O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25) o decreto n° 24.209 que declara situação de emergência nas áreas de 159 municípios potiguares, afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes.
O documento diz que a medida se dá considerando que a condição hídrica da cidades do RN ainda apresenta um quadro de gravidade no abastecimento de água, pois, os principais reservatórios localizados no estado se encontram com percentual de armazenamento em torno de 25% a 30% de sua capacidade máxima, nos termos da manifestação expedida pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).
Para a declaração do estado de seca, o decreto também destaca que foi levado em consideração o fato de que "a zona rural dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte permanece afetada com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal".
O documento também chama a atenção ainda para o prejuízo na produção agropecuária no ano de 2013 na ordem de mais de R$ 3 bilhões. O decreto entra em vigor na data da publicação, devendo valer por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 15 de março de 2014. O RN conta com 167 municípios.