Uma notícia nada agradável foi repassada ao nosso blog pelo Vereador Eraldo Alves, Líder da bancada situacionista no Poder Legislativo, após a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (12) na Câmara Municipal: uma manobra adotada pelos vereadores da oposição poderá atrasar a realização do concurso público para o provimento de cargos na Prefeitura de Pau dos Ferros, que inicialmente estava previsto para acontecer no mês de Junho.
De acordo com Eraldo Alves, o Chefe do Poder Executivo encaminhou um Projeto de Lei, em Regime de Urgência Especial, à Câmara de Vereadores solicitando a criação de 17 novos cargos de natureza efetiva, ante as necessidades impostas pelo crescimento das atividades e serviços prestados à população pela Municipalidade.
Pois bem, como esse cargos só poderão ser preenchidos por pessoas aprovadas em concurso público e a prefeitura está prestes a realizar um certame em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), o Prefeito Fabrício Torquato solicitou aos parlamentares a apreciação da matéria com celeridade objetivando disponibilizar imediatamente os 17 novos cargos para a ampla concorrência dos participantes.
Contudo, como o regimento interno da Casa Legislativa diz que esse pedido de urgência na matéria tem que ser aprovado em plenário por maioria simples ou até mesmo absoluta e o Chefe do Executivo conta com o apoio da maioria dos vereadores, os integrantes da Mesa Diretora (composta somente por edis oposicionistas) passaram a alegar que a quantidade de votos necessários para a sua apreciação seria de dois terços, supostamente, para protelar ou dificultar a sua tranquila aprovação.
Para Eraldo Alves, a manobra feriu o regimento interno do Poder Legislativo e teve um único objetivo: travar o andamento da matéria. "Nós pedimos ao Presidente Gilson Rêgo que cumprisse o regimento da Câmara, mas ele preferiu ignorar os nossos apelos e suspendeu a sessão. Após isso, o Secretário da Mesa Diretora [Gordo do Bar] foi conversar com o assessor jurídico da Casa e um Ex-secretário do município para tratar da polêmica, porém, ao retornar insistiram na tese dos dois terços. Com isso, como Líder do Governo e Representante do Povo, entendemos que houve um total desrespeito ao regimento interno e, como forma de protesto, toda a nossa bancada retirou-se do plenário", explicou.
Diante da celeuma desnecessária gerada pelos vereadores da oposição, o Líder governista lamentou o ocorrido e disse que a única explicação para essa postura radical é a prática da velha picuinha política.
"Até para resguardar aqueles que estão querendo participar do concurso público, aconselho ao Presidente Gilson Rêgo que convoque uma nova sessão urgentemente para que o projeto seja discutido e aprovado. Caso contrário, a prefeitura baixará o edital do concurso sem esses novos cargos que precisam ser criados, ou seja, lamentavelmente com 17 vagas a menos. Na minha visão, considero tudo isso como uma grande picuinha política praticada pelos membros da Mesa, tendo em vista que recentemente em outros projetos estes não se comportaram desta maneira, com dois pesos e duas medidas. Talvez a influência de pessoas estranhas ao quadro funcional da Câmara esteja influenciando negativamente as suas atitudes, porém, espero que eles revejam os seus posicionamentos para o bem da coletividade", enfatizou Eraldo Alves.
Comentário do Blog: Diante da versão apresentada pelo Vereador e Líder do Governo na Câmara Municipal, Eraldo Alves, até por uma questão de respeito para com a enorme quantidade de pessoas que aguardam ansiosamente pela realização do concurso público que será realizado pela prefeitura, resta-nos cobrar por parte dos senhores Membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo que agilizem o andamento dos devidos trâmites burocráticos para que nenhum cidadão seja prejudicado.
Com todo o respeito aos senhores parlamentares, sinto-me na obrigação de lembrar-lhes que o processo eleitoral de 2016 ainda não foi iniciado (ainda estamos em 2015), desta forma, sugiro que as querelas políticas sejam postas de lado, ao menos por enquanto, pois a população não deve e nem pode ser prejudicada pelo excesso de interpretações regimentais com objetivos meramente mesquinhos e tampouco por atos institucionais letárgicos que visam unicamente conceder-lhes o prazer de arrotar vitórias no âmbito legislativo ou judicial, em detrimento de uma população composta, em sua maioria, por pessoas leigas ou alheias ao que de fato acontece nos gabinetes trancados da 'gloriosa' Câmara Municipal.
Recado dado, aguardemos pelos desdobramentos...