Às vésperas da realização da primeira Semana Nacional do Júri, marcada para o período entre 17 a 21 de março deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contabiliza até o momento 46 processos de crimes dolosos contra a vida a serem julgados em júri popular. Julgar com mais rapidez processos que envolvem crimes contra a vida é o objetivo desta iniciativa pioneira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação dos tribunais estaduais.
"O evento é de grande importância pois os homicídios dolosos são crimes graves no ordenamento jurídico. Não existe bem maior do que a vida humana", afirma o gestor das Metas do Comitê da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (ENASP) no Rio Grande do Norte, juiz João Afonso Pordeus.
O magistrado reforça ainda que o CNJ aprovou recomendação aos tribunais para tornar permanente a Semana Nacional do Júri. "Todas as comarcas com competência para esse tipo de julgamento deverão, pelo texto, promover o evento anualmente", afirma Pordeus. A data para a realização nos próximos anos será definida pelo Conselho.
No Rio Grande do Norte, os processos judiciais que irão para o Júri pertencem às seguintes varas e comarcas: 1ª e 2ª Vara Criminal de Natal, 1ª Vara Criminal de Mossoró, Criminal de Macaíba, Criminal de Santa Cruz, Criminal de Currais Novos, Criminal de Apodi, Criminal de Ceará Mirim, Criminal de Caicó e as comarcas de São Paulo do Potengi, Santo Antônio, Parelhas, Jucurutu, Caraúbas, Luís Gomes, Santana do Matos e Canguaretama.
A expectativa do gestor é que o número de júris possa aumentar até o final desta semana. A iniciativa de realizar a Semana Nacional do Júri é uma proposição do comitê gestor da Enasp, com o objetivo de julgar prioritariamente os processos de réus presos e os da meta de persecução penal. A meta prevê o julgamento, até outubro deste ano, de todos os processos referentes a crimes dolosos contra a vida denunciados até o final de 2009.