Idema abre consulta pública para o Monumento Natural Cavernas na cidade de Martins.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com a Prefeitura Municipal de Martins, convida todos os interessados para participar da Consulta Pública com o objetivo de discutir os estudos técnicos da proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA). O comunicado foi publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os questionamentos, dúvidas e sugestões poderão ser enviados até as 23h59:59, do dia 15 de dezembro de 2021, através do email monacavernasdemartins@gmail.com. Na manifestação enviada se faz necessário identificar o nome e a instituição do participante.

A proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins se baseia na Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e no Decreto 4.320 de 22 de agosto de 2002, que determina que a realização de consulta pública e divulgação dos estudos técnicos devem preceder a criação da Unidade.

Os documentos e estudos técnicos que embasaram a criação da nova unidade de conservação, já estão disponíveis no site: www.idema.rn.gov.br.

Documentos e Estudos técnicos

Os estudos técnicos foram realizados pela Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), com financiamento do TFCA (Tropical Forest Conservation Act), e estão divididos em dois volumes:

Volume I - trata do diagnóstico ambiental (meio físico, biológico e socioeconômico), diagnóstico espeleológico (cavidades e sítios) e fundiário da área;

Volume II - trata dos Anexos e Apêndices e dos relatórios sobre a participação social, realizados desde 2015.

Monumento Natural Cavernas de Martins

O MONA Cavernas de Martins ocupará uma área de 3.538,45 ha de vegetação do bioma Caatinga. Entre os objetivos da nova unidade de conservação estadual estão: salvaguardar o patrimônio espeleológico, arqueológico e paleontológico existente na região de Martins; proteger as espécies da flora e fauna locais, incentivar a realização de pesquisas científicas; incentivar o turismo ecológico no bioma Caatinga, e compatibilizar o uso do solo, com a conservação do patrimônio ambiental e paisagístico local, fomentando atividades econômicas sustentáveis que minimizem os impactos sobre a área.

Em destaque no cenário político estadual, Leonardo Rêgo será entrevistado pela jornalista Anna Ruth Dantas, nesta quarta (1º), na 94 FM de Natal.

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, virou destaque no cenário político estadual, principalmente após aparecer muito bem colocado em duas pesquisas realizadas recentemente pelos Institutos Seta e Perfil, e que foram amplamente divulgadas pelo Blog do BG.

Leonardo Rêgo teve sua pré-candidatura a deputado federal anunciada há pouco mais de três semanas e, apesar do pouco tempo de propagação da informação, o nome do filho do deputado Getúlio Rêgo já é uma realidade entre os nomes mais citados à Câmara Federal.

E a jornada do ex-prefeito de Pau dos Ferros apenas está começando. Nesta quarta-feira (1º), por exemplo, Leonardo Rêgo será entrevistado pela jornalista Anna Ruth Dantas, no Jornal da Cidade, às7h30 da manhã, na 94 FM de Natal.

Para acompanhar a entrevista ao vivo, basta acessar o site da emissora da capital: https://94fmradiocidade.com.br/

Os detalhes da entrevista serão destacados posteriormente aqui no: www.politicapauferrense.com

Aguardemos...

Ex-ministro Henrique Alves divulga nota após ter prisão decretada e diz não ter como pagar R$ 50 mil de pensão ao filho.

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves divulgou uma nota sobre o mandado de prisão expedido contra ele no dia 23 de novembro, por não pagamento de pensão alimentícia do filho caçula.

A nota foi divulgada nesta segunda-feira (29), após o caso se tornar público, inclusive com ampla repercussão na imprensa estadual. 

 

A polêmica envolvendo o ex-deputado surge em um momento delicado para Henrique Alves, já que o ex-ministro de Dilma e Temer sonha com a retomada de um cargo eletivo.

Confira a íntegra da nota abaixo:

Não foi hoje que recebi a informação sobre mandado de prisão judicial proferido em ação por pretensa falta de pagamento de pensão alimentícia de meu filho caçula, Pedro Henrique Alves, de 20 anos.

Faz seis dias e até agora não recebi qualquer intimação.

Estou tranquilo e com a consciência em paz, acreditando que a Justiça de Deus e dos homens será feita.

Esse despautério promovido por Pedro Henrique e sua mãe de quem me divorciei – de forma consensual – há mais de 11 anos, deixando mais de 50% de meu patrimônio na época, não pode prosperar, pelo simples fato de que não tenho como pagar uma pensão alimentícia de quase R$ 50 mil reais por mês.

É totalmente fora da minha realidade e da necessidade de um rapaz de sua idade.

Quem conhece minha vida privada, que também sempre foi pública, sabe que nunca deixei faltar NADA a meus três filhos. Afeto, atenção e amor, principalmente.

Dos dois mais velhos sempre tive a solidariedade e compreensão.
Hoje, lamento a postura de Pedro Henrique. Mas a seu desatino entrego também, à Justiça Divina.

A dos Homens, aguardo, o julgamento do recurso que já encaminhei através de meu advogado e, certamente, a justiça será feita.

Ao povo do Rio Grande do Norte – que me conhece como político e pai – meu agradecimento por tantas mensagens que já recebi com palavras carinhosas de poio e conforto nesta hora de dor.

Muito Obrigado!
A luta continua sempre!
HEA

Robinson Faria anunciou que o PSD do RN vai apoiar a reeleição do Presidente Jair Bolsonaro; Galeno Torquato "amarrou" Marianna Almeida no "PSD Mulher" na tentativa de distanciar Prefeita de Pau dos Ferros do PT de Fátima Bezerra.

Inspirado em Gonçalves Dias, o já falecido ator Luis Gustavo, que interpretava um radialista com o nome de Juca Pirama, na novela Salvador da Pátria exibida pela Rede Globo no ano de 1989, imortalizou o bordão: "Meninos, eu vi!".

Pois bem. Como dizem que a vida imita a arte, confesso que lembrei tanto do personagem Juca Pirama como do bordão: "Meninos, eu vi!", após tomar conhecimento que o ex-governador Robinson Faria anunciou que o PSD do Rio Grande do Norte apoiará a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que vai para o PL.

Não apenas vi isto, mas, também, a cena emblemática da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), não só sinalizar concordância com o presidente estadual de seu partido; ela foi além e, supostamente influenciada pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), aceitou compor a direção do "PSD Mulher" no estado, algo que, indubitavelmente, poderá acabar com os "flertes" da gestora pau-ferrense com o projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT).

É claro que Marianna Almeida tem livre arbítrio para tomar qualquer decisão sobre as eleições de 2022, independentemente de quaisquer palavras empenhadas sob uma possível pressão política dos caciques de seu próprio partido.

No entanto, há quem diga que o deputado Galeno Torquato já está na fase de exigência de reciprocidade por parte de seus aliados, principalmente aqueles que se elegeram em 2020 com o suporte financeiro do parlamentar de São Miguel.

Se realmente a manobra de Galeno de "amarrar" Marianna na diretoria do "PSD Mulher" vigorar, certamente, não faltarão especulações sobre a cobrança de uma hipotética "fatura" empenhada lá atrás.

Em política tudo é possível; inclusive nada!

Atenção fornecedores e prestadores de serviços: Prefeitura de Pau dos Ferros recebeu mais de Meio Milhão de Reais de FPM, nesta terça (30)!

Atenção senhores proprietários de empresas fornecedoras para a Prefeitura de Pau dos Ferros, assim como, também, demais prestadores de serviços ao município: nesta terça-feira (30), entrou nos cofres do erário o montante de R$ 676.612,43 (Mais de Meio Milhão de Reais), referente a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro de 2021.

A nossa torcida é para que todos os compromissos contratuais firmados pela gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD) estejam sendo cumpridos rigorosamente em dia, já que ninguém gosta de trabalhar de graça; a não ser que seja de forma voluntária. No entanto, como dinheiro não é problema nesta atual gestão, que até agora já recebeu de FPM R$ 28.027.708,50 (Quase 30 Milhões de Reais), acho pouco provável alguém querer suar a camisa de forma filantrópica.

Mais uma vez, repito: é muito dinheiro para fazer quase tudo na mão de quem, parece, não fazer praticamente nada!

Enquanto isso, os secretários, servidores comissionados, bajuladores midiáticos altamente remunerados rasgam elogios até para o que a prefeita Marianna ainda não pensou em fazer, haja vista a realidade prática administrativa andar distante dos sonhos alimentados e promessas empenhadas no pleito de 2020.

Quem quiser "puxar o saco" de Marianna, fique à vontade...

Nós somos o contraponto; doa em quem doer!

Ascensão da pré-candidatura de Leonardo Rêgo a Deputado Federal repercute em toda imprensa potiguar; até radialistas da capital comentaram desempenho do Ex-prefeito de Pau dos Ferros.

A ascensão "meteórica" da pré-candidatura de Leonardo Rêgo a deputado federal, nas eleições de 2022, inegavelmente, ganhou uma enorme repercussão em quase todos os veículos de comunicação relevantes da imprensa potiguar, sobretudo em virtude do surpreendente desempenho do ex-prefeito de Pau dos Ferros nas duas últimas pesquisas divulgadas recentemente pelos Institutos Seta e Perfil, onde o filho do deputado estadual Getúlio Rêgo aparece entre os 10 mais citados, sendo que neste último levantamento "Léo" avançou ao ponto de empatar na sexta colocação com outros pré-candidatos, mas que já possuem mandato eletivo (já estão na vitrine).

Na região do Alto Oeste potiguar, o clima de otimismo em relação a postulação de Leonardo Rêgo à Câmara Federal começa a espantar a incredulidade até mesmo dos desafetos políticos do ex-prefeito em relação ao seu potencial eleitoral no pleito do próximo ano, principalmente em razão da atual conjuntura nacional sinalizar um desejo de mudança ou busca por novos nomes na política por parte da população em substituição aos caciques da "velha política".

Vale salientar que a pré-candidatura de Leonardo à Câmara Federal não surgiu do mero acaso ou consequências dos últimos acontecimentos relacionados às eleições passadas; pelo contrário, está embasada em um contexto de êxito administrativo histórico à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros, sem falar na parte vocacional do ex-prefeito para a vida pública.

Exímio orador, carismático por natureza e extremamente fiel aos seus parceiros políticos e administrativos, Leonardo Rêgo deverá ser a opção de um novo nome para cerca de 74% do eleitorado potiguar, que ainda se definem como indecisos para o cargo de deputado federal.

Resta-nos aguardar pelo desenrolar dos acontecimentos, até porque ainda é muito cedo para fazermos quaisquer conjecturas precipitadas, dentro de um cenário onde o que definirá a eleição dos candidatos será estarem filiados em partidos com nominatas fortes.

Até lá, a tônica é: pé na estrada e sola de sapato novo!

Justiça decreta prisão do Ex-ministro Henrique Alves por dívida de quase R$ 1 milhão em pensão alimentícia.

O ex-ministro Henrique Alves é alvo de mandado de prisão expedido pelo juiz Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cívil, de São Paulo, por dívidas de pensão alimentar atrasadas para o filho do político com a ex-mulher Priscila Gimenez, Pedro Henrique Alves.

Segundo o documento expedido expedido no último dia 23 de novembro determina a prisão de Henrique Alves no prazo de 30 dias por dívida de pouco mais de R$ 938 mil em pensão alimentícia no prazo de junho de 2017 a maio de 2021.

Henrique deverá ficar preso em unidade separada dos demais detentos, de acordo com o Portal Justiça Potiguar.

O mais interessante é que o ex-ministro filho do saudoso Aluísio Alves estava se colocando como pré-candidato às eleições de 2022, mas tem seu nome envolvido novamente em ações atabalhoadas.

Misericórdia!

Repasse do Fundo de Participação dos Municípios será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, nesta terça-feira (30).

Será creditado na próxima terça-feira, 30 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 2.379.225.879,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.974.032.349,93.

No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 11,78% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 29,18%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 3,17%. Sendo assim, o FPM fechou o mês em crescimento de 19,23%, comparado com o mesmo período de 2020.

Com incentivo do Governo do Estado, artesãs do município de Major Sales investem em produção de artigos natalinos.

Neste mês de novembro, as mãos hábeis das mais de 10 artesãs e artesãos ligados à Associação Comunitária Sócio Cultural, no município de Major Sales, estão dedicadas à produção de itens natalinos, como guirlandas, bonecos de Papai Noel e panos de prato. Mães, donas de casa, chefes de família e trabalhadoras rurais, elas estão apostando na renda extra que deve vir com as festas de fim de ano, agregando estes produtos sazonais às bonecas de crochê, porta-joias e roupas que produzem habitualmente. 

Há anos, as pessoas da comunidade do bairro Bom Jardim precisavam de uma oportunidade, o que veio quando a entidade localizada no Alto Oeste potiguar foi encaixada em um Subprojeto de Empreendimento Econômico e Solidário da Agricultura Familiar, na categoria Artesanato, e recebeu do Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão e da Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), o montante de R$ 589 mil para construção, reforma da estrutura física do empreendimento e compra de equipamentos para confecções e artesanato. 

Os recursos para esta atividade produtiva sustentável são originários do Acordo de Empréstimo estadual com o Banco Mundial.

"Aqui foi tudo demolido e reconstruído. Três máquinas de costura iniciaram nosso plano de negócios. Mais outras 20 foram obtidas com o rendimento do dinheiro aplicado", conta Maria Carlos, presidente da associação. "E mesmo com a pandemia, o Senai, por meio do Governo Cidadão, ainda ministrou um curso de costura e outro de pintura, qualificando 30 costureiras", completa, dizendo que a capacitação permitiu que elas aprimorassem a confecção de figurinos para grupos folclóricos locais e para a Prefeitura.

Lula, Fátima e Garibaldi tem a preferência do eleitorado potiguar para Presidente, Governo e Senado, de acordo com Pesquisa Perfil.

 

Finalizando nossas análises sobre os números da pesquisa realizada pelo Instituto Perfil e divulgada pelo Blog do BG, neste domingo (28), observamos que o cenário político nacional pode influenciar a disputa para o Governo do Estado, já que a exemplo de outros estados do Nordeste a popularidade do ex-presidente Lula (PT) poderá gerar sobrevida aos seus aliados em cada estado.

No RN, por exemplo, Lula lidera as intenções de voto (48,76%) com larga vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (17,58%), número que tornam o ex-presidente o principal cabo eleitoral nas eleições de 2022 em solo potiguar.

Talvez por isso, apesar de sofrer com uma forte rejeição, a governadora Fátima Bezerra (PT) ainda esteja liderando a corrida para o Governo do Estado, com 28,99%, bem à frente do segundo colocado Carlos Eduardo (PDT) que pontuou aquém do esperado (19,08%).

Já para o Senado Federal, a liderança do ex-governador Garibaldi Filho (MDB) com 20,50%, seguido por Carlos Eduardo com 12,33% é um cenário ainda nebuloso, haja vista o número de indecisos ultrapassarem a casa do 23% das intenções de voto dos entrevistados.

Só relembrando, para a realização da pesquisa do instituto Perfil, divulgada pelo Blog do BG, foram entrevistados 1.200 potiguares entre os dias 17 e 20 de novembro, em cidades de todas as regiões administrativas do Estado. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,82% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

Getúlio Rêgo apareceu em segundo lugar na Pesquisa Perfil; Deputado caminha para alcançar décimo primeiro mandato consecutivo e histórico na Assembleia Legislativa.

Atrás apenas do colega Tomba Farias (1,17%), o deputado estadual Getúlio Rêgo foi o segundo mais citado, com (1%), na pesquisa realizada pelo Instituto Perfil e divulgada neste domingo (28) pelo Blog do BG.

Como em levantamentos anteriores de outros institutos, Getúlio Rêgo continua bem à frente de seus principais concorrentes na região do Alto Oeste, como os deputados Raimundo Fernandes e Galeno Torquato.

Exercendo o seu décimo mandato na Assembleia Legislativa, os institutos de pesquisa apontam que Getúlio Rêgo continua com sua popularidade altíssima e, mais uma vez, deverá partir para mais uma eleição em 2022 com chances reais de renovar seu mandato no parlamento potiguar.

Este ano, Getúlio Rêgo deverá fazer dobradinha em todas as regiões do RN com o filho, Leonardo Rêgo, que é pré-candidato a deputado federal e, também, apareceu muito bem citado no levantamento do Instituto Perfil.

A dobradinha "Léo" e "GêGê" vem aí!

Pesquisa Perfil: Pré-candidatura de Leonardo Rêgo ganha "musculatura" em todas as regiões do RN; Ex-prefeito de Pau dos Ferros já aparece entre os mais citados para deputado federal.

Neste fim de semana o Blog do BG divulgou uma pesquisa realizada pelo Instituto Perfil, que entrevistou 1.200 potiguares entre os dias 17 e 20 de novembro, em cidades de todas as regiões administrativas do Estado. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,82% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%.

Pois bem. A grande surpresa dos números divulgados pelo Blog do BG foi o excelente desempenho da pré-candidatura de Leonardo Rêgo à Câmara Federal, que lançou seu nome há menos de 30 dias para disputar o cargo de deputado federal nas eleições de 2022 e, de forma surpreendente, já aparece entre os mais citados, inclusive, desbancando nomes tradicionais da política potiguar.

Só para se ter uma ideia do bom desempenho de Leonardo Rêgo, entre os oito primeiros colocados na sondagem do Instituto Perfil, apenas o ex-prefeito de Pau dos Ferros não está exercendo cargo público, o que naturalmente lhe geraria mais visibilidade.

Citado por 0,5% dos entrevistados, Leonardo Rêgo também alcançou o mesmo percentual do deputado federal Rafael Motta, político jovem e considerado como um dos parlamentares mais atuantes em Brasília.

Portanto, o levantamento do Instituto Perfil revelou uma "ascendência meteórica" da postulação do ex-prefeito de Pau dos Ferros para o cargo de deputado federal, sendo que levando ainda em consideração o altíssimo número de indecisos, "Léo" pode ser a grande aposta de 74,82% dos que, possivelmente, estão esperando o anúncio de novos nomes até a chegada do pleito de 2022.

Claro que ainda é cedo para qualquer clima de euforia entre os chamados "leonardistas". No entanto, ninguém pode negar que a boa colocação de Leonardo Rêgo na pesquisa do Instituto Perfil em tão pouco tempo de lançamento de sua pré-candidatura a deputado federal vai gerando otimismo entre os que torcem para que a região do Alto Oeste potiguar tenha um legítimo representante na Câmara Federal.

A sorte está lançada.

Boa sorte, "Léo"!

Ministério da Saúde habilitou Oficina Ortopédica do SUS para pessoas com deficiência; nova unidade da 'Abênção' vai atender demanda reprimida em toda a Grande Natal.

Os potiguares com deficiência que necessitam de próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção ganharam uma ótima notícia nos últimos dias: Natal terá a partir de janeiro uma oficina ortopédica fixa para a produção desses aparelhos. 

O Ministério da Saúde habilitou a Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição (Abenção) para abrir a unidade, que terá um papel fundamental para atender à demanda reprimida existente não apenas na capital, mas em toda a Grande Natal.

Fundada e sediada em Pau dos Ferros há 27 anos, a Abenção atende a pacientes de 37 municípios da região do Alto Oeste. É uma instituição de referência no Rio Grande do Norte na atenção integral e gratuita à saúde das pessoas com deficiência por meio do SUS e já administra a primeira Oficina Ortopédica habilitada pelo MS no Estado, também localizada em Pau dos Ferros.

Segundo a diretora-geral da entidade, Nadja Diógenes, a oficina de Natal vai ampliar o serviço para uma região importante do Estado e atingir a muitos potiguares que necessitam desse serviço.

"Há muito tempo planejávamos a implantação dessa oficina, tendo em vista que há muitos PCDs precisando de próteses para garantir sua locomoção e desenvolver suas atividades pessoais e profissionais com toda a autonomia possível. O ato que sela nossa parceria com o Ministério da Saúde chega em ótima hora", celebra Nadja Diógenes.

A Abenção já tem toda a estrutura pronta em Natal e conta também com uma equipe de técnicos multiprofissionais que vão atuar na unidade, dentre eles Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais e Técnicos Ortesistas e Protesistas. Faltava apenas a habilitação do Ministério da Saúde para poder começar a operar.

Entre outros instrumentos, as oficinas também produzem e oferecem, gratuitamente: coletes, palmilhas, calçados ortopédicos, cadeiras de rodas adaptadas, bengalas, muletas, andadores, aparelhos que corrigem alterações motoras e adaptações diversas na área da Tecnologia Assistiva, para pessoas com deficiências físicas e outros tipos de deficiências.

A diretora Nadja Diógenes ressalta ainda o apoio que teve da classe política do Estado para consolidar a parceria com o Ministério da Saúde, em especial do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, dos deputados federais Beto Rosado, Benes Leocádio e General Girão; dos deputados estaduais Raimundo Fernandes e Getúlio Rêgo; e do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo. "Todos deram uma contribuição importante e já se mostraram dispostos a estender o apoio nas próximas etapas que teremos", agradece a diretora da Abenção.

Em dezembro, Pau dos Ferros será sede do "Arquitetando 2021"; evento itinerante será realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RN.

Iniciando as comemorações em alusão ao dia do arquiteto e urbanista, 15 de dezembro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte vai realizar o Arquitetando 2021, de forma itinerante, pela primeira vez.

O evento é planejado para levar mais informação, conhecimento, atualizações e também serviços de atendimento técnico e jurídico para mais perto dos arquitetos e urbanistas, principalmente no interior do estado.

Quatro municípios potiguares vão receber o Arquitetando: Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Santa Cruz. Em Natal vai acontecer no dia 17 de dezembro.

O evento também é uma maneira de ressaltar para a sociedade a importância de se ter um arquiteto e urbanista responsável pelas obras e/ou reformas. Os quais participam de todas as etapas de planejamento, farão a obra de uma forma que caiba no planejamento do cliente. 

Dessa forma é possível prever a quantidade certa de materiais, sempre com a melhor relação custo x benefício, evitando desperdícios.

Programação:

PAU DOS FERROS – 30 de novembro 

LOCAL - Casa de Cultura Joaquim Correia

9h – Biometria

9h – Atendimento técnico

9h – Atendimento jurídico

16h – Solenidade de abertura

17h – Palestra: História da Arquitetura, patrimônio e desenho

Palestrante: José Clewton do Nascimento

18h – Palestra: Palestra sobre Interiorização da Arquitetura

Palestrante: Eunádia Cavalcante

19h – Coquetel de encerramento

Deputados aprovam projeto que adequa o regime de previdência complementar do Estado.

Durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (25) os deputados estaduais aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo que adequa o regime de previdência complementar do Rio Grande do Norte.

O projeto de lei complementar 24/2021 teve relatoria do deputado George Soares (PL) e autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e por acordo de lideranças teve dispensa de tramitação devido à urgência.

Na discussão da matéria o líder governista, Francisco do PT, explicou que a lei foi "construída a várias mãos, ouvindo a representação de todos os poderes para que o Estado se adeque ao regime de previdência complementar instituído na Emenda Constitucional 103 no prazo de dois anos".

O projeto estabelece que o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão devido pelo regime de previdência aos servidores de cargos efetivos e membros de qualquer dos poderes, incluindo autarquias e fundações, que ingressaram no serviço público a partir da vigência do regime de previdência complementar (RPC) não poderá superar o limite máximo dos benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Comissão de Constituição e Justiça da ALRN aprova projeto que estabelece novos valores para custas judiciais.

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quinta-feira (25), extraordinariamente, e apreciaram três projetos.

O Projeto de Lei Nº 416/2021, que dispõe sobre as custas judiciais, os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, a taxa de fiscalização judiciária, sobre o fundo de compensação dos registradores civis das pessoas naturais.

Também foram aprovados os Projetos Nº 412/2021, que promove modificação administrativa na estrutura de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público Estadual. Extingue cargos, cria funções e modifica a Lei Complementar 446/2010 e o PL Nº 291/2021 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, todos aprovados a unanimidade.

Em reunião realizada com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), os desembargadores solicitaram celeridade dos parlamentares na análise, em especial, do Projeto de Lei de Custas, apresentado pelo Judiciário. A proposta estabelece novos valores para diversos setores do TJRN, como custas processuais, extrajudiciais e junto a cartórios. Um escalonamento é criado para reduzir os valores cobrados das pessoas mais humildes.

"Todos os projetos aprovados pela CCJ hoje cumprem as exigências da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa, por isso foram aprovados a unanimidade por esta Comissão", disse o presidente da CCJ, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Participaram também da reunião, os deputados Francisco do PT, Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL) e Hermano Morais (PSB).

Leonardo Rêgo tem encontro com empresário Pedro Lima, do Café Santa Clara; Ex-prefeito de Pau dos Ferros tem buscado diálogo com representantes do empreendedorismo no RN.

Na tarde da última terça-feira (23), o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, participou de um encontro com o empresário Pedro Lima, que é presidente do Café 3 Corações e Café Santa Clara.

A conversa entre o ex-prefeito e o empresário aconteceu na sede da empresa localizada na Grande Natal que, segundo Leonardo Rêgo, foi "agradabilíssima". 

"Dos assuntos que tratamos, destaque para o tema empreendedorismo. Agradeço a receptividade de sempre, ao tempo em que desejo pleno êxito na trajetória empresarial desse conterrâneo, que se configura um verdadeiro orgulho para o nosso estado", destacou Leonardo.

Pré-candidato a deputado federal, Leonardo Rêgo tem procurado conversar com representantes de vários segmentos importantes do Estado. Contudo, os que representam o empreendedorismo, responsável por gerar emprego e renda aos potiguares tem recebido uma atenção especial do filho do deputado estadual Getúlio Rêgo.

Detran amplia vistorias de ônibus públicos para garantir segurança de estudantes; medida requer que as prefeituras direcionem suas frotas para passar pela análise técnica dos vistoriadores.

Focando na segurança dos estudantes que utilizam o transporte público escolar o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se encontra intensificando as vistorias de segurança preventiva nos ônibus que transportam alunos em todo o Estado. A medida requer que as prefeituras direcionem suas frotas para passar pela análise técnica dos vistoriadores do Detran e possam iniciar as aulas do próximo ano letivo com a frota segura.

Uma das medidas desenvolvidas pelo Detran para facilitar a vistoria no transporte público escolar do RN foi a criação do sistema de agendamento online feito diretamente no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Para isso, basta acessar o site do Detran e clicar no botão "Agendamentos", na parte central do portal. Na página seguinte, aciona o ícone "Veículos", depois "Transporte Escolar" e por fim, digita no formulário de identificação o CPF do solicitante e escolhe na opção de serviço “ Vistoria Para Fins de Autorização de Transporte Escolar” apontando data e horário disponíveis para o serviço.

O Detran ainda descentralizou o serviço de vistoria no transporte público escolar, podendo o cidadão escolher a unidade do Órgão que presta esse serviço mais próxima de sua localidade. Outra ação empregada pela Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran foi manter uma cota de agendamento diário especifica para atender a demanda desse tipo de vistoria, dessa maneira, diariamente os ônibus de transporte público escolar são vistoriados pelo Órgão.

A subcoordenadora de Registro de Veículo do Detran, Celeyde Diniz, lembrou que além de todas essas facilidades implantadas pelo Departamento ainda vem acontecendo mutirões para atender apenas vistoria desses ônibus. "Nesse semestre planejamos dois grandes mutirões para vistoriar os ônibus que transportam estudantes. Um já aconteceu no dia 19 de novembro e realizaremos o segundo no dia 17 de dezembro", comunicou.

As vistorias zelam pela segurança dos alunos da rede pública que são transportados em ônibus. Os vistoriadores seguem o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico "ESCOLAR", em preto.

Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

CPI da Covid: Empresário nega sociedade com Dauster, mas confirma serviço para Hempcare.

Na reta final de seus trabalhos, a CPI da Covid da Assembleia Legislativa teve mais uma reunião na tarde dessa quarta-feira (24). Três investigados foram ouvidos pelos parlamentares e trataram sobre serviços contratados no estado e também da compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Um dos ouvidos, o empresário Carlos Kerbes foi o primeiro dos investigados com relação ao contrato da compra de respiradores que não permaneceu em silêncio na CPI.

Na reunião, a ex-secretária adjunta de Saúde do Estado, Maura Sobreira, foi ouvida na condição de investigada e tratou, principalmente, sobre a fiscalização de contrato firmado para operacionalização de leitos covid-19. Investigada na Operação Lectus, os pontos referentes à apuração da Polícia não foram tratados porque a investigação transcorre em segredo de Justiça. Já o empresário Arthur Antunes, investigado no contrato entre a M A Engenharia Clínica e SESAP, permaneceu em silêncio.

No início da reunião, contudo, o primeiro a ser ouvido foi o empresário Carlos Kerbes. O investigado abriu mão do direito de permanecer em silêncio e respondeu a todos os questionamentos dos parlamentares, inclusive qual sua relação com a empresa Hempcare. Kerbes negou relação com o ex-presidente do Consórcio, o governador da Bahia Rui Costa, e com o ex-secretário da Casa Civil do Governo baiano, Bruno Dauster. Apesar de confirmar a relação de amizade com Jório Dauster, irmão de Bruno Dauster, o investigado negou qualquer relação de negócios ou societária com ele.

Por outro lado, Kerbes, que tem empresa de consultoria financeira, confirmou relação com a empresa Hempcare durante a pandemia. O empresário disse que foi procurado pela empresa através de Cleber Isaac, que o conhecia devido a ações comerciais no Rio de Janeiro de 2016. O objetivo do contato da Hempcare, segundo Carlos Kerbes, era conseguir contato com fornecedores chineses para a aquisição de testes covid. As tratativas ocorreram entre abril e maio de 2020, de acordo com Kerbes.

O empresário disse que recebeu as propostas dos chineses e, além dos valores de testes covid, também havia sido encaminhada uma lista com outros produtos que seriam fornecidos. Apesar disso, ainda de acordo com ele, não houve o fechamento de negócio entre a Hempcare e os chineses através de sua mediação. Mesmo assim, ele confirmou ter recebido R$ 400 mil da Hempcare, em quatro parcelas, entre a segunda quinzena de abril e a primeira quinzena de maio. O dinheiro foi pago mediante contato informal, já que, ainda segundo Kerbes, não houve o fechamento de nenhum contrato entre ele e a empresa investigada pela CPI.

Questionado pelo presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidaridade), se ele sabia sobre a negociação dos respiradores, Kerbes disse que obteve a maioria das informações através da mídia. Porém, ele admitiu que, nas tratativas com a Hempcare, os empresários Cristiana Taddeo e Luiz Antônio Ramos, além de Cléber Isaac, teria falado sobre três assuntos referentes à pandemia: a necessidade de encontrarem uma empresa de logística para trazer os respiradores da China, a busca por fornecedores de outros produtos, além da negociação já firmada entre a Hempcare e o Consórcio Nordeste para a compra de respiradores. Segundo ele, quando a Hempcare entrou em contato com ele, a negociação dos respiradores com o Consórcio já estava fechada.

"Eu quero agradecer ao senhor por ter sido a primeira pessoa que tratou sobre o Consórcio Nordeste a não ter ficado em silêncio na CPI", disse o deputado Kelps Lima. "Vim apreensivo sobre como seria o depoimento, mas fico feliz em ver que a linha da CPI é clara e direta. Coloco-me à disposição para ajudar para quaisquer outros esclarecimentos", disse Kerbes.

Para a quinta-feira, a CPI tem mais sete depoimentos previstos, sendo três presenciais e quatro por videoconferência. Entre os depoimentos previstos está o de Jório Dauster, que vai tratar sobre acerca da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.