A partir de agora as Câmaras Municipais associadas a Federação das Câmaras Municipais (FECAM) podem contar com os serviços do ITEP e do Procon Estadual, através do convênio firmado, nessa segunda-feira (26), entre a entidade e o Governo do Estado.
O convênio foi assinado entre as duas instituições, durante assembleia da FECAM, com as presenças do vereador que também preside o legislativo na capital, Raniere Barbosa, e do Governador Robinson Faria.
Também participaram da assembleia, a Secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, o Diretor Geral do ITEP, Marcos Brandão e Diretor Presidente do IPEM e coordenador do Procon, Cyrus Benavides. Vice-presidentes da FECAM, Odair Alves Diniz, Iron Lucas de Oliveira Junior e Izabel Montenegro compuseram a mesa de autoridades.
Com o convênio, o Procon estadual possibilita o acesso a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), às Câmaras Municipais interessadas em implantar o serviço. Em relação ao convênio celebrado com o ITEP, as câmaras poderão atuar na emissão de 1ª via de identidade, com gratuidade para o público idoso.
O convênio foi assinado entre as duas instituições, durante assembleia da FECAM, com as presenças do vereador que também preside o legislativo na capital, Raniere Barbosa, e do Governador Robinson Faria.
Também participaram da assembleia, a Secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, o Diretor Geral do ITEP, Marcos Brandão e Diretor Presidente do IPEM e coordenador do Procon, Cyrus Benavides. Vice-presidentes da FECAM, Odair Alves Diniz, Iron Lucas de Oliveira Junior e Izabel Montenegro compuseram a mesa de autoridades.
Com o convênio, o Procon estadual possibilita o acesso a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), às Câmaras Municipais interessadas em implantar o serviço. Em relação ao convênio celebrado com o ITEP, as câmaras poderão atuar na emissão de 1ª via de identidade, com gratuidade para o público idoso.