Governo Federal publicou na edição desta segunda-feira (28) do Diário
Oficial da União a antecipação da primeira parcela dos recursos para
obras de combate à seca no estado do Rio Grande do Norte.
O valor total da verba é de R$ 2.368.421,00 e será destinado para a Defesa Civil. Esse total será dividido em quatro parcelas no valor de R$ 592.105,25.
O valor total da verba é de R$ 2.368.421,00 e será destinado para a Defesa Civil. Esse total será dividido em quatro parcelas no valor de R$ 592.105,25.
De acordo com a portaria Nº 286, o repasse das demais
parcelas está condicionado a apresentação pelo proponente e aprovação do
Plano de Trabalho pela área competente.
O Estado deverá prestar contas no prazo de 30 dias, a partir do término da vigência, nos termos do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010.
Além disso, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação da 1ª parcela dos recursos.
O Estado deverá prestar contas no prazo de 30 dias, a partir do término da vigência, nos termos do Art. 14 do Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010.
Além disso, o prazo de execução das obras e serviços é de 365 dias, a partir da liberação da 1ª parcela dos recursos.