Prefeitura de Rafael Fernandes realiza eventos para celebrar "Semana Santa".

Como forma de promover a cultura, o entretenimento, assim como celebrar a Fé nesta Semana Santa, a Prefeitura de Rafael Fernandes, realiza nesta sexta-feira, 29, mais uma encenação da Paixão de Cristo.

Como já é tradição no município, o Grupo de Teatro de São Gonçalo do Amarante – TESGA, vai realizar mais uma grande apresentação no patamar da Igreja de Santa Luzia. O espetáculo terá início às 18 horas e será aberto a toda a população.

O Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, destaca a beleza e emoção deste espetáculo. “Já virou tradição em nosso município, esta bela celebração”, destaca.

Ele ainda acrescenta que em nome da Prefeitura de Rafael Fernandes, convida todos os rafaelenses e moradores das cidades vizinhas a acompanharem esta apresentação marcada pela emoção, neste momento de Fé e tradição. 

PÁSCOA 

Já dentro deste momento especial da Semana Santa, o Prefeito, Nicó Júnior, realizou a entrega de ovos de páscoa para todas as crianças da Rede Municipal de Ensino, em um momento marcado de muita alegria para os pequenos.

Por onde passou, destaca a Secretária de Educação, Élida Sueli, a comitiva foi recebida com muita festa, incluindo pequenas homenagens da criançada. “É muito gratificante ver a alegria nos olhos das nossas crianças. São essas atitudes que nos remete a uma reflexão sobre o verdadeiro sentido da Páscoa”, finalizou o prefeito Nicó.

Esta ação do Prefeito Nicó, vem para reforçar a linha adotada por sua administração, onde o jovem gestor busca acompanhar as diversas atividades desenvolvidas no município. “É sempre gratificante ver de perto a satisfação proporcionada por nossas realizações. Essa resposta positiva, é que nos incentiva a continuar sempre trabalhando”, finalizou o Prefeito.

As mais de 550 crianças da Rede Municipal de Ensino, além de funcionários e equipe pedagógica de todas as unidade escolares receberam esse presente da Prefeitura de Rafael Fernandes e eles tiveram a oportunidade de acompanhar, também, a apresentação teatral, intitulada “Malhação de Judas”.

Mary White - A 9ª Edição do Mary Fest.

Acontece neste sábado, 30, na AABB de Pau dos Ferros, mais uma edição, a nona, do Mary Fest, evento que comemora o aniversário da jovem Marianna Almeida.

Nos últimos anos, o Mary Fest tem sido o ponto de encontro da galera que curte uma boma festa, com muita gente bonita e atrações pra lá de especiais, sempre com um tema para o evento. 

Neste ano, o tema escolhido foi o “Mary White”, a Festa do Branco, onde todos os convidados devem estar vestindo ao menos uma peça de roupa branca.

A animação do Mary Fest desse ano ficará a cargo do pagode do Grupo Di Momento e do cantor mossoroense André Luvi. Tudo começará a partir das 16h.

Os ingressos custam apenas R$ 5,00 + 02 kg de alimentos não perecíveis.

Deputada Fátima defende destinação de 100% dos royalties para educação.

A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, defendeu nesta terça-feira (26), no plenário da Câmara dos Deputados, mais uma vez, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação. O pronunciamento é uma citação da fala da presidente Dilma Rousseff, também petista, em visita a Pernambuco na segunda-feira (25).

"A Presidenta destacou, inclusive, o quanto esses recursos são necessários para promover a valorização do professor brasileiro, até porque a grande maioria dos Governadores e Prefeitos queixa-se de que não tem dinheiro suficiente para pagar e para valorizar o Magistério”, disse a deputada. “Daí a importância da iniciativa que a Presidenta tomou mandando a esta Casa a Medida Provisória 592/12, determinando que todos os royalties sejam destinados à educação", completou.

Fátima ainda fez um apelo que a Câmara aprove o mais rápido a MP 592/12, lembrando que o prazo dela vence em maio, e informou que a matéria está associada ao Plano Nacional de Educação, na medida em que vai assegurar que as metas do PNE sejam alcançadas. "Precisamos valorizar nossos professores e garantir a destinação de 10% do PIB para educação, conforme estabelece o Plano Nacional da Educação, que está em análise no Senado".

IFRN

Na reunião ordinária da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do Ensino Médio dessa terça-feira (26), a deputada Fátima Bezerra (PT) entregou para o secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio, cópia do requerimento de indicação aprovado por unanimidade na Comissão de Educação, que solicita uma nova unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica, no município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte. 

Fátima adiantou convite para que o MEC possa participar de audiência pública a ser realizada em Mossoró, que vai discutir a expansão do IFRN na cidade.

Gustavo Fernandes participou da 1ª Convenção do "PMDB Mulher" no Estado.

O Deputado Estadual e Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB), participou, na manhã desta quarta-feira (27), da 1ª Convenção Estadual do "PMDB Mulher". 

O evento, por sinal bastante concorrido, contou com a participação de representantes de 14 municípios do Estado.

Na ocasião, a Presidente do "PMDB Mulher", Tânia Maria de Medeiros Bezerra, foi reeleita para o biênio 2013/14. 

O "PMDB Mulher" possui atualmente 35 núcleos implantados no Estado e 33 em formação, com mais de 2.500 mulheres filiadas. 

Pau dos Ferros: Onde está o "sabugo" da oposição?

Somente ontem (terça-feira), tive acesso a gravação com o pronunciamento do atual Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego, proferido no último sábado (23), através dos microfones da Rádio Cultura do Oeste.

Em sua fala, Leonardo Rego aproveitou para repelir todas as insinuações sobre a existência de, supostas, obras inacabadas deixadas pela sua gestão e se ofereceu para dar explicações à Câmara de Vereadores e à sociedade sobre este assunto. Entretanto, foram as declarações direcionadas a dois vereadores da oposição que mais me chamaram a atenção. 

Na primeira delas, referindo-se insinuosamente à Ex-presidente da Câmara Municipal, Tércia Batalha (PSB), o Ex-prefeito disse que quem estava alardeando que ele agiu com ingerência ao administrar Pau dos Ferros, nunca exerceu cargo no executivo, mas, ao administrar o Poder Legislativo, teve as contas reprovadas pelo TCE. "A ex-presidente da Câmara teve as contas rejeitadas pelo TCE. Portanto, ela não tem estatura política, nem moral para falar de mim. Crie vergonha!", disse Leonardo acrescentando que "Hoje estou debulhando o milho. Noutra oportunidade, vou apresentar só o sabugo!".

Em outra de suas alfinetadas, "Léo" disparou sua verborragia, aparentemente, contra o Vereador, Kasumaro Kened (PMDB). "Existe um pavão na Câmara, um marinheiro de primeira viagem com nome japonês, que está querendo aparecer, inclusive a oposição anda dizendo por aí que tem um dossiê contra mim. Traga o dossiê que eu quero ver !", desafiou o Ex-prefeito.

Comentário do Blog: Sobre o discurso contundente do Ex-prefeito contra os vereadores da oposição nada tenho a questionar, afinal de contas, Leonardo Rego estava exercendo o seu livre direito de defesa. 

Já com relação a algumas expressões exageradas de indelicadeza contidas na sua fala, atribuo tanta falta de diplomacia no trato com os seus adversários à sua necessidade de instigar meia dúzia de puxa-sacos para aplaudí-lo ao fim de cada frase de efeito pronunciada. Até aí tudo normal (praxe).

Porém, foram as insinuações de Leonardo Rego contra a sua principal rival (Tércia Batalha) que estão ecoando até agora nos ouvidos dos oposicionistas, já que além de tentar desqualificar a capacidade administrativa e moral da Ex-presidente da Câmara, o Ex-prefeito ameaçou apresentar novas informações negativas (sabugo?) sobre a sua ferrenha opositora.

Não sabemos até que ponto tais informações negativas (se é que elas realmente existem) poderão atrapalhar o trabalho de fiscalização dos parlamentares oposicionistas, caso sejam apresentadas. 

Contudo, o tom ameaçador de Leonardo soou com um aviso claríssimo para Tércia, caso insista no seu, suposto, trabalho de desconstrução da imagem do Ex-prefeito: "Quem tem rabo de palha, não toca fogo no dos outros."

Se conheço bem a Ex-presidente do Legislativo... "O troco virá a galope"!

Aguardemos...

Ex-prefeito de Pau dos Ferros ganha status de "Governador do Alto Oeste".

Fruto das conveniências políticas ou não, uma coisa temos que admitir: O Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM), deixou a condição incômoda de ficar sem mandato com maestria.

Quando muitos acreditavam que o filho do Deputado Getúlio Rego (Líder do Governo na Assembleia) teria a sua imagem sucumbida perante a ascensão de Fabrício Torquato ao cargo de Prefeito de Pau dos Ferros, aconteceu justamente o contrário.

Alçado ao cargo de Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego ganhou status de "Governador do Alto Oeste", já que agora passa a contar com uma "caneta" mais poderosa nas "mãos" para gerenciar recursos, publicidade gratuita em torno de sua imagem na imprensa estadual e, principalmente, elevado prestígio para atuar como uma espécie de "pistolão" dos prefeitos da nossa região para conseguir liberações de verbas e recursos junto a Governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), para os municípios. 

Na entrevista concedida à Rádio Cultura do Oeste, no último sábado (23), Leonardo Rego deixou isso muito claro para alguns que não concordam com os seus métodos políticos e, também, para aqueles que não admitem serem ofuscados. 

Ao falar sobre as inúmeras atribuições da pasta que assumiu e das suas ações iniciais como Secretário de Estado, "Léo" evidenciou o tamanho real do seu potencial político e posicionou-se como uma espécie de "Xerife do Alto Oeste" ao colocar-se à disposição dos gestores que desejassem procurá-lo para equacionar situações problemáticas ligadas a estiagem e a falta d'água.

Indubitavelmente, podemos afirmar que o Ex-prefeito de Pau dos Ferros vivencia um momento de forte ascensão política rumo a projetos maiores, cuja sua trajetória até aqui vitoriosa não me permite nominá-los ou muito menos limitá-los.

Dizer a verdade é necessário. Em se tratando de Leonardo Rego, tudo é possível!

E isso não significa "dar a mão à palmatória", como alguns, talvez, queiram inventar. Trata-se apenas de uma questão de reconhecimento.

Como está escrito nas sagradas escrituras: "Dêem a cada um o que lhe é devido: se imposto, imposto; se tributo, tributo; se temor, temor; se honra, honra." (Romanos 13:7)

Deputado Gustavo Fernandes participou da comemoração de 50 anos de Emancipação Política de Paraná.

Prefeita Oriana Rodrigues, Deputado Gustavo Fernandes e o Secretário Sales Libânio.

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB), participou, nesta terça-feira (26), em Paraná, da solenidade de comemoração dos 50 anos de Emancipação Política do Município. 

Na ocasião, foram entregues à prefeita de Paraná, Oriana Rodrigues (PMDB), uma ambulância (adquirida pela prefeitura) e uma viatura policial (conseguida com o apoio do deputado Gustavo Fernandes).

Além do deputado Gustavo Fernandes e da prefeita Oriana Rodrigues estavam presentes na solenidade o vice-prefeito, José Sinhá, o secretário de Saúde, Francisco Sales Libânio, vereadores, assessores e demais autoridades de Paraná. 

Mineiro: "José Agripino devia ensinar Rosalba como tratar a questão da seca."

O senador José Agripino, líder do DEM potiguar e nacional, levou ao plenário do Senado as aflições dos agropecuaristas e interioranos do Rio Grande do Norte e do Nordeste. Em pronunciamento, o parlamentar reclamou da "falta de assistência do governo federal à seca" nordestina e disse que a ausência de ações federais tem prejudicado a produção e afetado o sustento do pequeno produtor.

Pronto. Motivo suficiente para que o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendesse o governo da presidente Dilma das críticas de José Agripino. "Já que ele está querendo dizer o que o governo deve fazer, acho que ele devia começar ensinando a Rosalba a tratar a questão da seca", rebateu Mineiro.

Na visão do deputado petista, o governo federal tem mandado recursos para o Rio Grande do Norte, no entanto, o governo estadual não coloca recursos próprios para colaborar com a minimização dos efeitos negativos da seca. "Estamos vendo um governo que não coloca recursos próprios e fica dependendo do governo federal para tratar a seca. Ele está fazendo uma cobrança indireta a Rosalba, porque Rosalba é do partido dele e ele poderia passar essas instruções para Rosalba", afirmou o parlamentar.

Um dos estudiosos do tema seca, Fernando Mineiro disse que, mais que ao governo federal, é preciso que o governo estadual pare de replicar as iniciativas federais, formulando ações próprias. 

"Eu acho que tem que cobrar mais do governo federal. Agora, é preciso que o poder estadual deixe de ficar só replicando as iniciativas federais e tenha iniciativas próprias. E já que o senador finalmente se interessou pelo assunto, já que finalmente ele viu que tem uma seca, que ele relacionasse as ações do governo Rosalba com recursos próprios para enfrentar a seca", finalizou o petista

Do Jornal de Hoje

TRT negociou mais de R$ 25 milhões em precatórios com prefeituras do RN.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou R$ 25.487 mil com 53 prefeituras do estado para pagamento de precatórios, nos meses de fevereiro e março deste ano.

Esses recursos serão utilizados pelo tribunal para pagamento de ações trabalhistas contra entes públicos, que já transitaram em julgado nas Varas de Natal e do interior do estado.

As audiências de conciliação foram conduzidas pelo Juiz do Trabalho Alexandre Érico, coordenador do Serviço de Precatórios Requisitórios do TRT-RN.

O maior valor negociado foi com a prefeitura de Pau dos Ferros, que estava inadimplente com a Justiça do Trabalho em R$ 12,5 milhões, débito relativo a 373 processos referentes aos anos de 2005 a 2012, que serão pagos em 100 parcelas.

Para o juiz Alexandre Érico, o balanço desses dois meses de trabalho foi muito positivo. "As negociações são o melhor caminho para se buscar um entendimento. Os prefeitos fizeram um grande esforço para garantir o cumprimento da ordem judicial e, com isso, promover a justiça social". 

Informações do TRT-RN

Municípios do RN em calamidade poderão suspender pagamento de dívidas públicas.

Os municípios do Rio Grande do Norte em estado de emergência ou calamidade pública poderão ter um "alento" em breve. 

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara Federal, aprovou o Projeto de Lei 2537/07, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que suspende o pagamento de dívidas com a União por municípios nesse estado.

De acordo com a proposta, todas as parcelas vencidas durante o período de vigência do estado de emergência ou calamidade pública terão seu vencimento transferido sequencialmente para o final do prazo de pagamento do débito. As parcelas serão corrigidas monetariamente, mas será proibida a cobrança de juros sobre as parcelas.

É importante lembrar que só em calamidade devido à estiagem, o Rio Grande do Norte tem 144 municípios. Além desses, há também, aproximadamente, outros 15 em estado de emergência administrativa por consequência da desorganização encontrada na Prefeitura após a troca de administração.

Para que a medida tenha validade, o estado de emergência ou de calamidade pública, depois de regularmente decretado nos termos da legislação local, deverá ser ratificado pelo órgão da administração pública federal pertinente. O estado de emergência ou de calamidade somente poderá ser prorrogado uma única vez.

Ricardo Motta solicita construção urgente de estrada entre Rodolfo Fernandes e o Ceará.

O Deputado Ricardo Motta (PMN) solicitou da Governadora Rosalba Ciarlini, da Secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto, e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Demétrio Torres, viabilizar em caráter de urgência a construção de uma estrada ligando a cidade de Rodolfo Fernandes até a divisa com o Ceará.

A rodovia requerida pelo presidente da Assembleia Legislativa, com aproximadamente 20 km passará pelos distritos de Espinheiro, Bispado e Caatinga Grande, beneficiando a população dessas comunidades.

"A segurança de uma rodovia está diretamente ligada à qualidade da sinalização de orientação para os motoristas que trafegam por ela. Entendemos que a realização dessa obra vai proporcionar uma maior e melhor segurança para todos, principalmente para quem trafega no horário noturno", afirmou.

Ricardo Motta justificou ainda a sua proposição com o benefício que será proporcionado a todos os produtores da região, para o escoamento da castanha e do feijão, produtos que formam a base de sustentação e sobrevivência, gerando emprego e renda para a população.

Da Assessoria de Imprensa

Gabinete Civil: Sai um pensador estratégico, entra um conselheiro confiável?

Na imagem acima, Alexandre Aquino e Vicente de Paula Fernandes (Paulinho).

Segundo os mais experientes no assunto, um bom Secretário-Chefe do Gabinete Civil precisa ser encarado pelo Chefe do Executivo de duas formas: como conselheiro confiável e pensador estratégico. 

Faltando uma dessas duas qualidades naquele que se habilita a ser o "braço direito" do Prefeito, tal indivíduo estará suscetível a ser questionado, constantemente, pela sua capacidade técnica no desempenho da função.

Indo mais adiante, além de precisar ser um grande confidente e atuar como uma verdadeira caixa de ressonância objetiva das ideias do executivo e da equipe de trabalho, o Chefe de Gabinete ocupa também uma posição única como auxiliador daqueles que o buscam como apaziguador de conflitos internos e externos na administração pública.

No Governo do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, podemos dizer que tais atribuições do Gabinete Civil foram cumpridas satisfatoriamente pelo senhor Alexandre Aquino de Oliveira, contudo...

Suas virtudes profissionais não foram levadas em consideração pelo Prefeito, Fabrício Torquato, já que o atual gestor resolveu defenestrá-lo da municipalidade sem ao menos dar-lhe tempo para ratificar sua capacidade técnica e política.

Pois bem, agora todas as atenções se voltarão para uma análise profunda do currículo e postura do novo Chefe do Gabinete Civil (Paulinho da Pizzaria), que, diga-se de passagem, terá tempo de sobra para demonstrar se tem "bagagem" suficiente ou não para substituir a altura o seu antecessor.

De nossa parte, resta-nos apenas ficar na torcida pelo êxito profissional do "ungido" por Fabrício Torquato.

Prefeito, Fabrício Torquato, anuncia nome do novo Chefe de Gabinete.

Na manhã desta terça-feira (26), o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, anunciou, através da sua assessoria de comunicação, o nome do novo Secretário-Chefe de Gabinete da sua gestão.

O nome escolhido foi do funcionário público e empresário, Vicente de Paula Fernandes.

Amanhã (quarta-feira), Fabrício reunirá todo o seu secretariado, para que seja realizada a apresentação do novo membro da equipe, aos demais secretários e colegas de trabalho. 

"Paulinho", como é mais conhecido o novo secretário, substituirá Alexandre Aquino que foi demitido por Fabrício Torquato, entretanto, dias depois foi nomeado pela Governadora, Rosalba Ciarlini, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), pasta comandada pelo Ex-prefeito pau-ferrense, Leonardo Rego.

PT pleiteia candidatura própria ao Governo do RN em 2014.

Fátima Bezerra seria o nome forte do PT para disputar o pleito de 2014.

A desaprovação da atual gestão do Governo do Estado, a permanência do PMDB na base aliada da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), as popularidades crescentes da deputada federal Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro, ambos do PT. 

Tudo isso foi apresentado pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores em reunião ocorrida nesta segunda-feira (25), com a Cúpula Nacional petista, em São Paulo.

Segundo o presidente do Diretório Estadual, Eraldo Paiva, a reunião teve como objetivo informar a instância nacional do partido sobre o momento atual da política no RN. "Falamos a situação de momento e mostramos o que os militantes do PT planejam para as eleições de 2014", afirmou Paiva, ressaltando o objetivo de candidatura própria na majoritária (Governo ou Senado).

"Temos que compor aliança com outros partidos e buscaremos, dessa forma, os membros da base aliada do Governo Dilma Rousseff", analisou Eraldo Paiva. Nessa linha, por sinal, subtrai-se o PMDB, uma vez que o partido, no Rio Grande do Norte, faz parte da base aliada da gestão Rosalba Ciarlini, do DEM. 

"Se estamos discutindo uma opção para o Governo do Estado, não temos como conversar com o PMDB, que dialoga com essa gestão", analisou.

Segundo Eraldo Paiva, dentro dessa "opção" para a gestão estadual, a intenção do PT é fazer "no Rio Grande do Norte o mesmo que o partido fez no Brasil", afirmou o presidente, se referindo as administrações do ex-presidente Lula e do atual governo de Dilma Rousseff. "Hoje, o Rio Grande do Norte não segue o Governo Federal", destacou o petista.

Informações do Portal No Ar

Wilma responsabiliza Governo Rosalba pelo agravamento da seca no Estado.

A Ex-governadora, Wilma de Faria, presidente estadual do PSB e atual Vice-prefeita de Natal, responsabilizou as decisões do Governo Rosalba Ciarlini (DEM) pelo atual quadro de dificuldades que passa o Rio Grande do Norte em função da estiagem. 

Segundo Wilma de Faria, diversos programas que dizem respeito ao apoio social e econômico ao homem do campo, como Programa do Leite, Desenvolvimento Solidário, Compra Direta, Apicultura, foram paralisados. Quanto às obras estruturantes do setor de Recursos Hídricos, Wilma culpa as decisões do início do governo Rosalba, como a paralisação de obras como as das adutoras do Auto Oeste e de Carnaúba dos Dantas.

A essas decisões do Governo Rosalba Ciarlini somam-se outras que agravam o problema. Segundo Wilma, programas que somam positivamente em momentos como este de dificuldades no campo foram desativados no governo Rosalba Ciarlini. "O programa do leite está quase acabado. O programa Desenvolvimento Solidário também está parado. O compra direta não existe mais. A apicultura entre outros. Por conta de decisões que não foram tomadas", apontou a Ex-governadora.

Wilma acrescenta ainda a perfuração e manutenção de poços. Segundo ela, no seu governo não houve seca, mas a gestão atual não agiu preventivamente. "Nós não tivemos seca no governo. A gente teve chuva muita. O governo Iberê perfurou poços e não foram concluídas instalações. Mas o normal de um governo, principalmente num ano de seca, é dar manutenção e instalar, se tem alguma coisa perfurada e não foi instalada tem que dar continuidade. Afinal governo é uma instituição e o povo precisa que o poder público faça a sua parte", disse.

Para finalizar, Wilma disse que neste ano de seca é necessário que tanto o Governo Federal quanto o estadual devem implantar programas emergenciais, sem falar o que deve ser feito de forma permanente.

Informações do Jornal de Hoje 

Prefeitos do Alto Oeste negociam precatórios com o TRT.

Durante toda a semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou quatro dias de audiências de conciliação nos precatórios de vinte municípios do estado e negociou o parcelamento de R$ 2.647.705,00 em dívidas. 

Somente na sexta-feira (22), foram realizadas cinco audiências, sob a presidência do juiz Alexandre Érico Alves da Silva, com os prefeitos de Lagoa de Velhos, Serra de São Bento, Assu, Francisco Dantas e Rafael Fernandes.

O prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, dividiu os R$ 5.205,00 devidos pelo município em precatórios em três parcelas de R$ 1.735,00, dando quitação a um precatório, a serem pagas até junho próximo.

O município de Rafael Fernandes, representado pelo prefeito José de Nicodemo Ferreira Junior, parcelou sua dívida em precatórios com a Federação dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 687 mil, em 44 pagamentos: vinte de R$ 11 mil e mais 24 de R$ 19 mil.

Durante os quatro dias de negociação, o TRT-RN conseguiu equacionar as dívidas de precatórios de Assu, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Messias Targino, Patu, Pedro Velho, Rafael Fernandes, Riachuelo, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento e Upanema.

No próximo mês de abril, o Tribunal do Trabalho vai agendar um novo calendário de audiências para tratar exclusivamente de precatórios.

Presidenta Dilma reunirá governadores para discutir pós-seca.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25) que se reunirá no dia 2 de abril com todos os governadores do Semiárido atingido pela seca, para discutir propostas e ações destinadas a reduzir as consequências da estiagem, que afeta principalmente a Região Nordeste.

O governo federal anunciará a prorrogação até julho do Bolsa Estiagem e o Garantia-Safra. Mas, segundo a presidenta, poderá haver novas prorrogações porque os benefícios serão pagos enquanto durar a seca. A Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Garantia-Safra ajuda os agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca.

Além dos nove governadores nordestinos, foram convocados para a reunião, que será realizada em Fortaleza, no Ceará, os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados que são beneficiados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Dilma Rousseff garantiu que o governo ampliará as ações em andamento, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado, mas ressaltou que é preciso discutir o futuro pós-seca.

“Eu acredito que temos que avançar e assegurar que os mecanismos de combate à seca sejam permanentes. Não é, de jeito nenhum, que vamos ficar com a mesma história todo o tempo, mas na hora que acabar a seca e vier a chuva, nós vamos ter de criar mecanismos que durem e assegurem que as pessoas não sejam atingidas”, disse a presidenta durante inauguração da primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, no município de Serra Talhada, em Pernambuco.

Garibaldi diz que mudança de secretário pode não amenizar desgaste com o Governo do RN.

As indicações políticas do PMDB ao Governo do Estado podem não ter sido suficientes para amenizar o clima de indisposição de alguns peemedebistas.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, principal líder do partido no Rio Grande do Norte, confirmou que as indicações dos novos gestores não foram exclusividade do PMDB. E mais: ele não acredita que só com elas a gestão estadual poderá mudar a situação de crise que vive após pouco mais de dois anos de administração.

"Não acredito que seja absolutamente suficiente", acrescentando que foram "apenas três mudanças de setores estratégicos", ressaltou o ministro Garibaldi Filho, durante o evento de homenagem pelos 47 anos de PMDB na Câmara Municipal de Natal na última sexta-feira (22). 

A declaração confirma a tese de que, apesar de Henrique, aparentemente, ter mudado a análise crítica quanto ao governo do DEM no Estado, o ministro se mantém mais cético a respeito do futuro da gestão estadual.

Garibaldi Filho, por sinal, afirmou que não pretende nem mesmo interferir na gestão estadual, tampouco, fazer qualquer intervenção na administração dos novos gestores que, em tese, teriam sido indicações peemedebistas.

As mudanças "foram feitas dentro daquele clima de consenso" entre os partidos, explicou o ministro, dividindo a responsabilidade pelas escolhas de Luiz Roberto Fonsenca (para a Secretaria Estadual de Saúde Pública), Leonardo Rêgo (Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e Júnior Teixeira (Agricultura).

É importante lembrar que Garibaldi Filho não participou da posse dos novos secretários, ocorrida na quinta-feira, na Escola do Governo, no Centro Administrativo. 

Do Jornal de Hoje

Secretário de Saúde admite que Governo do Estado poderá repassar aos municípios alguns hospitais regionais.

O secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca já anda admitindo na imprensa, que o Governo do Estado não tem como manter as 23 unidades hospitalares, espalhadas pelo Estado. 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai promover uma restruturação e que algumas unidades poderão ser repassadas aos municípios.

A Sesap fez um levantamento e constatou que nenhum outro Estado, salvo os grandes como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, tem 23 hospitais mantidos pelo Governo de seus respectivos Estados. 

Por falta de repasses, a maioria dessas unidades termina não tendo como atender a demanda. 

No Seridó, tem o Hospital Regional de Caicó que atende toda região Ocidental e em Currais Novos, tem o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, que atende aos municípios da região Oriental. 

Blog de Marcos Dantas

Deputado Gustavo Fernandes participou do movimento SOS Mato Grande.

O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Gustavo Fernandes (PMDB) participou neste domingo, em João Câmara, da manifestação popular ‘SOS Mato Grande - 1º Ato no Campo em busca de Cidadania e Vida Digna na Zona Rural do Mato Grande’. 

O movimento popular foi realizado na comunidade de Queimadas, em defesa da implantação da adutora Monsenhor Lucena, para atender o município de João Câmara e 18 assentamentos nas comunidades próximas.

O deputado Gustavo Fernandes contou que as primeiras adutoras do Estado surgiram também através de movimento popular, e cobrou a presença de representantes do Governo no evento. “Era muito importante neste momento, a presença de representantes do Governo do Estado para ouvir o apelo da população, e dizer quais as soluções imediatas para trazer água para esse povo que sofre”.

Gustavo Fernandes se comprometeu a ir junto com o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino (Vavá), até à governadora do Estado, Rosalba Ciarlini “pedir soluções para levar a água à casa dos moradores da região o mais rápido possível, e atender o direito básico para sobrevivência de todos”, disse.

A movimentação popular SOS Mato Grande contou com a presença da deputada federal, Fátima Bezerra, do deputado Estadual, Fernando Mineiro, do prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino (o Vavá) e de vários vereadores do município. 

O evento foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal de João Câmara, Câmara Municipal, Sinte-RN, CUT, MST, MLST, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associações dos Projetos de Assentamentos, Associações Comunitárias, Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens e Igrejas Evangélicas.

Prefeitura de Rafael Fernandes promove Campeonato Municipal de Futebol.

Dando sequência a um trabalho voltado para a educação e esportes, o Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, realiza, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, o Campeonato Municipal de Futebol.

Uma atividade que teve início neste mês de março e vai se estender ainda por várias semanas e que reúne, exclusivamente, atletas locais, promovendo e incentivando o esporte entre os rafaelenses.

Segundo o Secretário, José Anchieta Ferreira, ao longo destas disputas, estarão sendo observados todos os participantes que, apresentando um bom desempenho, poderão ser selecionados e podem participar da equipe que vai representar Rafael Fernandes na Copa Primo Fernandes.

O Prefeito, Nicó Júnior, destaca que a Prefeitura reconhece o empenho de todos e, por isso, determinou uma grande premiação para as equipes vencedoras, onde o terceiro colocado, receberá R$ 200,00, já o segundo colocado R$ 300,00 e o campeão receberá R$ 500,00.

Ao todo, seis times estão na disputa da primeira fase e vão se enfrentar até a final, na escolha da melhor equipe. 

Outros investimentos – A Prefeitura de Rafael Fernandes investe para a reforma, ampliação e modernização da Quadra de Esportes “Vereador Jamildo Fernandes Costa”. Um espaço que não possuía todas as condições para atender os desportistas locais, recebeu a justa atenção da gestão municipal.

O trabalho que vem sendo feito encontra-se em sua fase final, restando agora, a implantação do sistema de iluminação da quadra. Além disto, a Prefeitura direcionou esforços que tornou possível a restauração completa da cobertura do espaço.

Esta reforma, ampliação e modernização são frutos de uma parceria com o Governo Federal, que investiu aproximadamente 100 mil reais. Além disto, com recursos próprios, a Prefeitura destinou outros 50 mil reais como complementação a este trabalho.

“É impossível se pensar no futuro dos jovens, sem pensar em educação e esporte. São duas atividades que, de forma conjunta, formam o caráter e disciplina, além de somar valores aos futuros cidadãos. Por isso, temos sempre a preocupação em investir, de forma inteligente, nestas duas áreas da administração”, comentou Nicó Júnior.

Da Assessoria de Comunicação

"Não existe acusação contra Elias Fernandes", afirma Henrique Alves.

Os dois nomes de maior expressão do PMDB, ministro Garibaldi Filho e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, tiveram atitudes diferentes quando questionados acerca da Operação Cactus, desencadeada pela Polícia Federal na quinta-feira (21) e que apreendeu documentos na casa do secretário-geral do partido, o ex-diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.

À reportagem do Portal No Ar, Garibaldi não quis comentar acerca do assunto e disse que não iria se pronunciar "porque estava acompanhando a visita do ministro (da Saúde, Alexandre Padilha)" no hospital Walfredo Gurgel.

Já o deputado Federal Henrique Alves afirmou que "não existe acusação contra Elias (Fernandes)". O parlamentar não acredita em "envolvimento no esquema fraudulento". "Elias está disposto e colaborando com toda investigação", assegurou.

O presidente da Câmara dos Deputados garantiu que o ex-diretor-geral do Dnocs "não vai negar qualquer informação que seja solicitada".

Falando por ele e por Garibaldi, Henrique descarta rompimento do PMDB com Governo Rosalba.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB) fez um discurso forte pela defesa do Governo Rosalba Ciarlini, e a continuidade da aliança entre o DEM, PMDB, PMN e PR. 

Quem ouviu Henrique falar por mais de 15 minutos, durante a posse dos três novos secretários nesta quinta-feira em Natal, jamais imaginava que o PMDB esteve a um passo de romper com o atual governo. Henrique deixou bem claro, sem qualquer arrodeios que dificilmente haverá um rompimento entre seu partido e a governadora.

"Eu não votei em Rosalba para governadora, mas eu quero dizer ao meu PMDB, aqueles que me aconselharam diferente eu quero dizer que a posição do PMDB, ética, moral, correta, politica e verdadeira é estar aqui dando as mãos ao Rio Grande do Norte. Esta é a hora do nosso Estado. Se agora eu posso ajudar e fazer, porque não fazer? A imprensa dizia muito a certeza que davam que o PMDB vai romper, já rompeu, não vai mais ajudar o Governo. Ir pra onde? Ficar do lado do contra? Torcendo contra e pelo pior? Esperar 2014 chegar? E o que fazer até lá? Deixar esse Estado afundar? Não dar as mãos ao Rio Grande do Norte e ser egoísta pensando apenas na eleição? Essa é a hora de ajudarmos ao Rio Grande do Norte", disse Henrique.

Henrique disse que chegou a ser aconselhado por alguns aliados a não participar da posse dos secretários e a deixar a base de sustentação do Governo Rosalba. Mas seria muita fraqueza de sua parte abandonar o governo porque enfrenta dificuldades administrativas. 

"Vamos pra onde? Vamos sair pra onde? Eu sei que é fácil na hora das dificuldades correr, na hora da insegurança é fácil não aparecer. Sei que é fácil na hora das fragilidades dar as costas, mas não foi isso que eu aprendi na minha vida pública e política. O professor que eu tive me ensinou diferente. Na hora da dificuldade, chegue. Na hora da insegurança der as mãos, na hora da adversidade, enfrente", finalizou. 

Por Marcos Dantas

Ao tomar posse, Leonardo Rêgo confirma investimentos em poços tubulares e barragens.

"Estamos tomando pé da situação dessa pasta importante no governo do nosso estado, mas precisamos ter segurança para tomarmos as melhores decisões e enfrentarmos os desafios que teremos pela frente" Essas  foram algumas das primeiras palavras de Leonardo Rego, novo titular da Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que tomou posse na cerimônia tríplice realizada pela governadora Rosalba Ciarlini que o empossou  ontem às 18h, junto com os colegas Luis Roberto Fonseca, da Saude; e Júnior Teixeira, agricultura.

Leonardo confirmou à imprensa que sua indicação foi política, "Sei que minha nomeação foi de ordem política, mas tenho  muita experiência adquirida como gestor em Pau dos Ferros e estou preparado para enfrentar os problemas nas áreas que competem à minha pasta."

O novo secretário já confirmou a construção de 400 novos poços tubulares no Estado como forma de enfrentamento à seca. "Não podemos ficar esperando que a providência divina nos mande chuvas".

Confirmou que já existem planos governamentais em andamento para minimizar o drama da estiagem. Um deles é assinatura do de um convênio da Barragem de Oiticica. "Nela foram investidos R$ 310 milhões, recursos que  migraram do Departamento Nacional de Obras contra Seca (DNOCS) para a esfera estadual", explica.

Leonardo Rêgo informou ainda o andamento de obras como as que estão sendo tocadas em Coronel João Pessoa (Açude Poço de Varas) que irá conferir uma melhor logística de recurso hídrico à Região Oeste, e da Barragem de Umarizal, no Médio Oeste que terá uma capacidade 81 milhões de metros cúbicos.

Informações do Portal No Ar

Câmara de Pau dos Ferros realiza Audiência Pública para discutir a segurança do município.

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros irá realizar nesta sexta-feira, dia 22, às 16 horas, no Plenário Vereador Antônio Alvino de Souza, Audiência Pública para discutir sobre a segurança no município. A solicitação foi feita no dia 21 de Fevereiro, através do Requerimento Nº 007/2013, de autoria de todos os vereadores. 

A urgência para a realização da Audiência Pública é o crescimento do número de assaltos na cidade, que vem deixando a população preocupada/aflita e sem nenhuma resposta satisfatória dos responsáveis pela segurança. 

Portanto, foram convidados representantes do 7º Batalha da Policia Militar, Polícia Civil, SESED – Secretária de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, CDL, Promotoria Pública, Juiz da Comarca de Pau dos Ferros, Poder Executivo e representantes de outros segmentos da sociedade para esclarecer o que estar acontecendo e quais medidas cabíveis irão tomar. 

A audiência será presidida pela Presidente da Casa Legislativa, Itacira Aires Nunes. A participação da população pau-ferrense é de total importância. 

Da Assessoria de Imprensa

Reitor eleito cobra mais investimentos na UERN.

A apuração das urnas do processo de sucessão no comando da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) confirmou a vitória do professor Pedro Fernandes, com 51% dos votos dos 6.693 votos contabilizados, de um total de 12.881 aptos a votar. O índice de abstenção foi de 48,04%. Pró-reitor de Pesquisa e de Pós-Graduação, o professor só tomará posse no dia 28 de setembro. Porém, garante o que o trabalho já começou e o foco principal será no trâmite do processo sobre o novo estatuto da UERN.

Na disputa contra Gilton Sampaio e Ana Dantas, Pedro Fernandes foi o preferido por alunos e professores. Para o cargo de vice, o eleito foi Aldo Gondim, com 45% dos votos. O futuro reitor comemorou a vitória, enquanto o atual comandante da UERN, Milton Marques de Medeiros, enalteceu o clima democrático da disputa.

"Destaco o clima de democracia, todos se comportando de maneira elegante e condizente com a academia. É um pleito sadio, que traz os resultados definidos pela comunidade. Vamos, com isso, cada vez mais, acreditar e pensar positivo para o futuro da Instituição", afirmou Milton Marques.

Aliado do atual reitor, Pedro Fernandes vem conversando com o reitor e corpo acadêmico da UERN para que o processo para aprovação do estatuto da universidade "destrave". De acordo com o reitor eleito, o estatuto está sub júdice e, com isso, estão impedidas discussões e encaminhamentos acerca da matéria. "São pontos importantíssimos para a universidade que estão travados, como sistema de escolha para o reitor, questões referentes à autonomia financeira e outros pontos que precisam de discussão e implementação, principalmente", explicou o reitor eleito.

Apesar da capilaridade da UERN, que está presente em todas as regiões do Rio Grande do Norte, o reitor eleito acredita que são necessários mais investimentos na instituição. Para ele, é importante a discussão imediata junto ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa para que o orçamento que será elaborado para o próximo ano contemple a UERN de forma mais efetiva.

"Temos uma grande capilaridade, mas bem menos investimento do que precisamos. Ficamos excluídos da política de investimento e o Estado não tem sido regular nos repasses de seus recursos. Temos que reavaliar essa política", disse o reitor eleito.

De acordo com o calendário eleitoral da UERN, a Comissão Eleitoral apresentará o resultado da eleição ao Consuni no dia 5 de abril. A Lista Tríplice será entregue à governadora Rosalba Ciarlini no dia 17 de abril. A posse ocorrerá no dia 28 setembro, durante a Assembleia Universitária.

Currículo

Pedro Fernandes Ribeiro Neto é graduado em Ciência da Computação na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e ingressou na UERN no ano 1998, quando entrou para o quadro de professores através de concurso. Em 2000, Pedro Fernandes começou o mestrado em Engenharia Elétrica em Campina Grande/PB. No ano seguinte concluiu o mesmo curso e deu início ao doutorado.

Ele é pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN desde 2009.

Ex-prefeito, Nilton Figueiredo, comenta cancelamento do "Nilton Folia".

Esperei, cautelosamente, até a véspera da data de aniversário do Ex-prefeito, Nilton Figueiredo (PMDB), para buscar informações sobre a não realização este ano do "Nilton Folia", micareta organizada pelos chamados "Niltistas" como forma de homenagear o líder da oposição pau-ferrense.

Pois bem, em meio aos diversos questionamentos e chacotas sobre o assunto, resolvi questionar o próprio homenageado (Nilton Figueiredo) sobre o cancelamento do evento que, diga-se de passagem, havia tornado-se tradicional em Pau dos Ferros.

À nossa página virtual, Figueiredo disse o seguinte: "Em primeiro lugar, precisamos deixar claro que a inciativa de realizar essa festa na data do meu aniversário partiu sempre dos nossos amigos e correligionários, inclusive, tornou-se famosa no município. Contudo, quando o nosso grupo reuniu-se no início deste mês para avaliarmos a possibilidade de realizarmos mais uma edição chegamos a conclusão que, em virtude do sofrimento dos nossos conterrâneos com a estiagem, decidimos por adiarmos o 'Nilton Folia' para o próximo ano. Seria incoerente da nossa parte permitirmos a realização de uma festança desse porte enquanto muitos sofrem a com a falta d'água. Seria desumano. Então, peço a todos que tenham compreensão com o nosso sentimento de solidariedade em relação aos que sofrem com a seca".

As explicações de Nilton Figueiredo sobre o cancelamento da micareta alusiva a passagem do seu aniversário coincidem com o atual cenário de fragilização do grupo oposicionista. 

Em virtude disso, muitos estariam atribuindo a derrota do filho do Ex-prefeito (Bráulio Figueiredo) no pleito do ano passado como o motivo principal para a suspensão da festa.

Outros ainda, atrelam a não realização da micareta a uma, suposta, escassez generalizada de recursos nos "cofres" dos líderes oposicionistas.

Mesmo diante de tantas especulações, prefiro manter-me isento de quaisquer avaliações abstratas para não tornar minhas opiniões suscetíveis a possíveis modificações futuras.