A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizou reunião extraordinária, na manhã desta quarta-feira (08), para receber a prestação de contas da Saúde Pública do Estado, feita pelo Secretário George Antunes, referente ao segundo quadrimestre de 2016 e o primeiro e segundo do exercício de 2017.
Com base nas informações repassadas aos deputados integrantes da Comissão seria necessária uma suplementação de pelo menos R$ 3 milhões mensais na área de custeio e investimento, a área com maior deficiência.
A fiscalização dos poderes é uma das atribuições legais da Assembleia Legislativa. As audiências públicas para apresentação de relatório de prestação de contas de atividades estão previstas em lei e devem conter, no mínimo, informações sobre montante e fonte de recursos aplicado, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, além de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD) Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Ricardo Motta (PSB) e Galeno Torquato (PSD).
Com base nas informações repassadas aos deputados integrantes da Comissão seria necessária uma suplementação de pelo menos R$ 3 milhões mensais na área de custeio e investimento, a área com maior deficiência.
A fiscalização dos poderes é uma das atribuições legais da Assembleia Legislativa. As audiências públicas para apresentação de relatório de prestação de contas de atividades estão previstas em lei e devem conter, no mínimo, informações sobre montante e fonte de recursos aplicado, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, além de oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD) Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), Ricardo Motta (PSB) e Galeno Torquato (PSD).