Ao que parece, a agonia imposta aos servidores estaduais pelos constantes atrasos na folha de pagamento vai perdurar. E o que é pior: sem previsão de um desfecho.
A situação foi agravada por uma decisão proferia no âmbito da Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º), quando o juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, proibiu o Estado de fazer o
remanejamento de R$ 225 milhões da Saúde para o pagamento de salários de
servidores públicos.
O magistrado acatou a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), com base nas alegações de que o dinheiro é originalmente destinado aos repasses para as áreas de média e alta complexidades ambulatoriais (verba carimbada).
Tal decisão liminar prolatada na Justiça Federal suspendeu os efeitos de uma outra decisão, proferida pelo desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, que autorizava o Governo do Estado a utilizar os recursos da Saúde para pagamento da folha de pessoal.
Diante de mais um revés, desta vez na esfera jurídica, percebe-se que o governador Robinson Faria (PSD) está de "mãos atadas" no que se refere a encontrar uma solução rápida para esta grave crise que afeta diretamente o bolso do funcionalismo estadual.
Haverá uma luz no fim do túnel?