O deputado estadual, Fernando Mineiro (PT), avalia como "frágil e
instável" a situação do Rio Grande do Norte, após a nulidade do diploma
da governadora. Rosalba Ciarlini (DEM), e consequente cassação do seu
mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na semana passada. Ele
lembra que Rosalba está no cargo por força apenas de uma liminar da
ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, concedida na
última sexta-feira.
"Rosalba está inelegível, pela lei da ficha limpa. E é governo através de liminar", disse o parlamentar, afirmando que "o desastre do governo Rosalba criou uma instabilidade no Estado como um todo". "Temos uma situação sui generis. Temos a prefeita da segunda maior cidade cassada, e a governadora se segura numa liminar para administrar o Estado. É uma situação nunca vista na história, por isso que propus que a Assembleia não entrasse em recesso para acompanhar esses fatos", disse o parlamentar.
Mineiro disse que analisa a possibilidade de entrar com pedido de
impeachment contra Rosalba na Assembleia Legislativa. Outra
possibilidade, analisada pelo parlamentar, diz respeito a provocar o
Ministério Público, para que faça valer a Lei da Ficha Limpa, por
entender que a governadora, desde que teve a condenação por uso do avião
na campanha eleitoral passada confirmada pelo TRE, já deveria ter sido
acionada, tanto na esfera civil, quanto na criminal.
"De minha parte estamos analisando a situação e o processo como um
todo para apresentar pedido de impeachment na Assembleia, ou acionar o
Ministério Público para que o MP se posicione, dizer se há
inelegibilidade ou faça valer a lei da ficha limpa", disse Mineiro.
Do Jornal de Hoje