O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se
reuniu nesta quarta-feira (14) com o ministro da Educação, Aluizio
Mercadante e reitores de 41 universidades públicas estaduais e
municipais. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), também participou do
encontro.
Os reitores pediram ao ministro a inclusão de recursos
no Orçamento Geral da União para custeio e manutenção das universidades.
Eles propuseram um valor de R$ 2 mil por ano por cada aluno
matriculado. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, por
exemplo, com 17 campi e pólos na capital e interior, conta atualmente
com 15 mil alunos, sendo dois mil de pós–graduação. Segundo o reitor
Pedro Fernandes, pela proposta apresentada ao ministro, a UERN
receberia, por ano, uma dotação de R$ 30 milhões.
Os reitores prometeram ao ministro abrir vagas para
alunos selecionados pelo MEC, ampliando a oferta de ensino superior no
interior dos estados. As universidades que reivindicam recursos federais
estão espalhadas por 22 estados brasileiros e respondem principalmente
pelo ensino universitário no interior do Brasil.
O ministro prometeu avaliar o pleito, mas logo adiantou
que o orçamento do ministério não cobre a demanda atual pela educação
básica e superior. Ele citou o exemplo do Prouni que tem mais de 7
milhões de inscritos e pouco mais de um milhão de vagas disponíveis.
Mercadante anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a
questão com a participação dos reitores.
Durante a reunião, que teve o presidente da Câmara como
interlocutor, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014,
Danilo Forte (PMDB-CE), anunciou a inclusão na LDO do próximo ano de uma
emenda apresentada pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), que isenta as
universidades públicas de apresentarem contrapartidas nas emendas
parlamentares que destinam recursos do Orçamento Geral da União (OGU)
para as universidades públicas.
Da Assessoria de Comunicação