NOTA AO PÚBLICO
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte – FETARN e os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de: Venha Ver, Coronel João Pessoa, São Miguel, Dr. Severiano, Encanto, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Tabuleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Viçosa, Portalegre, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Luiz Gomes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Martins e Serrinha dos Pintos reunidos em Pau dos Ferros, no dia 25 de janeiro de 2013, vêm ao público denunciar as restrições que o INSS vem realizando contra os trabalhadores e trabalhadoras rurais, quando da busca dos seus benefícios previdenciários na condição de segurados especiais.
Passou a ser rotina o INSS querer indeferir os benefícios de aposentadoria, de auxílio doença e principalmente o auxílio maternidade das mulheres, de forma até preconceituosa, com uma postura dos servidores públicos de fazerem ameaças, tratando os indivíduos como súditos e não como cidadãos como devem ser em um Estado Democrático de Direito, desrespeitando inclusive os dirigentes sindicais, que representam legalmente os membros da categoria profissional.
Os segurados especiais são os homens e as mulheres do campo, que tem com atividade principal agricultura trabalhada de forma familiar, usando a força do trabalho dos membros da família, produzindo alimentos, pois, a mesa da família brasileira é abastecida por produtos da agricultura familiar, de maneira acessível, de boa qualidade e barato.
Assim, a perseguição agora utilizada contra a família do campo é incompreensível e completamente sem razão, devendo ser colocada para a sociedade e a opinião pública, para conhecer a postura equivocada dos representantes do INSS das Agências de Pau dos Ferros e Alexandria, pois historicamente, os trabalhadores e trabalhadoras do meio rural construíram a vida com base no trabalho duro e árduo, em uma labuta sem horas, diuturnamente, merecendo o respeito de todos.
Pau dos Ferros em, 25 de janeiro de 2013.
As Direções da FETARN e STRs.
As Direções da FETARN e STRs.