo de caixa, sem tirar a independência dos órgãos. O secretário alertou ainda que o sistema contábil estadual "estava em frangalhos", precisando ser modernizado e com o quadro de servidores urgindo ser recomposto.

Aldemir Freire informou também que o Estado está atuando dentro do princípio de unidade contábil do SIGFIS, o sistema que utiliza tecnologia atualizada e informatiza todas as etapas do controle das contas públicas, começando pelo fluxo de dados entre os órgãos fiscalizados e o TCE.

Aldemir Freire explicou que o funcionamento da conta única será detalhado em uma apresentação, que ficou agendada pela Comissão para acontecer na próxima reunião, quinta-feira (7).

O deputado Kelps Lima (SDD), que preside a Comissão, agradeceu a participação do secretário e afirmou que os deputados estão cumprindo seu papel com responsabilidade e independência. "Não estamos questionando a competência, mas cumprindo o nosso papel", afirmou Kelps.

Deputado Getúlio Rêgo enalteceu comentário de jornalista da Rede Globo sobre crescimento econômico do Brasil.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) se pronunciou na sessão desta quinta-feira (31), sobre a atual situação econômica do Brasil, ressaltando que o país vem crescendo no governo do presidente Jair Bolsonaro. 

O parlamentar citou um comentário do jornalista Carlos Alberto Sardenberg no Jornal da Globo, telejornal da Rede Globo, sobre queda da taxa de juros básicos, o 'risco Brasil praticamente zero' e a aprovação da Reforma da Previdência como motivadora do crescimento econômico.

"Ele evidenciou os novos rumos econômicos do Brasil, criticados pelos que não querem a recuperação de empregos, a melhoria da educação e da segurança pública", disse Getúlio Rêgo se referindo ao comentarista e funcionário da TV Globo sobre o Governo Bolsonaro. 

O deputado do DEM também lembrou os índices que revelam a queda da violência no país.

Ao mesmo tempo que enalteceu o comentarista da Globo, Carlos Alberto Sardenberg, o deputado Getúlio Rêgo criticou a emissora em relação ao noticiário sobre o presidente Jair Bolsonaro. 

"A Globo quer comprometer o presidente e criar turbulência na política nacional para pavimentar o retorno ao caminho das esquerdas", disse o parlamentar, referindo-se ao noticiário sobre a morte da vereadora Marielle Franco, envolvendo o nome do presidente da República.

Sesap reúne diretores de hospitais e unidades de referência do RN.

Nesta quinta-feira (31) os diretores de hospitais e unidades de referência de todo o estado se reuniram, no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan) no Centro Administrativo, para um momento de discussão e alinhamento dos processos de trabalho.

A Reunião de colegiado foi promovida pela Coordenadoria de Operacionalização de Hospitais e Unidades de Referência (Cohur) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

"É um momento para reflexão, discussão e alinhamento dos processos de trabalho, em que a Cohur reforça o apoio aos Hospitais e Unidades de Referência dentro da perspectiva da gestão proposta pela Sesap", disse Gilsandra de Lira Fernandes, coordenadora de hospitais da Sesap.

Entre os temas de discussão estão: o Manual da Sesap para fiscalização de contratos; Rotinas e Fluxo no controle de notas fiscais; contexto atual de abastecimento na Assistência Farmacêutica; Organização colegiada de apoio institucional aos processos de trabalho técnico e da gestão clínica dos serviços de saúde; Programa de cirurgias eletivas, além de outros pontos fundamentais de ordem administrativa, orçamentária e financeira.

TRE-RN prestigia abertura do Curso de Processo Judicial Eletrônico, em Pau dos Ferros.

O site do TRE/RN divulgou que a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN) realizou, na última segunda-feira (28), a abertura do Curso de Processo Judicial Eletrônico voltado para advogados. 

O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, o corregedor eleitoral, desembargador Cornélio Alves, além do secretário da tecnologia da informação do TRE-RN, Marcos Maia, e o assessor da presidência, Arnaud Flor, prestigiaram o evento que ocorreu no município de Pau dos Ferros/RN.

O curso é destinado aos advogados e ministrado pelo professor e membro da Comissão Tecnologias da Informação da Seccional Potiguar, Pedro Brito. A ideia é apresentar aos juristas os passos da implantação do PJe no primeiro grau da Justiça Eleitoral. 

O evento ainda contou com a participação do presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, e da presidente da seccional de Pau dos Ferros/RN - OAB-RN, Lidiana Dias. “O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte é uma Tribunal moderno, que vem sendo parceiro da OAB e dos advogados” Aldo Medeiros

Na ocasião, também ocorreu a entrega de carteiras da OAB aos novos advogados, em cerimônia realizada na subsecção a OAB em Pau dos Ferros.

Pau dos Ferros: Ministério Público do RN recomenda que veículos apreendidos sejam encaminhados ao Detran.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Polícias Civil e Militar de Pau dos Ferros encaminhem veículos apreendidos na cidade para o pátio do Detran, em Mossoró. A recomendação da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, publicada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE), é destinada ao comandante do 7º Batalhão de PM e aos delegados da 4º Delegacia Regional de Polícia Civil e da Delegacia Municipal da cidade.

Pelo documento (Veja AQUI), o comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar deverá encaminhar os veículos automotores apreendidos e em disposição nos destacamentos de Pau dos Ferros até o pátio do Detran localizado em Mossoró para que lá fiquem custodiados até ulterior decisão judicial ou administrativa competente.

Os titulares das 4º Delegacia Regional de Policia Civil e da Delegacia Municipal de Pau dos Ferros, após a apreensão dos veículos, devem proceder a entrega mediante recibo à Polícia Militar.

Para expedir a recomendação, o MPRN levou em consideração o fato de haver nos destacamentos de Polícia Militar de Pau dos Ferros “inúmeros veículos apreendidos que estão disposto inadequadamente nas referidas unidades militares”.

O comandante do 7º Batalhão de PM e os delegados da 4º Delegacia Regional de Polícia Civil e da Delegacia Municipal de Pau dos Ferros têm prazo de 15 dias úteis para prestar informações ao MPRN quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da recomendação. O MPRN ressalta que a não observância do que foi recomendado poderá implicar na adoção das medidas judiciais cabíveis.

Comissão de Finanças aprova Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do RN.

O projeto de lei que institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do RN (Peter/RN), o Fundo Estadual do Trabalho do RN (FET/RN) e que dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e renda do RN, foram aprovados pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN (CFF) na manhã desta quarta-feira (30). 

O projeto de Lei que autoriza Caern a realizar o pagamento de contrapartidas de obras de saneamento básico em Natal e interior do Estado também foi aprovado.

O outro projeto apreciado e votado na reunião da CFF, autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o Estado para obras de saneamento básico em Natal e interior do Estado.

"O projeto foi aprovado com emenda que limita o uso de recursos da Companhia a R$ 9 milhões para serem aplicados nas obras de esgotamento sanitário que estavam ameaçadas de paralisação na capital e cinco cidades do interior – São José do Seridó, São João do Sabugi e Parelhas, na região do Seridó; São Paulo do Potengi, na região do Potengi e Pendências, no Vale do Açu. Esse projeto é muito importante pois vai beneficiar os municípios da região Oeste", explicou o presidente da comissão, Tomba Farias (PSDB).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rego (DEM), Cristiane Dantas (SDD) e Francisco do PT.

Prefeitura de São Francisco do Oeste realiza pagamento dos servidores públicos.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste informa a todos os servidores que a folha de pagamento referente ao mês de outubro já foi encaminhada à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e que, até o final desta quarta-feira (30), o dinheiro deverá estar sendo creditado nas contas dos servidores municipais.

Desta forma, a gestão do prefeito Lusimar Porfírio cumpre rigorosamente seu compromisso com os trabalhadores, pagando em dia e injetando recursos na economia do Município.

Mesmo em uma época de grandes dificuldades que passam todos os municípios brasileiros, boa parte deles, sem ter como efetuar os pagamentos do funcionalismo público em dia, o governo municipal reforça, com esta iniciativa, um compromisso da gestão, pela valorização constante ao trabalho do servidor público, que no último dia 28 de Outubro comemorou seu dia.

Prefeitura de Viçosa anuncia realização de concurso público; 17 vagas para profissionais de nível Fundamental e Médio.

A Prefeitura Municipal de Viçosa anunciou as inscrições do Concurso Público, destinado ao preenchimento de 17 vagas, para profissionais de nível Fundamental e Médio.

Os cargos disponíveis para esse Concurso Público são: Coveiro; (1); Agente Comunitário de Saúde (2); Agente de combate às Endemias (1); Auxiliar de Sala (5); Engenheiro Civil (1); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Professor de Educação Física (1); Psicólogo – CRAS (1); Psicólogo – NASF (1); Enfermeiro – PSF (1) E Técnico em Laboratório (1).

O período de trabalho é de 40h semanais com vencimento a ser recebido pelo candidato aprovado no valor de R$ 998,00 ou R$ 1.250,00 conforme o cargo escolhido.

As inscrições podem ser realizadas a partir a partir das 10h do dia 11 de novembro de 2019 até às 23h59 do dia 11 de dezembro de 2019 (horário local), no site www.cpcon.uepb.edu.br. O valor da taxa de inscrição a ser pago pelo candidato é de R$ 65,00; R$ 85,00 ou R$ 105,00.

Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Quanto à classificação constará de Prova Objetiva, prevista para o dia 09 de fevereiro de 2019 e Prova de Títulos. Para mais informações, acesse o Edital disponível em nosso site para consulta.

Tribunal Superior Eleitoral lança logomarca oficial das eleições 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta terça-feira (29), a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.

A logo, lançada a pouco menos de um ano do próximo pleito, é formada por diversas caixas de diálogos sobrepostas que remetem à pluralidade de ideias e ao conceito de que todos podem chegar a uma convergência por meio da conversa e da troca de informações.

A assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, que participou do processo de desenvolvimento da marca, explica que as caixas de diálogo, cada uma de uma cor, também fazem referência à diversidade da sociedade brasileira, que, durante as eleições, expressa sua vontade por meio do voto. 

"Todo o conceito visual da logo é focado na importância do diálogo para a democracia e na pluralidade da sociedade brasileira. Para marcar essa multiplicidade de ideias e de pessoas, inovamos nas cores tradicionalmente usadas, com uma proposta mais moderna e arrojada, para chamar a atenção do eleitor", esclareceu Ana Cristina.

A previsão é de que as campanhas de esclarecimento aos eleitores, produzidas pela Ascom do TSE, com a nova logomarca, comecem a ser veiculadas já a partir deste mês de outubro.

Eleições 2020

No dia 4 de outubro do ano que vem, os quase 147 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. O segundo turno do pleito está marcado para o dia 25 do mesmo mês.

TCE supera meta e analisa 7,8 mil processos em primeira etapa de ação coordenada.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concluiu a primeira etapa da ação coordenada para diminuir o estoque de processos de atos de pessoal com a análise de 7,8 mil processos. O resultado ficou acima da meta estipulada para o período, que era de 6 mil processos. A ação coordenada visa analisar a regularidade de admissões e da concessão de benefícios, como aposentadorias.

O trabalho da ação coordenada teve início no dia 9 de setembro, conforme Provimento nº 001/2019 da Corregedoria, aprovado pela Resolução nº 011/2019-TCE, e foi concluído no dia 11 de outubro. O foco da ação, que estimava analisar 6 mil processos, foi a concessão dos benefícios previdenciários e os processos de admissão de servidores da Secretaria de Educação.

No período, a Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) analisou e revisou 7.838 processos, sendo 7.339 pelo registro de atos de pessoal, 200 pela denegação e 299 em outras situações (prejuízo do exame, diligências por meio de Ofício, despachos para arquivamento ou apensamento).

Está previsto para o mês de dezembro o início da segunda etapa do projeto, com a análise de 3.000 processos que versam sobre as seguintes temáticas: aposentadorias de servidores da Secretaria de Saúde e admissão de contratados temporariamente, relativos a diversos jurisdicionados.

A ação coordenada já conseguiu reduzir de 21.290 para 13.909 estoque de processos na DAP. Foram encaminhados para os gabinetes dos relatores 7.651 processos (após a assinatura do ato conjunto com o MPC). Atualmente não há mais processos localizados na Diretoria de Expediente aguardando redistribuição, nem processos aguardando a assinatura do Ato Conjunto pelo MPC. Em média, cada servidor que atuou na primeira etapa produziu 381,05 informações. Nove deles analisaram mais de 400 processos.

A Resolução nº 011/2019-TCE, que determina a ação coordenada para diminuição do estoque de processos na Diretoria de Atos de Pessoal, foi aprovada por unanimidade em sessão do Pleno do TCE. O plano de ação foi elaborado pela DAP após correição realizada pela Corregedoria do Tribunal de Contas, ocorrida entre 24 de abril e 21 de junho. Na ocasião, identificou-se um elevado número de processos na Diretoria.

A ação é um esforço conjunto, mediante parceria de diversas unidades técnicas da Corte de Contas, no sentido de analisar de forma conclusiva uma quantidade expressiva de processos e contará com a participação e o apoio da atual gestão do Tribunal, além dos gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Ministério Público de Contas.

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Prefeitura de Rafael Fernandes investe em Saúde para melhoria do atendimento à população; oposição irresponsável espalha mentiras sobre aplicação de recursos.

Como a própria imprensa adversária do prefeito Bruno Anastácio está dando publicidade, a Prefeitura de Rafael Fernandes está investindo pesado na melhoria da Saúde do município, principalmente, no que se refere à realização de exames laboratoriais, cuja demanda reprimida deixada pela gestora anterior da Secretaria de Saúde proporcionou um déficit absurdo, inclusive colocando em risco o bem estar da população.

Todavia, o que faltou aos veículos de imprensa que fazem uma oposição atabalhoada ao prefeito Bruno Anastácio foi explicar que os valores atribuídos no ato de contratação em um processo licitatório representam apenas uma estimativa de gastos, e não significa de fato que na prática a prefeitura irá utilizar a totalidade dos recursos estimados, atenção; cujos próprios termos adotados denotam uma mera previsão de gastos e não um ato concreto. 

Portanto, o que enxergamos no sensacionalismo utilizado em textos repletos de erros ortográficos em blogs que especularam o assunto é uma estapafúrdia tentativa de insinuar uma conduta ilegal do referido gestor, algo inverídico, conforme o embasamento da Lei nº 8.666, a chamada 'Lei das Licitações'.

O que os blogueiros perseguidores da gestão Bruno Anastácio poderiam reconhecer é que, graças ao ritmo de trabalho dinâmico imposto pela nova secretária de Saúde, Hiudevan Duarte, todos os exames laboratoriais que foram marcados e não realizados, detalhe: pela equipe da antiga secretária, agora terão agilidade, já que o prefeito Bruno autorizou a contratação, obedecendo aos devidos trâmites legais, de dois laboratórios de referência na região para melhoria do atendimento à população.

"O principal objetivo da saúde é preservar a vida e o bem estar das pessoas. Para isso estamos trabalhando forte em ações que beneficiem toda população. E o trabalho realizado tem apresentado bons resultados", destacou a secretária Hiudevan.

Desta forma, espera-se que o déficit na marcação e realização de exames seja sanado no município, algo que representa mais um grande avanço na pasta da Saúde, em apenas dois meses de gestão de Hiudevan Duarte.

"Melhorar a saúde e a qualidade de vida da população é um desafio constante para todo gestor. Aqui em Rafael Fernandes isso é levado a sério. Os cidadãos sempre exigirão o melhor, e com toda razão. Então precisamos estar atentos a esses anseios, investindo e melhorando as condições de atendimento na área da saúde", enfatizou o prefeito Bruno.

Gato: Cosern desativou 6.271 ligações clandestinas de energia entre janeiro e setembro de 2019 no RN.

A Cosern, empresa da Neoenergia, fez um balanço das ações da "Operação Varredura" nos nove primeiros meses de 2019 em todo estado. Realizada em parceria com as polícias Civil e Militar, a "Varredura" realizou 45.781 inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais e identificou e desativou 6.271 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular "gato") nesse período.

Na manhã desta terça-feira (29), equipes técnicas da Cosern identificaram e desativaram um "gato" de energia numa borracharia localizada no Quilômetro 6, Zona Oeste de Natal. O proprietário foi preso em flagrante e conduzido para a Central de Flagrantes, na Cidade da Esperança, para prestar depoimento.

A energia recuperada nesse período com a Operação seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Extremoz e Guamaré juntos durante um mês (o equivalente a 225 mil residências).

O "gato" de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro a setembro, 12 pessoas foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

Além de crime, o "gato" representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

Desembargador julga improcedente ação de Municípios do RN que pedia inconstitucionalidade do PROEDI.

O site Justiça Potiguar informa que o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente o pedido de liminar impetrado por um grupo de municípios potiguares que queriam a inconstitucionalidade do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), criado em julho por decreto da governadora Fátima Bezerra.

Em sua decisão, o desembargador utilizou jurisprudência em casos semelhantes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, afirmando que o pedido era improcedente e não afetaria a destruição de impostos entre os entes federados e não iria de encontro ao que preconiza a Constituição Federal.

A ação foi movida pelos municípios de Nova Cruz, Tenente Ananias, Bodó, São Bento do Norte, Canguaretama, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa Danta, Bento Fernandes, Taipu, São Pedro, Caiçara do Norte e Patu.

Ainda tramita no Judiciário uma outra ação movida pelo Município de Natal e relatada pela Desembargadora Maria Zeneide, pede a suspensão do PROEDI e seus efeitos, por liminar, para que sejam feitos os repasses do ICMS integralmente ao Município, sem aplicar o benefício às indústrias.

Caso o PROEDI venha a ser derrubado na esfera judicial, o Rio Grande do Norte não poderá conceder benefícios fiscais para atração de investimentos.

Comissões de Administração e Finanças da Assembleia aprovam Fundo Estadual de Segurança.

O projeto de lei que dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Funsep) e institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN) e os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDSs), foi aprovado na manhã desta terça-feira (29), em reunião conjunta das comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN.

O projeto, de iniciativa do Governo do Estado, agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que vai analisar as emendas apresentadas pelos deputados.

O Funsep será criado para captar repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), efetivado no ano passado para apoiar projetos para a área para reequipar, treinar e qualificar as polícias civis e militares, os corpos de bombeiros militares e as guardas municipais. O fundo também se destina a investir em melhorias dos sistemas de informações, inteligência e investigação, para a estruturação e modernização da polícia técnica e científica e programas de polícia comunitária, de prevenção ao delito e à violência, entre outros.

Urgência

O projeto apresentado pelo Governo do Estado possui caráter de urgência. De acordo com o titular da pasta de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte tem até o dia 30 de novembro para estar com este projeto aprovado e ter realizado reunião do conselho para estar habilitado a receber esses recursos.

Prefeitura de Rafael Fernandes, em parceria com o Cursinho Fênix, promove aulas preparatórias para alunos do município que irão realizar provas do ENEM.

Professor Zildembergue, Prefeito Bruno e Secretaria de Educação, Sueli.

A Prefeitura de Rafael Fernandes, através de uma parceria firmada com o Cursinho Fênix, de Pau dos Ferros, está promovendo, nestes dias que antecedem a realização das Provas do Enem, aulas preparatórias para os alunos do município.

O Curso "S.O.S ENEM" está sendo ofertado pela Prefeitura de forma gratuita, que ainda está disponibilizando o transporte escolar para os alunos interessados se deslocarem com facilidade até a cidade de Pau dos Ferros, onde estão sendo realizadas as aulas, na sede do Cursinho Fênix, que fica na Rua Jaime de Aquino, próximo a Praça de Eventos.

A medida inovadora na região do Alto Oeste demonstra o total interesse do prefeito Bruno Anastácio em investir na Educação do município, em afinidade com a secretária municipal de Educação, Elida Sueli.

"Nosso objetivo é garantir uma preparação final de qualidade para os alunos de nosso município. Quando se trata de Educação todo investimento é necessário, e a nossa gestão está focando no êxito dos nossos alunos", destacou o prefeito Bruno Anastácio.

Justiça barra lei que dava pensão vitalícia a ex-prefeitos do RN; Desembargadores anularam matéria por não especificar fonte de custeio.

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte barraram uma lei que instituía pensão vitalícia a ex-prefeitos e a pessoas prestadoras de relevantes serviços na cidade de São José do Seridó, a 227km de Natal. A norma havia sido instituída na Lei Orgânica do Município e foi julgada em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Estadual. Confira neste link: AQUI.

A maioria dos desembargadores decidiu anular a lei por não especificar a fonte de custeio. O colegiado entendeu que, apesar de se tratar de um dispositivo de previdenciário, “nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total”.

A decisão também ressaltou que a criação de benefício previdenciário infringe as normas constitucionais disciplinadoras da seguridade social se não houver correspondente fonte de custeio, além de gerar ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade condicionadores do exercício concreto dos atos administrativos.

Quanto aos efeitos aplicados, a Corte potiguar destacou que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu matéria semelhante, referente ao pagamento de pensão mensal e vitalícia aos ex-governadores, ex-vice-governadores e substitutos constitucionais do Estado de Alagoas, pontuando que "o princípio da segurança jurídica inviabiliza a exigência de ressarcimento da remuneração já recebida pelos beneficiados, mercê de a restrição de tamanha proporção aos alimentos já recebidos cercear o direito ao mínimo existencial dos beneficiários, afetando de maneira desarrazoada a intangibilidade do patrimônio dos pensionistas".

IDIARN lança segunda etapa da campanha contra febre aftosa no RN.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), inicia nesta sexta-feira (01), a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa que será realizada durante todo o mês de novembro de 2019.

Nesta etapa, a vacinação será obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses, correspondendo a 30% do rebanho atual, porém, todos os animais deverão ser declarados. O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar os animais e declarar o rebanho em um dos nossos escritórios, EMATER ou Secretarias Municipais de Agricultura.

Com um rebanho de mais de 890 mil animais, o Estado segue mantendo altos índices de cobertura vacinal, dando sequência ao processo de retirada da obrigatoriedade da vacinação. Em maio, durante a primeira etapa deste ano, foi vacinado 97% do rebanho potiguar. Esses números permitem que o RN mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Em maio 2014 o RN foi reconhecido internacionalmente livre de aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), classificação desejada há muitos anos pelos criadores potiguares. Com o status o Estado passou a exportar seus animais, beneficiando a economia e o agronegócio do Rio Grande do Norte.

Último FPM do mês entra nesta quarta-feira (30); valor a ser dividido é de R$ 2 bilhões.

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será transferido às contas das 5.568 prefeituras do país na próxima quarta-feira, 30 de outubro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê, a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), montante 5,38% maior do que o repassado no mesmo período de 2018. Pouco mais de R$ 2 bilhões deve ser partilhado, considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional da Educação (Fundeb).

Sem o desconto da contribuição dos Entes municipais ao Fundeb, a CNM estima que o valor a ser transferido chegará a R$ 2,5 bilhões. Mesmo considerando os efeitos da inflação, em relação ao ano passado, outubro fecha com saldo positivo de 3,39%. As cifras foram: R$ 2,9 bilhões no primeiro decêndio, R$ 989 no segundo e R$ 2,5 bilhões no último, se a estimativa se confirmar.

Ao mostrar os repasses anteriores, o levantamento da entidade mostra um decréscimo no primeiro decêndio, recuperado nos dois últimos.

Nos dez meses deste ano, o FPM só não registrou saldo positivo em fevereiro e junho, e, ao somar todos os repasses feitos até agora, o crescimento foi de 8,69%. Aplicada a inflação ao cálculo, o resultado positivo reduz para 4,76%. Todos porcentuais levam em consideração o ano anterior.

Em Rafael Fernandes, Secretaria de Saúde realizou almoço de confraternização em comemoração ao 'Dia do Servidor Público'.

Em Rafael Fernandes, a nova secretária de Saúde, Hiudevan Duarte, reuniu todos os funcionários da pasta em um almoço de confraternização para comemorar o "Dia do Servidor Público", nesta segunda-feira (28).

Na visão da secretária Hiudevan Duarte, os servidores públicos são imprescindíveis para o bom funcionamento de uma gestão pública e, portanto, precisam ser exaltados e valorizados tanto como profissionais que prestam valorosos serviços à sociedade, quanto como seres humanos que se esforçam para garantir o bem estar de seus familiares.

Diferentemente de anos anteriores, a nova gestora da saúde fez questão de cumprimentar cada servidor e parabenizá-los pelo empenho demonstrado diariamente no tocante as demandas da pasta. 

"Esses servidores têm sempre se dedicado a atender o principal serviço oferecido à população, que é a Saúde. Nosso compromisso é cada vez mais aprofundar o sentido do que é ser servidor público, que é, literalmente, servir à população", disse a secretária municipal de Saúde, Hiudevan Duarte.

Pau dos Ferros: Educadores e alunos da Escola Municipal Severino Bezerra realizam evento literário.

É de conhecimento de todos a importância da leitura como mecanismo para o desenvolvimento da cultura de um povo, pois é por meio dela que se constrói conhecimento e se desenvolve o senso crítico.

A proposta de trabalho tem como incentivo desenvolver a leitura e a escrita, no qual os alunos demonstram seu saber e fazer poéticos, fundamentada no princípio de que a poesia associada a diversas formas de arte e atividades lúdicas estimula o prazer de ler e escrever

Pensando nisso, a Escola Municipal Professor Severino Bezerra socializa o projeto: RECITAL POÉTICO: "UM ENCANTO QUE ENCANTA A TODOS NÓS", que tem como objetivo estimular a prática literária de textos poéticos, desenvolvendo a sensibilidade e o senso crítico.

Por essa razão, o recital poético além de proporcionar aos alunos momentos de aprendizagem e construção de saberes, estimula a prática da oralidade, a criatividade e a reflexão a respeito dos fatos da vida cotidiana o que também proporciona conhecimento e descoberta acerca do gênero, pois é dela que se desenvolve o senso crítico.

Grupo Dançart da Semana de Arte do Campus Pau dos Ferros do IFRN.

O grupo de danças DANÇART participou nesta quinta-feira (24), da Semana de Arte do Campus Pau dos Ferros do IFRN. 

O evento é denominado de SemanARTE e já está em sua segunda edição.

Essa ação é Coordenada pelos Professores de Artes Musicais e Artes Cênicas do Campus, respectivamente Júnior Miranda e Emanuel Alves, e tem a finalidade de movimentar a comunidade acadêmica, através de variadas apresentações artísticas.

Toda programação ocorreu no auditório e contou com atividades diversas como: palestras, apresentação de coral, companhias teatrais, grupos de dança, grupos musicais, incluindo orquestra.

Governadora Fátima Bezerra é recebida com protesto em cerimônia da Polícia Civil; manifestação da categoria é uma resposta ao Governo que apresentou proposta implicando redução salarial dos policiais.

O Portal Agora RN informou que a governadora petista Fátima Bezerra foi recebida com protestos durante a cerimônia de celebração dos 38 anos da Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (25), na sede da instituição.

Os agentes e escrivães receberam a Chefe do Executivo estadual com batidas de pires, gritos de "vergonha" e "apitaço".

O protesto é, de acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol), em resposta a uma proposta apresentada pelo Governo do Estado que implica na redução salarial da categoria. 

Fátima compareceu a solenidade para assinar decretos sobre a instituição e prestigiar o evento.

Deputados recebem prefeitos para debater alternativas ao projeto do Proedi na Assembleia.

Um grupo com mais de 60 prefeitos ocupou as galerias do plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (24), em protesto contra o decreto do Governo do Estado que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). 

Os deputados interromperam a sessão para ouvir os gestores municipais, que buscam soluções para evitar redução dos recursos destinados aos municípios por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o deputado José Dias (PSDB) o decreto, sob o ponto de vista jurídico, é ilegal e inconstitucional. "Os 25% dos municípios são deles e não do Estado. É uma crueldade com os municípios, não se concebe que um ente use a sua força de forma ilegal para sufocar quem já não está podendo mais viver. Caminhos para resolver há: essa casa pode sustar esse ato ilegal, temos que fazer esse gesto de coragem. O outro caminho é os prefeitos irem a justiça isoladamente", sugeriu o parlamentar.

Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) também defenderam uma compensação para os municípios. "O Governo tem a possibilidade de resolver esse impasse por meio de uma lei criando um programa de compensação para os municípios. Tem que haver um mecanismo de compensação. O governo errou quando não discutiu com os municípios", disse Getúlio.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado George Soares (PL) fez um apelo aos prefeitos e deputados para não politizar o debate. "Não podemos politizar o tema. Não é intenção do governo enfraquecer os prefeitos, uma vez que, tem prefeitos do PT, além de aliados de outros partidos. Porém, o Proadi, que foi feito por decreto ficou arcaico. Se esse novo decreto for cancelado o Estado fica sem nenhum projeto de desenvolvimento. Lembro ainda que o governo não se recusou a debater com os prefeitos e que esse é um projeto técnico que visa recuperar a geração de empregos", argumentou George Soares.

Prefeitura de Rafael Fernandes reforça frota de veículos do município; nova gestão na Saúde foca na melhoria do atendimento à população.

A prefeitura de Rafael Fernandes está reforçando a frota de veículos do município, além de estar garantindo a manutenção periódica dos demais que se encontram à disposição da municipalidade e em pleno funcionamento.

Recentemente, com recursos próprios do município, a Prefeitura adquiriu mais um veículo; desta vez, um Fiat Mobi, detalhe: zero km, que será utilizado para possibilitar mais autonomia às Equipes que atuam no Programa Saúde da Família (PSF).

Sem dúvidas, a chegada deste novo veículo para a Secretaria Municipal de Saúde veio em um momento bastante oportuno para atender a crescente demanda de atendimentos residenciais. 

Inclusive, vale salientar que outros benefícios importantes estão sendo ofertados à população na Secretaria de Saúde, que sob o comando da nova secretária Hiudevan Duarte, está ganhando um ritmo administrativo mais dinâmico nas ações mais urgentes, e equilibrado no que se refere a aplicação de recursos públicos.

Em apenas dois meses de gestão, a secretária Hiudevan Duarte já efetuou mudanças positivas tão rápidas na Secretaria de Saúde que, inevitavelmente, fica no ar a impressão negativa de que a gestora anterior praticamente ficou inerte enquanto esteve à frente da referida pasta por longos anos.

Hoje à tarde, com a presença do prefeito Bruno Anastácio, do vice-prefeito Sérgio Sena, da fisioterapeuta Amanda Nágilla, a secretária Hiudevan Duarte recebeu as chaves do veículo que, a partir de agora, estará a disposição da população.

Municípios de Doutor Severiano e Rafael Godeiro inauguram o INSS Digital.

De acordo com a FEMURN, dois municípios potiguares já contam com o INSS Digital instalados: Doutor Severiano e Rafael Godeiro, localizados no interior do RN.

Em Doutor Severiano, primeiro município a aderir ao projeto no Estado do RN, após Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a instalação aconteceu na última sexta-feira, dia 18 de outubro.

Nesta segunda-feira (21), foi a vez de Rafael Godeiro inaugurar sua agência. O Instituto pretende inaugurar, ainda esta semana, no próximo dia 25, a agência do INSS Digital do município de Campo Grande.

A Inauguração das agências, que ficam localizadas nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) dos municípios que aderem ao programa, contou com a participação de representantes do INSS, gestores locais e de municípios vizinhos, e da própria população, que prestigiou e acompanhou o início dos serviços oferecidos pelo Instituto diretamente em seu município.

Segundo o INSS, 43 processos de Adesão ao ACT já foram protocolados, o que representa 25% dos municípios potiguares. Dos 43 processos, 18 acordos já foram publicados no Diário Oficial da União e criados os acessos ao Sistema do INSS. Além disso, servidores de 9 municípios que vão operar o sistema já foram treinados pelo INSS.

O INSS também deverá divulgar, em breve, um novo cronograma de implantação e treinamento de mais municípios que aderiram ao projeto.

Possibilidade de fechamento do Hospital Rui Pereira volta a pautar pronunciamento do Deputado Getúlio Rêgo na Assembleia.

Durante a 100ª sessão ordinária da 62° Legislatura, realizada nessa quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) cobrou explicações sobre a possibilidade de fechamento do Hospital Rui Pereira. 

O parlamentar, que integra a Comissão de Saúde da Casa, solicitou a presença do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

"Mais uma vez a Secretaria de Saúde quer fechar o Hospital Rui Pereira. Isso não é justo com a população. Os hospitais regionais do Estado estão mandando as pessoas para casa por falta de condições de atendimento, como é que ainda pensam em fechar o Rui Pereira? Precisamos de explicações", disse Getúlio.

Segundo o deputado, a Secretaria de Saúde sinalizou a intenção de abrir 40 novos leitos junto ao Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), em meados de novembro, e outros 25 referentes a serviços de alta complexidade, no Hospital Universitário Onofre Lopes, até o final do ano. "Como os hospitais vão poder receber novos pacientes se já têm filas de espera? ", questionou o parlamentar.

Em aparte, os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e José Dias (PSDB) lamentaram a situação da saúde no RN e cobraram providências.

Prefeitura de Rafael Fernandes realizou com sucesso mais uma edição da SECARF; evento celebrou os 56 anos de emancipação política do município.

A Prefeitura de Rafael Fernandes realizou com êxito mais uma edição da SECARF, festividade alusiva às comemorações em torno dos 56 anos de emancipação política do município.

Durante todos os dias do evento, da abertura ao encerramento, o prefeito Bruno Anastácio esteve presente em quase todas as atividades, demonstrando entusiasmo com a festa deste ano que, sem dúvidas, superou todas as expectativas.

Dotada de grande e excelente estrutura física e de segurança, a festa ocupou lugar de destaque, também quanto à variada programação cultural, e artística, incluindo desfile cívico, Primeira Mostra de Artes, casamentos comunitários, cantoria, concurso da Miss Rafael Fernandes 2019, gincanas esportivas, que ficou a cargo da equipe de eventos da Prefeitura Municipal, tendo sido considerada a melhor e mais bonita de todos os anos.

Além disso, a parte social da SECARF contou com a animação de bandas de forró de sucesso, que se apresentaram durante os dias 20 e 21, levando uma grande quantidade de pessoas à praça pública.

No tocante à segurança pública, a SECARF teve um importante apoio e trabalho ostensivo da Polícia Militar, cujos policiais não mediram esforços para que a população estivesse devidamente protegida, fato que proporcionou a todos os cidadãos um evento harmonioso e pacífico, sem intercorrências de quaisquer naturezas.

O Prefeito Bruno Anastácio não conteve a sua alegria em poder proporcionar, em mais um ano, juntamente com toda a sua equipe, uma das melhores festas de emancipação política que Rafael Fernandes já teve.

"Estou muito feliz e realizado em proporcionar aos nossos concidadãos e visitantes, uma festa linda, harmoniosa e segura, onde não foram registradas quaisquer adversidades. Quero agradecer a Deus pelo sucesso da nossa festa e a todos aqueles que fizeram a SECARF 2019 acontecer com bastante êxito", comemorou o prefeito Bruno.