A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN e a Escola da Magistratura do RN (Esmarn) formataram um curso de capacitação para servidores sobre o processamento e cálculo de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), a utilização do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (Sigpre) e o uso da calculadora eletrônica para atualização de cálculos. Cada unidade judicial deverá designar um servidor para a capacitação, que contará com um total de 115 participantes, distribuídos em seis turmas. A primeira formação ocorrerá nos dias 29 e 30 de maio, na sede da Esmarn.
Desde setembro de 2015 a competência para a expedição e o processamento de RPVs contra as Fazendas Públicas Federal (competência originária), Estadual e Municipal passou a ser do próprio juízo da execução/cumprimento de sentença. A mudança culminou na necessidade de capacitação dos servidores das varas, dos gabinetes dos desembargadores e da Secretaria Geral para realização dessa nova rotina.
De acordo com o juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios, o curso busca capacitar o servidor para o processamento correto das RPVs, evitando erros de preenchimento dos Ofícios Requisitórios Eletrônicos (OREs), bem como padronizar os procedimentos. O curso será ministrado com o apoio do Manual Básico de processamento, cálculo e atualização de RPVs, disponível no site do TJRN.
Os servidores terão 4 horas-aulas de assuntos teóricos e outras 12 horas-aulas práticas, no formato de co-instrução. Durante a prática, cada participante deverá utilizar um processo de RPV da sua unidade para a devida autuação e processamento da requisição.
Desde setembro de 2015 a competência para a expedição e o processamento de RPVs contra as Fazendas Públicas Federal (competência originária), Estadual e Municipal passou a ser do próprio juízo da execução/cumprimento de sentença. A mudança culminou na necessidade de capacitação dos servidores das varas, dos gabinetes dos desembargadores e da Secretaria Geral para realização dessa nova rotina.
De acordo com o juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios, o curso busca capacitar o servidor para o processamento correto das RPVs, evitando erros de preenchimento dos Ofícios Requisitórios Eletrônicos (OREs), bem como padronizar os procedimentos. O curso será ministrado com o apoio do Manual Básico de processamento, cálculo e atualização de RPVs, disponível no site do TJRN.
Os servidores terão 4 horas-aulas de assuntos teóricos e outras 12 horas-aulas práticas, no formato de co-instrução. Durante a prática, cada participante deverá utilizar um processo de RPV da sua unidade para a devida autuação e processamento da requisição.