quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Enquanto Governo do Estado anuncia redução de despesas, outros poderes registram aumento nos gastos com pessoal no RN.

Após auditoria feita na folha de pagamentos dos servidores públicos, o governo do Rio Grande do Norte conseguiu reduzir cerca de R$ 351 milhões com o funcionalismo no ano de 2016. Enquanto isso, os outros poderes registraram um aumento nas despesas mesmo após anunciarem medidas de contenção de despesas.

As informações foram publicadas no jornal Tribuna do Norte (Veja AQUI), desta quinta-feira (24), e estão presentes nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) dos Segundos Quadrimestres de 2015 e 2016. Segundo os relatórios, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa registraram aumento na folha de pagamento, enquanto o governo registrou queda.

A Assembleia Legislativa, mesmo com o anúncio da exoneração de 1.180 cargos comissionados após polêmicas envolvendo a quantidade de servidores e possíveis funcionários "fantasmas", aumentou os gastos na folha de pagamento em 3,79%, chegando a ficar quase R$ 7,3 milhões mais cara.

O Tribunal de Justiça aumentou suas despesas com pessoal em 1,21%. Nominalmente, a folha ficou R$ 4.460.633,61 mais cara entre janeiro e agosto de 2016, comparando-se com o mesmo período do ano passado. Apesar disso, o TJ se adequou ao Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sua assessoria informou a justiça estadual foi a que mais economizou entre 2014 e 2016 com cortes de gratificações e funções comissionadas.

O Ministério Público também anunciou várias medidas de corte de gastos, como o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PIAV) e cortes de cargos de promotores e procuradores, mas mesmo assim não conseguiu reduzir despesas no seu RH. A folha do MP encareceu R$ 3.278.621,93 entre janeiro e agosto. Percentualmente, o valor representa aumento de R$ 2,19%.

O Tribunal de Contas do Estado registra um crescimento de R$ 2.192.174,34 nos gastos totais com pessoal, segundo seus relatórios de gestão, nos 2 quadrimestres deste ano, comparando-se com 2015.