Sarney oficializa a renomeação de advogado-geral que foi exonerado por Garibaldi

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), oficializou nesta quinta-feira a recondução de Alberto Machado Cascais Meleiro ao cargo de advogado-geral do Senado. Ele fora exonerado exatamente do mesmo cargo de advogado-geral do Senado em 2008, pelo então presidente da Casa e hoje ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB-RN). 

O ato de nomeação foi assinado por Sarney no último dia 30 e publicado no Boletim Administrativo de Pessoal (BAP) desta quinta-feira. 

Cascais foi o responsável por parecer que criava brechas para a manutenção, sem concurso, de parentes de senadores e de servidores nos gabinetes dos parlamentares.

Sarney disse a assessores que estava decidido a trazê-lo de volta ao Senado porque o considerava muito competente. Alguns assessores tentaram fazer o presidente mudar de ideia, mas não conseguiram.

Em 2008, a chamada crise do nepotismo derrubou Cascais. Garibaldi decidiu demití-lo depois que a Procuradoria Geral da República entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) entrou com uma reclamação contra o parecer do advogado.

Cascais também assinou pareceres contra a abertura de processo por decoro parlamentar contra o então presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Era ligado ainda ao ex-diretor-geral do Senado e hoje deputado distrital, Agaciel Maia (PTC-DF).

Sarney considera o trabalho de Cascais e lembrou a assessores conhece o advogado há muito tempo e que era mesmo intenção dele nomeá-lo.

Da Agência O Globo

Ex-prefeito de Doutor Severiano é condenado a mais de 12 anos de reclusão

A Justiça Federal em Mossoró condenou o ex-prefeito de Doutor Severiano, João Antônio Dantas Filho, à penalidade de 12 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de desvio de verba federal e falsidade ideológica, praticados durante a gestão dele (1996-1999). A decisão, com pena considerada inédita no judiciário federal potiguar, é consequência de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal, em 2004.

A denúncia narra irregularidades na utilização de R$ 150 mil repassados pelo antigo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) ao município. Além dos 12 anos de reclusão, João Antônio Dantas Filho terá que devolver aos cofres públicos R$ 27.285,00, como forma de reparação.

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que tomou ciência da decisão, "a importância dessa sentença não se prende exclusivamente ao aspectos da retribuição específica do agente político pelo mal cometido, mas, fundamentalmente, alcança relevo pedagógico aos maus gestores, inibindo e desestimulando a corrupção na região".

O valor de R$ 150 mil foi repassado para reconstruir 15 casas atingidas pelas chuvas, além de obras de drenagem em Doutor Severiano. No entanto, inspeção realizada pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) constatou que apesar do então prefeito ter atestado, na prestação de contas, a aplicação integral do montante destinado à reconstrução das casas (R$ 30 mil), as obras se limitaram à pintura a base de cal e colocação de chapisco nas paredes laterais externas, o que daria um custo estimado em R$ 135,75 por unidade.

A sentença proferida pela 8ª Vara da Justiça Federal destaca que "não foi cumprido o previsto no convênio, embora tenha o réu declarado ter feito. Procedeu-se, na verdade, a uma reforma meramente superficial, maquiadora, limitada à pintura interna e externa e chapisco das paredes laterais, atividade esta absolutamente impossível de enquadrar-se no conceito comum que se tem do termo reconstrução", complementa a decisão, que considerou devidamente demonstrada a autoria dos crimes atribuídos à João Antônio Dantas Filho.

O ex-prefeito João Antônio Dantas Filho ainda poderá recorrer da decisão em liberdade. A progressão do regime fechado imposto na sentença, entretanto, estará condicionada à reparação do dano causado ao erário.

Com informações do MPF

Vem aí uma nova CPI do leite. Será???

 

Uma fonte muito bem informada sobre os “assuntos secretos” dos bastidores da política estadual, disse ao blog que “existem conversas preliminares” para instalação de uma nova CPI para investigar irregularidades e supostos desvios de recursos na execução do programa do leite no governo passado.

As conversas envolveriam alguns interlocutores do alto escalão do governo e um ou outro deputado. A fonte informou que existiriam fortes indícios de pagamento de uma espécie de “pedágio” por parte dos fornecedores de leite a certas pessoas com fortes ligações com altos representantes do governo passado.

O tal pedágio, supostamente, era pago antes da liberação do recurso para pagamento dos fornecedores. Só recebiam o pagamento do leite fornecido ao governo depois que pagavam a propina.

A fonte ainda informou que existiriam fornecedores de leite dispostos a contar a verdade e que alguns deputados, já sabiam da existência do esquema porque teriam ouvido relatos de produtores “indignados” com o tal pagamento.

A questão da CPI estaria sendo discutida muito reservadamente porque o governo ainda não tem maioria na Assembléia, além dos resultados pífios apresentados nas últimas empreitadas desse tipo. A regra foi que todas terminaram em pizza e só produziu algumas sugestões para o governo corrigir distorções, como a própria CPI do leite em 2003.

Conforme um Relatório produzido pelo deputado Mineiro (PT) o Programa foi objeto de análise de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, da Assembléia Legislativa, em 2003, que investigou uma série de ilegalidades cometidas durante o período de 1995 a 2002.

Segundo o Relatório produzido pelos deputados estaduais integrantes da chamada “CPI do Leite”, várias irregularidades, já apontadas anteriormente em um Relatório produzido por uma Auditoria realizada pela então Secretaria Estadual de Assistência Social – SEAS, teriam sido confirmadas.

Entre outras, estas irregularidades se referiram à diferenças de valores pagos a mais, em relação à quantidade de litros de leite diários fornecidos por determinadas Usinas, à qualidade do leite distribuído, ao uso político de Programa, etc.

A partir dos resultados obtidos pela “CPI do Leite”, foram feitas recomendações ao Governo do Estado para que as falhas no Programa do Leite fossem corrigidas.

Comentário do blog: Caso a fonte esteja correta, as tais sugestões feitas pela CPI do leite em 2003 foram jogadas no lixo. Assembléia de joelhos, abrindo mão de fiscalizar. 

 

Cada lagartixa sabe o rabo que tem.

Todo governo acaba conseguindo maioria na Casa do Povo e, simplesmente, ridiculariza-se o instrumento da CPI.

Pobre RN... Quem poderia nos ajudar???

 

 

Só se for o “Chapolin Colorado”...

Enquanto isso: Pecado é Pecado

Um paulista, trabalhando pesado, suado, terno e gravata, vê um baiano deitado numa rede, na maior folga.

O paulista não resiste e diz:

- Você sabia que a preguiça é um dos sete pecados capitais?

E o baiano, sem se mexer, responde:

- Óxente!!! E a inveja é o quê?!

MP recorre em processos sobre enquadramento irregular de servidores na Assembleia Legislativa

No último dia 18 de março o Ministério Público ajuizou um Recurso Especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um Recurso Extraordinário junto ao Superior Tribunal Federal (STF) para tentar reverter o enquadramento irregular de vários servidores da Assembleia Legislativa do RN que ocorreu no período de 1990 a 2002.

Os Recursos foram interpostos pelo 14ª Procurador de Justiça, Humberto Pires da Cunha, e contestam a decisão do Tribunal de Justiça do RN que julgou improcedentes uma das 12 Apelações em Ações Civil Públicas ajuizadas pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que investigam a nomeação de servidores sem concurso público. O argumento dos desembargadores é de que o prazo para a propositura da Ação já teria prescrito. Mas para o MP esse prazo legal nem sequer começou a ser contado, uma vez que esses atos não chegaram a ser publicados.

A investigação transcorre desde de 2002, quando foi verificado pelos Promotores de Justiça que foram feitos diversos “enquadramentos” de servidores em cargos efetivos permanentes na Assembleia Legislativa sem que nunca tenha havido qualquer concurso público.

“Após a análise das informações e dos documentos enviados pela Assembleia Legislativa, o Ministério Público percebeu que a investidura de servidores no quadro permanente de pessoal daquele órgão não se limitou aos casos de enquadramento de antigos assistentes parlamentares de nível superior nos cargos de Assessor Jurídico, depois transformados em Assessor Técnico Legislativo, mas também se estendeu a pessoas que, possuindo algum tipo de vínculo funcional com algum órgão estatal ou de prefeituras, foram colocadas em disponibilidade à Assembleia Legislativa e depois enquadrados, sem maior pudor, no cargo de Assessor Técnico Legislativo, tudo sem concurso público. Além disso, foi identificado caso em que uma pessoa, mesmo sem qualquer vinculo funcional anterior comprovado e sem ter prestado concurso público, bem como pessoas que ocupavam exclusivamente cargos comissionados da estrutura da Assembleia que foram extintos, que foram também diretamente enquadradas/absorvidas no cargo de Assessor Técnico Legislativo”, esclarece o Procurador de Justiça em seus Recursos.

Para se ter uma ideia, apenas em uma das doze ações ajuizadas (ACP nº 2010012784-0) são identificados mais de 150 servidores que assumiram cargos de maneira irregular, sem que os atos de posse tenham sido publicados no Diário Oficial. Nas Ações os Promotores de Justiça pedem o afastamento funcional dos servidores indicados e a declaração de nulidade dos atos de relotação, transferência e enquadramento.

A expectativa do Ministério Público é de que os tribunais superiores acatem seus pedidos, uma vez que o entendimento do STF (em julgamento de tema semelhante, que trata sobre a investidura de tabeliães) é de que nesses casos, em que há afronta ao que determina a Constituição Federal no que diz respeito a obrigatoriedade de concurso público, não existe o direito adquirido dos servidores, haja vista não se admitir a figura do "fato consumado inconstitucional".

Comentário do blog: Já pensou se os nomes dos servidores enquadrados de maneira irregular, conforme entendimento do MPRN, fossem publicados.

Certamente, teríamos muitas surpresas com os laços familiares e políticos dos servidores enquadrados, digamos assim, na marra.

Pobre RN...

Boca no Trombone: Se gritar pega ladrâo...

Acordei bem cedo hoje e tentei imaginar a rotina de um ladrão (ou ladra) do dinheiro público.

Qual será a primeira impressão que esse tipo de gente tem quando se olha no espelho pela primeira vez no dia?

Poderiam pensar: hoje, estamos no final do mês, vou encontrar aquele fornecedor para receber o meu “justo” complemento salarial. Sou um “bom profissional”, portanto, faço por merecer receber um “por fora”. Afinal, ninguém é mais importante do que eu.

Como esse tipo de gente encara os familiares? Caso tenham filhos, o que dizem?

Poderiam dizer: Filhos fiquem espertos para não dividirem o lanche com ninguém. Ladrões desconfiam de tudo e de todos.

E quando chegam ao trabalho? Aqueles que exercem cargos de chefia acreditam que o mundo gira por causa deles. Quase todos são megalomaníacos e prepotentes.

A megalomania (supervalorização mórbida de si mesmo; mania de grandeza, ambição ou orgulho desmedido) os tornam ridículos, mas nenhum (ou nenhuma) se dá conta de sua condição patética.

Por mais que tenha uma imaginação prodigiosa não consigo alcançar a mentalidade dessas pessoas, mas, a verdade é que para esse tipo de gente “progredir na vida” é porque existem aqueles que são coniventes e outros tantos são omissos.

A sociedade brasileira é tolerante com a corrupção. As leis parecem que foram feitas para inviabilizar a punição de ladrões do dinheiro público e ainda tem-se a benevolência da morosidade do judiciário. Os fornecedores de bens e serviços ao poder público (com exceções) aceitam e até gostam de pagar propina, pois garantem a fidelidade dos larápios.

Quantos casos de compras superfaturadas, de Notas Fiscais tiradas com quantitativos maiores do que realmente se entregou de produtos e serviços. 

Ai! Ai! Ai!... E ainda tem a audácia de posar de gestores honestos. Afinal, aquele “por fora” foi para complementar o salário ou, como alguns gostam de dizer, é para pagar despesas adicionais da administração.

Outra característica desse tipo de gente é que, geralmente, expressam um verdadeiro ódio por aqueles que não compartilham com a sua falta de caráter. Querem porque querem colocar todo mundo na vala comum de sua sordidez.

Como são ridículos. Como são patéticos. Baixem a cabeça, acabem a empáfia, afinal, ladrão é ladrão!

Infelizmente, o Brasil é um país onde a corrupção, pública e privada, é detectada somente quando muito dinheiro é surrupiado e porque um irmão, um genro, um jornalista ou alguém botou a boca no trombone.

Pobre Brasil... Alguém aí quer botar a boca no trombone???

Projeto Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas dá início a sua 5ª edição

Desenvolvido pelo Departamento de Educação em parceria com o Departamento de Letras do CAMEAM/UERN, o premiado projeto Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas (BALE) dá início a sua 5ª edição este ano. 

O BALE, que foi selecionado pela Bolsa Funarte de Circulação Literária do Ministério da Cultura, tem o objetivo de viabilizar o acesso ao texto literário, estimulando o gosto pela leitura. Atua de uma forma dinâmica e criativa nas comunidades espalhadas em toda a região do Alto Oeste, tendo o início das atividades, na cidade de Pau dos Ferros em escolas públicas estaduais, passando pelos hospitais, AABB, APAE e outras instituições. 

Sob a responsabilidade da Prof.ª Dra. Maria Lúcia Pessoa Sampaio, o BALE reuni muitos alunos, de diversos cursos, que atuam como bolsistas, voluntários, participando nas mais variadas atividades, como rodas de leitura, contações de histórias, dramatizações, fantoches, filmes, recital de poesias, entre outros trabalhos. 

Biblioteca Ambulante.

O projeto dispõe de uma página na internet, no endereço www.projetobaleuern.blogspot.com, onde o internauta pode obter maiores informações e está acompanhando todos os eventos promovidos pela equipe através de fotos e bastante conteúdo informativo. 

A participação no BALE é aberta não só aos alunos universitários, mas, a toda comunidade, como forma de favorecer a aproximação entre a universidade e a comunidade, nos setores onde mais de necessitam de ações educativas.

De Matheus Ricelly - Assessor de Comunicação da UERN

Só para descontrair um pouquinho...

Um menino de 5 anos queria ganhar 100 reais e rezou durante 2 semanas para Deus.

Como nada acontecia, ele resolveu mandar uma carta para o Todo-Poderoso com seu pedido. 

O correio recebeu uma carta endereçada para \"Deus - Brasil\" e, resolveram mandá-la para o Lula.

Lula ficou muito comovido com o pedido e resolveu mandar uma nota de 10 reais para o menino, pois achou que 100 reais era muito dinheiro para uma criança tão pequena.

O garotinho recebeu os 10 reais e imediatamente notou o endereço do remetente: \"Brasilia - DF\".
 

Ele imediatamente pegou papel, caneta e sentou-se para escrever uma carta de agradecimento que dizia:

- Prezado Deus: Muito obrigado por me mandar o dinheiro que eu pedi, contudo, eu pediria que na próxima vez o Senhor mandasse direto pro meu endereço, porque quando passou por BRASÍLIA, aqueles POLITICOS ficaram com 90% !!! 

Kkkkkkkkkk...

MP pede cassação de mandato de vereadores faltosos em Caiçara do Rio dos Ventos. Já pensou se a moda pega por aqui???

O Promotor de Justiça da Comarca de Caiçara do Rio dos Ventos, Márcio Cardoso Santos, recomendou ao presidente da Câmara de vereadores daquele município que instaure, em até 20 dias, procedimento de “cassação do mandato dos vereadores que tenham faltado à terça parte das sessões ordinárias realizada ocorridas no ano de 2010″.

A recomendação baseia-se no Regimento Interno da casa legislativa onde diz que: "o vereador que deixar de comparecer, salvo por razão justificada, a terça parte das sessões ordinárias de uma sessão legislativa estará sujeito à cassação".

A decisão foi tomada após informação veiculada no dia 4 último, em um blog local, de que um dos vereadores teria faltado a mais de 40% das sessões ordinárias no ano passado.

Comentário do Blog: Já pensou se a ação do Ministério Público de Caiçara do Rio dos Ventos - que resolveu punir os vereadores faltosos - fosse copiada pelas autoridades do nosso município?

Com certeza alguns edis da nossa cidade seriam emparedados pela justiça por este mesmo motivo, inclusive correndo o sério risco de terem seus mandatos cassados por não comparecerem ao trabalho.

E não é pra menos, pois é público e notório a falta de compromisso com o povo por parte de alguns vereadores pau-ferrenses (Com excessões, é claro), que corriqueiramente, utilizam-se de justificativas banais para tentar explicar as constantes faltas nas sessões ordinárias da Câmara.

Este absurdo acontece constantemente na câmara e, cá entre nós, o corporativismo é grande entre os edis, pois ninguém diz nada, nem ao menos perguntam para onde o colega viajou e o que foi fazer. 

Vez ou outra, tem sempre um vereador faltoso arranjando uma desculpinha esfarrapada para não comparecer a Câmara em dia de sessão ordinária e mais... com a conivência de alguns colegas, que também usam da mesma artimanha para fugir do trabalho.

Fico imaginando o motivo para tantas faltas...

Seria o excesso de trabalho, já que comparecer uma vez por semana às sessões da Câmara tem se transformado em um verdadeiro sacrifício para alguns edis? 

Deve dar uma canseira danada né? 

Afinal... comparecer uma vez por semana ao trabalho, "desgasta" qualquer um fisicamente!

Francamente senhores vereadores faltosos... isto é uma vergonha!!!

Assembleia Legislativa começa a formar comissões;confira nomes

Foram formadas nesta quarta-feira (30) as Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. Em um total de oito, as comissões foram formadas a partir de um consenso entre as bancadas do governo e de oposição.

Até o momento foram divulgadas apenas duas. São elas: A Comissão de Constituição Justiça e Redação, que foi formada pelos deputados Agnelo Alves, do PDT e presidente da comissão, Tomba Farias (PSB), Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), Fernando Mineiro (PT).

Já a Comissão de Finanças e Fiscalização foi composta pelos deputados José Dias, presidente do PMDB, Raimundo Fernandes (PMN) e George Soares (PR).

 

As Comissões Parlamentares da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, são formadas pelos parlamentares, com exceção do presidente da Casa.

No Feriadão da Semana Santa tem festa em Pau dos Ferros!

Após alguns anos sem comemorações festivas durante o feriadão da Semana Santa em Pau dos Ferros, os promoters Ewerton Laércio (Jegue Produções) e Chico Cobra D’Água realizarão dois grandes eventos para reunir a galera durante os dias de folga.

 
Na quinta-feira, dia 21 de abril, feriado e véspera de feriado nacional, no Éden Clube de Pau dos Ferros/RN terá o 1º Forró das Antigas. Banda Líbanos e Banda Tropykalia fazem o show para a galera com um repertório de muitas músicas que fizeram sucesso no passado. O 1º Forró das Antigas começará a partir das 23:00 horas.

Já no Sábado de Aleluia, dia 23 de abril, à partir das 16:00 horas, tem show com a Banda Bakulejo na AABB de Pau dos Ferros. Um show pra turma que curte um bom e animado axé ao som dos vocalistas Dayvid Almeida e Ewerton Linhares.

Preços

1º Forró das Antigas – R$ 15,00
Sábado de Aleluia com Bakulejo – R$ 10,00
Casadinha (1º Forró das Antigas + Sábado de Aleluia com Bakulejo) – R$ 20,00

Pontos de Venda

Cd Play Eletro – 3351-3111
Trento Turismo – Janaína – 3351-3917 / 8802-9202 / 9634-7801

Mais informações

Ewerton Laércio – 8814-1510 / 9632-4899

Pau dos Ferros: Município realiza manutenção das estradas rurais

 

Com o início das aulas na Rede Municipal de Ensino de Pau dos Ferros, voltaram a circular os veículos que realizam o transporte dos alunos de suas casas até as escolas, sejam na zona urbana ou rural do município.

Buscando oferecer acesso rápido, seguro e confortável aos alunos, por meio da Secretaria de Agricultura, a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou um serviço de vistoria e restauração das estradas rurais, por onde os ônibus do transporte escolar circulam.

O Secretário de Agricultura, Jodaci Rego, informou que nos últimos meses de 2010, todas as estradas da zona rural foram recuperadas, cerca de 200 km. O trabalho foi realizado em todas as vias que cortam a zona rural, porém, devido às chuvas, houve a necessidade de melhoramento de alguns pontos.

De acordo com o Coordenador dos serviços, Beto Chaves, ao todo, neste segundo momento, aproximadamente 19 km de vias foram recuperadas. “Foram priorizados os locais de passagens dos ônibus, porém, os trechos que sofreram danos, também receberam melhorias, independente do transporte escolar” frisou.

Ainda segundo Beto Chaves, várias comunidades receberam o benefício, entre elas o sítio Sorriso, Extrema, Central, Retiro, Morada nova e Torrões. Um trabalho que foi concretizado por outros quatro profissionais e que foi totalmente realizado com equipamentos da Prefeitura. O Secretário, Jodaci Rego, afirmou, ainda, que outro trabalho que foi feito, como forma de prevenir danos futuros, foi a colocação de manilhas, uma espécie de tubulação, facilitando o escoamento das águas das chuvas, prevenido danos aos locais de trânsito de veículos.

De João Paulo Sena - Assessor de Comunicação
Fotos: Franskin Leite

Congresso, gays e negros reagem contra declarações de deputado

Declarações do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) num programa de TV provocaram uma avalanche de reações no Congresso e entre ativistas do movimento negro e gay.

No quadro "O Povo Quer Saber", do programa CQC, da TV Bandeirantes, a cantora Preta Gil perguntou como ele reagiria se seu filho se apaixonasse por uma negra. O parlamentar, que tem um extenso histórico de polêmicas relacionado a direitos civis e humanos, respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu." 

Após o programa ir ao ar na noite de anteontem, Bolsonaro tentou se justificar. Disse que, na realidade, pensou que a pergunta se referisse a um relacionamento gay. "Essa se encaixa na resposta que eu dei. Para mim, ser gay é promíscuo, sim". 

A resposta provocou mais polêmica. Preta Gil ameaça processá-lo. Diz que vai entrar com uma ação de indenização por danos morais. "Sou uma mulher negra, forte e irei até o fim contra esse deputado racista, homofóbico, nojento", escreveu, irada, a cantora no Twitter.

Colegas de Câmara dos Deputados afirmam que vão encaminhar ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Geral da República um pedido de investigação sobre o parlamentar eleito pelo Rio. 

O deputado Edson Santos (PT-RJ) já pediu abertura de processo por quebra de decoro contra o parlamentar. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Manuela D'Ávila (PC do B-RS), apresentará moção de repúdio. 

Manuela D'Ávila ressalta que o racismo aconteceu, independentemente de quem tenha sido o alvo do colega. 

A Câmara já abriu mais de 20 procedimentos contra Bolsonaro por suas declarações polêmicas, mas nenhum deles resultou em punição.

MP recomenda a secretário de saúde que abandone sociedade em clínica para continuar no cargo

A promotora Danialli Christine de Oliveira, da 46ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, irá recomendar ao secretário de saúde do Estado, Domício Arruda, que abra mão de uma sociedade que tem em uma clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). 

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).

Segundo a promotora, a sociedade do secretário na clínica Urocentro fere o artigo 26 da lei 8.080/90, que proíbe proprietários, administradores ou dirigentes de entidades ou serviços contratados pelo Estado de exercerem cargos chefia ou funções de confiança no SUS.

Encanto: DER vai recuperar RN 177 que corta área urbana do município

 

Atendendo a uma reivindicação do Prefeito Alberone Neri, o DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte) unidade de Pau dos Ferros, vai recuperar toda a pavimentação da RN 177, no trecho localizado na área urbana de Encanto. 

No pleito encaminhado ao diretor do órgão em Pau dos Ferros, o Prefeito Alberone Neri alertou para a péssima qualidade do asfalto, que em todo o percurso da área urbana está afundando e gerando sérios riscos de acidentes para motoristas que trafegam pelo município. 

O Prefeito explicou a importância da RN que corta a cidade de Encanto, pela ligação a várias cidades desta região, e inclusive acesso ao estado do Ceará. 

O Diretor do Departamento de estradas e Rodagens se comprometeu em realizar os serviços o quanto antes possível. 

De Barbosa Freitas - Assessor de Comunicação

Zé Dias: "Wilma e Iberê nomeados por Dilma é uma grande vergonha"

Em entrevista ao Jornal de hoje, o deputado estadual José Dias (PMDB) criticou as nomeações dos ex-governadores Iberê Ferreira e Wilma de Faria, ambos do PSB, para cargos no governo federal.

 
Para o peemedebista, que fez oposição às duas administrações durante os últimos oito anos, essa é uma das “grandes vergonhas da democracia”. 

Enquanto Iberê deverá ir para a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério da Integração, Wilma assumirá a superintendência da SUDENE. “É o aparelhamento claro do Estado”, disse Zé Dias.

De Robson Pires

AL aprova empréstimo de quase R$ 57 milhões para obras de saneamento

Mais um projeto encaminhado pelo governo do estado foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa. Ainda sem formar as comissões temáticas, os deputados dispensaram os trâmites e votaram a matéria em regime de urgência. 

Trata-se do Projeto de Lei que autoriza o estado a contrair um empréstimo, junto a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 56.854.244,53, recursos que deverão ser utilizados na execução de obras de esgotamento sanitário em Natal, bem como na elaboração de estudos e projetos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água para os municípios de Mossoró e Parnamirim.

Dos 21 parlamentares presentes na Casa, na sessão de ontem - faltaram Nélter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN) e Gustavo Fernandes (PMDB) - apenas o deputado Fernando Mineiro (PT) encartou emendas ao projeto.

Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos em São Paulo

O Ex-vice-presidente da República José Alencar morreu às 14h41 de ontem, Terça-feira (29), aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, vítima de câncer. Ele foi internado ontem com quadro de suboclusão intestinal. 

Segundo nota do hospital, Alencar teve falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer na região abdominal. Ele enfrentava a doença havia mais de 15 anos, passou por 17 cirurgias e várias internações. 

O velório ocorrerá hoje no Palácio do Planalto com a presença do ex-presidente Lula e de Dilma Rousseff, que estão em Portugal.

Filosofar é Preciso: Se eu Fosse um Rato...

A quem interessar possa...

Se eu fosse um rato, eu me esconderia no lixo.
Se eu fosse um rato, eu não sentiria pena dos “humanos”.
Se eu fosse um rato, eu não pensaria.
Se eu fosse um rato, eu não sofreria.
Se eu fosse um rato, eu viveria sem ouvir os homens.
Se eu fosse um rato, eu não teria pesadelos dormindo e nem acordado.

Mas, infelizmente eu sou um homem e tenho que conviver com os meus.
Eu sinto pena das pessoas que vivem pior que um rato.
Eu sinto porque penso.
Eu sofro porque ouço o que os homens dizem.
Eu tenho pesadelos porque a humanidade é um pesadelo.

Parabéns senhores ratos, vocês são o que são...

E são: “FELIZES”.

(Américo S. Rissato)

Encanto: Sítio Vaca Morta ganha novo sistema de abastecimento de água

 

O Governo municipal de Encanto, com o objetivo de levar água de qualidade e em abundância a toda a zona rural, atende agora a mais uma comunidade do município. 

O Sítio Vaca Morta formada por 16 famílias estão sendo abastecidas desde o último fim de semana pelo novo sistema implantado na localidade, graças a mais uma ação concreta do Governo Acreditando no Desenvolvimento. 

A Decisão de implantar o novo sistema surgiu após uma reunião entre o Prefeito Alberone Neri, o Coordenador das águas do município Hermano Fernandes juntamente com as 16 famílias da vaca Morta, ocasião em que a comunidade mostrou a deficiência do atual sistema. 

Em comum acordo ficou definido a interligação com o sistema implantado pela Prefeitura ano passado no sítio Nadador, e que teria plenas condições de atender as duas comunidades. 

Para implantação do nosso sistema, o Governo Municipal utilizou 356 metros de cano, que foram implantados a partir da bomba utilizada no Nadador até a Caixa d’agua da vaca Morta. 

O Prefeito Alberone Neri explicou que a reunião foi realizada na casa do Senhor Zezo e contou com a participação de toda a comunidade da Vaca Morta. 

O Novo sistema que vai atender de forma satisfatória o sítio Vaca Morta foi recebido com entusiasmo por toda a comunidade, que agradeceu ao Prefeito Alberone Neri por mais esta ação de governo. 

De Barbosa Freitas - Assessor de Comunicação

Foi realizada em Pau dos Ferros a VII Copa de Ciclismo

Realizada mais uma edição da Copa Pau-ferrense de ciclismo, que aconteceu na manhã deste domingo, 27, em Pau dos Ferros, onde aproximadamente 50 atletas enfrentaram o calor e o desgaste físico e concluíram a 7ª edição desta prova.

Das duas categorias participantes, Elite e Master, os participantes percorreram vários municípios vizinhos.  Os atletas da Elite, aqueles com até 40 anos, ultrapassaram uma distância superior a 100 km, pois partiram de Pau dos Ferros e seguiram por Francisco Dantas / Portalegre / Viçosa / Riacho da Cruz / Itaú / São Francisco do Oeste, chegando novamente a Pau dos Ferros.

Já os participantes da categoria Master, com idade superior aos 40 anos, largaram da cidade de Riacho da Cruz e seguiram por Itaú, São Francisco do Oeste, concluindo a participação em Pau dos Ferros. As duas categorias cruzaram a linha de chegada na Avenida Independência, com grande presença da população. 

Entre os ciclistas que disputaram pela categoria Master, Reginaldo Venturine, da cidade de Mossoró, ficou em primeiro lugar, conquistando a premiação de R$ 400,00. O segundo colocado, também de Mossoró, foi para Iran dos Santos, obtendo a premiação de R$ 300,00. O atleta que conquistou a terceira colocação, obtendo o prêmio de R$ 200,00, foi Luiz Gaudêncio, de Pau dos Ferros.

Os vencedores da Elite foram: em primeiro lugar ficou Josias Emiliano da Silva, da cidade de Nísia Floresta, que conquistou o prêmio de R$ 700,00 reais; o segundo colocado foi João Paulo Gomes, de Mossoró, obtendo a premiação de R$ 500,00. Já o terceiro colocado foi o mosssoroense José Wilk Paula, levando pra casa, um prêmio de R$ 300,00.

Outra premiação foi oferecida ao pau-ferrense que realizasse a prova na melhor colocação. Este foi conquistado por Fábio Alves, que levou os R$ 400,00 reais. 

 
Segundo o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, a Copa de Ciclismo, assim como nos outros anos, foi um sucesso. A cada ano, supera-se o número e no nível do participantes, o que é, segundo ele, uma prova que o evento se fortalece no calendário esportivo. “A copa de ciclismo foi criada para promover o esporte em nossa cidade. Agora, temos um evento consolidado e de muito sucesso a nível regional” destacou.

Alguns competidores que concluíram o percurso da Copa Pau-ferrense de Ciclismo.

De João Paulo Sena - Assessor de Comunicação

Fotos: Betinho Show

Oposicionistas dizem que gestão de Leonardo é caótica. Será que eles esqueceram como foi a administração passada? Vamos, juntos, relembrar...

Acompanhe agora mais um capítulo da série: Revirando a História...

Em vários momentos do programa especial em comemoração ao aniversário do Ex-prefeito Nilton Figueiredo realizado na radio Obelisco FM na tarde do ùltimo dia 20, os caciques da oposição local afirmaram que saúde, educação e outras obrigações da prefeitura não funcionavam adequadamente, em suma, a atual administração municipal seria caótica. Somente algumas ações provenientes do governo federal funcionavam.

A tentativa de desconstrução das ações administrativas do prefeito Leonardo continuou com afirmações de que a administração de Nilton foi a responsável por colocar Pau dos Ferros nos trilhos do desenvolvimento.

Não se pode, evidentemente, negar que todos os administradores que antecederam a atual gestão tiveram sua contribuição – algumas bem positivas, outras nem tanto.

Resta-nos analisar aquelas ações que foram apontadas como as principais realizações dos governos de Nilton Figueiredo.

Comecemos pelos projetos de maior envergadura.

O governo de Garibaldi resolveu privatizar a COSERN e, coincidentemente, o ex-prefeito Nilton resolveu migrar para a base de apoio ao governo do estado. O convencimento para a mudança resultou no repasse de, aproximadamente, R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) para a prefeitura de Pau dos Ferros. 

Esse montante ainda é muito dinheiro hoje e naquela época então...

Dentre as obras executadas podemos destacar: cerca de 500 casas populares, rede de esgoto e o novo Cemitério Público. Sabe-se que a CPI da COSERN apurou irregularidades na construção das casas e em outras obras que a prefeitura realizou com os recursos repassados.

As declarações do senador José Agripino prestadas a Agência Senado no ano de 1999 dão uma ideia do que ocorreu: "a CPI também detectou irregularidades na construção de redes de esgoto nos municípios de Macau, Pau dos Ferros e Lagoa Nova. Não foi feita ligação com nenhuma residência. Nenhuma família foi beneficiada", afirmou Agripino.

A existência de rede de esgoto, por exemplo, no bairro São Judas Tadeu corroboram a tese do Senador Agripino. A rede existe já as ligações residenciais... 

A qualidade das construções das casas também foi muita questionada na época e vários imóveis foram ocupados sem que estivessem concluídos. E o Cemitério? Parte do muro caiu.

Ainda sobre a questão do saneamento básico, outra informação divulgada num clipping em 2004 é bastante sugestiva para compreender o que ocorria na gestão passada.

Vejam a nota publicada pelo Jornal de Fato, Estado, 08/06/04:

Figueiredo tenta liberação de verba para saneamento de Pau dos Ferros

Pau dos Ferros - Os recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) para o Rio Grande do Norte, semana passada, não contemplaram o município de Pau dos Ferros. 

A verba anunciada pelo ministro Ciro Gomes, de R$ 1,1 milhão, para construção de casas e barragens, decorre de convênios assinados nos anos de 2002 e 2003. 

Ontem o prefeito Nilton Figueiredo viajou a Brasília para tentar a liberação de recursos para iniciar o projeto de saneamento básico do município. O projeto deveria constar da lista do Ministério da Integração.

Figueiredo viajou na companhia do senador Garibaldi Filho (PMDB) e do deputado federal Nélio Dias (PP). Eles devem manter audiência com o ministro Ciro Gomes e discorrer sobre a necessidade do saneamento básico para Pau dos Ferros. 

O município, que sofreu as conseqüências das chuvas intensas registradas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, precisa de saneamento. Até porque a medida faz parte do projeto de melhoria da qualidade de vida, tendo como base ações executadas na área da saúde. 

Atualmente, Pau dos Ferros é uma das poucas cidades potiguares que contam com gestão plena em saúde e que não possuem saneamento básico. 

Ainda em Brasília, o prefeito, por intermédio do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Nélio Dias, tentará audiência com o ministro Olívio Dutra, do Ministério das Cidades. 

A pauta, no Ministério das Cidades, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Pau dos Ferros, é voltada para projeto de melhoria habitacional e construção de casas populares. 

http://www.semarh.rn.gov.br/detalhe.asp?IdPublicacao=3100

Comentário do blog: A nota publicada pelo Jornal de Fato em 08/06/2004 informa que os recursos de 1,1 milhões de reais liberados pelo Ministério da Integração Nacional para Pau dos Ferros eram referentes aos convênios celebrados em 2002 e 2003 para construção de casas e barragens.

O que interessa mesmo é que a nota informava que o prefeito estava se deslocando para Brasília em busca de recursos para INICIAR o projeto de saneamento básico do município. 

Mais adiante, reafirma-se: Pau dos Ferros é uma das poucas cidades potiguares que contam com gestão plena em saúde e que não possuem saneamento básico. 

E os recursos da privatização da COSERN que teriam sido utilizados em obras de esgotamento sanitário?

Continuemos com outros projetos.

Certamente uma das obras que mais poderia contribuir para o bem estar da população seria o Aterro Sanitário, mas... Nunca funcionou!

Esta “obra” se constitui numa permanente fonte de “dor de cabeça” para o ex-prefeito. O Ministério do Meio Ambiente move ação para recuperar os recursos repassados e inadequadamente aplicados.

É coisa para mais de 1,2 milhões de reais.

Outra nota intitulada RETORNO SATISFATÓRIO publicada em 2002 no Jornal O Mossoroense indica outros pleitos para Pau dos Ferros:

RETORNO SATISFATÓRIO

A ida do prefeito Nilton Figueiredo a Brasília (DF) foi muito proveitosa para os pauferrenses. Ele conseguiu incluir obras importantíssimas nas emendas apresentadas pela bancada do Rio Grande do Norte no Orçamento Geral da União. 

Construção de um aterro sanitário, usina de reciclagem de lixo; drenagem e pavimentação de 30 ruas; construção de um Centro de Hemodiálise e do Terminal Turístico da Barragem foram algumas das obras reivindicadas e que brevemente virão para Pau dos Ferros.

http://www2.uol.com.br/omossoroense/0411/paudosferros.htm

Durante a entrevista o ex-prefeito disse que foi responsável por quase todas as obras de calçamento existentes em Pau dos Ferros e o “pouco” que o atual gestor fez foi com recursos federais, portanto, todas as obras deveriam ser creditadas ao governo Lula.

Aplicando-se o mesmo princípio, tem-se que as principais realizações do governo do ex-prefeito também foram viabilizadas através de recursos provenientes do governo do estado e do governo federal.

Restar-nos-ia, portanto, comparar os resultados alcançados através dos projetos.

OBRA/PROJETO	RESULTADOS
Aterro sanitário	Desastroso. Nunca funcionou. Dinheiro público desperdiçado.
Cemitério	O muro caiu, mas a obra era necessária.
Terminal turístico da Barragem	A principal beneficiária é que detém a concessão do restaurante, mas sem dúvida é uma boa opção de lazer.
Centro de hemodiálise	Presta serviços relevantes, mas por incrível que pareça tem donos, dentre eles, o próprio ex-prefeito.
Rodoviária nova	Desastroso. Nunca funcionou. Dinheiro público desperdiçado.
Saneamento básico	Não se sabe quanto dinheiro já foi enterrado nesta área, mas os resultados são péssimos.
Casas populares	Obra relevante, embora a qualidade das construções não tenha sido lá essas coisas.

Voltaremos ao assunto brevemente com informações do fundo do baú. 

Aguardem e comentem.

CAMEAM promove Audiência Pública sobre instalação de novos cursos

Prof. Dr. Gilton Sampaio faz a apresentação dos cursos ao público.
 

Uma audiência pública, realizada na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada para discutir a abertura de novos cursos de graduação do CAMEAM/UERN. Com o objetivo de buscar a aproximação e participação desse público, numa realização e parceria entre o Campus Avançado e a Prefeitura de Pau dos Ferros.

O projeto visa trazer aos Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM/UERN), os cursos de graduação em Ciências Contábeis, Direito, Serviço Social e Curso de Artes com habilitação em Música.

Participaram da audiência, o Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, o Deputado Estadual Getúlio Rêgo, o Prof. Francisco Hélio Costa como representante do Magnífico Reitor da UERN, Presidente da Câmara Municipal, Vereador Eraldo Alves, Profª. Maura Cavalcante de Sá representando a Profª. Betânia Leite, Secretária Estadual de Educação. Também estiveram presente o Prefeito de Riacho da Cruz Marcos Aurélio, presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Estado (AMORN), representante da CDL, Edilton Honorato, representantes da OAB-RN, entre outras autoridades, além de uma grande participação popular presentes no auditório local.

O evento foi promovido pelo Fórum em Defesa de Novos Cursos para o CAMEAM/UERN, presidida pelo Prof. Dr. Gilton Sampaio de Souza, Diretor do Campus Avançado, no qual foi o responsável pela apresentação ao público da pesquisa e de todo o relatório dos novos cursos a serem implantados.

Durante toda realização da audiência foram reafirmados pelas autoridades presentes, o compromisso de luta para a implantação dos novos cursos. 

Além disto, o compromisso na busca pelo crescimento do Campus de Pau dos Ferros e o fortalecimento da Educação na região do Alto Oeste Potiguar, como forma de melhorar a qualidade cultural e de vida da população assistida pelo Campus.

 Autoridades presentes na Audiência Pública.

Assessoria de Comunicação Social - CAMEAM

Quem será o candidato a prefeito do PMDB de Pau dos Ferros em 2012???

Amigos próximos de Gustavo dizem que ele "dorme, sonha e acorda" querendo ser prefeito de Pau dos Ferros. Será mesmo?

Dr: Pio, Nilton ou Gustavo?

As declarações do deputado federal Henrique Alves afirmando que o PMDB terá candidatos próprios nas eleições municipais do próximo ano em quase todos os municípios, terá desdobramentos futuros nas entranhas da política local, especialmente no seio do bloco oposicionista.

No caso dos peemedebistas pau-ferrenses a escolha por um nome para disputar a prefeitura local não será uma tarefa fácil, tendo em vista que vários nomes aparecem com possibilidades reais de viabilizar uma candidatura dentro da sigla.

Entre estes nomes aparecem o do jovem deputado estadual Gustavo Fernandes, que "dorme, sonha e acorda" querendo ser prefeito de Pau dos Ferros. 

A candidatura de Gustavo para alguns integrantes da oposição local poderia ser encarada como um "fato novo" na política local, já que o filho de Elias ainda não disputou uma eleição a nível local. 

Resta saber se os outros caciques da oposição concordariam com a ideia. Acho muito difícil.

Dr: Pio X Fernandes deverá se filiar ao PMDB. Possibilidade do médico ser candidato a prefeito pela sigla em nossa cidade, não está descartada.

Quem também poderá entrar na disputa pela prefeitura de Pau dos Ferros vestindo as cores do peemedebismo é o médico PIO X Fernandes, atualmente filiado no PSB. 

Segundo informações, Dr: Pio teria sido convidado por Gustavo Fernandes para se filiar ao PMDB no intuito de fortalecer a oposição no plano local e, consequentemente, ajudar o partido a formar uma base forte na região para as eleições de 2014.

Na conversa entre os dois - que teria ocorrido nas dependências do Hospital Dr: Nelson Maia - o assunto sucessão municipal também foi mencionado. Gustavo teria garantido a Dr: Pio que se o nome dele fosse de consenso no grupo, a candidatura do médico luís-gomense à prefeitura de Pau dos Ferros seria bem vinda.

Será que Dr: Pio cederá ao "assédio" de Gustavo e desembarcará de "mala e cuia" no PMDB? Só o tempo dirá.

Além dos nomes de Gustavo e Pio, outro nome poderá incitar os planos do PMDB para abocanhar a prefeitura local.

Asseclas de Nilton Figueiredo insistem para que ele saia candidato novamente. E ele pode ser?

Refiro-me ao Ex-prefeito Nilton Figueiredo, que mesmo depois de ter tido suas contas reprovadas pela câmara de vereadores, ainda é lembrado pelos seus asseclas para entrar mais uma vez na disputa. 

Nilton dificilmente poderá ser candidato sem enfrentar complicações judiciais, principalmente se levarmos em consideração a nova lei da "ficha limpa" que não permite a homologação de candidaturas onde os postulantes tenham uma vida pregressa irregular. Mesmo assim, o Ex-prefeito foi convocado por Henrique para integrar-se ao PMDB e liderar o partido no município. 

Segundo fontes niltistas, Figueiredo já teria aceitado o convite e em breve anunciará a mudança de sigla partidária. 

No caso específico de Nilton Figueiredo, não será o partido que decidirá se ele será candidato ou não, e sim, a justiça eleitoral.

Com certeza muitos "abacaxis" ainda serão descascados até as eleições municipais do próximo ano em Pau dos Ferros, mas enquanto a "hora da verdade" não chega...

Resta aos que desejam assumir o comando do executivo local em 2013, uma única alternativa:

Sonhar... sonhar... sonhar...