Em débito com a Previdência Social, 29 municípios do Rio Grande do
Norte ficaram pela segunda vez consecutiva sem os recursos do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). Pago em três parcelas no mês, o FPM
referente ao dia 10 e 20 de abril não caiu na conta das prefeituras.
Os municípios se queixam da defasagem da verba do fundo em relação
aos encargos com folha salarial e as próprias perdas de arrecadação.
Composto em parte pelo arrecadado com Imposto de Renda e Imposto Sobre
Produtos Industrializados (IPI), o FPM sofre impactos nos repasses
devido às desonerações praticadas pelo governo federal a alguns
segmentos econômicos.
Em relação à primeira parcela de abril, 44 municípios ficaram sem
receber recursos. Desse total, 15 conseguiram equacionar as dívidas e
voltar a arrecadar o FPM, enquanto 29 não quitaram os débitos com a
Previdência Social.
Os 29 municípios são os seguintes: Alto do Rodrigues, Apodi, Areia
Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais Novos,
Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João
Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas,
Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Parnamirim, Pedro
Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do
Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.