terça-feira, 18 de abril de 2017

Justiça do Trabalho do RN movimentou mais de R$ 316 milhões; valores foram transferidos para quem ajuizou ação em busca de seus direitos.

A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte movimentou, em 2016, R$ 316.611.827,25 entre repasses para trabalhadores e valores recolhidos aos cofres da Previdência Social, Imposto de Renda, custas e emolumentos.

Desse total, R$ 280,6 milhões foram transferidos para quem ajuizou ação trabalhista em busca de seus direitos, mais R$ 32,3 milhões de contribuições previdenciárias.

As Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) também recolheram R$ 1,1 milhão para a Receita Federal e R$ 2,5 milhões para o Tesouro Nacional, em custas e emolumentos.

Execução

Os valores destinados aos trabalhadores aumentaram 82,4% nos últimos três anos, passando de R$ 153,8 milhões (2014) para R$ 196,9 milhões (2015) e chegando a R$ 280,6 milhões no ano passado.

Esse resultado é fruto do aumento das conciliações entre empregados e empresários e, também, do esforço da Justiça do Trabalho do RN na execução dos processos (cumprimento da sentença), que demanda, naturalmente, um tempo maior.

Mesmo assim, os números do TRT-RN são positivos. Em 2014, havia 60 mil processos pendentes de baixa na fase de execução, mas esse número caiu para menos de 45 mil no ano passado.

Também em 2016 foram baixados 17 mil processos, número bem maior do que 12 mil novos que chegaram no mesmo período. Em 2015, o saldo dessa comparação chegou a ser bem maior: 21 mil processos baixados contra 10 mil novas ações que chegaram.

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região