Prefeita Marianna Almeida assina ordem de serviço para a pavimentação de mais uma rua em Pau dos Ferros.

A rua França, localizada no Bairro Nações Unidas, deverá ser pavimentada até o final de agosto deste ano. A ordem de serviço para a contratação da empresa especializada para os serviços de pavimentação e drenagem foi assinada, na manhã desta quinta-feira (27), pela prefeita Marianna Almeida (PSD).

"Com um investimento de R$171.586,49, o trecho da Rua França deverá ser pavimentada até o final de agosto deste ano. É trabalho sério e compromisso com o povo pau-ferrense" destacou a gestora.

De acordo com informações da vereadora Aldaceia Oliveira (PT), os recursos são fruto de uma emenda parlamentar destinada pelo então senador Jean Paul Prates (PT), que atualmente está ocupando o cargo de Presidente da Petrobras.

A parlamentar frisou ainda em um comentário na página oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros, no instagram, que a parceria da gestão municipal com o governo do PT, e demais parlamentares da sigla, tem resultado na chegada de vários investimentos para o município.

Operação Educação: 73% das salas de aula visitadas pelo TCE no RN são consideradas inadequadas.

Inspeções feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em 30 escolas municipais do RN mostram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas. Falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação são alguns dos problemas encontrados.

As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada nesta semana em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do País. A porcentagem de salas com problemas no Estado é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados.

Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas, também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.

As unidades também apresentaram problemas de segurança. Nenhuma escola visitada possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não dispõem de extintores de incêndio, sendo que 66% dos equipamentos presentes estavam fora do prazo de validade. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada.

Os técnicos do Tribunal de Contas identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Faltam bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%.  

"Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação", afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales. 

Em Rafael Fernandes, Gestão Bruno Anastácio realiza entrega de novos Equipamentos de Proteção Individual para servidores responsáveis pela iluminação pública do município.

Objetivando resguardar a segurança daqueles que fazem a manutenção da Iluminação Pública Municipal, a Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, entregou para a equipe de eletricistas os novos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), na última terça-feira (25).

De acordo com o secretário Breno Victor, os kits entregues nesta semana são compostos de botas, cinturões paraquedista, luvas de alta-tensão, capacetes, óculos e macacões adequados para o serviço.

Ainda segundo ele, "por trabalharem em um setor que exige cuidados redobrados, é necessário o uso de materiais que os isolem doe qualquer perigo".

"Esse é um trabalho que exige o máximo de cautela desses profissionais. O uso desses materiais faz com que eles tenham mais segurança na execução dos seus serviços, e nós estamos garantindo isso a eles", completou o prefeito Bruno Anastácio.

Último FPM de abril: mais de R$ 5,4 bilhões estão sendo transferidos para as prefeituras nesta sexta-feira (28).

O valor de R$ 5.485.623.250,40 está sendo transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 28 de abril, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último decêndio é 24,01% maior que o mesmo repasse ocorrido no ano passado. Mesmo com a inflação, os recursos represemtam 19,76% a mais.

A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da arrecadação ocorrida entre os dias 11 e 20 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ao considerar o desconto de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a parcela reduz para R$ 4.388.498.600,32.

Com essa última transferência, o FPM do mês fecha com o saldo de R$ 13,9 bilhões, crescimento de 5,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em abril de 2022, as prefeituras receberam R$ 13,2 bilhões. No entanto, a expectativa da STN para abril era de redução em torno de 8%, seguindo a tendência de retração conferida no primeiro repasse do mês, de -10,11%.

O Fundo apresentou crescimento excepcional no segundo e terceiro decêndio – de 31,27% e 24,01%, respectivamente, e o mês fecha com crescimento de 1,77% considerando a inflação do período.

De janeiro até agora, o FPM contabilizou R$ 61,4 bilhões, cifra 8,74% maior que os R$ 59,3 bilhões transferidos nos quatro primeiros meses do ano passado. Mesmo com a inflação, até agora, o crescimento é 3,60%.

Deputado Neilton Diógenes segue na luta pelo anel viário do município de Apodi.

Na manhã desta quarta-feira (26), o Deputado Estadual Neilton Diógenes esteve no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e garantiu a elaboração do estudo de viabilidade técnica e do pré-projeto referente ao traçado do anel viário.

A Coordenadora de Engenharia, Thatiana Queiroga assegurou que ambos serão concluídos ainda este ano.

O deputado destacou a importância dessa obra, não apenas para o município, mas para o desenvolvimento da região. "Hoje demos um passo inicial para que esta obra seja realizada nos próximos anos, precisamos de viabilidade técnica e de projetos para buscar os recursos. Estarei acompanhando atentamente os passos necessários para que essa benfeitoria se torne realidade."

Na reunião, estiveram presentes Thatiana Queiroga (Coordenadora de Engenharia); Alan Andrade (Chefe de Serviço de Projetos); Rodrigo Freitas (Chefe do Serviço de Manutenção); Fábio Lisboa (Chefe do Serviço de Operações Rodoviárias) e Danilo Henrique (Chefe de Gabinete Parlamentar).

TSE confirma decisão regional e mantém nos cargos prefeito e vice de Assú; acórdão do TRE destacou que não houve ilicitude nos atos de campanha praticados pelos políticos em 2020.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sobre o julgamento dos mandatos de Gustavo Montenegro Soares e de Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, prefeito e vice-prefeita de Assú, eleitos em 2020.

Os ministros decidiram por unanimidade manter a sentença de primeira instância que julgou improcedente ação que pedia a cassação dos mandatos de ambos por abusos de poder político e econômico e compra de votos, devido à distribuição de cestas básicas naquele pleito eleitoral. Inconformado com a decisão, o candidato derrotado nas urnas Ivan Lopes Júnior, autor da ação, recorreu ao TSE.

Ao votar na sessão desta terça (25), o relator do recurso no TSE, ministro Raul Araújo, destacou que o acórdão proferido pelo TRE-RN asseverou não haver provas suficientes de que os então candidatos praticaram atos ilícitos que se enquadrassem no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997, que trata da captação ilícita de sufrágio.

"O acórdão regional se encontra em perfeita consonância com a jurisprudência desta Corte, na linha de que, para condenar os agravados pela prática de captação ilícita de sufrágio, é necessário que haja robustez dos elementos probatórios, a incidir o Verbete Sumular nº 30 do TSE", ressaltou Raul Araújo.

Projeto Governo Cidadão: Técnicos do Banco Mundial realizaram vistorias na Barragem de Lucrécia e prestigiaram entrega de casas à população.

O segundo dia de visitas aos investimentos realizados no RN por meio do Projeto Governo Cidadão tomou o rumo do Alto Oeste, em Lucrécia. O município recebeu uma importante obra de recuperação em sua Barragem que envolveu o barramento principal e secundário do reservatório, com a aplicação de cerca de R$ 13 milhões, com recursos estaduais viabilizados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial.

Nesta terça-feira (25), além de visitar o equipamento, o secretário de Infraestrutura, Gustavo Côelho, acompanhado dos técnicos do Banco Mundial, Augusto Mendonça e Paula Freitas, e autoridades municipais entregou as casas que precisaram ser reconstruídas durante a execução. 

"Nunca fui tão feliz. Receber minha casa novinha, reconstruída é um sonho que hoje torna-se realidade. Agora é fazer a minha mudança para viver em meu novo lar", comemorou Maria Gilva Clemente, dona da casa nº 425. 

A Barragem de Lucrécia tem quase 90 anos e é de responsabilidade do Governo do Estado. Para se adequar à Política Nacional de Segurança de Barragens e atender às recomendações dos consultores do Painel de Segurança contratados pelo Governo, a gestão tomou uma série de medidas preventivas, entre elas a execução de um Plano de Ação de Emergência (PAE). 

A primeira visita dos especialistas ocorreu em 2019, quando foi detectado um indicativo de instabilidade nos dois barramentos e recomendada a realização de obras complementares, que começaram em maio daquele ano.

Prefeito de Itaú, Dr. André Júnior, anuncia programação do "Arraiá do Zé Padeiro", que será realizado nos dias 24 e 25 de junho. Walkyria Santos, "Forró dos 3" e Diana Kelly animarão a festa.

O prefeito de Itaú, Dr. André Júnior, utilizou as redes sociais para anunciar a programação referente as festividades juninas no município, em especial a realização do tradicional "Arraiá do Zé Padeiro".

O evento será realizado nos dias 24 e 25 de Junho, no largo do Terminal Rodoviário, com uma diversa programação cultural, envolvendo todas as instituições municipais, estaduais e privadas.

Além disso, Dr. André Júnior destacou que objetivo principal dos investimentos na tradicional festa junina "é valorizar a cultura, firmar nossas raízes e fomentar a economia local".

Entre as atrações principais da parte social da festa estão:  Walkyria Santos, "Forró dos 3" e Diana Kelly.

A Prefeitura de Itaú aposta no 'turismo de eventos' como mais uma ferramenta administrativa de movimentação da economia local.

Prefeita Marianna Almeida consegue R$ 2 milhões de reais para investimentos em Pau dos Ferros. Verba viabilizará reconstrução do Ginásio Professor João Faustino, que foi demolido na gestão passada.

Graças a uma emenda parlamentar do então deputado federal Walter Alves, a prefeita Marianna Almeida vai reconstruir um patrimônio histórico que foi demolido pela gestão do ex-prefeito Leonardo Rêgo: O Ginásio Poliesportivo Professor João Faustino, que será reconstruído no mesmo local, no Bairro Princesinha do Oeste.

Na tarde desta terça-feira (25), a gestora pau-ferrense esteve no Gabinete da Vice-Governadoria para uma audiência com o amigo e Vice-Governador do Estado, Walter Alves.

"O atual Vice-Governador me entregou um ofício com a destinação de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), recurso este que será utilizado para a construção do nosso tão sonhado e histórico Ginásio Poliesportivo João Faustino, que drasticamente fora demolido no passado", destacou Marianna.

Ainda segundo as informações divulgadas, outra parte desse recurso será destinado para a reforma das nossas Unidades de Saúde da Família (USF’s).

"A nossa gratidão ao Vice-Governador Walter Alves pela parceria e por contribuir, cada vez mais, com o desenvolvimento do nosso município", finalizou a prefeita Marianna Almeida.

Governo do RN destina R$10 milhões e cumpre implantação do piso dos professores.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte já enviou para pagamento bancário a implantação do piso dos professores da rede estadual de ensino no valor de aproximadamente R$ 10 milhões. O pagamento estará na conta dos professores da ativa nesta quarta-feira (26). Para os aposentados, o dinheiro estará na conta no próximo dia 30.

A implantação corresponde à aplicação de 14,95% do mês de abril, em folha suplementar, direcionada aos 2 mil professores que ganham abaixo do piso, que é retroativo ao mês de janeiro. Esse foi o planejamento do governo estadual acertado com a classe dos professores e que está sendo cumprido de acordo com a proposta.

O restante dos professores, que ganha acima do piso estabelecido, começará a receber no mês seguinte. Vale salientar que o Rio Grande do Norte é o único estado do Brasil onde se paga o piso para toda a categoria, não apenas para quem estava abaixo do piso, mas também todos os ativos, aposentados e pensionistas com paridade, linearidade e integralidade.

Para os professores que já recebem acima do piso, o planejamento ficou da seguinte forma: aplicação de 7,21% em maio para todos que já recebem acima do Piso (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); aplicação de 3,69% em novembro; (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); aplicação de 3,49% em dezembro (ativos, aposentados e pensionistas com paridade); e retroativo quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024, contemplando ativos, aposentados e pensionistas com paridade.

Deputado Dr. Bernardo fiscaliza obras em estradas e solicita cirurgias de coluna em Mossoró.

O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) relatou, na sessão desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, o resultado da ação do Governo do Estado em algumas estradas do Rio Grande do Norte.

Ele chamou atenção da população do Médio Oeste e do Oeste do Estado, para as obras que já começam a ser feitas, boa parte a partir de requerimentos apresentados por ele na Casa Legislativa.

"Quero dizer ao povo do Oeste que estou atento e vigilante", ressaltou Dr. Bernardo, citando a visita que fez acompanhado do então governador em exercício, Walter Alves (MDB), a uma estrada em Caraúbas que se rompeu com as fortes chuvas.

Segundo o parlamentar, o Governo já providenciou os desvios, o tráfego já foi restabelecido e a construtora contratada segue no local concluindo as obras. O deputado citou ainda a ponte ligando Caraúbas a Apodi, afetada também pelas chuvas e que o DER já solucionou.

"Hoje mesmo em Rafael Godeiro já está sendo feito um tapa-buracos", disse Dr. Bernardo, afirmando que as obras se estenderão a Lucrécia. "Em Almino Afonso parte já foi resolvida", acrescentou o deputado, que também comentou a ida à Mossoró, para uma reunião no Hospital Tarcísio Maia, na condição de presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

O debate com a equipe do hospital se deu em torno da implementação na unidade, de cirurgias de coluna. "Há viabilidade financeira e de estrutura", justificou o parlamentar, afirmando que nesses casos a transferência para Natal oferece riscos aos pacientes.

Prefeito de Itaú, Dr. André Júnior, reuniu seu grupo político para recepcionar o Senador Rogério Marinho no fim de semana.

O prefeito de Itaú, Dr. André Júnior, reuniu seu grupo político, no último sábado (22), para recepcionar o senador Rogério Marinho, que fez questão de visitar o município para reencontrar o gestor local.

Ao lado do vice-prefeito Paulinho, o prefeito André Júnior agradeceu pela visita do parlamentar e reforçou seus pedidos junto a Rogério Marinho para que Itaú seja contemplado com ações diretas do gabinete do parlamentar, em Brasília.

No encontro, que também foi prestigiado por vereadores da base situacionista e demais lideranças políticas locais, o senador Rogério renovou o compromisso firmado durante a campanha eleitoral de ajudar o município, inclusive garantindo que em um futuro próximo a gestão do prefeito Dr. André Júnior receberá recursos oriundos de emendas parlamentares.

A reunião aconteceu na residência do chefe do Gabinete Civil, Jorge Miguel, que é casado com uma irmã do gestor municipal.

Ao final do encontro, todos saíram satisfeitos com as perspectivas futuras, informou uma fonte situacionista. 

Em Natal, Prefeita Marianna Almeida se reúne com Direção da Fundação José Augusto em busca de apoio para a realização da FINECAP 2023.

Nesta terça-feira (25), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, já amanheceu em mais um ritmo de trabalho intenso cumprindo agenda na Capital do nosso Estado, escolhendo a Fundação José Augusto como o local de seu primeiro compromisso administrativo.

Na oportunidade, a gestora informou (através de seu instagram) que já está trabalhando na perspectiva de prospecção de recursos para a realização da FINECAP 2023.

Ao lado do Consultor do município, Flávio Júnior, a prefeita Marianna Almeida procurou frisar no encontro a relevância desse evento tão importante para Pau dos Ferros, bem como para toda a região do Alto Oeste Potiguar.

"Na reunião, estiveram presentes o Diretor-Geral da Fundação José Augusto, Gilson Matias, além dos colegas Cipriano, Donizete e Lúcio", destacou Marianna.

Por fim, Marianna Almeida enfatizou que sua gestão está preparando, com todo zelo e responsabilidade, "a nossa importante Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) 2023".

Em Rafael Fernandes, microempreendedores do município assistiram palestra promovida pela 'Sala do Empreendedor'.

A Sala do Empreendedor de Rafael Fernandes, realizou uma palestra sobre Planejamento e Finanças para todos os microempreendedores do município.

Na oportunidade, foram registradas as presenças da consultora territorial do SEBRAE-RN, Lígia Santos e, também, de Welberton Vieira, gerente Prospera do Banco Santander.

A Sala do Empreendedor tem como objetivo incentivar a abertura de novas empresas, regularizar as atividades informais e oferecer serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI), além de informar e orientar sobre o funcionamento e formalização de empresas, de forma simples e facilitada.

As Salas do Empreendedor são locais de atendimento e funcionam em parceria com o Sebrae, que contribui disponibilizando informações e orientações, de forma simples, sobre gestão de micro e pequenas empresas.

A Sala do Empreendedor funciona de segunda à sexta-feira, na Rua José Martins de Oliveira, 178, na sede da Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes, das 8h às 12h.

Prefeitura de Pau dos Ferros realiza serviços de recuperação em trecho crítico da BR 405 na Avenida Independência, enquanto DNIT não chega para resolver definitivamente problema de responsabilidade do órgão federal.

A Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, parece que cansou de esperar por uma ação do DNIT e, de forma louvável, resolveu dar início, na manhã desta segunda-feira (24), a uma benfeitoria administrativa paliativa, mas que objetiva acelerar a recuperação de um trecho crítico da BR 405, localizado na Avenida da Independência, mais precisamente nas imediações das ruas que dão acesso à Facep e ao Colégio e Curso Evolução. 

"Nos últimos meses, principalmente durante o período chuvoso, o nosso Município e a nossa Região vem apresentando a necessidade de reparos nas estradas e avenidas, destacando as problemáticas que afetam o tráfego em Pau dos Ferros", destacou a gestora pau-ferrense em seu instagram.

A prefeita Marianna Almeida ainda frisou que está aguardando a visita do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela manutenção das vias federais, para a efetivação da Ação Tapa-Buracos. 

"Enquanto isso não ocorre, a Prefeitura de Pau dos Ferros está atuando com medidas paliativas para minimizar os impactos dessa problemática emergente, que são os buracos nas vias", pontuou Marianna.

Tribunal de Contas do Estado deflagra ações em operação nacional que vistoria infraestrutura de escolas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu início nesta segunda-feira (24) às vistorias locais da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional que objetiva analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal.

O trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

Técnico de enfermagem Pedro Neto obtém aprovação popular elevada em votação realizada pelo Coren/RN; jovem Apodiense é cotado para disputar vaga no Poder Legislativo.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (Coren-RN) divulgou, na última quinta-feira (20), o resultado da votação do 'Prêmio Protagonista da Enfermagem Potiguar', que vai homenagear profissionais que desenvolvem um trabalho de relevância e contribuição para o crescimento, valorização e protagonismo na Enfermagem.

Entre os destaques está o jovem Pedro Neto, que com o seu jeito carismático e atencioso na assistência aos pacientes tanto no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, na cidade de Pau dos Ferros, assim como, também, no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, na cidade de Apodi, vem obtendo grande simpatia junto à população e colegas de profissão.

O jovem Apodiense teve seu nome escolhido por eleições internas como protagonista da enfermagem no Hospital Cleodon Carlos de Andrade, tendo sido eleito com 816 votos como protagonista da enfermagem da VI Região de Saúde de Pau dos Ferros.

A votação aconteceu de 10 a 17 de abril, através do site do Coren-RN e teve grande participação da categoria, com 14.916 votos de enfermeiros, 12.091 votos de técnicos e 5.246 de auxiliares de Enfermagem. Os candidatos foram indicados por instituições de saúde de todo o estado, após votação interna.

Pelo que dizem, Pedro Neto já está sendo procurado por grandes lideranças políticas de Apodi para, talvez, entrar na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal, possibilidade que chegou a ser cogitada em eleições anteriores, mas, para 2024 parece que o sonho poderá virar realidade.

Em Brasília, Dr. Pio X Fernandes participa de audiências com os Senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim e com o Deputado Benes Leocádio.

Nesta semana, o médico Pio X Fernandes, que foi candidato a deputado federal as eleições de 2022, esteve cumprindo agenda em Brasília/DF, assim como, também, tratando de assuntos de interesse dos municípios localizados na região do Alto Oeste Potiguar.

Acompanhado de sua esposa e prefeita de Major Sales, Maria Elce, além da filha e ex-prefeita de Luís Gomes, Mariana Fernandes, Dr. Pio participou de audiências com o deputado federal Benes Leocádio e, também, com os senadores Rogério Marinho e Styvenson Valentim.

"Conversamos sobre os desafios do Rio Grande do Norte e, especialmente, a respeito dos municípios do interior potiguar, que precisam de um olhar atencioso por parte da classe política. Volto esperançoso!", destacou Pio X Fernandes. 

Dr. Pio é uma das maiores lideranças políticas regionais e, possivelmente, através de sua influência política, deve voltar da capital federal certo de que serão liberados recursos para os seus parceiros administrativos.

Ministério Público do RN recomenda medidas de segurança em eventos públicos em Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações às Prefeituras de Martins, Antônio Martins e Serrinha dos Pintos para que adotem algumas medidas de segurança pública em eventos a serem realizados nas localidades.

O objetivo é garantir que as festividades ocorram de forma pacífica e ordenada, sem colocar em risco a integridade física dos participantes e da população em geral. As providências deverão ser aplicadas em eventos alusivos à emancipação política e aos padroeiros de cada Município, além de festejos de reveillon, carnaval, São João e festivais gastronômicos.

Para isso, os prefeitos devem contratar segurança privada adequada ao tamanho do evento, escolher locais fechados ou cercados com tapumes para revistar os participantes na entrada, providenciar todas as licenças necessárias junto aos órgãos competentes. Ainda precisarão definir os horários de início e término das festas.

O MPRN deu um prazo de dez dias para que os prefeitos comuniquem por escrito o acatamento e as providências adotadas para cumprirem o que foi recomendado. Caso contrário, o órgão poderá adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Os documentos foram publicados e enviados ao comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Alexandria e aos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) Criminal e Cidadania do MPRN.

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN aprova seis projetos na primeira reunião da atual legislatura.

Aprovado na primeira reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, realizada na manhã desta quinta-feira (20), projeto de lei de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) que cria o Selo Dignidade Menstrual, a ser concedido aos estabelecimentos públicos e privados que promovam medidas que implementem, assegurem ou estimulem a dignidade menstrual no RN.

De autoria da deputada Isolda Dantas (PT) e aprovado na reunião desta terça-feira, o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Atenção à Pessoa com Lúpus no calendário oficial do estado, a ser realizada no mês de maio, englobando o Dia Mundial do Lúpus, celebrado em 10 de maio.

Abrindo discussão entre os deputados presentes, o projeto de lei que garante à mulher o direito à presença de acompanhante durante a realização de qualquer consulta e exame, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. "O projeto do deputado Gustavo Carvalho é pertinente, apesar da grande maioria dos médicos serem éticos, os casos de abuso sexual existem. É uma iniciativa que protege as mulheres e os médicos", destacou o relator, deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).

A aprovação de duas matérias de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) encerra a primeira reunião da Comissão de Saúde da atual legislatura. A que institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta e a que assegura às mulheres mastectomizadas, a assistência psicológica, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas.

Participaram da reunião, os deputados Cristiane Dantas (SDD), Neilton Diógenes (PL), Dr. Bernardo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

Em Itaú, gestão do Prefeito Dr. André Júnior investe na melhoria da qualidade de ensino nas escolas do município.

A Prefeitura Municipal de Itaú, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou a entrega do novo fardamento aos alunos matriculados nas escolas municipais.

A gestão do prefeito Dr. André Júnior distribuiu mais de 800 KITS de fardamento, que foram entregues pelo próprio gestor, demonstrando preocupação e zelo com o futuro da classe estudantil local.

Vale destacar, também, que além do fardamento, as salas de aula foram climatizadas, algo que torna o ambiente de aprendizado muito mais agradável tanto para professores quanto aos alunos.  

Além disso, nos últimos dias, a atual gestão promoveu uma reunião com educadores, diretores de instituições de ensino públicas e privadas, na presença de autoridades da Polícia Militar, para discutir ações que garantam a seguranças nas escolas.

"Investimento oriundo dos tributos de nossa população, remetendo ao compromisso da gestão com o dinheiro público, e a preocupação em investir em uma educação de qualidade, além de promover um ambiente tranquilo para os nossos jovens", destaca o prefeito André Júnior.

Agendamento para troca do kit da nova parabólica digital continua no RN.

Se você faz parte das famílias de menor renda do Rio Grande do Norte e não fez o agendamento para receber o kit com a nova parabólica digital, ainda dá tempo!

Tem direito ao serviço gratuito pessoas inscritas em algum programa do Governo Federal (CadÚnico) e que têm a parabólica tradicional instalada e funcionando em casa. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).

O programa inclui os seguintes municípios: Natal, Baía Formosa, Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tibau do Sul, Vila Flor, Areia Branca, Arês, Baraúna, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Grossos, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tibau e Vera Cruz.

A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita. É muito importante que as pessoas procurem os canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito. Basta entrar em contato pelo número 0800 729 2404 com o número do CPF ou do NIS em mãos.

Deputado Neilton Diógenes destaca pontos que devem melhorar no RN: saúde, empregabilidade e estradas.

Na manhã da última terça-feira (18), o deputado Neilton Diógenes (PL) fez uso da tribuna, durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do RN.

O parlamentar comentou a onda de virose registrada no Rio Grande do Norte e a superlotação das unidades hospitalares e destacou a falta de políticas públicas e de um planejamento exequível para a profissionalização e empregabilidade dos jovens do Rio Grande do Norte.

"O Rio Grande do Norte precisa avançar. Está faltando compromisso e comprometimento. Está faltando pautas pertinentes ao assunto. Políticas públicas que minimizem as desigualdades sociais, as injustiças e promovam oportunidades. Na região Oeste temos inúmeros jovens formados pelas universidades e desempregados. Isso me faz refletir por que estar aqui", frisou.

Neilton cobrou também da administração estadual um projeto para diminuir o caos nas estradas estaduais.

"As RN-016 e RN-404 estão intransitáveis. Já apresentamos requerimentos, já escutamos que foram iniciadas as obras, mas o que o povo quer saber é que dia termina, quando poderemos trafegar com dignidade pelas estradas do Rio Grande do Norte", finalizou Neilton Diógenes.

TCE disponibiliza planilhas e prorroga prazo para que Prefeituras do RN enviem dados fiscais relativos ao 1º bimestre de 2023.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) ampliou para o dia 05 de maio o prazo para que as Prefeituras Municipais do RN e o Governo do RN enviem as informações acerca dos demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre de 2023, conforme determinação da Resolução nº 03/2023-TCE.

Assim, para auxiliar os jurisdicionados no envio desses demonstrativos, o TCE-RN disponibilizou em seu site e no Portal do Gestor planilhas eletrônicas do Excel, como forma de o usuário ter mais uma opção para envio dessas informações.

As informações detalhadas foram publicadas na página virtual do TCE, onde os gestores poderão ter acesso à todas as informações e links disponíveis para o preenchimento dos dados necessários.

Em caso de dúvidas, os gestores devem entrar em contato com a CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO (CAJ) - Suporte Externo Geral, pelos seguintes números: (84) 3642-7275 ou (84) 3642-7289.

Corregedor de Justiça foi a Pau dos Ferros para realização de correição na comarca e reuniões.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Gilson Barbosa, visitou a comarca de Pau dos Ferros, na última terça-feira (18/4), para realização de correição nas unidades judiciárias locais, conforme a Portaria nº 220/2023.

Acompanhado do juiz corregedor Paulo Maia, o desembargador foi recebido pelo diretor do foro, juiz Osvaldo Cândido, e pelo juízes Edilson Chaves de Freitas, Flávio Roberto Morais e João Makson de Oliveira.

O corregedor também reuniu-se com a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, para tratar da drenagem e pavimentação da rua que dá acesso ao novo prédio do Fórum de Pau dos Ferros.

Ainda, Gilson Barbosa visitou o Batalhão da Polícia Militar, sendo recebido pela comandante, a tenente-coronel Myria Suassuna.

Programa "Minha Casa, Minha Vida" vai financiar 2 milhões de moradias até 2026, garante Ministro das Cidades.

O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 2 milhões de habitações até 2026. O governo retomou as contratações com algumas mudanças no programa, entre elas, no teto de subsídios e na faixa de renda.

No caso da faixa 1, grupo que engloba famílias com menor renda, a renda mensal atendida passou de R$ 1,8 mil para R$ 2,64 mil. Na faixa 2, o limite foi elevado para R$ 4,4 mil, e na faixa 3 para R$ 8 mil.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que a alteração permitirá ampliar o benefício a maior número de famílias e que ele acompanhe o reajuste do salário mínimo.

Jader Filho disse ainda que os imóveis financiados deverão estar em terrenos próximos a centros urbanos, para que os moradores tenham acesso a posto de saúde e escola, por exemplo.

Segundo Jader Filho, a meta de 2 milhões de unidades habitacionais será distribuída a partir do déficit habitacional das regiões e estados.

O governo ampliou os limites de subsídio para moradias do programa, sendo R$ 170 mil para unidades habitacionais em cidades, operadas com fundos de Arredamento Social e Desenvolvimento Social; R$ 75 mil em áreas rurais, operada com recursos da União; e R$ 40 mil para melhorias em unidades localizadas na área rural, com recursos da União.

O subsídio é a parte do financiamento paga pelo governo com recursos da União e de fundos.

Em Pau dos Ferros, Prefeita Marianna Almeida recebe visita do Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Gilson Barbosa.

Na tarde desta segunda-feira (17), o Desembargador Gilson Barbosa, Corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou uma visita ao Gabinete da Prefeita Marianna Almeida, na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros.

Na ocasião, destacou-se a importância da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Tribunal de Justiça do RN, bem como os excelentes resultados advindos dessa parceria.

Estiveram presentes os Juízes da Comarca de Pau dos Ferros, Dr. Osvaldo, Dr. Edilson, Dr. Flávio e Dr. João Makson; além do Juiz Corregedor Auxiliar, Dr. Paulo Maia; o Procurador-geral do município, Chiquinho Lobo, e a Assessora de Justiça, Amanda Cristina.

"O diálogo e o respeito tem sido marcas da Gestão Valorizando Nossa Gente, que vem construindo relações harmoniosas entre as instituições, a fim de fortalecer as parcerias em prol do povo da nossa cidade e Estado!", destaca a nota divulgada pela assessoria de comunicação da prefeitura de Pau dos Ferros.

Perspectivas do FPM 2023 apontam para máxima histórica e crescimento moderado.

Após dois anos de expressivo crescimento nos repasses, gestores municipais sentem o retorno à normalidade do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com taxa mais modesta de expansão.

O periódico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Perspectivas dos Repasses de FPM em 2023 destaca que o fundo está em sua melhor fase, e a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê 1,6% para este ano, R$ 182 bilhões a mais.

Na última reavaliação de receitas do governo federal, a previsão do Fundo foi de R$ 187 bilhões, montante 4,2% maior que os R$ 179 bilhões repassados ano passado. No entanto, o primeiro repasse de abril foi -10,11%.

Destaca-se que o Fundo teve apenas quatro reduções nos últimos 80 repasses. De acordo com notas decendiais divulgadas pela CNM, todos os meses, as prefeituras receberam R$ 110,8 bilhões em 2019 (+8,4%). E a tendência de crescimento vem se mantendo, exceto em 2020 por conta das políticas de enfrentamento à Covid-19.

O Fundo é composto por 24,75% da arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Assim, o desempenho da atividade econômica promove crescimento ou redução nos valores passados aos 5.568 Municípios.

MPRN participa de reunião para definir ações prioritárias à cultura de paz nas escolas. Combater as Fake News, que têm causado temor aos pais e responsáveis, está entre as ações prioritárias.

O Grupo de Trabalho instituído para tratar de providências a curto, médio e longo prazos quanto aos eventuais casos de ameaça à comunidade escolar, no Rio Grande do Norte, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (17).

Representantes dos três Poderes, além da participação de instituições e entidades ligadas à educação definiram que entre as ações mais urgentes está a necessidade de combater as “Fake News”, uma prática reportada por gestores das escolas da rede pública e privada e que tem causado temor aos pais e responsáveis por jovens estudantes, além da maior atuação das polícias. Pelo MPRN, os promotores de Justiça Oscar Hugo Ramos e Marcus Aurélio Barros participaram da reunião.

As discussões técnicas pretendem a consolidação da "cultura de paz nas escolas". Além do enfrentamento à desinformação, comum especialmente nas redes sociais, representantes de instituições do Governo do Estado também adotaram medidas de reforço do policiamento ostensivo e preventivo com maior proximidade nas escolas, além das ações de investigação da Polícia Civil do RN e agências de inteligência do Governo Federal, com alguns resultados importantes já obtidos. Algumas pessoas já foram identificadas e todas as medidas legais adotadas, seja quanto ao infrator, ou mesmo de responsabilização às respectivas famílias.

As denúncias sobre supostas ameaças, ou situações suspeitas devem ser encaminhadas às autoridades da segurança pública pelos telefones 181 e 190, e evitar o compartilhamento dessas situações através de grupos, em redes sociais, ambiente que colabora com o pânico e que podem não chegar a quem de fato pode e deve averiguar: as polícias.

O Governo do Estado começa, nesta quarta-feira (19), a divulgação dos canais de denúncia às eventuais situações de risco e ameaças, e tem orientado os gestores das escolas da rede pública e privada quanto à adoção de algumas medidas necessárias neste momento, mas com a cautela necessária. Entre as ações em discussão, está também a definição de protocolos de segurança.

RN soma mais de 511 mil famílias contemplados em abril com o programa Bolsa Família.

Neste mês de abril o Rio Grande do Norte terá um total de 511.084 famílias contempladas com o programa Bolsa Família. Elas receberão um benefício médio de R＄ 660,30, que chegará a todos os 167 municípios do estado, fruto de um repasse federal de mais de R＄ 333,69 milhões. Os pagamentos foram iniciados nesta sexta-feira 14 e seguem até o próximo dia 28.

Neste mês, o Benefício Primeira Infância, uma das conquistas do novo Bolsa Família, será pago pela segunda vez. O auxílio assegura um adicional de R＄ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar e, ao todo, 184.050 crianças serão assistidas no Rio Grande do Norte. Para isso, foram reservados R＄ 27,6 milhões dos mais de R＄ 333 milhões transferidos ao estado.

Cinco municípios do Rio Grande do Norte contam com mais de 15 mil contemplados com o Bolsa Família neste mês. Na capital Natal serão 79.369 famílias assistidas. Na sequência, aparecem Mossoró (36.791), Parnamirim (23.629), São Gonçalo do Amarante (18.512) e Macaíba (15.039).

Além dos recursos do Bolsa Família, o estado terá em abril 140.864 famílias, de todos os seus municípios, contempladas com o Auxílio Gás. O benefício é pago a cada dois meses, levando-se em conta a média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha. O valor a ser repassado em todo o país é de R＄ 110 por família e, para o Rio Grande do Norte, serão transferidos mais de R＄ 15,49 milhões.

TCE e UFRN capacitam municípios do Estado para uso de inteligência artificial em evento nesta quarta-feira (19).

A experiência exitosa do Tribunal de Contas do Estado, com a implantação do robô Kairós para agilizar o atendimento de demandas na Ouvidoria, agora será levada aos municípios do Rio Grande do Norte.

No dia 19 de abril, a Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira promove o evento "Inteligência Artificial Aplicada às Ouvidorias dos Municípios do RN", com objetivo de ampliar o conhecimento dos gestores públicos sobre o uso de ferramenta eletrônica pioneira entre os Tribunais de Contas do Brasil.

A capacitação será realizada das 9h às 12h, no auditório do TCE, e tem como público-alvo prefeitos, presidentes de Câmaras, ouvidores, assessores dos municípios do Rio Grande do Norte, servidores da casa e sociedade em geral.

Na ocasião, haverá assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o TCE, a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN). Com o acordo, o TCE vai auxiliar o processo de implantação do robô Kairós, de autoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nas Ouvidorias das Prefeituras e Câmaras interessadas. Para tanto, os órgãos interessados deverão, primeiramente, celebrar um contrato de cessão de uso do robô Kairós diretamente com a UFRN.

Também serão apresentadas três palestras durante o evento: Desmistificando o papel das Ouvidorias Públicas, pela coordenadora técnica da Ouvidoria do TCE, Ana Eleonora; Inteligência Artificial e Inovação no Serviço Público, ministrada pelo professor Elias Jacob de Menezes Neto, corregedor da UFRN; e Case de sucesso: A implantação da ferramenta Kairós na Ouvidoria do TCE/RN, pelo diretor de Informática do TCE, Vinícius José Miranda Toscano de Brito Filho.

Com o Kairós, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado conseguiu reduzir o tempo médio de atendimento das suas demandas já no primeiro mês. A média de cinco dias e caiu para 2,76 dias. O uso de inteligência artificial, com a implantação do robô Kairós, é uma tecnologia desenvolvida pela UFRN e disponibilizada gratuitamente para uso do TCE.

Comarca de Marcelino Vieira abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito.

A Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado e formação de cadastro reserva de pós-graduação em Direito. O Edital de Nº 01/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 11 de abril.

As inscrições devem ser feitas, das 7h do dia 17 de abril até às 23h59 do dia 21 de abril, exclusivamente pelo e-mail mcvieira@tjrn.jus.br. A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça eletrônico, até o dia 26 de abril.

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais podendo, a critério do juiz da unidade, consistir em trabalho presencial ou semipresencial. A jornada será exercida no período compreendido entre às 8h e 18h, a interesse da unidade.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

Governo do Estado inicia pagamento de abril neste sábado (15).

O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito dos vencimentos do mês de abril neste sábado (15), para servidores ativos, inativos e pensionistas.

O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual.

Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 28.

Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados dia 28 de abril.

Serão investidos R$ 287 milhões na conta dos servidores ao longo deste sábado. A folha total de pagamento para este mês de abril é de R$ 586 milhões.

Prefeita Marianna Almeida busca diálogo com representantes de diversas instituições visando reforçar segurança nas escolas de Pau dos Ferros.

Na manhã desta quinta-feira (13), a prefeita Marianna Almeida dialogou com representantes de diversas instituições, com a finalidade de criar protocolos de segurança que possam garantir o pleno funcionamento das instituições de ensino em Pau dos Ferros.

Na oportunidade, a Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Myria Suassuna, assegurou que irá aumentar efetivamente as rondas em todas as unidades escolares.

"É nosso dever garantir com que as nossas crianças tenham o direito às aulas, sem que hajam acontecimentos drásticos. Por isso, estamos trabalhando assiduamente para que a segurança seja estabelecida, de modo a manter o funcionamento das instituições de ensino", destacou Marianna.

Estiveram presentes, também, o Procurador-geral, Chiquinho Lobo; o Secretário de Governo, Jaime de Carvalho; a Secretária de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda; a Secretária de Educação, Larissa Ferreira, e membros da sua pasta; além dos representantes do Conselho Tutelar do nosso município.