Os "cães" ladram, mas a caravana passa: Prefeita Marianna Almeida participou de audiência com a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, como representante da FEMURN, em Brasília.

Sem tempo para dar atenção às 'futricas' de seus velhos adversários políticos (sem mandato) que, claramente, estão utilizando veículos de comunicação descompromissados com a ética do bom jornalismo, para disseminar factoides sem quaisquer embasamentos jurídicos plausíveis, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), esteve em Brasília cumprindo compromissos importantes como representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Na tarde da última quarta-feira (29), a prefeita Marianna esteve reunida com a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma audiência como representante da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, na função de Vice-presidente da entidade municipalista. 

"Na oportunidade, tratamos sobre mais assistência por parte do Governo Federal para os municípios atingidos pelos ataques recentes em nosso estado. Além disso, sobre investimentos para o nosso povo potiguar, em especial, para os pau-ferrenses. Orgulho em estar ao lado desta Ministra, por quem tenho um grande carinho e admiração", destacou a gestora.

Com uma agenda de trabalho repleta de reuniões e encontros para tratar de assuntos institucionais, Marianna Almeida vem adotando uma postura de grande liderança política no contexto regional e estadual. 

Enquanto isso, na parte de baixo do "esgoto da velha política" seus oponentes continuam se comportando como "galos de briga", sem olhar com humildade pelo "retrovisor do tempo", quando os resultados das duas últimas eleições os empurraram para o "andar de baixo" do ostracismo. 

Liga não, Mari. Cão que ladra, não morde!

Prefeitura de Pau dos Ferros informa que inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para ocupação no CER IV e Oficina Ortopédica foram prorrogadas.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Administração (SEAD), abriu inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para ocupação no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e Oficina Ortopédica. As vagas são para diversos cargos de níveis superior, técnico e médio.

Em nota divulgada pela assessoria de comunicação do município, a gestão municipal informa que as inscrições foram prorrogadas até a próxima quinta-feira, dia 06 de abril.

De acordo com o edital, a seleção se dará em duas etapas: Análise de currículo e entrevista. o resultado final está previsto para o dia 10 de abril de 2023.

As inscrições estão sendo realizadas através de formulário on-line, acessando o seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/Z6PDMgVmEsmC9XHy5.

O edital completo, com todas as informações sobre inscrições, requisitos, número de vagas, cargos, e vencimentos está publicado na edição do dia 17 de março (Página 58 referente ao Processo Seletivo Simplificado do CER IV) de 2023, do Diário Oficial do Município, disponível no site oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros.

Sesap e municípios aprovam plano para investir R$ 10 milhões em cirurgias eletivas; mais de 8 mil procedimentos serão realizados no RN ainda este ano em mais de 50 hospitais.

O plano de diminuição das filas de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte terá R$ 10 milhões para a realização de mais de oito mil procedimentos no estado este ano em mais de 50 hospitais. 

A proposta foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (31) e seguirá para aprovação do Ministério da Saúde, integrando o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

O desenho do plano é fruto do trabalho da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em conjunto com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), e foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite-RN (CIB).

O plano prevê a realização de 8.195 cirurgias, com um investimento de R$ 10 milhões em benefício das pessoas que aguardam na fila. São 20 tipos de procedimentos listados, a partir das demandas apresentadas. Todo o processo será coordenado e monitorado pela Sesap, a partir do sistema Regula Cirurgias.

A aplicação do plano acontecerá em 23 municípios de todas as regiões do RN, com a cirurgias sendo realizadas em mais de 50 hospitais das redes estadual, municipal, privada e filantrópica. De acordo com a deliberação da CIB, os recursos serão divididos em 75% para procedimentos em adultos, 20% para procedimentos de facoemulsificação (tratamento de catarata) e 5% para procedimentos pediátricos.

O ente que não cumprir o quantitativo de cirurgias propostas será monitorado por três meses, sendo alertado nos dois primeiros meses e excluído do plano no terceiro de mês de descumprimento, com a realocação da verba para outros hospitais.

Assembleia Legislativa divulga nota de pesar e decreta luto de três dias pela morte do Ex-deputado Raimundo Fernandes.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais, lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, em decorrência de um acidente doméstico na escada de sua casa em Natal.

O Legislativo do Rio Grande do Norte também se despede do ex-deputado Raimundo Fernandes com homenagens e luto oficial. O decreto foi assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e a Mesa Diretora com luto oficial por três dias, na Assembleia Legislativa, e bandeiras a meio mastro em respeito à memória do ex-deputado.

O rito de despedida será em Natal, nesta sexta-feira (31), com velório durante todo o dia e seguindo até às 17h com a realização de uma missa e sepultamento no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

O deputado Raimundo nasceu no município de São Miguel em 11 de julho de 1942. Auditor fiscal, foi deputado estadual durante oito mandatos e por mais de 40 anos dedicou-se ao trabalho no Legislativo Estadual. Iniciou sua extensa trajetória no legislativo em 1982, na 53ª Legislatura.

Raimundo Nonato Pessoa Fernandes era um apaixonado por suas raízes. Prefeito do município de São Miguel entre 1977 e 1982, governou o Rio Grande do Norte de maneira interina neste mesmo período. Ele deixa a esposa Maria Gisenira Diógenes de Freitas Fernandes, carinhosamente chamada por ele de Nirinha e a filha, Patrícia.

Prefeitura de Itaú agiliza serviços de recuperação de pavimentação na Rua Padre Manoel Balbino; obra também contempla urbanização, paisagismo e iluminação de canteiros.

Os moradores da Rua Padre Manoel Balbino, localizada no 'Bairro da Parabólica', há vários anos tiveram que suportar a deterioração de uma obra de pavimentação que, infelizmente, causou muito mais prejuízos do que trouxe benefícios para os populares residentes no logradouro, sobretudo na parte inferior, principalmente, no período chuvoso quando as águas pluviais invadiam as residências, além de deixar um rastro de lama deplorável.

Acontece que saía prefeito e entrava prefeito e a situação não mudava, apesar dos apelos constantes da população de uma rua bastante extensa, com duas vias de tráfego, mas, com apenas uma possibilitando a passagem de veículos, algo que, inclusive, era um verdadeiro "terror" para os proprietários de automóveis e motocicletas.

Todavia, como há um tempo para tudo nesta terra, coube à atual gestão do prefeito Dr. André Júnior tomar uma providência concreta e, através de recursos próprios, está recuperando a pavimentação das duas vias de acesso à Rua Padre Manoel Balbino. Por falar nisso, conforme verificamos pessoalmente, os serviços estão sendo agilizados, apesar das chuvas que tem caído nos últimos dias.

Em parceria firmada com o Governo Federal, a gestão municipal, através da Secretaria de Obras, também está realizando um trabalho paralelo de urbanização dos canteiros, que incluirá benfeitorias como paisagismo e renovação da iluminação pública na localidade.

"Esta obra tem um significado simbólico para os moradores desta rua, já que durante a campanha eleitoral pude acompanhar os relatos das pessoas residentes ali. Tenho certeza que, através de nossas ações administrativas, estamos resgatando a dignidade de um povo que estava esquecido, mas, a partir de agora, poderá contar com nosso empenho no sentido de melhorar a qualidade de vida do cidadão", destaca o prefeito André Júnior.  

Professores da rede pública de ensino do Estado recusam proposta do Governo e decidem manter greve.

Os professores da rede pública de ensino do Estado optaram por manter a greve da categoria após assembleia, realizada na manhã desta quarta-feira (29).

Os professores não aceitaram a última proposta colocada na mesa de negociação pela governadora Fátima Bezerra durante audiência na tarde de ontem, terça-feira (28).

A proposta recusada tem a seguinte configuração: a aplicação de 14,95% retroativo a janeiro de 2023 para os que recebem abaixo de R$ 4.420,55 (novo piso) em maio; e aplicação de 7,21% também na folha de maio (correspondente a inflação 2022 medida pelo IPCA).

O restante do valor seria implantado nos meses de novembro e dezembro, com 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro.

Os professores aprovaram ainda um calendário de manifestações, começando naesta quinta-feira (30) com um "faixaço" na Avenida Capitão-mor Gouveia, em Natal.

Juizado Especial de Pau dos Ferros entrega R$ 134 mil para projetos de 8 instituições do município.

O juiz Flávio Roberto Pessoa de Morais, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros, presidiu a cerimônia de entrega dos alvarás, no valor total de R$ 134 mil, às entidades que desenvolverão projetos com finalidade social, na comarca, com apoio de recursos provenientes de penas pecuniárias, aplicadas pela unidade judiciário.

A solenidade foi realizada no Fórum Dr. Jaime Jenner de Aquino, no último dia 22 de março. As ações integram o programa Devolver para Reparar.

Oito projetos foram contemplados com os recursos das penas pecuniárias. As instituições são a Maternidade Santa Luiza de Marilac, Museu de Cultura Popular de Francisco Dantas/RN, Destacamento de Polícia Militar de Encanto/RN, Sociedade Filarmônica Pauferrense – SFP, Centro de Recuperação Espiritual para Dependentes de Drogas – CREDD, Lar do Padre Guido, Aldeias Infantis SOS Brasil e Instituto Juvino Barreto.

A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu.

De acordo com a Resolução nº 99/2012 do Conselho Nacional de Justiça, tais valores, "quando não destinados às vítimas ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora".

Prefeitura de Pau dos Ferros anuncia realização de concurso público para profissionais com escolaridade de nível médio ou superior.

A Prefeitura de Pau dos Ferros tornou pública a abertura das inscrições de um novo Concurso Público Municipal, que tem como objetivo preenchimento de 85 vagas e a formação de cadastro reserva.

A remuneração mensal do profissional com escolaridade de nível médio ou superior contratado será de R$ 1.380,60 a R$ 4.218,14, para carga horária de 20 a 40 horas semanais.

As inscrições podem ser realizadas apenas via internet, pelo site da Comperve, das 8h do dia 10 de abril de 2023 a 7 de maio de 2023. O valor da taxa de inscrição será de R$ 150,00 a R$ 180,00. O participante que fazer jus poderá solicitar a isenção do pagamento, de 10 de abril de 2023 a 12 de abril de 2023.

A classificação dos candidatos acontecerá por meio de dois métodos, sendo eles a prova objetiva, prevista para 28 de maio de 2023, e prova de títulos.

A validade do presente Concurso Público será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contando a partir da homologação do resultado final.

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios de março entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (30).

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (30). Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) preveem o valor de R$ 4.579.762.884,30.

Com a retenção constitucional de 25% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) esse valor fica em R$ 3.663.810.307,44.

Os Entes municipais receberão 16,36% a mais de recursos ou aumento de 13,52% se considerar o impacto da inflação do período.

A informação da CNM teve por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 do mês, assim março fechará com crescimento de 9,26%, somando as três transferências – de R$ 6,2 bilhões (+2,64%) do primeiro decêndio; de R$ 1,3 bilhão (+20,16%) do segundo; e R$ 4,5 bilhões (+16,36) do terceiro. O aumento mensal reduz para 6,59% por conta da inflação.

O acumulado dos três primeiros meses deste ano soma R$ 47 bilhões, e à essa época, em 2022, os Municípios já tinham recebido R$ 42,8 bilhões. Lembrando que os recursos são partilhados com os 5.568 Entes municipais e as capitais e grandes cidades ficam com 13,32% do montante.

Pau-ferrense Aldemir Freire deixará Governo Fátima para assumir diretoria de Planejamento no Banco do Nordeste.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), fará uma mudança no secretariado nas próximas semanas.

Um dos principais auxiliares do governo e líder da equipe econômica, o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, natural de Pau dos Ferros, deixará a gestão estadual para assumir um cargo federal: a diretoria de Planejamento do Banco do Nordeste. Ele foi indicado para o posto pela própria governadora, com o aval do PT.

Com a saída de Aldemir, as atribuições da pasta de Planejamento e Finanças serão desmembradas. A área do Planejamento passará a ser acumulada por Virgínia Ferreira, que atualmente é secretária de Gestão de Projetos e Metas e cuida do programa Governo Cidadão, que executa ações com recursos do Banco Mundial. Ela vai acumular as duas funções.

Já a área de Finanças passará a ser respondida também por Cadu Xavier, que vai acumular a função com a de secretário de Tributação.

A saída de Aldemir Freire e a nova configuração do governo deverão ocorrer nas próximas semanas, tão logo a indicação do secretário para o Banco do Nordeste seja confirmada. A nomeação de Aldemir já está nos trâmites burocráticos.

Caern inaugura Circuito das Águas nesta terça-feira (28).

Nesta terça-feira (28), às 9h, a Caern reinaugura o seu Centro de Treinamento com uma nova proposta. O espaço está totalmente reformado e equipado para receber estudantes e promover a educação ambiental agora com o conceito de Circuito das Águas. O evento acontece dentro das ações alusivas ao dia mundial da água.

Localizado em Natal, no prédio da Administração Central da Companhia, o Centro de Treinamento Circuito das Águas será utilizado como uma 'minicidade', onde crianças e adolescentes poderão aprender sobre a importância da água, do saneamento básico e da preservação do meio ambiente. Durante a visita, os participantes podem visualizar o caminho que a água faz, desde a captação em um açude até o retorno para a natureza.

"O Circuito das Águas é uma iniciativa da Caern para contribuir com a formação de cidadãos conscientes e responsáveis em relação ao meio ambiente e aos recursos hídricos. A reinauguração do espaço é uma conquista importante para a Companhia e para o Estado do Rio Grande do Norte, que poderá contar com mais um equipamento de educação ambiental", afirma Marília Lima, Socióloga da Caern. O Centro de Treinamento já encantou milhares de crianças e adolescentes nos últimos anos, agora, após a reforma, o espaço conta com ilustrações do artista Paulo Paz e Ciência.

Em breve a Caern irá abrir a agenda para visitação e as informações serão divulgadas no site e redes sociais da Companhia. As visitas serão agendadas conforme a disponibilidade do espaço e da equipe de educação ambiental da Caern. Ainda nesta terça-feira, às 14h30, o Circuito das Águas receberá, em formato inaugural, os alunos do Nível 5 do Colégio Elevar.

"É com muita satisfação que iremos lançar o Circuito das Águas. A estrutura tem relevância histórica para a Companhia, o Centro de Treinamento completa quatro décadas neste ano, assim essa restruturação tem uma importância muito grande para a educação ambiental das novas gerações", conclui Roberto Linhares, Diretor Presidente da Caern.

Em Pau dos Ferros, Prefeita Marianna Almeida teve aniversário bastante festejado com a presença de várias lideranças políticas e a participação maciça de correligionários.

No último sábado (25), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, foi bastante prestigiada no dia do seu aniversário natalício, que foi comemorado em plena feira livre, com a presença de várias lideranças políticas locais e da região, e sobretudo, com a participação maciça de correligionários.

No chamado "teste de popularidade", podemos afirmar que, a partir das imagens e informações repassadas ao nosso blog, a prefeita Marianna Almeida superou até mesmo as expectativas de seus próprios adversários que, "aos cochichos", ficaram impressionados com a empolgação popular na comemoração festiva, principalmente, quando a gestora pau-ferrense tinha o nome citado pelos locutores responsáveis por animar a festa.

Ao lado do deputado estadual Galeno Torquato, dos ex-prefeitos de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo e Fabrício Torquato, do ex-prefeito de Luís Gomes, Dr. Pio X Fernandes, do presidente da Câmara Municipal, Galego do Alho, demais vereadores e representantes partidários, Marianna Almeida obteve uma demonstração calorosa de carinho por parte de seus correligionários, que cantaram, abraçaram e até beijaram a Chefe do Executivo em uma atmosfera de muita alegria e positividade.

Logos após os discursos dos presentes, inclusive o da gestora, foi servido um café da manhã para todos que acordaram cedo no intuito de celebrar mais um ano de vida da primeira prefeita eleita da história de Pau dos Ferros.

Na sequência, Marianna Almeida realizou um pronunciamento à população na Rádio Obelisco FM, ocasião em que destacou suas principais ações realizadas neste "primeiro tempo" de seu mandato, além de anunciar várias obras que serão concluídas brevemente e outras que serão realizadas, através de recursos adquiridos junto aos seus parceiros políticos e administrativos.

Ninguém pode negar, no sábado foi uma verdadeira festança!

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região coloca prédio da Maternidade de São Miguel em leilão público; imóvel foi avaliado em R$ 5,2 milhões.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai realizar o primeiro leilão do ano com bens penhorados nas varas do trabalho da capital e interior do estado. O leilão será realizado na modalidade híbrida (online e presencial), nesta segunda-feira (27), no salão de Eventos do Hotel Majestic, em Natal.

O edital foi publicado pela Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial-Central de Apoio à Execução (Caex) com as instruções para a hasta pública, que será presidida pelo juiz do trabalho, Cacio Oliveira Manoel.

Serão 43 lotes entre imóveis, terrenos, veículos, equipamentos para esteticistas, além de móveis, eletrodomésticos, prédios comerciais, tijolos e máquinas.

Um destaque do leilão é o prédio da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Miguel (Apami), que foi avaliado em 5,2 milhões. O imóvel mede 1.539,21m², possui dois pavimentos e abriga o setor pós-covid e de atendimentos médicos de especialização do Sistema Único de Saúde para São Miguel e região.

O leilão do TRT-RN terá a publicação de dois pregões, com intervalo mínimo de uma hora entre si, observando a proporcionalidade de 100% e 50% do valor da avaliação (art. 891 do CPC), considerando os bens individualmente.

Para participar, as pessoas interessadas devem aderir às regras constantes no site www.mnleilao.com.br e no Provimento TRT/CR nº 03/97 (disponível no site www.trt21.jus.br), efetuando o cadastramento prévio no site www.mnleilao.com.br.

Município de Rafael Fernandes realizou a 7ª Conferência Municipal de Saúde.

No último dia 14, em Rafael Fernandes, foi realizada a 7ª Conferência Municipal de Saúde com o tema: ''Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia''.

"Foi um momento onde os nossos profissionais debateram, conversaram, e elencaram propostas que serão destinadas para as etapas estaduais e nacional", destacou a secretária Hiudevan Duarte.

A proposta da conferência que está ocorrendo nacionalmente em vários municípios é articular ações intersetoriais nas três esferas do governo, para investimentos que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com a assessoria da gestão Bruno Anastácio, a principal finalidade do evento foi para avaliar a situação de saúde da população local, a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formular diretrizes para contribuir com a elaboração do Plano Municipal de Saúde.

Por 6×1 TSE mantém inelegibilidade de Wendel Lagartixa que não terá mandado de deputado estadual.

O policial militar Wendel Lagartixa não será diplomado como deputado estadual. Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, decidiu manter a inelegibilidade do político do PL, que foi eleito deputado com maior votação da história.

O TSE retomou o julgamento do recurso de Wendel Lagartixa, que obteve 88.260 votos para deputado estadual em 2022, mas não foi diplomado. Lagartixa teve a decisão sobre sua inelegibilidade confirmada após ação do Ministério Público Eleitoral, que alegou que o então candidato havia sido condenado por crime hediondo e, assim, deveria ficar inelegível por oito anos após a extinção da pena.

O prazo, porém, ainda não havia transcorrido e, assim, o ministro Ricardo lewandowski decidiu monocraticamente determinar a recontagem dos votos, que deu a Ubaldo Fernandes (PSDB) o mandato.

Com o pedido de agravo da decisão, houve nova sessão para julgar o pedido de Lagartixa. Lewandowski manteve a decisão e houve a divergência por parte do ministro Carlos Horbarch. O ministro votou pelo deferimento de registro de candidato a Largatixa, por entender que a mudança na lei retroagiu para prejudicar o então candidato, o que, em seu entendimento, não poderia ocorrer.

Na sessão, os ministros Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves acompanharam Lewandowski e o ministro Raul Raul Araújo pediu vistas do processo. Na sessão desta quinta-feira (23), ele retomou com seu posicionamento convergindo com o entendimento de Lewandowski.

"No âmbito do Direito Eleitoral, onde há de prevalecer o interesse coletivo, deve levar em consideração a inelegibilidade do recorrente, ao contrário do que ocorre no Direito Penal, onde o direito individual tem que ser priorizado”, justificou Raul Araújo. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes. “O STF já teve a oportunidade de mostrar que as causas de inelegibilidade não têm natureza penal e isso se aplica ao caso", disse o presidente da Corte.

Ministério Público do RN recomenda ao Prefeito de Francisco Dantas reforçar a segurança da festa de emancipação política do Município.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o prefeito de Francisco Dantas reforce a segurança da festa de emancipação do Município, marcada para acontecer no sábado (25).

As orientações integram uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22).

Para um evento seguro, o MPRN recomendou que na medida da competência municipal, o Poder Público local contrate segurança privada e faça uma articulação direta com a Polícia Militar para que aumente o efetivo no dia dos festejos.

Além disso, o MPRN orientou que a Prefeitura exija dos organizadores e contratantes o cumprimento dos horários, conforme o costume e em razão do excepcional estado de alerta que o Rio Grande do Norte se encontra em face de ataques de facções criminosas. O desejável é que o evento seja finalizado até às quatro horas da manhã.

A recomendação foi elaborada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros considerando a gravidade da crise na segurança pública que vem atingindo o RN, com a desestabilização das forças ostensivas de segurança pública. Logo, a prestação dos serviços públicos ligados às atividades de polícia preventiva e repressiva estão prejudicadas.

Comissão de Saúde é instalada na Assembleia Legislativa; Dr. Bernardo foi o parlamentar escolhido para presidir os trabalhos.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa foi instalada, na manhã desta quarta-feira (22), e elegeu a sua diretoria para conduzir o grupo de trabalho permanente ao longo do ano.

O presidente eleito foi o deputado Dr. Bernardo (PSDB) e a vice-presidente, a deputada Cristiane Dantas (SDD).

Assumindo a direção dos trabalhos, Dr. Bernardo destacou como pretende conduzir o grupo.

"Há muitos gargalos nessa área que precisam da nossa atenção, principalmente no tocante ao atendimento da população que mais necessita do atendimento da saúde pública. Vamos continuar o trabalho de fiscalização, como foi feito no ano passado por esta Comissão", afirmou o parlamentar.

A Comissão conta ainda com os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB), Neilton Diógenes (PL), Galeno Torquato (PSDB), tendo como suplentes Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Terezinha Maia (PL). Ao final da reunião, foram distribuídos dois processos para os relatores.

"Ninguém pense em nos separar", diz Dr. Nilton Figueiredo à Prefeita Marianna Almeida durante festa de aniversário. Frase do Ex-prefeito foi um recado para os "velhos" e "novos" adversários da gestora pau-ferrense.

Na manhã desta quarta-feira, 22 de março, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Dr. Nilton Figueiredo, abriu as portas de sua residência logo cedinho para receber seus amigos, correligionários e lideranças políticas na comemoração já tradicional de seu aniversário natalício junto à população do município.

Nilton Figueiredo está celebrando 70 anos de vida vivenciando pleno vigor físico, dos quais 43 anos foram dedicados ao exercício da medicina, vocação que o médico na maiorias das vezes realiza de forma filantrópica.

"Meus amigos vocês fazem parte da minha vida. Esses 70 anos aqui, 43 foi junto com vocês diariamente. Essa luta vai continuar, a 'UPA Nilton Figueiredo' vai continuar aqui em casa, no meu consultório, pois a minha afinidade com os mais humildes sempre foi patente, eu sou a favor dos pobres", enfatizou Dr. Nilton.

Um pouco antes desta declaração, Nilton Figueiredo chamou Marianna Almeida para ficar ao lado dele, ocasião em que fez questão de demonstrar apoio à sua gestão à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros e, também, o compromisso público com o seu projeto de reeleição.

"Hoje tem uma jovem determinada, com novos horizontes, com novos pensamentos, com novas ideias e com uma equipe dinâmica que está trazendo o melhor para esta cidade. E o que você tem aí programado para chegar nessa cidade, eu tenho certeza que nós vamos comemorar nos próximos dois anos e você vai se reeleger prefeita de Pau dos Ferros. Estamos juntos, ninguém pense em separar a gente. Ninguém vai separar, nós vamos continuar juntos porque eu quero o bem de Pau dos Ferros", enfatizou o empolgadíssimo aniversariante Nilton Figueiredo.

Acreditem! Após as falas, os cumprimentos e o café da manhã ofertado aos amigos presentes, Dr. Nilton ainda arranjou tempo para fazer atendimentos em plena festa, sem se preocupar nem com a própria alimentação matutina.

Parabéns, excelente profissional médico e político resiliente, Nilton Figueiredo!

Em duas semanas, o número de casos confirmados de dengue cresceu 21,49% no RN.

Em duas semanas, o número de casos confirmados de dengue cresceu 21, 49% no Rio Grande do Norte. Em números absolutos, os casos de pessoas atingidas pela doença saiu de 242 e foi para 294.

O crescimento também foi observado no número de casos prováveis que saiu de 935 para 1.381, representando um aumento de 14, 7%. 

Os dados são dos dois últimos boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) sobre o panorama das arboviroses. Ao todo, o Estado soma 1.669 casos notificados de dengue, 288 casos descartados e um quadro grave da doença.

Entre as cidades da 7º Região de Saúde, que abriga Natal e Região Metropolitana, Extremoz aparece com a maior taxa de incidência da doença para cada 100 mil habitantes, com 327,85. Na sequência, aparecem Natal (44,27), Parnamirim (26,06), Macaíba (22,94) e São Gonçalo do Amarante (8,58).

Com a proximidade do mês de maio, segundo a Sesap, é importante que a população dobre os cuidados para prevenir as arboviroses (dengue, zika e chikungunya). Isso porque o período, caracterizado pelas altas temperaturas e chuvas, tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor das doenças, o Aedes Aegypti.

Semana "agitada" em Pau dos Ferros será encerrada com comemoração do aniversário da Prefeita Marianna Almeida. Gestora vai tomar café da manhã com populares na feira livre no sábado.

Nesta semana de comemorações de aniversários em Pau dos Ferros envolvendo as principais lideranças políticas do município, já está repercutindo muito nas redes sociais o fato dos assessores da prefeita Marianna Almeida terem optado por compartilhar um café da manhã em homenagem à aniversariante do próximo sábado (25), em plena feira livre e com direito a participação da população.

Segundo as informações divulgadas, o "Café na Feira com a Mari" acontecerá nas imediações do Açougue Público e no espaço próximo a Nonato Atacarejo, a partir das 7h30 da manhã.

"A Prefeita Marianna Almeida sempre foi do povo, com um contato próximo e com um olhar sincero e verdadeiro. E é por isso que nós, da sua assessoria, estamos preparando uma comemoração do jeito que ela gosta.", informa a nota divulgada nas redes sociais da gestora pau-ferrese. 

A advogada Marianna Almeida é uma das prefeitas mais jovens do Brasil e foi eleita nas eleições de 2020 com uma votação bastante expressiva, obtendo 8.604 votos (54,22%), impondo uma derrota constrangedora para o gestor da época, Leonardo Rêgo, que buscava a reeleição. A maioria ultrapassou a casa dos 1.500 votos, algo que praticamente "enterrou" o mito de "imbatível" criado em torno da imagem do filho do ex-deputado estadual Getúlio Rêgo.

A prefeita Marianna está apenas iniciando o seu terceiro ano como ocupante do cargo de Chefe do Executivo pau-ferrense, mas já declarou publicamente que seu projeto de reeleição já está "engatilhado", até pelo fato natural dessa opção ser um direito constitucional que lhe é garantido.

No mais, Marianna segue focada nas ações de sua administração, mas sem perder de vista os desdobramentos políticos futuros.

Em Pau dos Ferros, gestão Marianna Almeida realizou primeira edição da FEPEC; evento que visa estimular o empreendedorismo e a cultura lotou o Mercado Público.

A primeira edição do Festival Pau-ferrense de Economia Criativa (FEPEC), realizada pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), na manhã do último sábado (18), teve muita Arte, Gastronomia e Produtos da Agricultura Familiar.

De acordo com as informações divulgadas, foram mais de 30 barracas com expositores, que estiveram no Mercado Público Municipal, realizando a exposição e venda de diversos produtos. A programação contou ainda com atrações culturais, como música, dança e poesia.

Além dos expositores a Prefeitura ainda disponibilizou a tenda literária e a Ouvidoria Itinerante, como forma de facilitar o relacionamento entre a gestão e o povo.

O festival teve como objetivo incentivar e promover a produção artística, artesanal e de agricultura familiar, como estratégia de divulgação sociocultural, geração de emprego, renda e intercâmbio cultural/turístico, reconhecendo esta atividade como um nicho da economia criativa na cidade e na região.

Senadora Zenaide Maia solicita doação de veículos e equipamentos à Receita Federal para repor frota de municípios potiguares afetados por ataques criminosos.

A Senadora Zenaide Maia enviou um ofício à Receita Federal do Brasil, nesta segunda-feira (20), solicitando a doação de máquinas, veículos e equipamentos apreendidos em operações fiscais para repor a frota das prefeituras do Rio Grande do Norte, afetadas pelos recentes ataques criminosos.

A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à população, que, quando paralisados, afetam negativamente a vida das pessoas.

Esta iniciativa atende ao pedido dos prefeitos potiguares, em especial do prefeito de Acari-RN, Fernando Bezerra, que entrou em contato com a parlamentar para buscar apoio junto à Receita Federal. A Senadora se comprometeu a trabalhar para que o pedido seja atendido e a frota de veículos e equipamentos possa ser restabelecida.

A parlamentar destacou a importância da ação conjunta com os prefeitos e agradeceu ao Ministério da Justiça, liderado pelo Ministro Flávio Dino, pelas ações de auxílio já adotadas no enfrentamento aos atos criminosos e na reestruturação das cidades afetadas.

A Senadora Zenaide Maia enfatiza a necessidade de unir forças para garantir o bem-estar e a segurança da população potiguar e assegurar a continuidade dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, que são fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos.

Ministro da Justiça, Flávio Dino, anuncia liberação de R$ 100 milhões para combate à violência no RN. Governadora Fátima Bezerra garante que veículos escolares danificados serão repostos pelo Governo Federal.

O estado do Rio Grande do Norte receberá aporte extra de R$ 100 milhões para investimentos no sistema de segurança pública. A liberação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista coletiva na Escola de Governo em Natal.

"O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva acompanha pessoalmente a crise no RN. Por orientação do Presidente estou aqui no RN ouvindo a Governadora e autoridades da segurança. Hoje temos 700 homens das forças federais no Estado e o controle progressivo da crise, sob a coordenação da Governadora. Podemos ampliar o efetivo caso seja necessário. Também estamos realizando ações integradas de inteligência e transferência de presos", afirmou o ministro Flávio Dino.

Serão R$ 20 milhões para aluguel e aquisição de veículos, armamento e equipamentos para as polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros Militar, e para custeio. Os investimentos já em curso pelo Governo do Estado na construção da sede própria do ITEP, no Complexo da Polícia Civil e na unidade de Cavalaria da PM, serão assumidos pelo Governo Federal. Isto possibilita a disponibilidade de cerca de R$ 80 milhões para execução pela gestão estadual no fortalecimento do sistema e enfrentamento da crise de violência.

"Temos o apoio incondicional do Governo Federal desde o início. E hoje o ministro da Justiça está no RN com gestos concretos, anunciando R$ 100 milhões para investimentos em estrutura física, equipamentos, armamento e viaturas", disse a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que o apoio federal significa mais policiais nas ruas, garantido, inclusive, pela autorização concedida para a permanência da Força Nacional no RN pelo tempo que for necessário.

Outra medida confirmada esta manhã foi a reposição dos veículos do transporte escolar danificados nas ações criminosas. "Tratei com o ministro da Educação, Camilo Santana, e ele me assegurou que todos os veículos serão repostos. Isso permite a continuidade dos serviços à população. Com o apoio do Governo Federal, dos poderes constituídos e da população temos certeza de que vamos vencer esta crise e trazer a paz social o mais breve possível", informou a governadora.

Café da manhã com Dr. Nilton Figueiredo será a pauta da semana em Pau dos Ferros. Aniversário do Ex-prefeito será prestigiado pela Prefeita Marianna Almeida e lideranças políticas importantes.

Em Pau dos Ferros, há vários anos, o aniversário do médico e ex-prefeito Nilton Figueiredo passou a ser comemorado de forma aberta à população, em sua residência; claro, em virtude do seu carisma pessoal e liderança política servir como estímulo para que seus amigos, correligionários e até autoridades acordem cedo, anualmente, no dia 22 de março, para realizarem homenagens e demonstrações públicas de respeito por este homem que já foi prefeito do município por três oportunidades.

Nas redes sociais, já é grande a movimentação em torno da divulgação da tradicional festa de aniversário que acontecerá na próxima quarta-feira, a partir das 06 horas da manhã, exatamente no mesmo horário em que Dr. Nilton se acostumou a abrir as portas de sua residência para exercer, de forma filantrópica, a sua grande vocação: a medicina.

Na seara política, certamente, esta semana em Pau dos Ferros quase todas as atenções estarão voltadas para o 'antes e depois' do "Café com Dr. Nilton", que deverá contar com a presença de muitos populares, além de figuras políticas importantes da política regional e local.

A prefeita Marianna Almeida já declarou que marcará presença na festa para abraçar o amigo e parceiro político, mas, também, deveremos visualizar a participação de outras lideranças políticas importantes na ocasião festiva.

Só lembrando que 22 de março foi instituído pela ONU como o "Dia Mundial da Água", data tão importante para os seguidores de Dr. Nilton que, de forma carinhosa, fazem questão de atrelar a importância da água para a saúde do ser humano, assim como, também, o exercício da medicina desenvolvido pelo aniversariante que tem como caráter primordial 'salvar vidas'.

Envio de reforços para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte contará com 500 homens da Força Nacional até o domingo.

O reforço para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte contará, ao todo, com 500 homens da Força Nacional até o domingo. Foi o que afirmou a Secretaria de Segurança do Estado (Sesed), na manhã desta sexta-feira (17).

Atualmente, o Estado conta com 200 agentes da Força Nacional nas ruas. A presença das Forças Armadas, cobrada por diversos políticos e solicitada oficialmente pela oposição ao presidente Lula, não é cogitada pelo Governo Estado.

Apesar de observarem redução nos ataques nesta sexta-feira, o Ministério da Justiça encaminhará mais homens da Força Nacional para o reforço da segurança na capital e interior. O ministro Flávio Dino chegou a afirmar que poderia encaminhar até 800 homens ao Estado, mas a expectativa é que 500 estejam atuando até domingo.

Sobre a possibilidade de solicitar reforço às Forças Armadas, o Governo ainda considera desnecessário tendo em vista que já foi confirmado o reforço por parte do ministro Flávio Dino de mais agentes da Força Nacional.

Até o momento, Rio Grande do Norte registrou ataques em 53 cidades em quatro dias.

Prefeitura de Pau dos Ferros realizará 1ª Edição do Festival Pau-ferrense de Economia Criativa (FEPEC), neste sábado (18).

A Prefeitura de Pau dos Ferros/RN, através da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), em parceria com a Casa de Cultura Popular Palácio Joaquim Correia, promoverá a I Edição do Festival Pau-ferrense de Economia Criativa (FEPEC), neste sábado (18).

O festival terá como objetivo incentivar e promover a produção artística, artesanal e de agricultura familiar, como estratégia de divulgação sociocultural, geração de emprego, renda e intercâmbio cultural/turístico, reconhecendo esta atividade como um nicho da economia criativa.

O evento ocorrerá a partir das 7h da manhã, no Mercado Público Antônio Soares de Holanda com comercialização de produtos artesanais, alimentos oriundos de produção agroecológica e ainda uma grande animação de forró pé de serra.

"Artesanato, culinária, literatura, e muitas apresentações culturais. Venha conhecer o talento e o potencial de nossa gente!", convida a secretária Marta Pontes.

Tribunal de Justiça do RN forma Gabinete de Crise para dar respostas durante período de ataques criminosos no Estado.

A Presidência do Tribunal de Justiça (TJRN) instituiu Gabinete de Crise para analisar e indicar ações de pronta resposta, administrativas e judiciais, durante o período de ataques orquestrados pela criminalidade organizada às instituições públicas e privadas.

O dispositivo é formado pelo presidente, vice-presidente e o corregedor geral de Justiça ou membros por eles designados; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional do TJ potiguar e um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn). A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia.

A medida consta da Portaria n° 436, de 16 de março de 2023, e ressalta que todos os órgãos administrativos do Poder Judiciário norte-rio-grandense prestarão o apoio necessário à execução das ações propostas pelo Gabinete de Crise.

O normativo considera a situação atual de ataques criminosos ao patrimônio público e privado em diversas cidades potiguares, o que inclui edifícios dos Fóruns de Justiça, e necessidade de proteção à integridade de quem frequenta essas unidades, sejam magistrados, servidores, advogados, representantes do Ministério Público, partes nos processos e o público em geral.

O documento também observa o disposto na Portaria MJSP n° 334, de 15 de março de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autorizou o emprego da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), em caráter episódico e planejado, no Estado do Rio Grande do Norte.

Prefeituras recebem segundo repasse do FPM referente ao mês de março na próxima segunda-feira (20).

As prefeituras partilham na próxima segunda-feira, 20 de março, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor transferido será de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Historicamente, o segundo decêndio é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para março.

Apesar disso, o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificou crescimento de 20,16% em termos nominais em relação ao mesmo período do mês de março do ano passado. Também levando em conta este cenário, o percentual oscila para 17,22% quando é desconsiderada a inflação.

Já o acumulado do mês, em relação a março de 2022, indicou crescimento de 5,42% e o total de repasses até o segundo decêndio de março deste ano apresentou aumento de 9,12% em termos nominais se comparado ao ano anterior.

Embora os cenários comparativos estejam apresentando percentuais positivos, a CNM pede muita cautela aos gestores na administração dos recursos. Isso por conta da preocupação com a divulgação do resultado do censo demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevista para abril que pode impactar negativamente nos repasses do FPM de vários Municípios.

Em Pau dos Ferros, Departamento Municipal de Trânsito implanta sistema digital de alta tecnologia para agilizar atendimento de ocorrências.

Com o objetivo de agilizar o atendimento à população nas demandas de trânsito e transporte, o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), da Prefeitura de Pau dos Ferros, está implantando um sistema digital de alta tecnologia conhecido por Talonário Eletrônico.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeita Marianna Almeida, o novo sistema utiliza equipamentos tipo 'smartphone' que estarão conectados online. A utilização desta tecnologia vai trazer agilidade no atendimento de ocorrências e na solução de demandas chegadas ao departamento.

As equipes já estão em treinamento, e a expectativa é que nos próximos dias o sistema já esteja em pleno funcionamento. A novidade, que tem o intuito de melhorar a prestação de serviços, é um marco que consolida o zelo e a responsabilidade do município com o trânsito local.

A entrega simbólica do talonário eletrônico ocorreu na manhã desta quinta-feira (16), na sede do DEMUTRAN.

Deputados estaduais apresentam sugestões e pleitos em reunião com governadora Fátima Bezerra no Gabinete de Gestão Integrada.

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN fizeram sugestões e apresentaram pleitos relativos aos municípios atingidos pelos atos criminosos para a governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião, na tarde desta quarta-feira (15), no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Governo do RN. O momento foi precedido pela reunião na qual o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, reafirmou apoio às ações de Segurança Pública.

O líder do governo na Casa, Francisco do PT, avaliou positivamente o encontro. "A reunião foi muito positiva, com deputados e deputadas de vários partidos. Este não é um momento de disputa, este é o momento de procurar a resolução para o problema que estamos vivendo hoje", ponderou.

De acordo com o parlamentar, a governadora Fátima Bezerra fez um balanço das ações que estão sendo realizadas e da colaboração que o Governo Federal tem tido com o Estado do RN na iniciativa de ajudar no restabelecimento da ordem. "Em outro momento, abriu a palavra e os deputados puderam questionar e apresentar sugestões e opiniões para serem adotadas no enfrentamento da violência", pontuou Francisco do PT.

Para a governdora Fátima Bezerra, "é muito importante o diálogo com o Poder Legislativo, principalmente em um momento como esse, que não é de oportunismo nem de demagogia". A Chefe do Executivo Estadual ressaltou que os deputados representam os anseios do RN.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PV), Neilton Diógenes (PL), Terezinha Maia (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Ivanilson Oliveira (União), além do Secretário de Segurança do Ceará, Samuel Elânio de Oliveira Júnior.

Em visita ao 7º BPM de Pau dos Ferros, Prefeita Marianna Almeida discute ações para melhoria da segurança pública e no trânsito do município.

Na manhã desta quarta-feira (15), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, postou em suas redes sociais imagens da visita realizada por ela ao 7º Batalhão de Polícia Militar de Pau dos Ferros, para dialogar com a Comandante Coronel Myria Suassuna.

Marianna Almeida escreveu que, na oportunidade, foram tratados assuntos sobre a garantia da segurança de Pau dos Ferros frente aos ataques ocorridos em várias cidades do Estado. 

Além disso, a gestora procurou inteirar-se sobre a segurança do presídio, de modo a contribuir com a garantia da integridade do serviço.

Ainda durante a visita, a segurança e organização do trânsito de Pau dos Ferros foram temas discutidos, visando obter cada vez mais sugestões para melhorias no tráfego de veículos no município.

Juntamente com a prefeita Marianna Almeida, estiveram presentes o Procurador-Geral do município, Chiquinho Lobo; o Secretário de Governo, Jaime de Carvalho; o Coordenador do DEMUTRAN, Sargento Monteiro; o Diretor do Presídio, Caio Arnaud; os policiais penais, Ana Katia e Edgliy Santos, além do Comandante da 4º CIPRV, Major Aderlan.

Neilton Diógenes solicita ao DNIT recuperação de trecho esburacado da BR-405 que passa pela cidade de Itaú; Deputado também encaminhou requerimento ao Governo do Estado para instalação de uma Casa de Cultura no município.

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14), o deputado Neilton Diógenes (PL) apresentou dois requerimentos em favor de melhorias para o município de Itaú, que está localizado na região do Alto Oeste do Estado. 

Através de requerimento, Neilton Diógenes solicitou ao DNIT uma solução definitiva para o trecho da BR-405 que passa pela cidade de Itaú, que precisa urgentemente de reparos consideráveis.

Na verdade, a situação é tão caótica que o referido trecho da BR-405 chega a ser evitado por alguns habitantes da cidade, ficando a situação mais complicada para os condutores de veículos que necessitam atravessar pela buraqueira com destino a outros municípios.

Em um segundo requerimento, o deputado Neilton solicitou ao Governo do Estado a instalação de uma Casa de Cultura no município.

Vice-presidente do TJRN, Desembargador Glauber Rêgo, e juíza auxiliar participam do 1º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário.

"Os Reflexos da Nota Técnica 01/2021 do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do RN (CIJESP/RN)" é o tema da juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar, Sulamita Pacheco, durante o 1º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, que será realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira (15) e prosseguirá até a próxima sexta 17 de março.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rêgo, também participa do evento na capital mineira. A Nota Técnica em questão tem como tema "Causas repetitivas: Litigância agressora e demandas fabricadas".

Durante a apresentação, a juíza Sulamita Pacheco irá destrinchar o tema, expondo aos demais magistrados as recomendações da Nota e como o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (CIJESP/RN) identificou e informou o problema estrutural que, de acordo com a magistrada, está atingindo direitos fundamentais.

Os dados a serem apresentados demonstram que a Nota Técnica 01/2021 resultou em uma diminuição de 52,72% na média mensal de processos, na comparação dos anos de 2019 e 2022.

De acordo com a juíza auxiliar da Vice-Presidência, a Nota trouxe mais credibilidade e "um Judiciário mais forte e eficiente, capaz de assegurar acesso de qualidade a todos os cidadãos".

O presidente do Centro de Inteligência da Justiça potiguar, magistrado Paulo Maia, também está participando do certame. Ele é juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça RN.