sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Defesa de Rosalba protocola pedido de liminar e ameaça posse de Robinson.


O site Portal No Ar destaca que a defesa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), representada pelos advogados Thiago e Felipe Cortez, protocolou há pouco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandado de segurança com pedido de liminar para suspender o afastamento da governadora, que mantém sua agenda nesta sexta-feira (24).

O documento foi registrado sob o protocolo nº 11242014, e registrado às 14h59 (horário de Brasília). Às 15h03 ele foi registrado e às 15h10 recebido na Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição. O próximo passo é ser autuado, quando o mandado ganha um número.

Posteriormente o documento será distribuído por prevenção à ministra Laurita Vaz. O pedido de liminar, entretanto, deverá ser apreciado pelo presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Melo, que atende no plantão judicial. A Vaz caberá, no retorno do recesso judiciário, a análise do mérito.

Recentemente, Melo decidiu pelo retorno de Larissa Rosado à Assembleia Legislativa, em decisão do TRE semelhante à que condenou Rosalba. A expectativa é que ele dê provimento à liminar.

Caso a apreciação seja positiva e nesta sexta-feira (24), torna-se sem efeito a convocação da AL para empossar Robinson Faria governador do Estado.