O Projeto de Lei de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), que dispõe a reserva de 5% das vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais nos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai se tornar Lei e facilitará a vida dos PNEs do RN que desejam ingressar no ensino superior.
A garantia foi dada pelos deputados estaduais que se reuniram em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (18), para apreciar os vetos governamentais em cima dos projetos de lei apresentados pelos parlamentares. Ao todo, foram derrubados 12 dos vetos. Outros 21 foram mantidos.
Entre os projetos que tiveram os vetos derrubados está o que beneficia os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). A manutenção do projeto só foi possível graças a um acordo do Colégio de Líderes que permitiu a votação dos projetos em blocos. Todas as votações foram realizadas à unanimidade dos presentes, ou seja, 19 no total, uma vez que cinco parlamentares não compareceram à sessão extraordinária.
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o projeto que destina 5% das vagas dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) a pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), sendo que a deficiência apresentada pelo candidato deverá ser compatível com o exercício da profissão para a qual o curso pretendido se destina, fora vetado pela governadora Rosalba Ciarlini.
Resta agora aguardar que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promulgue e publica a nova lei que atenderá aos Portadores de Necessidade Especial do território potiguar.
A garantia foi dada pelos deputados estaduais que se reuniram em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (18), para apreciar os vetos governamentais em cima dos projetos de lei apresentados pelos parlamentares. Ao todo, foram derrubados 12 dos vetos. Outros 21 foram mantidos.
Entre os projetos que tiveram os vetos derrubados está o que beneficia os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). A manutenção do projeto só foi possível graças a um acordo do Colégio de Líderes que permitiu a votação dos projetos em blocos. Todas as votações foram realizadas à unanimidade dos presentes, ou seja, 19 no total, uma vez que cinco parlamentares não compareceram à sessão extraordinária.
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o projeto que destina 5% das vagas dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) a pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), sendo que a deficiência apresentada pelo candidato deverá ser compatível com o exercício da profissão para a qual o curso pretendido se destina, fora vetado pela governadora Rosalba Ciarlini.
Resta agora aguardar que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promulgue e publica a nova lei que atenderá aos Portadores de Necessidade Especial do território potiguar.