terça-feira, 17 de julho de 2012

Hora da Verdade: TRE julgará hoje processo por, suposta, infidelidade do Vereador, Manoel Florêncio.


O Vereador pau-ferrense, Manoel Florêncio (DEM), terá processo por, suposta, infidelidade partidária que consta o seu nome julgado nesta terça-feira (17), em sessão plenária, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). 

Manoel Florêncio migrou do seu partido de origem (PMDB) para o DEM, fato que ensejou a AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SEM JUSTA CAUSA por parte do suplente, José Delfino Tavares (Neguinho de Ana).

Caso Florêncio perca o mandato, "Neguinho de Ana" assumirá o cargo pelo fato de ser o primeiro suplente do partido, conforme reza a legislação eleitoral (mandato pertence ao partido) e a exemplo do que vem acontecendo em julgamentos semelhantes em todo o RN.

Vale salientar que uma possível cassação do mandato de Manoel Florêncio não implicaria em inelegibilidade para o parlamentar, entretanto... 

A sua candidatura a reeleição também está ameaçada, já que os advogados da oposição requereram a impugnação do registro de sua postulação, em virtude de uma, suposta, omissão de bens à Justiça Eleitoral.

Você poderá acompanhar o julgamento em tempo real, pelo site do TRE, a partir das 14 horas, clicando no link: Sessão Plenária Online.

A conferir.