Centenas de pessoas enfrentam fila enorme para a marcação de consultas em Pau dos Ferros.

Centenas de pessoas enfrentaram uma fila gigantesca para tentar marcar uma consulta médica ou autorizar a realização de exames na central de regulação da secretaria de Saúde de Pau dos Ferros, na manhã desta quarta-feira (30). 

Aproximadamente 100 pessoas, entre jovens, idosos e mulheres grávidas, tiveram que esperar a manhã inteira pelo demorado atendimento que já virou rotina no local.

A situação indigesta imposta aos usuários do serviço de saúde pública foi denunciada nas redes sociais que, por sinal, acaba expondo as dificuldades do prefeito Fabrício Torquato em melhorar as condições de atendimento ofertadas pela problemática pasta, mas que detém gestão plena de recursos.

Sem dúvidas, estamos diante de um problema que incomoda bastante os cidadãos pau-ferrenses que pagam impostos rigorosos, mas, nem sempre, enxergam o retorno do investimento em ações básicas.

Lamentável...

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Inconveniente aliança entre PMDB e PSD empurra Nilton e Bráulio à condição de meros liderados do Prefeito Fabrício Torquato em Pau dos Ferros.

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) esclareceu, na tarde desta quarta-feira (30), em entrevista concedida à Rádio Obelisco FM, emissora de propriedade do parlamentar, que, apesar das diferenças existentes no plano estadual entre o seu partido com o PSD do prefeito Fabrício Torquato, tudo caminha para o fechamento de uma aliança entre peemedebistas e pessedistas em Pau dos Ferros.

Apesar da incongruente junção PMDB/PSD, Gustavo Fernandes deixou transparecer que as inconveniências suscitadas em virtude da campanha eleitoral de 2014 não serão suficientes para impedir a acomodação de conveniências no âmbito municipal com vistas ao pleito de 2016. 

Diante disso, têm-se que os médicos Nilton Figueiredo e Bráulio Figueiredo, pai e filho, respectivamente, deverão mesmo ser empurrados à condição de meros liderados do prefeito Fabrício Torquato que, apesar das pesquisas internas apontarem a sua fragilidade eleitoral, terá o seu projeto de reeleição beneficiado com a subserviência política dos seus antigos adversários que, possivelmente, indicarão um nome para a vaga de vice-prefeito.

Todavia, isso não será problema para o Deputado Gustavo Fernandes que, além de ter ficado com o controle dos diretórios do PMDB no Alto Oeste, ainda assumiu a função de presidente da comissão provisória do partido em Pau dos Ferros, posto ocupado anteriormente pelo ex-prefeito Nilton Figueiredo que foi rebaixado à condição de um simples membro.

Contudo, há quem diga que Nilton e Bráulio continuam prestigiados, só não foi dito ainda COMO, QUANDO e ONDE. Por enquanto, apenas o ódio em comum quanto à figura do ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM) é o que vem sendo compartilhado entre os chamados grupos "Niltistas" e "Fabricistas".

Mas, como ainda existe a possibilidade de quitação da "fatura" mais à frente, talvez, o "prêmio" por coadjuvar seja até mais pomposo, tendo em vista que o protagonista não dispõe de muitas alternativas e, certamente, fará tudo que estiver ao seu alcance para tentar escapar da fúria popular.

Aguardemos...

Após reclamações da população, Prefeitura de Pau dos Ferros divulga imagem mostrando "merenda farta" e crianças "bem alimentadas" nas escolas municipais.

No dia de ontem (terça-feira), muitas foram as reclamações nas redes sociais dando conta da, suposta, falta de merenda nas escolas e creches do Município de Pau dos Ferros, fato que teria levado os dirigentes das unidades de ensino a adotarem medidas excepcionais como a liberação dos alunos antes do horário normal.

O assunto, que ganhou repercussão em toda a cidade, estaria recebendo uma atenção especial do Ministério Público do RN que, segundo informações, enviou representantes para averiguar como anda a qualidade e quantidade da merenda escolar em várias escolas da rede pública municipal.

Ainda de acordo com a fonte, o rebuliço foi grande nos intramuros da Secretaria Municipal de Educação já que vários telefonemas tiveram que ser feitos para os dirigentes das creches e escolas informando sobre as diligências do MPRN.

Pois bem. Passada a correria, eis que hoje a assessoria de comunicação da municipalidade encaminhou um belíssimo texto institucional/publicitário com informações positivas sobre o assunto, e acompanhado de uma imagem mostrando que existe "merenda farta" e crianças "bem alimentadas" nas escolas municipais.

Diante os fatos narrados acima, percebe-se claramente que existem duas realidades: uma preocupante denunciada pela população que aponta à falta de planejamento da gestão municipal quanto aos cuidados com a merenda escolar, e outra fantasiosa repassada pela assessoria de comunicação da prefeitura que, sem constrangimentos, tenta atenuar um assunto que deveria ser explicado melhor.

Em suma, é isto.

Pesquisa Ibope revela que 10% aprovam e 69% reprovam Governo Dilma.

O número de brasileiros que considera o governo Dilma Rousseff ótimo ou bom foi de 10% em setembro, praticamente igual aos 9% registrados em junho. Os dados são da pesquisa CNI/Ibope, publicada nesta quarta-feira (30). Pelos números, os brasileiros que avaliam o governo como ruim ou péssimo oscilou de 68% para 69%.

A rejeição ao governo Dilma apontado nesta edição da pesquisa (69%) é a maior já registrada pela série histórica das pesquisas Ibope desde a redemocratização. Conforme o instituto, entretanto, o percentual de pessoas que consideram a gestão da petista "ruim ou péssimo" ficou dentro da margem de erro (2%), em comparação com a última pesquisa.

Desta vez, o Ibope também identificou que 14% dos entrevistados aprovam a maneira de governar da presidente. Porém, demonstra a pesquisa, 82% desaprovam e 3% não souberam ou não responderam.

Ainda de acordo com o levantamento divulgado nesta quarta-feira, 20% dos entrevistados confiam em Dilma e 77% não confiam.

O levantamento divulgado nesta quarta, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 18 e 21 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 140 municípios.

Com direitos políticos suspensos, Rosalba Ciarlini assina ficha de filiação ao PP e aguarda por julgamento de processos no TSE.

Após militar por vários anos no DEMOCRATAS do senador José Agripino, a ex-governadora Rosalba Ciarlini assinou a ficha de filiação em uma nova legenda: o Partido Progressista. Segundo informações divulgadas na imprensa estadual, o ato ocorreu durante a passagem do ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi pela capital potiguar.

Por enquanto, Rosalba Ciarlini está com os direitos políticos suspensos, porém, aguarda o julgamento de processos envolvendo o seu nome no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Caso seja bem sucedida na esfera judicial, a ex-governadora estará apta para disputar as eleições de 2016, em Mossoró.

No Rio Grande do Norte, o PP é presidido pelo ex-deputado Betinho Rosado, irmão do também ex-deputado Carlos Augusto Rosado, marido de Rosalba. 

TSE aprova criação do Partido da Mulher Brasileira, 35ª legenda do País.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro do Partido da Mulher Brasileira (PMB). A sigla é a 35ª registrada no País. Desde 2009 o grupo tenta a formalização como legenda junto à Justiça Eleitoral. A partir de agora, a sigla pode lançar candidatos às eleições de 2016.

Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral de agosto aponta que o partido cumpriu os requisitos necessários para sua criação, entre eles a obtenção de 501 mil assinaturas de apoio, número superior ao exigido. 

"Após exame da documentação apresentada, a Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral informou que o quantitativo de apoio comprovado (….) excede o total exigido pela norma (486.679, correspondente a 05% dos votos válidos nas eleições de 2014) em 14.761 apoios", escreveu o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, no parecer favorável ao registro do partido.

O novo partido se define como grupo que nasceu da vontade de mulheres ativistas de movimentos sociais e populares que participam da vida política, "progressistas", e de mulheres e homens que "manifestaram sempre sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, exclusão e terríveis condições de vida".

O partido adotará nas urnas o número 35.

Deputados querem aprofundamento da discussão de matérias tributárias encaminhadas pelo Governo do Estado.

Os deputados que participaram da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira (29), afirmaram que as matérias tributárias encaminhadas pelo Governo do Estado precisam ser debatidas com os setores produtivos e sindicato de trabalhadores, antes da sua votação. 

As matérias tratam do Imposto Sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Transmissão 'Causa Mortis' e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD).

"As matérias precisam de discussão mais aprofundada, não só pelos integrantes desta Comissão, mas pelos setores produtivos, sindicatos de trabalhadores e representantes da sociedade.", disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB), que abriu espaço na reunião para ouvir explicações do secretário de Tributação do Estado André Horta.

De acordo com o secretário de Tributação, os projetos são a única forma de encontrar receita para os serviços prestados pelo Estado. André Horta disse que até agora o déficit do Governo é de R$ 451 milhões e a projeção até dezembro é de mais R$ 480 milhões.

Além dos deputados da CCJ participaram da reunião o deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, George Ramalho e o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz.

Tribunal de Justiça do RN determina sequestro de R$ 16 milhões nas contas do IDEMA.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar Maia, determinou o bloqueio do montante de R$ 16.011.365,8216 nas contas do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) para o pagamento de precatórios devidos pela autarquia.

A determinação se deu pelo descumprimento do diretor-geral do IDEMA em não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPRs) no prazo legal, mesmo após ter sido notificado para tanto. Os valores deverão ser transferidos para uma conta judicial e pagos aos credores pela Divisão de Precatórios do TJRN.

Segundo informações publicadas no site do TJRN (Veja AQUI), o procedimento foi instaurado a partir da Divisão de Precatórios do TJRN, informando a ausência dos repasses e existência de precatórios não pagos desde o exercício de 2014.

A determinação do sequestro dos R$ 16 milhões está fundamentada no artigo 100, §§ 3º, 4º e 6º da Constituição Federal, cumulado com o art. 13, inciso I, e § 1º da Lei nº 12.153/2009.

Municípios receberão a terceira parcela do FPM nesta quarta-feira (30).

Nesta quarta-feira (30), os Municípios receberão a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro. O valor depositado será de R$ 1.555.978.065,02, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante será de R$ 1.944.972.581,28.

Esse repasse, quando comparado com o montante anteriormente estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é 6,3% maior. Já em comparação com o terceiro decêndio de setembro de 2014, o presente decêndio teve um crescimento de 45,35% em termos reais, ou seja, considerando a inflação.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que mesmo com os crescimentos acima explicitados, os decêndios de setembro somaram R$ 5,041 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumula R$ 5,753 bilhões. Isso, em termos reais, representa uma redução de 12,38% para setembro.

Além disto, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 61,150 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 62,863 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,73% menor do que janeiro a setembro de 2014. É importante frisar que o montante acumulado no presente ano, mesmo com a queda real, já conta com o repasse extra de 0,5% realizado em 9 de julho deste ano.

A STN prevê para outubro um aumento de 19% com relação a este mês de setembro. A CNM lembra mais uma vez aos gestores municipais que de junho até outubro o repasse FPM é tradicionalmente menor, indicando baixa probabilidade deste aumento significativo se concretizar.

Bancários do RN entrarão em greve por tempo indeterminado na próxima terça-feira (06).

Os bancários do Rio Grande do Norte entrarão em greve por tempo indeterminado na próxima terça-feira (06). A decisão da categoria segue o calendário do Comando Nacional e foi definida na noite dessa segunda-feira (28), em Assembleia.

O indicativo da greve foi definido após os bancários não chegarem a um acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), quanto ao reajuste salarial. A categoria pede o reajuste de 32%, além de contratação de funcionários. A proposta da Fenaban é de um acréscimo salarial de 5,5% e um abono de R$ 2.500.

Na próxima segunda-feira (05), os bancários terão uma nova assembleia para reafirmar o início da greve. A assembleia será realizada na sede do sindicato, a partir das 18h30. 

Ministério Público Federal denuncia ex-prefeita de Água Nova por irregularidades no uso de recursos federais.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros apresentou três ações de improbidade e três ações penais contra a ex-prefeita de Água Nova, Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro (Veja AQUI). Ela foi denunciada à Justiça por ter aplicado irregularmente recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa de Farmácia Básica e do Programa de Atenção Básica (PAB).

As ações são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus e, duas delas, que tratam dos recursos do PNAE, também incluem como denunciada a então presidente da Comissão Permanente de Licitação, Maria Ivânia Ferreira de Carvalho Lima.

Em 2005, Iliene e Maria Ivânia permitiram a contratação direta de empresas para fornecer a merenda às escolas, com R$ 11.799 em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Não houve licitação e nem mesmo procedimento formal de dispensa ou inexigibilidade.

A contratação direta ilegal se repetiu com os recursos do Programa Farmácia Básica. Entre 2005 e 2006, Iliene Maria também dispensou licitação para a aquisição de medicamentos e insumos dentro do programa, envolvendo repasses de R$ 48.755,02.

Outras duas ações tratam da aplicação indevida de recursos do Programa de Atenção Básica, voltado para a área de saúde e que deve ser aplicado em iniciativas de prevenção, tratamento e reabilitação, mas sempre na atenção básica. De 2005 até abril de 2006 a Prefeitura recebeu 14 parcelas de R$ 3.024,67 do PAB.

Um relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) apontou que a então prefeita repassou parte dos recursos para pagamento de procedimentos de média e alta complexidade, que não fazem parte dos objetivos do PAB. Esses procedimentos foram realizados, inclusive, em "instituições privadas ou estabelecimentos de profissionais liberais".

As ações foram protocoladas na Justiça Federal sob os números: 0000209-73.2015.4.05.8404; 0000211-43.2015.4.05.8404; 0000210-58.2015.4.05.8404; 0800186-94.2015.4.05.8404; 0800187-79.2015.4.05.8404; e 0800188-64.2015.4.05.8404.

Ministro garante celeridade nas obras de transposição do São Francisco ao RN.

As obras de transposição do Rio São Francisco terão celeridade para que as águas cheguem antecipadamente no Rio Grande do Norte. Essa foi a garantia do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante a audiência "RN pela Tranposição", que ocorreu nesta segunda-feira (28) na Assembleia. 

De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba. A reivindicação foi feita pelos deputados estaduais e pessoalmente pelo governador Robinson Faria (PSD).

"Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra", afirmou o ministro.

O outro trecho da transposição no RN, chamado Eixo Norte da transposição, via sistema Ramal Apodi, também foi citado pelo ministro como uma prioridade. Occhi afirmou que a licitação já está sendo elaborada, a fim de que no início de 2016 esteja concluída.

Além das obras de transposição, o ministro garantiu que o ano de 2015, em relação aos anteriores, será o de maior aporte de recursos federais transferidos para o Estado.

Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.

Durante a sua apresentação dos dados relativos ao andamento das obras do Ministério da Integração no RN, Gilberto Occhi também garantiu que não faltará verba federal para a conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, um pleito do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).

Decreto Executivo antecipa feira livre de Pau dos Ferros para a próxima sexta-feira (02).

A assessoria de comunicação da municipalidade informa que o chefe do Poder Executivo resolveu antecipar, por meio de decreto assinado e publicado em Diário Oficial do Município no último dia 24, a feira livre de Pau dos Ferros para a próxima sexta-feira (02).

A mudança de data ocorreu em razão do feriado estadual que celebra os Mártires de Cunhaú e Uruaçu, cristãos resistentes às invasões holandesas e lembrados por todo o Rio Grande do Norte a cada  dia 03 de outubro. 

Realizada tradicionalmente aos sábados, a feira livre pau-ferrense mobiliza a economia local e da região do Alto Oeste potiguar. Através da realização, pequenos comerciantes e produtores rurais têm a oportunidade de obter renda mediante a venda dos seus produtos, apreciados por compradores do município e de dezenas de cidades vizinhas.

Após participar de convenção em Pau dos Ferros, Deputado Rafael Motta cumpriu agenda em São Miguel.

O deputado federal Rafael Motta (PROS) visitou, neste domingo (27), os municípios de Pau dos Ferros e São Miguel prestando contas sobre o trabalho dele na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O parlamentar ressaltou que é fundamental esse contato não só para relatar o que está sendo feito, mas também ouvir do povo o que é preciso fazer para melhorar a vida no interior do Estado. "É fundamental viajar pelo Rio Grande do Norte e não só prestar contas de compromissos assumidos durante a campanha, mas também ouvir novas reivindicações e sugestões", afirmou.

Neste domingo, Rafael Motta esteve em Pau dos Ferros, a convite do ex-prefeito Leonardo Rêgo, onde participou da convenção do DEMOCRATAS. No encontro, estiveram presentes também os deputados estaduais Getúlio Rego e Raimundo Fernandes, o senador José Agripino, o deputado federal Felipe Maia, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. 

À noite, Rafael Motta ainda participou da novena do padroeiro de São Miguel ao lado do deputado Raimundo Fernandes, do prefeito Dario Vieira e do médico Acácio Filho.

Convenção do DEMOCRATAS reuniu lideranças estaduais em Pau dos Ferros, neste domingo (27).

A convenção deliberativa do diretório municipal do DEMOCRATAS, realizada neste domingo (27), em Pau dos Ferros, obteve uma grande participação popular e reuniu nomes importantes da política potiguar, que vieram à principal cidade do Alto Oeste prestigiar o evento que reconduziu o ex-prefeito Leonardo Rêgo ao cargo de presidente do partido em solo pau-ferrense.

A festa partidária alcançou o seu ponto alto por volta das 16 horas com a chegada das lideranças políticas que, calorosamente, foram recepcionadas por um grande número de simpatizantes do DEM.

Destaque para as presenças do presidente nacional do DEM, senador José Agripino, da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, do ex-deputado federal, João Maia (PR), dos deputados federais Felipe Maia (DEM) e Rafael Motta (PROS), além dos deputados estaduais Raimundo Fernandes (PROS) e Getúlio Rêgo (DEM).

Do plano local, além de Leonardo Rêgo, estiveram presentes a vice-prefeita, Zélia Leite (DEM), o presidente da Câmara Municipal, Gilson Rêgo (DEM), os vereadores Gordo do Bar e Gugu Bessa, ambos do DEM, e o vereador Renato Alves (PMDB). Os empresários Xavier Pneus e Maison Rêgo, agora filiados ao PTB, também compareceram.

De acordo com a organização, apesar da verdadeira campanha de desfiliação que foi encampada pelos adversários de Leonardo, aproximadamente 400 novos filiados adentraram à legenda.

Confira abaixo algumas imagens do evento realizado no Kandice Buffet:

Pau dos Ferros: Leonardo Rêgo diz que compensações previdenciárias possibilitaram realização de obras e revela que mais de 60 prefeituras do RN adotaram procedimento.

O ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) esteve na Rádio AM Cultura do Oeste, de Pau dos Ferros, neste sábado (26), para fazer um esclarecimento à população sobre diversas polêmicas geradas em torno do seu nome, pelos seus adversários políticos, especialmente sobre as compensações previdenciárias realizadas durante o seu governo e que, somente agora, está servindo de "cavalo de batalha" para que o seu antigo aliado, prefeito Fabrício Torquato (PSD), tente justificar a ausência de obras da sua atual gestão no município.

Logo na abertura do programa, Leonardo Rêgo explicou, didaticamente, como ocorreram as compensações previdenciárias, inclusive, ressaltando que o procedimento foi realizado após um alerta direcionados às prefeituras de todo o país, na época, divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), informando que os municípios teriam direito de reaver recursos de contribuições que teriam sido repassadas indevidamente ao INSS. Portanto, segundo ele, na qualidade de prefeito apenas buscou um legítimo direito do Município, através de um escritório especializado na área (Bernardo Vidal Advogados).

Todavia, o ponto alto do pronunciamento foi quando Leonardo informou que o mesmo procedimento havia sido realizado por mais de 500 prefeituras do Brasil e mais de 60 no Rio Grande do Norte, somente através do escritório Bernardo Vidal Advogados, incluindo a Prefeitura de São Miguel que, detalhe, na época, era administrada por Galeno Torquato, primo do prefeito Fabrício Torquato. "Aqui na região foram quase todos os municípios que, rigorosamente, fizeram a mesma coisa que a prefeitura de Pau dos Ferros. E aqui eu vou citar, por exemplo, e aí eu quero ver o que o gestor de Pau dos Ferros vai dizer. O seu deputado estadual que era prefeito de São Miguel fez a mesma coisa que Leonardo efetuou em Pau dos Ferros, mas eu não estou dizendo que ele tenha feito nada ilegal, pois, assim como eu, ele foi atrás de um direito que era da prefeitura de São Miguel. E o que é que vai ser dito? Agora Leonardo está errado e o deputado dele, que é primo dele, está certo?", questionou.

O ex-prefeito ainda desmistificou a polêmica sobre os valores reais que teriam sido compensados pela prefeitura de Pau dos Ferros, durante sua gestão. De acordo com Leonardo Rêgo, apesar de estarem propagando o montante de R$ 21 milhões, o valor total compensado foi de pouco mais de R$ 5 milhões, e enfatizou que os recursos foram utilizados para a realização de inúmeras obras na cidade. "Na nossa administração foram realizadas 167 obras, sendo que 106 foram feitas com recursos próprios da prefeitura. Mas, o que a população precisa entender é que eles estão tentando deturpar este fato como se fosse o único feito, a principal realização, o principal troféu que a atual administração municipal tem.", observou.

Sobre os desdobramentos jurídicos do chamado 'Caso Bernardo Vidal', foi esclarecido pelo ex-prefeito Leonardo que em nenhum momento do processo administrativo que tramitou na Receita Federal o nome dele é citado, descartando qualquer possibilidade de vinculação do fato como motivo gerador de inelegibilidade política, e acrescentou que a única demanda judicial que existe contra ele sobre o mesmo assunto (Ação Popular) foi ajuizada por um adversário político. "Eu quero dizer a Pau dos Ferros o seguinte: qualquer demanda judicial vinculada a este assunto, que for impetrada contra Leonardo Rêgo, eu estou completamente à disposição, com a máxima serenidade possível, a prestar todos os esclarecimentos. Agora não venham querer me condenar por uma coisa que eu não fui nem citado. Coloque o bem coletivo acima do seu próprio interesse, tenha responsabilidade administrativa.", asseverou.

Outra informação importante repassada por Leonardo Rêgo foi a de que, até o momento, a prefeitura de Pau dos Ferros não direcionou nenhum recurso para o pagamento desta obrigação gerada junto à Receita Federal, em virtude das compensações previdenciárias, fato que "joga por terra" as argumentações disseminadas de oneração imediata dos cofres públicos, e ainda rechaçou os boatos espalhados na cidade de que os servidores municipais seriam prejudicados futuramente pelo seu ato administrativo enquanto prefeito. "Até o dia de hoje, não foi debitado e nem pago um centavo dos cofres municipais com relação a este assunto. O objetivo único desta atual gestão é implantar o terrorismo e causar o caos à população.", pontuou.

Perseguição dos Adversários

Ainda em seu pronunciamento deste sábado, o ex-prefeito Leonardo falou sobre a perseguição implacável que vem sofrendo por parte dos seus desafetos políticos, mesmo estando sem mandato, a qual qualificou como uma tentativa covarde de denegrir a sua imagem. 

"Hoje a cidade amanheceu com algumas situações que vocês já devem ter tomado conhecimento. Sabe qual é o objetivo? Desconstruir a minha imagem, mas deixe eu lhe dizer uma coisa: eu não me aflijo com covardia. Não me incomodo com covardia de quinta categoria não. Eu tenho berço, tenho dignidade, tive exemplo do meu pai e da minha família. Não vou mais aceitar que minha imagem seja denegrida, a minha família tem um histórico de respeito, reconhecido no Rio Grande do Norte. Não adianta tentar descaracterizar minha imagem, minhas ações estão marcadas na cidade de Pau dos Ferros.", destacou.

Caos administrativo e conchavos políticos

Em seguida, Leonardo lamentou o caos administrativo instaurado na cidade e revelou números de uma sondagem interna apontando que apenas 8% da população encara o atual gestor como líder político, desempenho sofrível que estaria obrigando ao prefeito Fabrício a se adaptar a uma situação constrangedora, mas conveniente, de ter que se aliar com antigos adversários. 

"Apenas 8% da população pau-ferrense aponta o atual gestor como líder político. O gestor atual é uma figura sem personalidade, ele é descaracterizado, já é a terceira vez que ele está mudando de partido, em um intervalo de quatro anos. Então, essa tese de distanciamento é só conveniência, o pacote está fechado. O projeto é o seguinte: tirar Leonardo Rêgo de cena para colocar Pau dos Ferros em uma situação crônica de atraso.", ressaltou.

Projetos futuros e determinação

Aparentemente emocionado, o ex-prefeito de Pau dos Ferros demonstrou resiliência diante das afrontas sofridas nos últimos dias, gratidão pelo apoio recebido da população e o desejo claro de continuar protagonizando no contexto político local. 

"Eu não posso abandonar o povo de Pau dos Ferros em hipótese alguma. Eu quero dizer, com tudo que está acontecendo, que isso só vai fortalecer o povo, isso para mim é estimulante. E eu tenho aqui que agradecer a todos pelas orações, pelas ligações e palavras de apoio. Eu estou estimulado e se vocês acham que me intimidam com esse tipo de situação, vocês vão ter um Leonardo com força e coragem redobrada para livrar Pau dos Ferros desse retrocesso.", bradou.

Convenção do DEM

Por último, Leonardo Rêgo convidou a população para participar da convenção de homologação da comissão própria do Democratas, de Pau dos Ferros, e convidou aqueles que simpatizam com a conduta do partido para fazer parte dos seus quadros, através do ato de filiação, neste domingo (27), a partir das 14 horas, no Kandice Buffet.

O evento deverá contar com as presenças de nomes importantes da política estadual como o senador José Agripino (DEM), o ex-deputado federal João Maia (PR), a ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM), os deputados federais Rafael  Motta (PROS) e Felipe Maia (DEM), os deputados estaduais Raimundo Fernandes (PROS) e Getúlio Rêgo (DEM), além de lideranças regionais e locais.

Raimundo Fernandes e Rafael Motta entregam a Xavier Pneus e Maison Rêgo controle dos diretórios do PTB e PROS, em Pau dos Ferros.

Informações repassadas ao blog dão conta que os empresários Xavier Pneus e Maison Rêgo, que se desfiliaram do PMDB na semana passada, protocolaram junto à justiça eleitoral toda a documentação necessária para assumirem o controle da comissão provisória do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em Pau dos Ferros.

O ingresso de Xavier Pneus e Maison Rêgo no PTB foi articulado pelo deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS) e pelo deputado federal Rafael Motta (PROS), novos parceiros políticos dos dois empresários pau-ferrenses.

Ainda de acordo com a fonte, o grupo político de Xavier Pneus também assumirá o controle do diretório municipal do PROS, cuja comissão provisória deverá ser instalada nos próximos dias.

Vale salientar ainda que tanto o deputado estadual Getúlio Rêgo quanto o ex-prefeito Leonardo Rêgo foram favoráveis ao firmamento da parceria política entre os empresários Xavier e Maison com os deputados Raimundo Fernandes e Rafael Motta que, inclusive, são presenças já confirmadas para a convenção do DEMOCRATAS que acontecerá neste domingo (27), na principal cidade do Alto Oeste potiguar.

Desta forma, têm-se que o projeto político da oposição acabou ganhando novos reforços com a chegada de mais um deputado estadual e outro federal para a formação do palanque de 2016.

"Manifesto" arquitetado por adversários de Leonardo Rêgo é tão fajuto quanto pesquisa que apontava vitória de Maria Rêgo em 2004.

A presença do ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM), em Pau dos Ferros, parece que já começou a afetar, gravemente, o lado emocional dos seus adversários que, de forma absolutamente amadora, espalharam faixas em alguns pontos da cidade, neste sábado (26), com frases provocativas direcionadas ao ex-gestor como se fosse um manifesto espontâneo da população.

Contudo, a manobra estúpida e, por sinal, muito "surrada" (óbvia) já caiu no ridículo perante a população pau-ferrense que, diga-se de passagem, já está acostumada com o estilo de fazer política, por exemplo, do grupo da professora Maria Rêgo, mãe do atual prefeito Fabrício Torquato. 

Afinal, quem não se lembra da pesquisa fajuta divulgada nas eleições municipais de 2004 apontando a vitória da mãe do prefeito Fabrício que não se configurou nas urnas? Na época, fizeram até carreata de comemoração para dar credibilidade ao levantamento, isto é, até a justiça eleitoral mandar suspender a divulgação. (Relembre AQUI).

Agora, o modus operandi é praticamente o mesmo, só as ferramentas de propagação mudaram. Imagino que tenha funcionado, mais ou menos, assim: primeiro, autoriza-se a confecção de faixas pequenas para aparentar que o autor não se trata de um sujeito com muitas posses, em seguida, determina-se a colocação em pontos estratégicos justamente no dia que Leonardo Rêgo fará o pronunciamento no rádio e, por último, utiliza-se um blog supostamente pago com dinheiro público para fazer a "farofa virtual". Pronto, o plano de difamação está concretizado.

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Todavia, o que os elementos idealizadores esqueceram foi de mandar confeccionar faixas em tamanhos e formatos diferentes, pelo menos, não ficava tão evidente que o patrocinador foi o mesmo, mas, tudo bem. Erros grotescos acontecem nas melhores família, não é verdade?  

Porém, o que os "espertinhos" não esperavam é que a estratégia rasteira fosse logo identificada, denunciada e até fosse gerar motivos para chacotas e gargalhadas nas esquinas e calçadas de Pau dos Ferros.

Só para se ter uma ideia, já tem gente dizendo que o número de faixas na cidade contra o ex-prefeito Leonardo já supera o número de obras concluídas pela gestão Fabrício Torquato, evidenciando mais um erro infantil dos puxa-sacos do gestor municipal.

Durma-se com um barulho desse!

Leonardo Rêgo já está em Pau dos Ferros e acerta últimos detalhes para realização de convenção.

O ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo já está em Pau dos Ferros, chegou na tarde desta sexta-feira (25), e, como presidente do Diretório Municipal do DEMOCRATAS, deverá se certificar junto à sua equipe dos últimos detalhes em torno da organização da convenção deliberativa do partido que será realizada no próximo domingo (27), a partir das 14 horas, no Kandice Buffet.

Ainda na tarde/noite de hoje, Leonardo Rêgo aproveitou para dar uma passadinha na praça de eventos Nossa Senhora da Conceição (uma das principais realizações administrativas de seu primeiro mandato à frente do Executivo pau-ferrense) para cumprimentar amigos e correligionários.

A julgar pelas imagens encaminhadas à nossa página, percebe-se que os simpatizantes do "Menino" (epíteto dado ao ex-gestor pelos próprios adversários) estão ansiosos pelo pronunciamento que Leonardo fará amanhã, na Rádio Cultura do Oeste, e pela realização do evento partidário de domingo.

Aguardemos...

Matéria de blog aponta que, somente em 2015, Governo Federal já repassou mais de R$ 23 milhões à Prefeitura de Pau dos Ferros.

Vejam só como são as coisas. Apesar do prefeito Fabrício Torquato (PSD) gastar boa parte de seu tempo concedendo entrevistas em emissoras de rádio tentando repassar à população que a sua gestão ainda não decolou em virtude da existência de, supostas, dívidas deixadas pelo seu antecessor e da crise financeira que assola o país, dados oficiais publicados no Portal da Transparência revelam que, somente neste ano (período de janeiro a setembro de 2015), o Governo Federal já repassou à Prefeitura de Pau dos Ferros o montante de R$ 23.022.515,71 (vinte e três milhões, vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos).

A informação foi publicada no blog Política Opinião Própria (Veja AQUI), que ainda questionou onde foi aplicado todo esse montante, haja vista a sensação de completa inoperância administrativa do atual governo municipal.

Vale ressaltar ainda que, segundo a reportagem, os mais de R$ 23 milhões que ficaram disponíveis à prefeitura municipal, em 2015, não incluem os cálculos feitos com relação aos repasses efetuados pelo Governo do Estado, tampouco constam os valores oriundos da arrecadação tributária do Poder Executivo.

Com tanto dinheiro entrando nos cofres do município assim, torna-se cada vez mais difícil para o Prefeito Fabrício sustentar a tese de que não trabalha porque não tem dinheiro em caixa.

Pelo visto, dinheiro tem, o que está faltando é outra coisa, mas, seria deselegante citar agora.

Deixemos a população falar, de preferência, em 2016.

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Em Pau dos Ferros, cresce a expectativa para o pronunciamento de Leonardo Rêgo, neste sábado (26), na Rádio Cultura do Oeste.

Nos últimos dias, o prefeito Fabrício Torquato (PSD), contando com a ajuda de um exército de cargos comissionados e puxa-sacos (supostamente remunerados com dinheiro público) da mídia escrita e falada local, desferiu uma série de acusações contra o ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM), inclusive imputando-lhe a responsabilidade de ter deixado a Prefeitura de Pau dos Ferros atolada em dívidas, a tão propagada "Herança Maldita".

O exagero foi tanto por parte dos 'bajuladores midiáticos' do Prefeito Fabrício que chegaram a sentenciar Leonardo Rêgo como inelegível (mesmo sem existir qualquer fundamentação lógica para tal), escarneceram de sua liderança política e, vulgarmente, tentaram invadir até a intimidade de seu convívio familiar, em uma completa falta de responsabilidade no exercício da atividade profissional.

Contudo, eis que chegou o momento do ex-prefeito Leonardo responder aos ataques ferozes dos seus desafetos. Será neste sábado (26), a partir das 12h30m, na Rádio Cultura do Oeste, dentro do Programa Observador Político que é comandado pelo radialista Barbosa Freitas.

Nas esquinas e ruas da cidade não se fala em outra coisa: todos querem ouvir o desabafo de Leonardo Rêgo que, mais uma vez, utilizando-se de sua exímia oratória, deverá "colocar os pingos nos is" e desmistificar alguns assuntos de interesse da população.

A Rádio AM Cultura do Oeste opera na frequência de 1.560 kHz, mas, pode ser ouvida também pela internet, através do endereço eletrônico: www.culturadooeste.com.br

Fiquemos atentos, vem mais polêmicas por aí...

Crise no sistema prisional provoca queda de mais um secretário do Governo Robinson Faria.

A interminável e, quase, insolúvel, crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte está sendo apontada como a principal causa do pedido de exoneração formulado pelo professor de Direito e ex-subprocurador-geral da República, Edilson França, da secretaria de Justiça e Cidadania. 

De acordo com informações publicadas na imprensa estadual, o governador Robinson Faria já teria sido comunicado da decisão do professor Edilson França e, agora, terá que nomear um novo titular para a pasta, o terceiro em menos de um ano.

A notícia repercute negativamente para o Chefe do Executivo estadual que prometeu melhorar a Segurança Pública, porém, até o momento, convive com crises e instabilidades das mais diversas na área.

Pelo visto, o novo secretário a ser escolhido terá uma tarefa duríssima pela frente. 

Em São Miguel, tem vereador "acendendo vela para Deus e o diabo"!

Depois que o nosso blog resolveu tecer comentários sobre a postura questionável de alguns vereadores da cidade de São Miguel, ansiosos para aprovar um projeto de resolução que aumenta o número de cadeiras no parlamento municipal (sem levar em consideração a recessão econômica que afeta o país e prejudica de forma implacável as finanças das prefeituras), que passamos a receber inúmeros comentários, via e-mail, criticando a conduta de alguns edis defensores da matéria regimental que vai onerar ainda mais os cofres públicos.

Contudo, entre as críticas mais ferrenhas, um assunto tem despertado repúdio entre os observadores do desempenho de parte dos vereadores do município de São Miguel: o comportamento dúbio na atuação política, ou seja, pelo que dizem, tem parlamentar "acendendo vela para Deus e o diabo" já que, até o momento, não declararam publicamente se fazem parte da bancada de oposição ou situação.

Ainda de acordo com a fonte, apesar da manobra maquiavélica, tanto os líderes de oposição quanto da situação estão atentos às camuflagens dos oportunistas de ocasião, que ainda não entenderam o que Jesus Cristo falou sobre a incongruência de "servir a dois senhores".

Como se vê, o melhor para os indecisos é "descer do muro" e, honestamente, assumirem, de fato, de que lado estão.

Como reza a sabedoria popular: "Para quem saber ler, pingo é letra!"

Possível envolvimento de deputados leva desembargador a suspender investigação da operação "Dama de Espadas".

O desembargador Cornélio Alves suspendeu, em decisão liminar, as investigações da operação "Dama de Espadas", que apura irregularidades na folha de pagamento da Assembleia Legislativa.

A decisão (Veja AQUI), segundo o Judiciário, é para garantir que não ocorra a nulidade do processo caso haja a presença de investigados que tenham prerrogativa de foro privilegiado. A suspensão será de, no máximo, 30 dias.

Pela lei, apenas o procurador-geral de Justiça pode investigar deputados. O que se sabe até aqui, é que o caso investiga a atuação da ex-procuradora-geral da Casa, Rita das Mercês, apontada como operadora de um esquema de desvio de recursos a partir de cheques-salários.

Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que prestar informações ao TJRN sobre o processo e, em seguida, o procurador-geral de Justiça terá dez dias para emitir parecer. 

Somente, concluída a referida etapa, o Pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.

Justiça obriga Prefeitura de Pau dos Ferros a prestar informações à Câmara Municipal, sob pena de multa em caso de descumprimento.

O Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, proferiu, nesta quarta-feira (23), em caráter liminar, decisão desfavorável em face do prefeito de Pau dos Ferros, Luiz Fabrício do Rêgo Torquato, em um mandado de segurança (Nº 0101798-17.2015.8.20.0108) impetrado pelos vereadores Francisco Gutemberg Bessa de Assis e José Gilson Rêgo Gonçalves, este último presidente da Câmara Municipal.

De acordo com os autos (Veja AQUI), os impetrantes (vereadores Gugu Bessa e Gilson Rêgo) alegaram que foram solicitadas várias informações, através de ofícios, ao Chefe do Executivo sobre determinados contratos pactuados pelo Município. Todavia, mesmo o poder público tendo recebido tais solicitações, o impetrado (prefeito Fabrício Torquato) não procedeu com a resposta, desobedecendo a Lei Federal Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, a chamada Lei de Acesso à Informação.

Em virtude disso, o Juiz Dr. Osvaldo Cândido resolveu determinar que o Prefeito Fabrício repasse, imediatamente, todas as informações requeridas pelos referidos parlamentares, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento, podendo incorrer na possibilidade de busca e apreensão dos documentos.

Vale ressaltar que a Lei Orgânica do Município é clara com relação ao direito dos representantes do Poder Legislativo de requererem informações ao Chefe do Poder Executivo, inclusive, podendo implicar na instauração, pelo Legislativo, de processo de afastamento do prefeito e cassação do mandato. Veja abaixo: 

Art. 72. Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: 

XIV - prestar à Câmara, dentro de quinze (15) dias, informações pela mesma solicitada, salvo prorrogação, a seu pedido e por prazo determinado, em face da complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenção nas respectivas fontes, dos dados pleiteados; 

§ 2º. O descumprimento pelo Prefeito das atribuições estabelecidas nos incisos XIV, XVII e XVIII pode implicar a instauração, pelo Legislativo, de processo de afastamento e cassação do mandato.

Todavia, aparentemente, o gestor municipal prefere confiar em sua maioria momentânea no plenário da Câmara para dar sustentação aos seus atos administrativos omissos e que, claramente, visam dificultar o trabalho fiscalizador dos vereadores.

Verdade seja dita, se fosse em outros tempos, quando existia uma bancada de oposição raivosa no parlamento municipal, à esta altura, o barulho de alguns radialistas (pseudo)moralistas locais já teria beirado a histeria. Entretanto, como as conveniências mudaram, as falácias legalistas acabaram e, pelo visto, a vergonha dos tais também.

Ah tá! 

Confira na imagem abaixo a íntegra de decisão liminar proferida pelo magistrado: