Quem não se lembra da morte brutal do menino João Hélio, de 6 anos, em que sua cabeça foi arrastada no asfalto enquanto permanecia preso ao carro pelo cinto de segurança?
Pois bem, este foi um crime cometido no Rio de Janeiro com o envolvimento de menores de idade que só podem ficar até três anos no “xadrez”, justamente por ainda não terem 18 anos.
Este é mais um grupo para integrar o país da impunidade junto ao MST, índios que atacam engenheiros e políticos corruptos.
O menor infrator fica três anos na Febem e sai para voltar a cometer crimes, e comete porque sabe que não será punido rigorosamente.
O argumento para a existência da maioridade penal é que o menor infrator não tem “discernimento para diferir o certo do errado”.
Mas Será que o indivíduo com 17 anos e 355 dias não tem esta capacidade e adquire-a como mágica ao completar 18 anos?
É claro que não, o conhecimento do certo e errado é adquirido bem antes.
Com 8 ou 9 anos já se sabe que é crime matar ou roubar alguém. E quem comete crime é criminoso, independente da idade, e lugar de criminoso é na cadeia: para penalizá-lo e livrar a sociedade de tê-lo pelas ruas, pois um crime contra um é uma ameaça para todos.
Com 8 ou 9 anos já se sabe que é crime matar ou roubar alguém. E quem comete crime é criminoso, independente da idade, e lugar de criminoso é na cadeia: para penalizá-lo e livrar a sociedade de tê-lo pelas ruas, pois um crime contra um é uma ameaça para todos.
E você o que pensa sobre o assunto? Opine.