Por meio de nota, assessoria jurídica do Prefeito Leonardo Rêgo desmente matéria que colocou em dúvida a sua condição de elegibilidade.

Objetivando claramente deturpar fatos e tumultuar o cenário político eleitoral em Pau dos Ferros, uma página da internet, maldosamemente, tentou repassar à população de Pau dos Ferros que o prefeito Leonardo Rêgo estaria inelegível sem embasamento jurídico plausível algum, a não ser uma decisão de um juiz de primeiro grau que, possivelmente, poderá ser revertida em segunda instância.

Após a divulgação da matéria meramente especulativa, recebemos da assessoria jurídica do prefeito Leonardo Rêgo a realidade sobre os fatos em torno do processo judicial, cuja decisão cabe recurso e, certamente, poderá perfeitamente ser reformulada a partir do entendimento de um novo magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria jurídica do gestor pau-ferrense:

Um meio de comunicação local publicou nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2020, uma matéria sob o título de bomba, onde menciona que Leonardo Rêgo “poderá ficar fora das eleições”. 

É perceptível que o autor cometeu um ato infeliz, revelando a sua absoluta desinformação sobre o teor jurídico e técnico da referida sentença.

Notadamente, o responsável pela redação e publicação provavelmente sequer leu a íntegra da sentença, não tendo assim a capacidade de observar que em momento algum o Juiz determinou qualquer medida relacionada a suspensão de direitos políticos.

É relevante ressaltar que até o presente momento não houve intimação da decisão, a qual será oportunamente dado o tratamento adequado por meio dos advogados responsáveis por me representarem.

É preciso também relembrar que não é de hoje que esse veículo e seu agente têm buscado divulgar notícias caluniosas que atentam contra a minha honra, renovando, de forma clara e irresponsável, esse propósito, quando, na mesma nota, sugere que “o prefeito montou dentro da (sic) suas gestões um gabinete para prática desse (sic) atos”.

Externo, por meio dessa nota, o meu ato de repúdio ao tratamento criminoso contra a minha pessoa. Antecipo que todas as medidas cabíveis serão adotadas para reprimir atos ilícitos como o ora perpetrado.

No mais, reiteramos o nosso compromisso com Pau dos Ferros, onde estamos realizando uma gestão decente e com foco no progresso, ao passo que reafirmamos confiança plena na justiça deste país.