sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Márcia Maia só poderá tirar licença para Lauro Maia assumir caso seja indicada ministra ou secretária

Nos corredores da Assembleia Legislativa ou em rodas políticas da capital, tem-se especulado que a deputada Márcia Maia (PSB) estaria disposta a licencia-se do cargo para facilitar a convocação do seu irmão, o advogado Lauro Maia (PSB), que ficou na primeira suplência. 

No caso de vitória da petista Dilma Rousseff para a presidência da República, especulava-se que Márcia poderia ser indicada para um cargo federal.

Pois um jurista renomado assegurou ao Blog que Márcia Maia ou qualquer outro deputado estadual só poderiam tirar licença para a convocação do suplente caso fosse indicada ministra, secretária de Estado ou da capital, além de se for o caso, chefe de missão diplomática temporária... É o que diz o Artigo 41 da Constituição do Rio Grande do Norte. 

A licença para tratamento de saúde ou interesse particular, o afastamento não poderia ser mais que 120 dias.

De Marcos Dantas.