A defesa da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), sustenta que o
pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público estadual
contém erros técnicos que justificam a revisão da decisão do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Ontem (31), o desembargador
Amauri Moura Sobrinho determinou que Micarla fosse afastada do cargo e o
atual vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), empossado imediatamente.
“Já preparamos a defesa e vamos pedir ainda hoje ao desembargador
que ou reconsidere a decisão ou encaminhe o assunto para análise da
Câmara Municipal”, disse o advogado Paulo Lopo Saraiva à Agência Brasil.
Saraiva adiantou que, se necessário, vai recorrer ao Supremo Tribunal
Federal (STF) para garantir que a prefeita afastada tenha a chance de se
defender, evitando o prejulgamento. O advogado garante que, além do
pedido de revisão da sentença, pedirá que se extingua o segredo de
Justiça do processo.
Segundo o advogado, Micarla foi afastada do cargo sem ser ouvida.
“Um flagrante desrespeito à Constituição, pois ela não foi citada e não
teve garantido o amplo direito à defesa. Os indícios apontados pelo
Ministério Público estadual são frágeis, insuficientes, se for
considerado o princípio da presunção de inocência”, disse. “O pedido de
afastamento da prefeita Micarla teria que ser apreciado pela Justiça
Eleitoral que é quem tem competência para julgar quem exerce um mandato
político”, argumentou o advogado.
O pedido de afastamento da prefeita, julgado procedente ontem, foi
apresentado em 11 de outubro pelo Ministério Público do Rio Grande do
Norte, que aponta fortes indícios do envolvimento dela nos fatos
investigados pela Operação Assepsia.
Deflagrada em 27 de junho, a
operação investiga fraudes na contratação de organizações sociais para
administrar unidades de saúde em Natal. Posteriormente, os contratos
entre a prefeitura e essas entidades foram anulados.
Da Agência Brasil