O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012.
O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno.
O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas
7 de outubro de 2011: Todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
1º de Janeiro de 2012: A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
9 de Maio de 2012: Termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
Entre os dias 10 e 30 de Junho de 2012: Acontecem as convenções para escolha dos candidatos. Nesta período, as emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
5 de Julho de 2012: Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
21 de Agosto de 2012: Começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
4 de Outubro de 2012: Encerra-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, três dias antes da realização do pleito.
5 de Outubro de 2012: Encerra-se o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso.
6 de Outubro de 2012: Acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
7 de Outubro de 2012: No primeiro Domingo de Outubro acontece o primeiro turno.
28 de Outubro de 2012: Acontece no último Domingo de Outubro a realização do segundo turno.