A exoneração de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), está gerando bastante polêmica, sobretudo nas redes sociais.
Em virtude disso, Governo do Estado emitiu nota à população para esclarecer que tais demissões não fazem parte do pacote de medidas anunciadas para ajuste fiscal das finanças do RN (Confira AQUI).
Além disso, vale salientar que a decisão do STF acatou uma ação direta de inconstitucionalidade que contestava uma lei estadual de 1994. Pela lei, foram efetivados os servidores da UERN que ingressaram na instituição sem concurso público após a promulgação da Constituição de 1988.
A sentença do STF alcançou 86 servidores, entre 1.439 efetivos.
Em virtude disso, Governo do Estado emitiu nota à população para esclarecer que tais demissões não fazem parte do pacote de medidas anunciadas para ajuste fiscal das finanças do RN (Confira AQUI).
Além disso, vale salientar que a decisão do STF acatou uma ação direta de inconstitucionalidade que contestava uma lei estadual de 1994. Pela lei, foram efetivados os servidores da UERN que ingressaram na instituição sem concurso público após a promulgação da Constituição de 1988.
A sentença do STF alcançou 86 servidores, entre 1.439 efetivos.