O ex-prefeito de São Bento do Trairi José Wilton Xavier e a ex-tesoureira do município Luna Kaly Ramalho da Costa (esposa do ex-gestor) foram denunciados pelos crimes de desvio de verba pública, falsificação de documentos e peculato, que é a apropriação de bens ou rendas públicas.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) após identificação de irregularidades nos comprovantes de pagamento referentes ao Programa Alfabetização Solidária, durante a gestão de José Wilton Xavier (2001-2008).
A denúncia aponta fraude ocorrida na compra de merenda escolar, realizada com verba do Programa Alfabetização Solidária.
Para o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina a ação, "ficou comprovado que os acusados falsificaram a nota fiscal, forjando processo de pagamento para justificar gasto da prefeitura, com a finalidade de desviar os recursos".
Segundo o MPF/RN, a própria secretária municipal de administração à época dos fatos revela que o ex-prefeito e a ex-tesoureira integravam um esquema de compra de notas frias. O depoimento citado na denúncia narra que a compra de notas ocorria para justificar saques efetuados através de cheques nominais, emitidos pela então tesoureira e pelo prefeito, destinados à própria Prefeitura.
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) após identificação de irregularidades nos comprovantes de pagamento referentes ao Programa Alfabetização Solidária, durante a gestão de José Wilton Xavier (2001-2008).
A denúncia aponta fraude ocorrida na compra de merenda escolar, realizada com verba do Programa Alfabetização Solidária.
Para o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz, que assina a ação, "ficou comprovado que os acusados falsificaram a nota fiscal, forjando processo de pagamento para justificar gasto da prefeitura, com a finalidade de desviar os recursos".
Segundo o MPF/RN, a própria secretária municipal de administração à época dos fatos revela que o ex-prefeito e a ex-tesoureira integravam um esquema de compra de notas frias. O depoimento citado na denúncia narra que a compra de notas ocorria para justificar saques efetuados através de cheques nominais, emitidos pela então tesoureira e pelo prefeito, destinados à própria Prefeitura.
Em seguida, funcionários da prefeitura se dirigiam à agência bancária em Santa Cruz para realizar o saque.
A pena prevista para os crimes de desvio de verba pública e peculato é de até 12 anos de reclusão. Já a falsificação da nota fiscal pode gerar até cinco anos de reclusão.
Comentário do Blog: A divulgação destes casos pelo blog tem o propósito de informar a sociedade que os órgãos da Justiça, apesar de morosos, continuam funcionando.
Todos nós temos que contribuir para diminuir a corrupção.
Por exemplo, os bancos dariam uma grande contribuição se não aceitassem mais cheques a Tesouraria.
Os fornecedores teriam um papel decisivo se não aceitassem mais tirar Notas Fiscais com valores bem acima do que o efetivamente vendido. A diferença alimenta o ralo da corrupção.
Mas comportamento ético não ficou para todo mundo né?
E os bancos continuam pagando cheque a Tesouraria...
E os fornecedores continuam emitindo Notas Fiscais com valores maiores do que vendem e abonam os cheques...
Todos nós temos que contribuir para diminuir a corrupção.
Por exemplo, os bancos dariam uma grande contribuição se não aceitassem mais cheques a Tesouraria.
Os fornecedores teriam um papel decisivo se não aceitassem mais tirar Notas Fiscais com valores bem acima do que o efetivamente vendido. A diferença alimenta o ralo da corrupção.
Mas comportamento ético não ficou para todo mundo né?
E os bancos continuam pagando cheque a Tesouraria...
E os fornecedores continuam emitindo Notas Fiscais com valores maiores do que vendem e abonam os cheques...
E os funcionários de sempre continuam sacando o "dinheirinho" vivo nos caixas do banco...
Estas figuras são tão conhecidas de quem trabalha nos caixas dos bancos...
É a era do desbunde, ninguém liga.
Estas figuras são tão conhecidas de quem trabalha nos caixas dos bancos...
É a era do desbunde, ninguém liga.
Ou liga?