Ao acompanhar a decisão da Justiça Federal do RN que responsabilizou o Departamento Nacional de Obras contra Seca (DNOCS), por danos provocados pelas
inundações na cidade de Jucurutu, ocorridas nos dias 24 e 25 de janeiro
de 2011...
Veio-me na lembrança os argumentos evasivos usados como subterfúgio pelo então Diretor Geral do Órgão na época; Elias Fernandes Neto, para se defender das acusações feitas pelo prefeito do município, Júnior Queiroz, de ter praticado omissão à frente do DNOCS.
Veja abaixo o que disse o prefeito de Jucurutu no período em que ocorreu a inundação:
"Essa situação perdura por muito tempo, só que este ano se agravou. O
DNOCS é o maior responsável, pois não cuidou do que devia. Venho
implorando a atenção do órgão há muito tempo. A Prefeitura trabalhou
mais de 24h para salvar vidas e pertences das famílias prejudicadas. O inverno ainda não começou, isso foi apenas um alerta. Espero que as
providências sejam tomadas antes que o pior aconteça".
Agora relembre comigo abaixo as explicações de Elias Fernandes para tentar rebater as declarações do Prefeito de Jucurutu:
"Uma chuva de 176mm é algo que nunca ocorreu desde que a barragem
(Armando Ribeiro Gonçalves) foi construída. O que aconteceu foi um
acidente natural, e não culpa ou irresponsabilidade do Dnocs".
Para ver novamente, clique AQUI.
Agora, observem novamente um trecho da sentença proferida pelo Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, titular da 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó, que responsabilizou o órgão federal pelas inundações:
“Não remanesce qualquer dúvida quanto à sujeição do DNOCS, neste caso em particular, à responsabilização civil objetiva por ato omissivo, uma vez que tinha a obrigação específica de providenciar a manutenção e recuperação das estruturas de contenção e de bombeamento que viabilizavam o escoamento das águas pluviais e evitava o consequente transbordamento e a evitável inundação”.
“Não remanesce qualquer dúvida quanto à sujeição do DNOCS, neste caso em particular, à responsabilização civil objetiva por ato omissivo, uma vez que tinha a obrigação específica de providenciar a manutenção e recuperação das estruturas de contenção e de bombeamento que viabilizavam o escoamento das águas pluviais e evitava o consequente transbordamento e a evitável inundação”.
Comentário do Blog: Pela decisão da Justiça Federal publicada na tarde desta sexta-feira (27)...
Não existem mais dúvidas: O DNOCS foi realmente culpado por omissão, ao contrário do que dizia o Diretor Geral do órgão na época; Elias Fernandes Neto.
Analisando agora, tanto as declarações do prefeito Júnior Queiroz, quanto as explicações de Elias Fernandes, cheguei a seguinte conclusão:
Enquanto o prefeito de Jucurutu estava indignado com a situação causada pela omissão (incompetência?) do DNOCS, o então Diretor do Órgão tentava desesperadamente apenas segurar o emprego, sem pensar de fato na população do município. Pelo menos foi o que aparentou.
Mesmo assim, não teve jeito de Elias permanecer no cargo, pois logo depois pipocaram aqueles escândalos vergonhosos na imprensa nacional...
E o final da história todos vocês já sabem: demissão sumária na certa!
Como diz aquele velho ditado popular: "Pode-se enganar a todos por algum tempo; Pode-se enganar alguns por muito tempo; Mas não se pode enganar a todos todo o tempo!"
Que dureza...