Foi aprovado, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (20), o projeto que autoriza o Executivo do RN a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas (FGPPP/RN), a fim de garantir o cumprimento das obrigações relativas à construção do hospital de trauma em Natal, que será projetado para 300 leitos e 10 salas de cirurgias.
A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão.
De acordo com a mensagem do Governo, os recursos financeiros para criação do fundo financeiro serão oriundos de duas fontes, sendo R$ 50 milhões de operação de crédito celebrada junto ao Banco do Brasil e R$ 50 milhões dos royalties decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.
Os deputados também votaram favorável ao projeto que autoriza o Executivo a alienar bens imóveis do seu patrimônio que estejam sem uso ou subutilizados. O Governo do RN justificou na mensagem que diante da crise econômica, há necessidade de recursos para investimento em áreas importantes como segurança, saúde, educação e a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, a fim de minimizar os problemas na área prisional.
A proposição almeja autorizar a destinação de R$ 100 milhões a fim de assegurar o cumprimento de obrigações relativas à celebração do contrato de concessão.
De acordo com a mensagem do Governo, os recursos financeiros para criação do fundo financeiro serão oriundos de duas fontes, sendo R$ 50 milhões de operação de crédito celebrada junto ao Banco do Brasil e R$ 50 milhões dos royalties decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.
Os deputados também votaram favorável ao projeto que autoriza o Executivo a alienar bens imóveis do seu patrimônio que estejam sem uso ou subutilizados. O Governo do RN justificou na mensagem que diante da crise econômica, há necessidade de recursos para investimento em áreas importantes como segurança, saúde, educação e a construção de Centros de Detenção Provisória e Penitenciárias, a fim de minimizar os problemas na área prisional.