O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) apresentou Projeto de Lei que propõe a criação do programa "Uma Dose de Vida" no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a doação de medicamentos, seja de pessoas físicas ou jurídicas, para as Unidades Básicas de Saúde.
"Este programa prevê a arrecadação, junto à população, de medicamentos armazenados em domicílio, que estão no prazo de validade e que não são mais utilizados para tratamento", explica o parlamentar.
O projeto ainda prevê que sejam formados estoques, a partir das doações, em locais indicados pela Secretaria Estadual de Saúde a serem distribuídos para a população comprovadamente carente depois da apresentação do receituário médico.
Os estoques deverão ser atualizados semanalmente, em cada posto de recebimento e entrega, com geração de relatório para afixação em quadro na própria unidade. O Poder Executivo também ficará responsável por realizar campanhas de divulgação para incentivar as doações, caso o projeto seja aprovado.
"Este programa prevê a arrecadação, junto à população, de medicamentos armazenados em domicílio, que estão no prazo de validade e que não são mais utilizados para tratamento", explica o parlamentar.
O projeto ainda prevê que sejam formados estoques, a partir das doações, em locais indicados pela Secretaria Estadual de Saúde a serem distribuídos para a população comprovadamente carente depois da apresentação do receituário médico.
Os estoques deverão ser atualizados semanalmente, em cada posto de recebimento e entrega, com geração de relatório para afixação em quadro na própria unidade. O Poder Executivo também ficará responsável por realizar campanhas de divulgação para incentivar as doações, caso o projeto seja aprovado.