terça-feira, 30 de agosto de 2011

Quase 600 municípios tiveram recursos do PAB suspensos

O Ministério da Saúde suspendeu os repasses inerentes ao Piso da Atenção Básica variável (PAB-variável). No Brasil, cerca de 580 municípios foram atingidos pela medida.

A suspensão ocorreu em virtude de irregularidades cadastrais dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A quantidade de profissionais atingidos pelo corte é surpreendente: 

608 equipes de Saúde da Família;
517 equipes de Saúde Bucal;
4.098 Agentes Comunitários de Saúde.

Comentário do Blog: A grande maioria dos casos é de profissionais que estão cadastrados em mais de uma equipe. O caos que impera na saúde pública de Norte a Sul deste país varonil é proveniente, em boa dose, do funcionamento precário da assistência básica em saúde.

Creio que uma atuação mais veemente do MPF poderia coibir, pelo ou menos minimizar, esta verdadeira farra com o dinheiro público. 

Bastaria que fossem instaurados inquéritos para apurar as inconsistências cadastrais e responsabilizar civil e criminalmente aqueles que estivessem recebendo dinheiro público irregularmente ou que estivessem agindo com negligência, no caso dos gestores.

Tenho certeza que diminuiria e muito o ímpeto de alguns desafiadores das leis da física que conseguem “estar” em dois lugares diferentes no mesmo horário.