A reversão da perda salarial dos servidores, aposentados e pensionistas, através da Medida Provisória (MP N° 565 de 2012), aprovada pelo Congresso Nacional, nesta terça-feira (10), foi recebida com "sensação de dever cumprido" pelo engenheiro e ex-diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes Neto.
A inserção do artigo 14 na MP, que dispõe sobre o retorno da gratificação (VPNI), comprovou que a atitude de Elias Fernandes estava certa na ocasião em que ele se negou a cortar o benefício de mais de 6.500 servidores do DNOCS, depois de uma inspeção naquele órgão.
O pagamento da gratificação - mesmo com o parecer do departamento de Recursos Humanos do Ministério de Planejamento, em janeiro deste ano, favorável à manutenção da VPNI - foi considerado irregular e, com a Medida Provisória, fica assegurado o direito dos servidores.
A Medida Provisória N° 565 teve participação fundamental do deputado federal e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Texto da Assessoria de Comunicação