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Com 349 votos a favor, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (26), o segundo turno da PEC 426/14, que aumenta em 1% o percentual que a União deve repassar ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O segundo vice-presidente, Fábio Faria (PSD/RN), foi um dos defensores da proposta.
"As contas dos municípios chegaram a um ponto crítico. Essa crise se arrasta há anos e tem como principais causadores a queda no repasse que é dado pela União e o aumento das responsabilidades atribuídas às cidades. Trouxemos a discussão para essa Casa com a realização de uma Comissão Geral, em novembro no ano passado, motivados pelo movimento SOS Municípios, que começou no RN", relembrou o parlamentar.
Faria também lembrou que esse é apenas um passo na busca pela recuperação financeira dos municípios. O parlamentar defende uma mudança na repartição das riquezas entre todos os entes da federação.
De acordo com a PEC, o percentual repassado ao FPM, que atualmente é de 23,5%, deve aumentar para 24,5%. O aumento será feito em duas etapas, metade em julho de 2015 e o restante em julho de 2016.
"As contas dos municípios chegaram a um ponto crítico. Essa crise se arrasta há anos e tem como principais causadores a queda no repasse que é dado pela União e o aumento das responsabilidades atribuídas às cidades. Trouxemos a discussão para essa Casa com a realização de uma Comissão Geral, em novembro no ano passado, motivados pelo movimento SOS Municípios, que começou no RN", relembrou o parlamentar.
Faria também lembrou que esse é apenas um passo na busca pela recuperação financeira dos municípios. O parlamentar defende uma mudança na repartição das riquezas entre todos os entes da federação.
De acordo com a PEC, o percentual repassado ao FPM, que atualmente é de 23,5%, deve aumentar para 24,5%. O aumento será feito em duas etapas, metade em julho de 2015 e o restante em julho de 2016.