O repasse do primeiro decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é menor que a estimativa, que previa um aumento de 18% em relação ao mês de novembro.
Em relação ao primeiro decêndio de novembro, o repasse de novembro é 13,2% menor e indica o fraco desempenho da arrecadação no final do mês de novembro deste ano.
Para dezembro, a projeção é de um valor bruto de R$ 4,9 bilhões, montante apenas 0,6% maior que o do mesmo período do ano passado.
Os Municípios recebem hoje, em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante equivalente a R$ 2.044.373.610,26. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.555.467.012,83.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que as estimativas para os dois próximos decêndios são um pouco melhores, mas abaixo da expectativa dos gestores municipais.
Na história do FPM, dezembro é um mês de boa arrecadação, o que, segundo Ziulkoski, pode indicar que o repasse estará na média dos outros anos, mas ainda abaixo do esperado. "Isso prejudica os Municípios mais dependentes desta importante transferência devido ao aumento de despesas que o final do ano acarreta. Um exemplo é o 13º salário dos servidores", afirma.
Jornal de Fato.