O motivo para o Estado está em uma crise financeira tão grande já foi
amplamente anunciado: há uma "frustração" de receita que começou no
início do ano, mas que se agravou no segundo semestre, sobretudo em
julho, com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi 20%
menor do que o esperado e anunciado que seria pela Secretária do Tesouro
Nacional.
O segundo motivo para a crise, o Secretário Estadual de
Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, foi quem explicou (em
entrevista coletiva concedida na tarde de ontem [31], na Governadoria): as
despesas cresceram muito mais em vários setores da economia.
Aí, então, vem a pergunta: por que o Governo gastou tanto se a
receita cresceu menos? Porque, segundo Obery Carvalho, não havia essa
previsão de aumento financeiro.
Conforme apontou o secretário, o
planejamento estadual, quando elaborou o orçamento anual de 2013, se
baseou, fundamentalmente, em duas fontes de receita: o FPE, programado e
divulgado pela Secretária do Tesouro Nacional, e a arrecadação de
receitas próprias, que são, principalmente, provenientes do ICMS, e são
previstos pela Secretaria Estadual de Tributação.
O problema é que houve uma redução considerável do FPE ao longo do
ano, que se agravou em julho, e uma frustração na receita do ICMS. O
Governo do Estado previu R$ 2,12 bilhões do imposto, entraram nos cofres
públicos somente R$ 1,88 bilhão.
Do Portal No AR