sábado, 27 de novembro de 2010

Umarizal: Processo contra prefeito Rogério Fonseca aguarda julgamento



Assim como São Francisco do Oeste, o município de Umarizal também caminha para ter eleição suplementar. É que o prefeito José Rogério de Sousa Fonseca e o vice-prefeito Carlidson Onofre Pereira de Melo aguardam julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos e abuso de poder econômico.

No processo, o procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon foi claro. "Assim, levando-se em conta a existência de provas imparciais, robustas e incontestes acerca dos fatos, o provimento do recurso é de medida que se impõe, a fim de que seja cassado o diploma dos recorridos e aplicada ao recorrido José Rogério a respectiva sanção pecuniária, tudo nos termos do artigo 41-A da Lei das Eleições", escreveu Fábio Nesi.

O procurador pediu aos juízes do TRE para cassar o mandato de José Rogério e realizar novas eleições. O documento foi assinado no dia 21 de fevereiro deste ano.

O processo entrou em pauta de julgamento no TRE há cerca de sete meses, porém o juiz relator Fábio Hollanda o retirou da pauta. Segundo o advogado Marcos Araújo, contratado pela coligação Respeito pelo Povo, que tem à frente a empresária Elijane Paiva de Freitas, por diversas vezes foi solicitada, por ofício, a reposição do processo na pauta de julgamento. Entretanto, sem uma explicação, Fábio Hollanda ainda não o colocou para apreciação do Plenário.

No caso, segundo relata o procurador regional eleitoral, José Rogério comprou com uma televisão os votos do casal Sebastião Porciono da Costa e Ana Lúcia de Oliveira. Em juízo, os dois negaram, mas as testemunhas Maria de Lurdes de Medeiros e Francisca das Chagas de Oliveira afirmaram que realmente o casal Sebastião/Ana Lúcia recebeu a televisão da loja da família de José Rogério para votar nele. 
O procurador acrescentou que todos os depoimentos das testemunhas de defesa são contraditórios e há fortes indícios de serem falsos.

"A preocupação agora é que se esse processo ficar para ser julgado no próximo ano, tem uma história que quem assume é o vice-prefeito de José Rogério e não terá mais eleições suplementares. Vou fazer consulta nesse sentido. Perdi a eleição para o dinheiro do prefeito, conforme está bem claro no processo, e a Justiça Eleitoral inexplicavelmente ainda não corrigiu esse erro", reclama a empresária Elijane Paiva de Freitas. 

Informações do Jornal de Fato.