segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Tribunal de Contas do Estado suspende prazos processuais em virtude do recesso de fim de ano.


Os prazos relativos aos processos em curso no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) estarão suspensos a partir desta terça-feira (19). 

A suspensão ocorre em virtude do recesso da Corte de Contas. A interrupção temporária foi disciplinada pela portaria 340/2016, publicada no dia 06 de dezembro. 

O recesso se estenderá até o dia 09 de janeiro e a suspensão dos prazos processuais acontece após essa data. Confira mais detalhes clicando AQUI.