Disputa eleitoral em Taboleiro Grande promete ser bastante acirrada.

Klébia Bessa e José Lenário vão confiantes para o embate eleitoral.

Depois de realizadas as convenções partidárias dos grupos oposicionista e situacionista no município de Taboleiro Grande a impressão que se tem é a seguinte: campanha fácil só onde a disputa eleitoral ocorrer com apenas um candidato.

Uma prova disso ficou bastante evidenciada nesta sexta-feira (29), quando o grupo oposicionista realizou uma grande festa partidária para homologar as pré-candidaturas da empresária, Klébia Bessa (prefeita), e do vereador, José Lenário (vice-prefeito), com uma marcante presença da população.

O entusiasmo por parte dos populares que estavam no local chegou a emocionar os pré-candidatos que formarão a chapa da oposição, pois tanto Klébia Bessa como José Lenário não conseguiam esconder a enorme satisfação por saberem que as suas postulações contam com o apoio de considerável parcela da população.

Entusiasmo dos convencionais foi um dos fatos marcantes da convenção (fotos extraídas do Blog de João Moacir).

Vale ressaltar que a chapa situacionista formada por Darcilene/Lícia terá todo o apoio da atual prefeita, Maria Miriam (PMDB), contudo, em política nunca prevaleceu a teoria de vitória antecipada como pensam alguns governistas mais afoitos, pelo contrário, a história tem mostrado que sempre quando algum candidato(a) entra na disputa achando que já ganhou a peleja, o povo mostra que é soberano e donatário legítimo do poder.

Em virtude disso, acredito que mesmo existindo um, suposto, favoritismo das pré-candidatas Darcilene/Lívia para o pleito, ninguém poderá subestimar a popularidade e o carisma da empresária Klébia Bessa que terá como companheiro de batalha o atuante vereador, José Lenário.

Penso que a disputa em Taboleiro Grande será bastante acirrada (disputa voto a voto), ao contrário do que imaginam aqueles mais precipitados ou movidos por "paixonites partidárias".

Como dizia o sábio e poderoso Rei Salomão: "A soberba precede a ruína, e a altivez de espírito precede a queda" (Provérbios16:18).

Quem avisa...

Francisco Dantas: Grupo governista realiza convenção partidária neste sábado.

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Robinson e Fábio Faria participaram de convenção partidária em Taboleiro Grande.

O Partido Social Democrático (PSD) homologou pré-candidaturas próprias para prefeito e vice-prefeito em Taboleiro Grande.

A convenção contou com presença do Vice-governador e Presidente Estadual da legenda pessedista, Robinson Faria, e do deputado federal, Fábio Faria.

Os pré-candidatos oficializados à chapa majoritária são: Klébia Bessa (prefeita) e o vereador José Lenário (vice-prefeito), pelo grupo da oposição local.

O PSD lançou seis pré-candidatos à Câmara Municipal e outros dois são vereadores com mandato, candidatos à reeleição.

Maioria de votos no STF beneficia PSD com mais tempo de propaganda em rádio e TV.

O PSD terá direito a uma fatia maior do Fundo Partidário, segundo definiu hoje (29), por 4 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros que votaram a favor do partido aplicaram a mesma tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, também nesta sexta-feira, dar mais tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV para a legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Acolheram o pedido do PSD o relator, ministro Marcelo Ribeiro, que havia apresentado seu voto antes de deixar o tribunal, e os ministros Marco Aurélio Mello, Antonio Dias Toffoli e Nancy Andrighi. Os votos contrários foram da presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e do ministro Arnaldo Versiani.

Assim como o tempo de propaganda, a verba do Fundo Partidário é rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados – 5% divididos igualmente entre as legendas e 95% distribuídos de acordo com a votação para deputado federal obtida nas últimas eleições.

Com a decisão, o PSD deve passar a receber cerca de R$ 1 milhão mensais, mas o valor exato ainda será calculado pelo TSE. Atualmente, o partido tem a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 52 deputados e 48 em exercício. 

No entanto, a legenda recebe apenas R$ 43 mil mensais referentes à partilha igualitária entre os 30 partidos brasileiros. O Fundo Partidário tem dotação orçamentária de cerca de R$ 300 milhões em 2012.

Da Agência Brasil

UERN: Professores aceitam proposta do Governo e greve é encerrada.

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (29), os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram aceitar a proposta do Governo do Estado, elaborada em reunião com os segmentos da Universidade na manhã de ontem. 

Dessa forma, depois de 57 dias, a greve foi encerrada e as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira, 02.

Pela proposta, os salários dos servidores da Uern serão reajustados em 3,5% em julho de 2012, mas com efeito retroativo a junho de 2012; 5% em setembro de 2012; 9% em maio de 2013; e 10% em maio de 2014. 

Os reajustes não estão vinculados à Lei de Responsabilidade Fiscal. O documento também assegura que em até 10 dias após o término do movimento grevista o Projeto de Lei alterando os salários será enviado à Assembleia Legislativa, que deve ser convocada em caráter extraordinário para votar a matéria.

O professor Flaubert Torquato, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), explica que nas circunstâncias atuais, a proposta não poderia ser descartada. “A greve acabou, mas o movimento em defesa da Uern terá continuidade para que os problemas de orçamento, infraestrutura e funcionamento sejam solucionados, inclusive iremos reativar o Fórum Permanente de Discussão sobre a Uern”, afirma o docente.

Fonte: ADUERN

Convenção do DEMOCRATAS movimentará o município de Água Nova nesta sexta-feira.

Pré-candidata do DEM no município de Água Nova, Yria Queiroz.

A Convenção do Democratas que será realizada nesta sexta-feira, dia 29 de junho, vai movimentar a política do município de Água Nova.

O Evento político acontecerá as 17 horas, no Mercado Público do município, e para tanto, o Diretório Municipal do partido está convidando todos os convencionais e a população em geral para participar desta importante acontecimento democrático de homologação de pré-candidaturas.

A Convenção partidária oficializará o nome de Yria Queiroz (DEM), como pré-candidata a prefeita daquele município, como também, o pré-candidato a Vice-prefeito e Vereadores.

O nome do pré-candidato a vice-prefeito foi definido durante o dia de ontem (quinta-feira), após uma reunião com todo o grupo de oposição, sendo que o nome escolhido será apresentado durante a referida convenção.

A conferir.

Em São Miguel, chapa governista será formada por Dário Vieira e Salismar Correia.

Agora é oficial!

Numa reunião realizada na noite desta quinta-feira (28), o Prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSB), anunciou a formação da chapa governista que será apresentada em convenção partidária neste sábado (30), no Ginásio Poliesportivo "O Torquatão".

Na presença de amigos e correligionários, Galeno Torquato ratificou o nome do Ex-prefeito, Dr. Dário Vieira (PP), como o pré-candidato ao cargo de prefeito e anunciou o nome do Ex-deputado estadual, Dr. Salismar Correia (PHS), para compor a chapa situacionista.

O anúncio da chapa composta pelos dois médicos foi recebido com festa pelos eleitores situacionistas que aguardavam com expectativa a oficialização dos pré-candidatos que receberão o apoio do Chefe do Executivo micaelense. 

A escolha do pré-candidato a vice-prefeito ficou a cargo do prefeito, Galeno Torquato, que baseou a sua decisão na grande aceitação do nome de Salismar Correia (Sassá), que exercia uma forte liderança no grupo oposicionista e no excelente currículo político do médico cardiologista que chegou a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa no ano de 2010 e obteve mais de dois mil votos em São Miguel na última eleição estadual.

A chegada de Salismar Correia também reforçará o quadro de partidos que integrarão a coligação governista, agora, com dez partidos: PP, PHS, DEM, PDT, PV, PSD, PSC, PTC, PRP e PC do B.

Com Dr. Dario e Dr. Salismar formando a chapa governista na "Serra do Camará", as chances de Galeno Torquato fazer o sucessor aumentam consideravelmente, já que a sua administração é bem avaliada pela maioria dos micaelenses (segundo pesquisas), o ex-prefeito pré-candidato possui uma forte popularidade, além do fato de "Sassá" ter enfraquecido a oposição com a sua saída, devido não concordar com a aliança indigesta formada por Raimundo/Acácio (ex-inimigos políticos históricos).

Agora, com a oficialização da chapa situacionista, a disputa eleitoral na cidade serrana deve começar para valer!

Quem for fraco, que se quebre...

São Miguel: "Apadrinhado" do deputado estadual, Raimundo Fernandes, foi multado novamente pelo TCE.

A falta de zelo com o dinheiro do povo constitui-se em uma falta grave na administração publica. Em decorrência dessa situação, o plenário da Primeira Câmara de Contas do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), através do conselheiro Carlos Thompson, relatou processo referente à apuração de responsabilidade administrativa no exercício de 2005 da Câmara de Vereadores de São Miguel.

Na época, o Presidente do Legislativo micaelense era o senhor, José Passo Coelho (Passarinho), considerado por muitos como um "Homem de Confiança" do deputado estadual, Raimundo Fernandes.

O voto do conselheiro Carlos Thompsom, foi pela não aprovação, impondo o ressarcimento de R$ 26.170,15, em razão da aquisição de combustíveis sem destinação específica, além de multas que somatizam R$ 8.951,04. 

Só relembrando, no mês de Abril o vereador micaelense também foi multado pelo TCE, no valor de R$ 18.380,00, em decorrência do atraso na entrega das prestações de contas bimestrais dos exercícios e relatórios de gestão fiscal de 2004 e 2005.

Vale ressaltar que os gestores condenados ainda podem recorrer das decisões processuais.

Fonte: TCE-RN

Greve da UERN pode terminar nesta Sexta.

Presidente da Aduern, Flaubert Torquato, considerou positiva reunião da categoria com representantes do Governo.

A reunião dos segmentos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) com o Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração e Recursos Humanos, Álber Nóbrega, realizada na manhã desta quinta-feira (28), foi considerada produtiva pelo o presidente da Aduern, professor Flaubert Torquato. Na ocasião, foi construída uma proposta para os servidores da Universidade.

A proposta apresentada consiste no reajuste salarial de 8,5% em 2012, 9% em 2013 e 10% em 2014 para os professores e servidores técnico-administrativos da Uern. "A reunião foi produtiva, já que conseguimos avançar em alguns pontos. O governo se comprometeu em redigir a proposta e enviar formalmente às categorias até às 9h de amanhã, horário anterior ao que a categoria docente irá se reunir e avaliar a proposição", explica o professor Flaubert Torquato.

Ainda segundo o presidente Aduern, o Governo assegurou que irá enviar o projeto de lei, caso a proposta seja aceita pelas categorias, para a Assembleia Legislativa, que deverá ser convocada em caráter extraordinário, já que o recesso foi iniciado na casa. 

De acordo com Flaubert, o governo se comprometeu ainda a não condicionar os reajustes citados a nenhum mecanismo fiscal, o que garantirá o cumprimento efetivo do acordo.

A categoria docente irá se reunir em Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (29), para avaliar a proposta do Governo do Estado. A Assembleia será realizada na sede da Aduern em Mossoró, às 10h.

Com informações da Aduern.

Encanto: DEMOCRATAS divulgam convite para realização de convenção partidária.

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Pau dos Ferros: Vereador, Manoel Florêncio, solicita ao Chefe do Executivo a criação de uma Defensoria Pública Municipal.

O vereador pau-ferrense, Manoel Florêncio (DEM), apresentou nesta quinta-feira (28), em sessão realizada na Câmara de Vereadores, o Requerimento de N° 023/12 solicitando ao Chefe do Executivo a criação de uma Defensoria Pública Municipal.

Segundo Florêncio, tendo em vista que a Defensoria Pública Estadual não está dando conta dos trabalhos, por estar sobrecarregada, e levando-se em consideração que os cidadãos esperam por muitos dias para serem atendidos, a criação de uma Defensoria Pública do município amenizaria o sofrimento de grande parte da população, especialmente, aquelas pessoas que não dispõem de recursos financeiros suficientes para contratar um advogado.

Ele disse: "Casos simples e que poderiam ser agilizados facilmente dentro da lei, como os relacionados ao pagamento de pensão alimentícia, seriam rapidamente resolvidos e com os honorários advocatícios ficando por conta do erário. Seria mais uma forma de ajudar ao cidadão que paga seus impostos em dia e que espera ações concretas do Executivo para justificar a arrecadação tributária."

Em outro Requerimento de N° 024/12, o parlamentar solicitou a recuperação das passarelas que ficam localizadas nos sangradouros do Açude Público "25 de Março" e que estão um pouco deterioradas.

Ambos requerimentos foram aprovados, por unanimidade, pelos edis presentes na sessão do Poder Legislativo e serão encaminhados ao Gabinete Executivo do Prefeito Municipal.

Portalegre: Ministério Público emite Recomendação para que o prefeito, Euclides Pereira, implante o piso dos professores.

No dia último dia 20 de junho de 2012, por meio da Portaria 005/2012, O Ministério Público de Portalegre recomendou ao Município, representado pelo Sr. Prefeito Euclides Pereira de Souza, a implementação do pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica municipal, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738/2008 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167-DF – do STF.

Isso porque, desde o ano de 2008 o piso salarial do professor foi regulamentado em lei e, em 24 de agosto de 2011, o STF reconheceu a constitucionalidade da referida legislação. Contudo, muitos gestores continuam desrespeitando tal ordenamento, como é o caso do atual Prefeito de Portalegre.

Assim, o Promotor da Comarca de Portalegre, Francisco Alexandre Amorim Marciano, na qualidade de defensor da ordem jurídica e da educação, recomendou a implementação imediata do piso salarial ou informações sobre às medidas adotadas.

Senhores Prefeitos, se cuidem e cuidem de suas gestões, pois administrar não é tarefa fácil!

Requer comprometimento e o cumprimento fidedigno das leis.

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Bráulio Figueiredo e Maison Rêgo: "Lambedores de Rapadura"???

Sabidamente, o "apelido pessoal" é algo comum e rotineiro. Sim, pois quase todos nós em algum momento de nossa vida fomos chamados por "um modo" distinto do nosso prenome.

Sabemos que alguns apelidos surgem ainda na infância e retratam a forma carinhosa com que somos tratados no seio da família, ressaltando que, a família é o nosso primeiro núcleo social. Outros apelidos porém, surgem no decorrer da vida e nem sempre se correlacionam com carinho.

Na política, por exemplo, tem sido um fato corriqueiro os políticos usarem a tática de apelidar, pejorativamente, os seus adversários na intenção de diminuí-los, contudo, nem sempre a estratégia dá certo. Pelo contrário, quase sempre o "tiro" sai pela "culatra" e o apelido acaba por popularizar um candidato até então desconhecido.

Alguns políticos do nosso estado como o ex-governador, Geraldo Melo (foi taxado de Tamborete de Forró), e o atual senador, José Agripino (foi apelidado, maldosamente, como Galega do Alecrim), servem como exemplos. Ambos sofreram represálias quando disputaram pela primeira vez um cargo eletivo e foram apelidados de forma pejorativa, entretanto, conseguiram utilizar o ódio dos seus adversários para se promoverem politicamente.

Na política local também temos um exemplo recente. Na campanha eleitoral de 2004, o jovem candidato oposicionista da época, Leonardo Rêgo (atual prefeito), surgiu como um verdadeiro desconhecido para a disputa eleitoral, fato suficiente para que os seus adversários o denominassem com vários apelidos, entre eles: "O Menino".

Resultado: Com uma boa ajuda da sua assessoria de marketing, Leonardo Rêgo ganhou a eleição daquele ano como "O Menino", reelegeu-se em 2008 e, até os dias atuais, é chamado carinhosamente pelos seus seguidores desta forma.

Agora, estamos próximos de mais um embate eleitoral e, aparentemente, as histórias contadas do passado teimam em querer marcar presença no presente.

Como??? Explico...

Das mesas dos pau-ferrenses para os palanques eleitorais?

Tão logo foram lançados como pré-candidatos pela chapa majoritária oposicionista, os jovens Bráulio Figueiredo e Maison Rêgo foram denominados, carinhosamente, pelos seus asseclas como: “Os Filhos dos Franciscos” (numa alusão clara ao filme nacional famoso) pois ambos são filhos, respectivamente, de Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, e de Francisco Xavier Rêgo.

Entretanto... Segundo informações, o prefeito, Leonardo Rêgo, durante o seu discurso realizado na convenção partidária do DEM no último domingo (24), teria referido-se aos jovens pré-candidatos da oposição como: "Lambedores de Rapadura", causando revolta e indignação nos eleitores oposicionistas.

Como consequência disso tudo, a equipe contratada para fazer o marketing de Bráulio e Maison no pleito já estaria estudando a possibilidade de utilizar as mesmas armas do passado para neutralizar o discurso contundente de Leonardo Rêgo.

Só para se ter uma ideia, já tem eleitor oposicionista dizendo que vai participar das movimentações políticas de posse do famoso alimento peculiar da nossa região que, inclusive, tem presença garantida nas mesas de muitos pau-ferrenses para degustação após as refeições.

Aconselho aos integrantes do grupo situacionista a esquecerem logo essa ideia de, supostamente, denominarem Bráulio e Maison de "Lambedores de Rapadura", pois se a moda pegar...

Os apreciadores desse famoso doce regional poderão sentir-se bastante ofendidos, inclusive, aqueles que não dispensam nenhum pedaço de uma boa rapadura oriunda do famoso engenho de Dr. Geraldo Figueiredo.

Quem avisa...

São Miguel: Ministério Público Eleitoral quer coibir propaganda eleitoral antecipada.

O Ministério Público Eleitoral do Estado (43ª Zona Eleitoral), através do Promotor Frederico Augusto Pires Zelaya, está de olho na possível prática de propaganda eleitoral antecipada por parte dos pré-candidatos ou ainda em outras infrações que possam ferir a legislação eleitoral nos municípios que integram a Comarca de São Miguel.

Em virtude disso, O Promotor Frederico Augusto Pires Zelaya com o intuito de garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal, mandou publicar no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), uma RECOMENDAÇÃO para alertar a todos os cidadãos do município, inclusive, os que pretendem disputar as eleições de 7 de Outubro sobre a possibilidade de serem responsabilizados por crime eleitoral, caso cometam excessos que caracterizem a intenção de cooptar votos antes do período permitido.

Veja o que diz o trecho final da Recomendação (N° 001/2012) elaborada com base na Lei n° 9.504/97, em seu artigo 36, que estabelece que a propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 5 de julho do ano da eleição:

RESOLVE RECOMENDAR: AOS PARTIDOS POLÍTICOS, AOS AGENTES PÚBLICOS, AOS PRETENSOS CANDIDATOS E AOS CIDADÃOS EM GERAL:

a) A observância do disposto na legislação eleitoral, em especial no que se refere à vedação de propaganda eleitoral extemporânea, notadamente do art. 36 da Lei das Eleições, que só permite a propaganda eleitoral a partir do dia 5 (cinco) de julho do ano da eleição (neste ano, a partir do dia 06 de julho).

b) Que se abstenham de fixar ou veicular propaganda de qualquer natureza, ainda que através de promessas de distribuição gratuita de bens e serviços, bem como efetuem a retirada de eventual propaganda já existente, tais como cartazes, faixas, placas, inscrições a tinta, adesivos e assemelhados que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Encaminhe-se a presente Recomendação para que seja publicada no Diário Oficial do Estado, bem como se remetam cópias, aos Presidentes dos Diretórios Locais dos Partidos e à Direção das Rádios, de todos os Municípios da Comarca de São Miguel/RN.

Solicite-se, outrossim, a divulgação da presente Recomendação através da imprensa local (jornais, blogs etc) no Município de São Miguel/RN, a fim de que surta os efeitos esperados.

São Miguel/RN, 27 de junho de 2012

FREDERICO AUGUSTO PIRES ZELAYA
Promotor Eleitoral

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Correios vai contratar 9.904 novos empregados.

Os Correios vão ampliar seu quadro de pessoal em 9.904 novas vagas em todo o Brasil. A ampliação foi autorizada pelo Ministério do Planejamento nesta quarta-feira (27). 

A empresa poderá contratar os aprovados do atual concurso que estão em cadastro reserva, para os cargos e localidades em que haja necessidade. Para atender outras localidades e cargos que não tenham cadastro disponível, os Correios realizarão novo concurso no segundo semestre.

A maioria das vagas aprovadas destina-se à área operacional da empresa (carteiros e operadores de triagem e transbordo). A ECT ainda irá realizar o dimensionamento das vagas por localidade. Os Correios contam atualmente com 115 mil empregados, sendo 57 mil carteiros.

A autorização prevê que o preenchimento das vagas se dê de forma escalonada, sendo 3.302 vagas para contratação imediata (a partir de 1º de julho), 3.301 a partir de 1º de janeiro de 2013 e 3.301 a partir de 1º de abril de 2013. 

No ano passado, os Correios realizaram concurso para todas as áreas da empresa. Até o momento, já contrataram 10.381 novos empregados aprovados nessa seleção, que teve sua vigência prorrogada por mais um ano.

Agência Brasil

Rafael Fernandes: Partidos de oposição realizarão convenção no próximo sábado para homologar pré-candidaturas.

Pré-candidatos oposicionistas, Mário Oliveira (prefeito) e Antônio Filho (vice-prefeito).

Os partidos que integram o bloco oposicionista no município de Rafael Fernandes (DEM, PTB, PSD, PSDC e PP), realizarão convenção partidária no próximo sábado (30), na qual será deliberada a escolha e homologação dos pré-candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A festa partidária acontecerá no Centro Cultural Antônio Justino de Oliveira", a partir das 16 horas, e deverá ser prestigiada por lideranças políticas estaduais, regionais e locais.

Na ocasião, será oficializada a chapa majoritária oposicionista que será composta pelo Ex-prefeito, Mário Oliveira, e pelo Ex-vereador, Antônio Filho, ambos do DEM.

Para a disputa na proporcional serão oficializados os nomes do seguintes pré-candidatos: Charles Rêgo (PSD), Dr. Aírton Lopes (PTB), Geverton (PSD), "Luizinho" (PSD), Valderí Leão (PP), "Raimundo de Honório" (DEM), "Gordo de Alfredo" (DEM) e Nícolas Carneiro (PSDC).

Líder do PMDB anuncia início das obras de irrigação da Chapada do Apodi.

Em conversa com o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, confirmou para 12 de julho próximo o início das obras do perímetro irrigado da Chapada do Apodi. A ordem de serviço para o projeto de irrigação de 5 mil hectares será dada pelo ministro em solenidade marcada para a cidade de Apodi.

O deputado Henrique Alves não descarta a possibilidade da Presidente, Dilma Rousseff, comparecer ao evento. “Tentarei incluir o ato na difícil agenda da Presidente Dilma para fazer o agradecimento lá em Apodi. Foi ela quem decidiu sobre a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento, ainda no governo do ex-Presidente Lula”, disse o líder.

O deputado potiguar considera o projeto, finalizado e com todas as pendências resolvidas, uma vitória importante. “Batido o martelo! acabo de conversar com o DNOCS e o Ministro da Integração cobrando a Ordem de Serviço para projeto de irrigação da Chapada do Apodi“, comemorou o líder.

BARRAGEM DE OITICICA 

A retomada do projeto da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, no Seridó, segundo o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), caminha para a retomada da licitação. Foram vários questionamentos sobre o processo. A licitação anterior,feita pelo governo do estado, foi cancelada.

“Estive ontem (26), no Tribunal de Contas da União (TCU) com o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo de Oiticica. Dentro de mais 30 dias a decisão do TCU será conhecida”, disse o líder após encontro com o ministro. Henrique Alves está confiante na liberação do projeto para uma nova licitação que será feita pelo DNOCS. A obra deverá custar R$ 300 milhões.

Da Assessoria de Comunicação

São Miguel: Ex-prefeito, Dario Vieira, será anunciado como pré-candidato a prefeito no próximo sábado.

Em contato com a assessoria jurídica do ex-prefeito de São Miguel, Dario Vieira (PP), fui informado que o mesmo está ciente que terá sua candidatura homologada na convenção de 30 de Junho, uma vez que não existe, concretamente, qualquer óbice legal para tanto.

Isso porque a rejeição de suas contas não envolve irregularidade insanável que configure ato doloso, condição que poderia acarretar uma possível inelegibilidade.

De outro modo, a Lei da Ficha Limpa só permite a inelegibilidade quando se tratar de decisão irrecorrível, o que não se verifica no caso do ex-prefeito de São Miguel.

É de se frisar que Dr. Dario foi Prefeito de São Miguel por 8 (oito) anos e, quando anunciou sua pré-candidatura ao pleito de 2012, começou a sofrer incontáveis perseguições e acusações dos seus adversários, sem fundamento.

Trata-se da tentativa de ganhar no famoso "tapetão", ou seja, os que tem a certeza que perdem nas urnas... 

Querem ganhar na perseguição buscando cassar as pré-candidaturas dos seus, possíveis, "algozes".

É, em verdade, uma prática coronelista e falha, pois o eleitor sabe que foge da razoabilidade e da ética, o modo como alguns mandatários agem e fazem política.

Contudo, a assessoria jurídica de Dr. Dário Vieira nos informou que o ex-prefeito está tranquilo e que será anunciado como pré-candidato a prefeito, em convenção partidária, sem receio de ter sua postulação impedida pelo TRE.

Sâo Miguel: Grupo situacionista divulga convite para convenção partidária.

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Segmentos da UERN irão se reunir com o Governo do Estado.

Presidente da ADUERN, Flaubert Torquato.

Depois de 55 dias de greve, o Governo do Estado irá receber os professores e servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em reunião agendada para esta quinta-feira, 28, às 10h, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, localizada no Centro Administrativo em Natal. 

A reunião foi marcada pelo titular da pasta, Álber Nóbrega e, segundo ele, o Governo irá apresentar uma proposta aos servidores com o objetivo de pôr fim ao movimento paredista na Universidade.

A greve na Uern foi deflagrada no dia 03 de maio, após o Governo descumprir um acordo firmado com as categorias em setembro do ano passado. Pelo acordado, os salários dos servidores da Universidade deveriam ter sido reajustados em 10,65% no mês de abril, o que não ocorreu. Até agora, a administração estadual não apresentou prazo para a concretização do acordo.

O professor Flaubert Torquato, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), afirma que apesar das decepções anteriores, os docentes estão otimistas e esperam uma reunião produtiva. “Há uma grande expectativa de que o Governo finalmente apresente uma proposta concreta para resolver a situação. A Aduern vai disposta a ouvir o que eles têm a oferecer”, explica o presidente.

Ele ainda evidencia a disposição da categoria para negociar. “Queremos o cumprimento do acordo, a forma como vai ser cumprido podemos discutir. Estamos dispostos à negociação e, dependendo da proposta do Governo, o impasse pode ser resolvido amanhã”, completa o docente.

Encontro com Autoridades

Ainda nesta quinta-feira, 28, às 9h, na sede da Aduern em Mossoró, será realizado o “Encontro com Autoridades” de forma a obter o apoio de importantes entidades de Mossoró e do Estado na luta em defesa da Uern.

Assembleia

Já na sexta-feira, 29, para avaliar a proposta que deve ser apresentada nesta quinta-feira pelo Governo do Estado, os professores irão se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h, na sede da Aduern em Mossoró.

Alexandria e Umarizal podem ganhar Restaurante Popular.

A instalação de um restaurante popular nas cidades de Alexandria e Umarizal foi solicitada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB), através de um requerimento já aprovado pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

O deputado aguarda agora que o Governo do Estado busque junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, os recursos necessários para a viabilização do seu importante pleito social.

Para o deputado Gustavo Carvalho a instalação desses restaurantes é muito importante para a população de Alexandria e Umarizal, pois irá beneficiar grande parcela da população de baixa renda, disponibilizando uma refeição de qualidade, a preço acessível como vem acontecendo em varias cidades do RN.

“Consideradas cidades pólos no Médio e Alto Oeste, Alexandria e Umarizal, necessitam da instalação de unidades do Programa “Restaurante Popular”, para atender aos mais carentes, com uma alimentação saudável e acessível para os que não dispõem de muitos recursos financeiros” justificou o parlamentar.

A cidade de Alexandria possui atualmente uma população estimada em 13.507mil habitantes. Já o município de Umarizal conta com 10.659 mil habitantes.

O vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho acredita na viabilidade do seu pedido, pelo grande alcance social que tem pelo fato de garantir alimentação a preços acessíveis a população mais carente. 

Assessoria de Comunicação

Francisco Dantas: Dr. Marcos Aurélio está confirmado como pré-candidato a prefeito da oposição.

O grupo oposicionista da cidade de Francisco Dantas deverá confirmar o nome do jovem médico, Marcos Aurélio Morais de Paiva (Dr. Marquinhos), como pré-candidato a prefeito do município na próxima sexta-feira (29), em convenção partidária que será realizada na Câmara Municipal, a partir das 15 horas.

Para compor a chapa da oposição ao lado de Dr. Marquinhos (PP) o nome que deverá ser indicado na festa partidária é o da Ex-vereadora, Maria Valdenora Guerra (PDT), também conhecida na cidade como “A Mulher da Rosa”.

Na oportunidade, serão oficializados os nomes de 10 pré-canditados que disputarão o pleito na chapa proporcional pelos seguintes partidos: PP, PDT, PSC, PSB e PSD.

Os postulantes a uma vaga no Poder Legislativo serão: Adolfo Silveira (PSB), Cleodarques Rodrigues (PSB), Itaiguara Dantas (PP), Welinton Almeida (PSB), Tomar Pereira (PSB), Marcos Epifânio (PSB), Conceição Néris (PSB), Alcieide (PSD), Luís Pereira (PSC) e Claudia Santana (PP).

Presenças confirmadas no evento do Presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta, dos ex-prefeitos; Carlito Meireles, Geraldo Margela, Dudu Campos e Dr. Ubirajara de Morais, da Ex-secretária de Saúde, Maria Eleci, além de lideranças comunitárias.

Ministério Público ajuizou Ação Civil contra Fernando Freire e Raimundo Fernandes, por suposto pagamento ilegal de gratificações.

Como o assunto mais comentado do dia deverá ser o que está relacionado com a condenação imposta pela justiça ao Ex-governador, Fernando Freire, pelo pagamento ilegal de gratificações feito pela Vice-Governadoria no período de 1999 a 2002...

Informamos que no dia 1° de Julho de 2003, o Ministério Público Estadual (MP-RN) promoveu Ação Civil Pública de responsabilidade por atos de Improbidade Administrativa em desfavor do Ex-governador, Fernando Antônio da Câmara Freire, e do atual Deputado Estadual, Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, e outras cinco pessoas cumuladas, com pedido de reparação de danos contra o Banco do Brasil S/A, tendo por base Inquérito Civil realizado por aquele órgão.

Em síntese, os Promotores alegam que a folha de pagamento das gratificações do Gabinete da Vice-governadoria e, posteriormente, da Governadoria do estado, enquanto comandado por Fernando Freire, teria servido como instrumento de um pesado esquema de desvio de dinheiro público, tendo como beneficiários o próprio Ex-governador, o Dep. Raimundo Fernandes e outros envolvidos.

Informam também na Referida Ação que, embora as gratificações só pudessem ser concedidas à funcionários públicos estaduais, as mesmas teriam sido direcionadas para pessoas sem vínculo empregatício com o Estado.

Apontam ainda os Promotores Públicos que no período de 1995-2002, Fernando Freire desviou, supostamente, em proveito de Raimundo Fernandes, dinheiro público por meio de “fantasmas”, através da folha de pagamento das gratificações de representação dos Gabinetes da Vice-Governadoria e, em seguida, da Governadoria.

Afirmam também que essas pessoas eram apadrinhados ou tinham relações políticas ou pessoais com o Dep. Raimundo Fernandes, e que por meio da concessão, possivelmente, fraudulenta das gratificações, Fernando Freire teria desviado dos cofres públicos a importância de R$ 38.007,00 (trinta e oito mil e sete reais), supostamente, em benefício do demandado Raimundo Fernandes. 

Defendem os Promotores Públicos que esse esquema de desvio de dinheiro público estadual era operacionalizado pela demandada Maria do Socorro Dias de Oliveira, pessoa de extrema confiança de Fernando Freire, que tinha também a função de receber da administração os cheques salários relativos a essas gratificações e providenciar a entrega ao verdadeiro beneficiário, no caso, o demandado Raimundo Fernandes. 

Os cheques, segundo o MP-RN, eram entregues à pessoa de Francisco Edson de Carvalho, preposto daquele, que se encarregava de providenciar o depósito ou saque do numerário relativo aos cheques. 

Clique na imagem para visualizar em tamanho maior.

Veja mais detalhes deste processo no site do Tribunal de Justiça, clicando AQUI.

Ademais, afirmam que mediante autorização judicial oriunda da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, foram juntados ao Inquérito Civil que instrui a presente Ação Civil as cópias dos cheques-salários, fornecidas pelo Banco do Brasil, emitidos contra a conta corrente nº 8.200-7, agência 1588-1, titularizada pelo Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento das gratificações de representação de gabinete através de cheque salário. 

A partir da análise desses cheques foram desvendados alguns esquemas distintos e autônomos de desvio de dinheiro público.

Por fim, esclarecemos que o referido processo ainda está em tramitação, de modo que os acusados, que já apresentaram suas defesas, poderão ser ou não absolvidos.

Outrossim, foi declarada a incompetência do Juízo de primeira instância, uma vez que Raimundo Fernandes é Deputado Estadual e Fernando Freire foi Governador.

Assim, o referido processo foi remetido ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN) e  já aguarda julgamento de um recurso de agravo de instrumento, bem como julgamento final.

Se procedente à Ação, os réus poderão ser condenados pelo crime de improbidade administrativa, com ressarcimento aos cofres públicos, perda dos direitos políticos e multa.

Pelo visto, muita "água" ainda vai rolar por baixo dessa "ponte"!

Quem avisa...

Encanto: Prefeitura implanta mais um sistema de abastecimento d'água na Zona Rural.

Mais uma comunidade do município de Encanto ganhará seu sistema de abastecimento com água encanada nas residências.

O Prefeito, Alberone Neri, anuncia que as famílias residentes na comunidade Nadador dos Cândidos vai ganhar nos próximos dias este importante benefício a ser implantado pelo Governo “Acreditando no Desenvolvimento”.

Ele destacou que será implantado no local uma caixa d'água com capacidade para 5.000 litros e que será abastecida através de um cacimbão já existente na comunidade e que possui água de ótima qualidade.

Alberone destacou que 10 famílias vivem na comunidade e que todas elas receberão água encanada em suas residências nos próximos dias.

O Prefeito citou que diversas comunidades já foram beneficiadas com a implantação de seus sistemas de abastecimento d'água, como o Nadador, Terra Boa, Barreiras, Vaca Morta, Assentamento Cantinho, e outras.

O Gestor ressaltou que o seu governo tem dado especial atenção as comunidades residentes na zona rural de Encanto.

“Temos disponibilizado todos os mecanismos para atenção especial ao homem do campo”, citou Alberone Neri, complementando que todas as reivindicações estão sendo atendidas, como a conservação de estradas, programa corte de terras e também implantação de redes de abastecimento d'água.

O Prefeito Encantense finalizou dizendo que tem mantido um contado permanente com todas as comunidades e ao mesmo tempo realizado visitas constantes e participado de eventos em geral.

Ex-governador, Fernando Freire, é condenado a devolver mais de R$ 16 milhões.

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a pagar mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos. 

No processo (N° 0026971-17.2005.8.20.0001) o juiz Ibanez Monteiro, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público do pagamento ilegal de gratificações feitas pela Vice-Governadoria no período de 1999 a 2002. 

A sentença foi publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico, edição 1.112, no espaço destinado a 2ª Vara da Fazenda Pública.

Fernando Freire pagará R$ 11 milhões como ressarcimento integral ao erário e ainda R$ 5,5 milhões como multa. Além disso, o ex-governador também foi condenado a perda dos direitos políticos pelo prazo de oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Panorama Político

Francisco Dantas: Prefeito, Gilson Dias, oficializará pré-candidatura à reeleição no próximo sábado.

O atual prefeito da cidade de Francisco Dantas, Gilson Dias (PTB), oficializará a sua pré-candidatura à reeleição, em convenção partidária, no próximo sábado (30), a partir das 17 horas, no auditório da Secretaria da Assistência Social,Trabalho e Habitação (Antigo CCI). 

Gilson Dias disputará mais uma vez o comando do Executivo tendo como companheiro de chapa Ribeiro Alecrim (PR), atual vice-prefeito do município.

Lideranças políticas regionais importantes como o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, e o deputado estadual, Getúlio Rêgo, deverão comparecer ao evento.

Nomes que disputarão a eleição pela chapa proporcional também serão homologados na convenção da chapa situacionista.

Encanto: Município foi contemplado com recursos do Ministério da Saúde.

 

O Ministério da Saúde autorizou repasse financeiro para a ampliação da oferta de exames de pré-natal e para a aquisição de testes rápidos de gravidez para 78 municípios do Rio Grande do Norte, entre eles o Encanto.

O objetivo da medida, de acordo com a pasta, é garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante, além de ampliar o acesso aos serviços e a qualidade do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa Rede Cegonha, lançado no ano passado pelo Governo Federal, oferece um total de 23 exames no período do pré-natal.

Dados do Ministério da Saúde indicam que em 2011 mais de 1,7 milhão de mulheres em todo o país fizeram pelo menos sete consultas pré-natais.

Pau dos Ferros: Confira imagens da convenção do DEM.

São Miguel: Grupo situacionista vive momentos de expectativa para a escolha do pré-candidato a vice.

O Ex-prefeito e médico, Dário Vieira (PP), será anunciado no próximo sábado (30), em convenção partidária que será realizada no Ginásio Poliesportivo "O Torquatão", como pré-candidato a prefeito de São Miguel pelo grupo situacionista. Contudo, o nome do seu companheiro de chapa ainda não foi divulgado.

A expectativa dentro do grupo governista para o anúncio é grande, principalmente, pelo fato de existirem vários nomes à disposição do sistema para serem indicados.

Entretanto, o prefeito, Galeno Torquato (PSB), que ficou com a responsabilidade de indicar o pré-candidato a vice de Dr. Dário, já sinalizou que a escolha se dará de uma forma bastante democrática, ou seja, com ele ouvindo e analisando, cuidadosamente, as diversas opiniões dos integrantes do grupo situacionista.

Segundo informações, até a próxima quinta-feira (28) o nome do pré-candidato a vice de Dr. Dário deverá ser conhecido, após o anúncio oficial por parte do Chefe do Executivo micaelense.

Aguardemos então...

Portalegre: Oposição realizará convenção no próximo sábado (30).

O grupo oposicionista da cidade de Portalegre já definiu os nomes dos seus pré-candidatos para a disputa do comando da prefeitura local no pleito de 7 de Outubro.

Para encabeçar a chapa o nome escolhido foi o do vereador, José Augusto do Rêgo (DEM), tendo como pré-candidato ao cargo de vice-prefeito o ex-vereador, "Zé de Antônio" (DEM).

A chapa "puro-sangue" dos DEMOCRATAS em Portalegre será oficializada no próximo sábado (30), no Clube ACEP, a partir das 15 horas.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, o deputado estadual, Getúlio Rêgo, além de lideranças do DEM no Alto Oeste deverão marcar presença no evento.

A conferir.

Fabrício Torquato e Zélia Leite foram oficializados, em convenção partidária, como pré-candidatos da chapa situacionista.

O BNB Clube de Pau dos Ferros, na tarde deste Domingo (24), estava lotado para o evento que homologou os nomes de Fabrício Torquato e Zélia Leite, ambos dos DEM, como aqueles que vão disputar o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros.

O evento foi prestigiado por diversos prefeitos da região, assim como, pré-candidatos de municípios vizinhos, lideranças locais e os pré-candidatos a vereador da coligação DEM, PSDB e PSDC, em Pau dos Ferros.

Estiveram presentes e levaram a sua mensagem aos correligionários, o Deputado Estadual, Getúlio Rego e Deputado Federal, Felipe Maia, que parabenizaram pela grande festa. Eles ainda afirmaram que uma chapa que foi formada seguindo a vontade do povo, não poderia ter uma festa menor que aquela, “tão contagiante”, comentou Felipe.

O presidente do Democratas e Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, destacou que Fabrício Torquato é o candidato do Democratas, pois essa é a vontade do povo. “Seu nome destacou-se por seu trabalho. Você mostrou-se um líder. Mostrou que tem luz própria”, enfatizou Leonardo. 

Zélia Leite e Fabrício Torquato horas antes da convenção.

Já Zélia Leite, em vários momentos, mostrava-se emocionada com o carinho e o entusiasmo dos milhares de correligionários presentes. “Toda essa alegria é resultado de uma chapa que a população escolheu”, destacou a pré-candidata a vice-prefeita. Ela complementou que, desta forma, os eleitores vão seguir livres para mostrar quem tem as melhores propostas para governar os rumos de Pau dos Ferros.

Em seu pronunciamento, o pré-candidato, Fabrício Torquato, antecipou como serão os seus discursos “propositivos e sem ataques. Pois Pau dos Ferros já mostrou que quer pessoas com capacidade e vontade de trabalhar”. Ele ainda complementou afirmando, que é pré-candidato, pois sabe que tem condições de trabalhar por Pau dos Ferros, e reconheceu a revolução que Pau dos Ferros viveu nos últimos oitos anos e, por isso, “quero fazer a minha parte neste crescimento”, frisou.

Ao final, convidou a sua companheira de chapa, Zélia e, ao lado dela, falou da sua satisfação em entrar nesta eleição, ao lado de uma mulher batalhadora e que não mede esforços, nem tempo, para ajudar Pau dos Ferros e a sua população. 

Texto: Assessoria
Fotos: Franskin Leite