Prefeitura de São Francisco do Oeste efetua pagamento referente à folha de maio aos servidores municipais.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste efetuou, nesta quarta-feira (30), véspera do Feriado de Corpus Christi, o pagamento dos servidores municipais referente à folha do mês de maio.

Os valores já começaram a ser creditados nas respectivas contas dos funcionários efetivos, comissionados e contratados. As transferências bancárias foram remetidas as instituições bancárias a partir das 14 horas.

"É sempre bom lembrar que alguns servidores só terão os seus salários creditados depois da meia noite, mas outros ainda hoje já estarão com os seus vencimentos em conta, isso varia de acordo com os processamentos dos bancos", frisou o Secretário de Finanças, Tulio Victor.

O pagamento efetuado dentro do mês trabalhado reforça o compromisso do prefeito Lusimar Porfírio (PSD) para com os servidores públicos municipais. Além disso, o setor de Recursos Humanos informa que os contracheques já se encontram disponíveis no site da prefeitura na aba 'contracheque on-line'.

Prefeitura de Pau dos Ferros garante, através de emenda do Deputado Felipe Maia, recursos para a construção da segunda etapa da obra do Complexo Turístico Serrote do Jatobá.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), comemorou, na tarde desta terça-feira (29), a notícia da liberação do empenho de número 2018NE800441 que destina R$ 911.877,39 (quase um milhão de reais) referentes a segunda emenda que irá viabilizar a segunda etapa da construção do Complexo Turístico Serrote do Jatobá (Santuário de Nossa Senhora da Conceição).

Essa ação é fruto da atuação parlamentar do deputado federal Felipe Maia (DEM), através da destinação de recursos vinculados à emenda individual junto ao Ministério do Turismo. Os valores citados serão somados a contrapartida que será de R$36.122,61, perfazendo um valor total de R$948.000,00.

É importante ressaltar que o Executivo já conta com recursos referentes a emendas parlamentares no Orçamento Geral da União, onde o Senador José Agripino alocou R$390 mil e o Deputado Felipe Maia mais R$643.273,80, totalizando R$ 1.033.273,80, que somados ao montante de R$32.310,33 de contrapartida irão resultar em R$1.065.584,13 mil. Essa é a quantia estabelecida em projeto para iniciar a primeira etapa da referida obra que já se encontra em fase final de aprovação pela Caixa Econômica Federal.

Portanto, a Gestão Municipal já conta com R$2.013.584,13 assegurados para viabilizar mais essa importante ação que deverá incrementar o turismo, a economia e a geração de empregos.

Dentro dos tramites burocráticos, resta apenas a concessão da Licença Ambiental Prévia junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) para que o município possa licitar a obra o mais breve possível.

O prefeito agradeceu o empenho dos parlamentares e destacou a importância da atuação de ambos para a garantia de diversas conquistas nos últimos anos. Essa parceria rendeu frutos como: a construção da Praça de Eventos, reforma e modernização da praça Ezequiel Fernandes, Construção do Ginásio do Perímetro Irrigado, Urbanização da Avenida Independência, construção de Unidades Básicas de Saúde, reforma da Central de Abastecimento (açougue público), Modernização do Mercado Público, realização de diversas pavimentações, reforma da Praça Monsenhor Caminha (Matriz), destinação de emendas para construção do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, dentre vários outros investimentos.

"O Senador José Agripino Maia e o Deputado Federal Felipe Maia, são parlamentares que atuam de forma efetiva em benefício da coletividade pau-ferrense, uma mostra disso é a luta que travam para garantir a edificação de mais esse sonho da população, a obra do Santuário de Nossa Senhora da Conceição", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Saúde de Encanto equilibra estoque de vacinas e prorroga campanha.

Os encantenses que se enquadrarem nos grupos prioritários da campanha nacional de vacinação contra a gripe têm um novo prazo para imunização. Eles receberão atendimento nesse sentido, realizado pelos profissionais da Atenção Básica em Saúde, até o dia 15 do próximo mês.

A confirmação da informação foi da secretária Maria Daluz Maia, ao justificar a nova data em razão da ausência de doses da vacina durante o trabalho desenvolvido pela equipe.

De acordo com Daluz, os idosos e fisicamente incapacitados estão sendo imunizados em domicílio, enquanto o restante do público-alvo deve procurar o Centro de Saúde do Encanto nos dias úteis, no horário das 7h às 13h.

No município, a campanha atinge puérperas (mães pós-parto), gestantes, trabalhadores em saúde, educadores em exercício, portadores de doenças crônicas não-transmissíveis, pessoas em condições clínicas especiais, crianças de seis meses a menos de cinco anos e terceira idade. 

*Informações da Assessoria de Comunicação

MEC aprova plano de atendimento para Educação Infantil de São Francisco do Oeste.

O município de São Francisco do Oeste está na lista dos 03 (três) municípios do RN que irão receber recursos do Ministério da Educação (MEC) para investimentos no Ensino Infantil.

A cidade administrada pelo prefeito Lusimar Porfírio (PSD) será contemplada com a quantia de R$ 61.087,57 (sessenta e um mil e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), o que permitirá a suplementação da referida etapa de ensino.

A portaria nº 16, de 23 de maio de 2018, foi divulgada pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (29), através do Diário Oficial da União, onde apenas 03 (três) municípios do Rio Grande do Norte tiveram seus Planos de Atendimentos aprovados pelo MEC.

A portaria explica ainda que os repasses são destinados aos municípios que ainda não foram contemplados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais (Fundeb).

"Estamos muito felizes em divulgar o recebimento de todos estes recursos, e não mediremos esforços para buscarmos mais e mais visando a melhoria da educação pública do nosso município. Estamos todos os dias trabalhando em prol de uma educação mais digna, e sempre que possível iremos promover e ofertar o melhor para os alunos", afirmou a Secretária de Educação e Cultura, Roseni Rodrigues.

Prefeitura de Pau dos Ferros suspende transporte de pacientes para outros municípios devido à falta de combustível em posto credenciado.

A Prefeitura de Pau dos Ferros divulgou uma nota de esclarecimento informando a toda população que, devido à falta de combustível para o abastecimento da frota municipal, foi obrigada a interromper os serviços de transporte de pacientes para outros municípios do estado. A suspensão temporária teve início nesta terça-feira (29).

De acordo com informações da assessoria de comunicação, a medida se torna necessária pelo fato do Posto Via Sul, localizado na capital do estado (Natal), e que está habilitado através de processo licitatório para fornecimento de diesel S10, não possuir estoque, impossibilitando o abastecimento pleno dos veículos.

A exemplo de todo país, o município de Pau dos Ferros também enfrenta as consequências da greve dos caminhoneiros, que entrou em seu nono dia, tendo, dessa maneira, reflexos na prestação de serviços públicos.

A nota do Poder Executivo reforça ainda que a Gestão Municipal estará restabelecendo prontamente os serviços após a normalização do estoque no posto credenciado legalmente. Em tempo, a prefeitura reafirma que irá manter a população informada sobre qualquer eventual mudança que possa ocorrer.

Envio de dados para o Censo Escolar 2018 começa nesta quarta-feira (30).

A partir desta quarta-feira (30), as escolas públicas e particulares da rede básica e profissional de ensino já podem cadastrar seus dados na primeira etapa do Censo Escolar 2018. 

Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep), o Censo tem como objetivo coletar informações das matrículas das escolas para que se possa compreender a situação educacional do país e, dessa forma, acompanhar a efetividade das políticas públicas oferecidas.

A coleta de dados será realizada pelo sistema Educacenso, que pode ser acessado no endereço eletrônico www.censobasico.inep.gov.br/censobasico. O sistema reúne e faz o cruzamento das informações de quatro cadastros de dados, sendo eles a Escola, a Turma, o Aluno e o Profissional Escolar. Todas essas informações devem ser cadastradas no sistema pelos gestores escolares ou algum representante da unidade de ensino.

A participação das escolas no censo é obrigatória, visto que o acesso a programas sociais, como a merenda escolar, só é permitido de acordo com os dados disponíveis na plataforma. Caso a escola não forneça as informações, perderá os benefícios.

Novo método

Em 2018, um novo método de coleta de dados está sendo testado pela SEEC: 200 escolas vão migrar os dados imediatamente do SigEduc para o Educacenso. Se aprovado, o método será aplicado em todas as escolas da rede, atualmente formada por 610 unidades de ensino. As escolas selecionadas para participar do teste receberão uma notificação da Direc com as orientações necessárias.

A segunda etapa do Censo consiste na coleta de informações de rendimento e movimento, no final do ano letivo, dos estudantes que foram declarados na primeira parte do censo. Dessa forma, será possível visualizar a situação do aluno, de acordo com sua etapa e modalidade de ensino.

Os resultados do Censo Escolar 2018 das escolas de todo o Brasil serão divulgados em fevereiro do próximo ano.

O Censo Escolar

O sistema, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep), é responsável por reunir todos os dados relacionados à estrutura física das escolas, quantidade de alunos e professores, entre outras informações que fornecem projeções para o acesso das unidades de ensino aos programas sociais, como merenda escolar, fornecimento de livros didáticos e transporte escolar.

Audiência Pública na Assembleia Legislativa vai discutir condições de trabalho dos profissionais da enfermagem.

A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima segunda-feira (04), às 9h, com o tema "Repouso digno e jornada de 30 horas: uma luta da enfermagem".

O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), busca discutir medidas que possam proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos profissionais da enfermagem.

Pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, revelou que a inexistência de local adequado para o repouso de enfermeiros durante o trabalho pode causar reflexos negativos à saúde dos profissionais e ao desempenho de suas funções.

Além disso, a categoria busca a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, sem redução salarial.

Prefeitura de Pau dos Ferros lança campanha de Conciliação Tributária.

Se você está em débito com a Secretaria Municipal de Tributação (SETRI), chegou a hora de aproveitar e deixar tudo em dia.

A Prefeitura de Pau dos Ferros oferece uma oportunidade excelente de regularizar a sua situação, com percentuais de redução sobre juros e multas no pagamento das taxas de IPTU, ISS e TLF.

Aproveite, porque além do super desconto de 100% na cota única, você ainda pode optar pelo pagamento em até 96 parcelas, para tudo ficar em dia.

Procure a secretaria de Tributação, localizada na Avenida da Independência, nº 1757, Centro, das 07 às 17h, e não perca essa chance.

Rio Grande do Norte tem mais de 124 mil candidatos inscritos no Enem 2018.

O Rio Grande do Norte recebeu 124.046 inscrições para a edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, 29, pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o MEC, o número é inferior ao registrado no estado no ano passado. Em 2017, o RN teve 144.492 de inscrições confirmadas. 

Em todo o Brasil, a edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 6.774.891 inscrições e tem 5.513.662 (81,3%) participantes confirmados para as provas de 4 e 11 de novembro.

Esta é a primeira edição do Enem em que a solicitação de isenção de taxa foi anterior à inscrição, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade.

Na Assembleia, Comissão de Constituição e Justiça aprofunda análise do conteúdo de matérias mantendo sistema de pauta zero.

De doze matérias que foram relatadas na reunião da Comissão de Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (29), três delas foram consideradas inconstitucionais, três baixaram em diligência para solicitação de informações complementares e seis foram aprovadas pelos deputados. 

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Dison Lisboa (PSD) destacou o trabalho não só pela manutenção da pauta zero, bem como pela análise mais aprofundada das proposições.

"O esforço da CCJ tem sido manter a pauta zero para dar celeridade ao trabalho das demais comissões. Além disso, como o trabalho de análise dos projetos começa por aqui, estamos tendo o cuidado do aprofundamento das análises para que não passem matérias consideradas inconstitucionais. Das doze incluídas na pauta desta terça-feira, três foram consideradas inadmissíveis por serem inconstitucionais", destacou Dison Lisboa.

Das três matérias baixadas em diligência pelos seus relatores uma dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de expedição da segunda via da carteira de identificação para idosos, solicitando informações sobre como será feita a compensação da renúncia de receita. As outras duas tratam da denominação de rodovias do Estado. A diligência é para consultar o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para saber se as vias em questão ainda não são nominadas.

Participaram da reunião os deputados Dison Lisboa, Albert Dickson (PROS), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), Nélter Queiroz (MDB) e George Soares (PR).

Em Natal, Prefeito Leonardo Rêgo cumpre agenda administrativa em busca de mais investimentos para Pau dos Ferros.

Nesta segunda-feira (28), o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), cumpriu agenda administrativa na capital do Estado, Natal. Na oportunidade, o Chefe do Executivo pau-ferrense se reuniu com o Defensor Público-Geral no RN, Marcus Vinicius Soares Alves, para tratar de uma parceria através de Termo de Convênio visando a cooperação entre o município e o estado, com vistas a melhorar a qualidade jurisdicional.

Vale salientar que a Defensoria Pública é uma instituição destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, gratuitamente, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios. 

Logo em seguida, na sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no RN, com a presença do coordenador do órgão, Francisco Júnior do Rêgo, da vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Zélia Leite e, da conterrânea e secretária adjunta de Saúde da Prefeitura do Natal, Terezinha Rêgo, o prefeito Leonardo Rêgo discutiu proposições para serem apresentadas junto ao Ministério da Saúde, como extensão à reunião que o gestor teve com o ministro Gilberto Occhi, no último dia 16 desse mês.

Naquela ocasião, foi tratada a questão da proposta de mudança de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pau dos Ferros, baseado no Decreto nº 9.380, assinada pelo presidente da República, no dia 22 de maio.

"Estamos elaborando um amplo planejamento técnico, para submetermos ao ministério da Saúde, e posteriormente garantirmos a aprovação da readequação de finalidade da UPA", garantiu Leonardo.

Na oportunidade, também discutiu-se alternativas para a expansão do programa Mais Médicos no município de Pau dos Ferros, bem como a contratação de novos profissionais médicos, para, efetivamente, se alcançar uma cobertura integral no atendimento da atenção básica na principal cidade do Alto Oeste Potiguar.

Pesquisa Seta aponta liderança de Getúlio Rêgo na corrida à Assembleia; deputado avança para conquistar o décimo mandato consecutivo.

O deputado estadual Getúlio Nunes Rêgo (DEM) lidera a corrida por uma das 24 vagas disponíveis para a Assembleia Legislativa, nas eleições de outubro. Isso é o que mostra a mais recente pesquisa do Instituto Seta encomendada pelo portal Agora RN, e divulgada nesta segunda-feira (28).

A sondagem, realizada entre os dias 11 e 13 de maio, ouviu 1,3 mil eleitores em municípios de todas as regiões potiguares. A margem de erro do levantamento é de 3% para mais ou menos, com grau de confiabilidade de 95%.

De acordo com o levantamento do Seta, Getúlio Rêgo está ocupando a primeira colocação pelo fato de ter sido citado por 6,2% dos entrevistados, bem à frente do segundo colocado (Galeno Torquato/PSD), que foi lembrado por 2,1%. Nélter Queiroz (MDB) aparece em terceiro com 2,0%. Confira os números completos clicando neste link: AQUI.

Vale salientar também que mais de 80% dos eleitores não têm candidatos para a disputa eleitoral de outubro pelo Legislativo Estadual, visto que 41% disseram não votar em ninguém e outros 41,6% responderam ainda "não saber".

Pesquisa Consult

Ainda na noite desta segunda-feira (28) outra pesquisa foi divulgada, desta vez, pelo Instituto Consult, através da Rádio 98 FM, de Natal. A blogueira Thaisa Galvão também deu publicidade aos números, Confira AQUI.

De acordo com a sondagem da Consult, o deputado Getúlio Rêgo apareceu, mais uma vez, entre os mais citados (6º lugar), e à frente de seus principais concorrentes do Alto Oeste Potiguar (Galeno, Raimundo e Gustavo).

Pelo que se vê, Dr. Getúlio segue avançando para conquistar um feito histórico: a conquista do décimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.

Haja fôlego para trabalhar!

Pau dos Ferros: Prefeitura realiza obras de drenagem para escoamento de águas pluviais no Bairro Princesinha do Oeste.

A Prefeitura de Pau da Ferros, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), está realizando obras para a implantação de tubos de drenagem de águas pluviais na rua José Meirelles Ponchet, no bairro Princesinha do Oeste.

Está sendo construída uma rede de 30 metros, com muro de contenção em tijolos de cerâmica e colocação de manilhas de 400 mm. O investimento para execução do serviço provém de recursos do Tesouro Municipal.

"Esse sistema de drenagem, depois de implantado, atenderá toda população, além disso a referida rua será pavimentada, o que irá beneficiar principalmente os moradores que residem próximos às obras", informou a Secretária de Infraestrutura, Maria Lizete.

O serviço teve início na última quinta-feira (24) e tem prazo para ser concluído em aproximadamente 10 dias, segundo informações da Assessoria de Comunicação.

Ministério Público do RN quer coibir situação de nepotismo em Almino Afonso.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura de Almino Afonso que se abstenha da prática de nepotismo na contratação de servidores para cargos de confiança e qualquer cargo de livre nomeação. A Promotoria de Justiça da comarca recomendou expressamente ao prefeito que exonere especificamente dois parentes que ocupam cargos de natureza política. Confira neste link: AQUI.

Ainda devem ser exoneradas outras pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município, vereadores. Se houver caracterização de nepotismo cruzado, a recomendação é exonerar também – casos de relação de parentesco com o governador do estado e vice-governador, secretários estaduais, qualquer outro servidor comissionado do estado, deputados, ou com conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), membros do poder judiciário e membros do Ministério Público.

O MPRN ainda orientou outras medidas a serem tomadas pela Prefeitura, como passar a exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante do respectivo Poder ou de outro Poder – e ainda com detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder.

Após o prazo fixado de 30 dias para a Prefeitura proceder às exonerações, deverão ser encaminhadas para Promotoria de Justiça as cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual realizados, além da folha de pagamento de todo o pessoal do Executivo referente ao mês de julho de 2018.

Com o objetivo de implementar o controle social, o MPRN também determinou a ampla divulgação nos meios de comunicação locais o teor da recomendação, devendo os cidadãos e as entidades da sociedade civil indicar, após findo o prazo concedido, as situações de nepotismo persistentes.

Estão abertas as inscrições para a II Semana de Estudos e Métodos Ambientais em Pau dos Ferros.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMA), torna público que as inscrições para a II Semana de Estudos e Métodos Ambientais (SEMA) estão abertas para todos que desejam participar.

A II SEMA ocorrerá no período de 05 a 08 de junho, no Centro Cultural Joaquim Correia. O tema deste ano é "Empreendedorismo Social & Sustentabilidade: inovações socioambientais no Semiárido Nordestino".

Com isso, a II SEMA tem como finalidade estimular uma maior compreensão sobre desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental. Durante o evento será disponibilizado aos participantes palestras, minicursos e mesas redondas com subtemas relacionados ao tema principal, todos com certificados e sem nenhum custo.

As inscrições podem ser feitas através do seguinte link: https://goo.gl/forms/4t0ORYVo05jE7K9Z2.

Prefeitura de São Francisco do Oeste licita a compra de dois veículos para a Secretaria de Saúde e Saneamento.

A prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste licitou, nesta quinta-feira (24), a compra de dois veículos para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, fruto de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB). 

O Termo de Homologação do Pregão Presencial será publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e no site da prefeitura de São Francisco do Oeste na próxima segunda-feira (28), quando o prefeito Lusimar Porfírio (PSD) terá retornado de sua agenda administrativa cumprida em Brasília - DF.

De acordo com informações da assessoria de comunicação da prefeitura, foi licitada a compra de dois carros Zero Km, vencida pela empresa Pontanegra Automóveis LTDA, ao custo de R$ 78.000,00 reais. A previsão de entrega dos veículos à população oestense é para o dia 14 de junho.

"Sabemos o quanto é importante ter veículos novos e que garantam uma boa viagem aos pacientes. No início da minha gestão me deparei com muitas dificuldades no setor de transportes, devido à precária situação dos veículos, mas, aos poucos, estamos renovando a frota municipal. Com a aquisição desses dois novos veículos já serão 04 adquiridos em 1 ano e meio de mandato e não para por aí, pois, ainda esse ano faremos a aquisição de duas novas ambulâncias", frisou o prefeito Lusimar.

Ministério Público do RN emite recomendação para que Postos de Combustíveis do Estado não aumentem preços de forma abusiva.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

Caso descumpram o que foi recomendado (Veja AQUI), conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, os infratores estarão sujeitos a diversas sanções, entre elas multa, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.

O aumento abusivo é configurado quando o posto reajusta os valores dos combustíveis sem conseguir justificar, comprovando documentalmente, a variação do preço da compra junto à distribuidora e demais despesas.

Os postos também devem se abster de recusar pagamentos com cartões de crédito e débito se corriqueiramente aceitam essas modalidades de pagamento. “Diante do caos que ora se instaura, ficará evidenciado uma conduta oportunista e restará caracterizado o doto de aproveitamento o que resultará em responsabilização cível”, diz um trecho da recomendação.

O MPRN levou em consideração a informação que diversos postos de combustíveis do país elevaram o preço dos produtos sem justa causa e em valor excessivo, sob o argumento de um suposto desabastecimento futuro. O MPRN frisa que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é crime contra a ordem econômica e que o proprietário do posto pode ser punido com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, conforme estabelece a Lei 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

No documento, o MPRN solicita ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) que encaminhe a recomendação administrativa a todos os postos revendedores de combustíveis sediados no Rio Grande do Norte. O Sindipostos/RN tem prazo de 10 dias úteis para informar se atendeu a solicitação.

O MPRN também recomendou aos Procons Estadual e Municipais que realizem levantamentos e atos fiscalizatórios para inibir a prática abusiva. Caso sejam constatadas violações, esses órgãos devem comunicar ao Ministério Público, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e penal.

Professores do Estado recebem reajuste de 6,81%; O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico.

O Diário Oficial do Estado trouxe, na edição desta sexta-feira (25), a publicação do reajuste dos salários dos professores e especialistas efetivos da educação. 

Sancionado pelo governador Robinson Faria, o reajuste foi de 6,81% para ativos e inativos com efeito financeiro a partir de janeiro. Um professor com licenciatura que está iniciando sua carreira no Estado, por exemplo, terá seu vencimento atualizado de R$ 2.414,30 para R$ 2.578,72, referente a uma jornada de 30 horas semanais.

Este é o quarto aumento concedido à categoria pela atual gestão. Somados, o Governo do RN já concedeu um reajuste de 38,82%. O professor, que estiver no último nível das progressões horizontais e verticais, receberá o salário de R$ 6.572,14.

O reajuste é válido para o servidor que desempenha atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

Progressão

Dentro da política de valorização dos servidores da Educação, entre os anos de 2015 e 2016, mais de 11 mil professores receberam a progressão salarial horizontal com a concessão de duas letras. Até então, desde a criação da lei de promoção, no ano de 2006, apenas três letras haviam sido concedidas a categoria.

Prefeitura de Pau dos Ferros e Sebrae/RN garantem manutenção de parceria em mais uma edição da FINECAP.

Na tarde desta quinta-feira (24), o prefeito Leonardo Nunes Rêgo (DEM) se reuniu com o Diretor Superintendente do SEBRAE/RN, José Ferreira de Melo Neto, para tratar de assuntos referentes à manutenção da parceria do referido órgão junto a Prefeitura de Pau dos Ferros relacionada a realização da XXII Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP). 

"O SEBRAE é um parceiro permanente da nossa administração, tendo inclusive, em edições anteriores da FINECAP, se destacado com a exposição através dos estandes, que prestam serviços, consultorias e exposição de produtos dos seus clientes", frisou Leonardo Rêgo. 

A FINECAP é um evento que recebe atenção especial do poder público municipal, por ser este um momento que integra cidadãos e turistas de diversos estados do Brasil, ocasiona propulsão da economia local e contribui para aquecimento do comércio. 

"Essa e outras parcerias de sucesso só tem a engrandecer o evento", destacou Leonardo.

Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, vai ao FNDE e garante quase um milhão e meio de reais para construção de creche.

Iniciada a gestão em janeiro de 2017, o prefeito Lusimar Porfírio (PSD) identificou inúmeros problemas que a cidade de São Francisco do Oeste tinha com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram identificadas, por exemplo, pendências que estavam prejudicando a gestão atual, como a falta de repasses de recursos para o desenvolvimento da educação no município.

Para se ter ideia da condição em que Lusimar Porfírio começou o seu mandato, o município deixou de receber recursos para a merenda escolar nos primeiros meses de aula da rede municipal. As escolas do município não receberam nenhum centavo de recursos federais e até os recursos do transporte dos alunos da rede estadual estava deficitário.

Ao perceber a pouca arrecadação tributária e a falta de recursos essenciais advindos do governo federal, o prefeito Lusimar não mediu esforços e, ainda no de 2017, durante audiência em Brasília, esteve com o Senador José Agripino Maia (DEM), onde o mesmo se prontificou de juntos sanarem as pendências existentes. Após a adimplência do município, o parlamentar alocou emenda no orçamento de 2017 para o início da construção da referida creche. 

Nesta quinta-feira (24), Lusimar Porfírio esteve no FNDE e assegurou que todas as exigências do órgão estavam cumpridas por parte do município, inclusive a limpeza do terreno onde será construída a nova creche. Desta forma, São Francisco do Oeste garante a construção da creche no valor de R$ 1.437.522,51 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavo). 

Ainda no FNDE, o gestor juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Educação, conseguiram a recuperação de aproximadamente R$ 33.000,00 (trinta e três mil) reais, quantia essa que estava bloqueada no Fundo Nacional, mas pertencia aos cidadãos do município e será destinada a aquisição de mobiliários para as escolas. 

"Disse por diversas vezes que não seria um prefeito de gabinete, mas de buscar junto aos órgãos e parlamentares recursos para o município.Ttudo o que conseguimos até agora é fruto de uma equipe batalhadora, de amigos parceiros e com a graça de Deus vamos escrever uma nova história para São Francisco do Oeste", afirmou o prefeito.

SAÚDE

Na noite anterior, da última quarta-feira (23), o prefeito Lusimar Porfírio e a primeira dama Mácia Alves estiveram presentes em um jantar oferecido pela FEMURN, ocasião em que os gestores presentes homenagearam o Senador José Agripino na capital federal, em virtude da passagem de seu aniversário. Durante o jantar, o Chefe do Executivo oestense solicitpou ao Senador que destinasse emendas junto ao Piso da Atenção Básica (PAB), onde de imediato o parlamentar assegurou que destinaria um montante de R$ 100.136,00 (cem mil e cento e trinta e seis mil reais) para custeio na saúde.

As conversas também foram bastante positivas junto ao Deputado Federal Felipe Maia (DEM) que deu uma boa notícia ao prefeito Lusimar a respeito da emenda destinada por ele para a reforma do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, que inclusive já se encontrava empenhada aguardando apenas formalização por parte do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 249.998,00 reais. Além disso, o deputado ainda assegurou o envio de uma nova emenda no valor R$ 150.000,00 para custeio junto ao Piso da Atenção Básica.

"É algo inédito na história da cidade. Queria agradecer ao Senador Agripino e ao Deputado Felipe pelos compromissos assumidos e cumpridos, falta agora os Ministérios liberarem os recursos e assim executarmos as obras e os custeios. O aniversário era do senador, mas o presente foi para os munícipes de São Francisco do Oeste. Da minha parte, fica o compromisso e a obrigação de todos os dias lutar para melhorar nossa cidade" disse o prefeito.

Deputado Felipe Maia é designado primeiro vice-líder do Democratas na Câmara dos Deputados.

O deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), foi designado, pela bancada do Democratas na Câmara dos Deputados, como primeiro vice-líder do partido.

Atualmente, o parlamentar é coordenador da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional e está em seu terceiro mandato como deputado federal. 

"Fico feliz em ter a confiança dos meus colegas para representar o nosso partido. Minha atuação na vice-liderança será coerente, sempre trabalhando para ser o porta-voz da população que me elegeu", afirmou Felipe Maia.

Na Câmara, a bancada do Democratas é composta por 44 deputados federais. Já no Senado Federal são 5 senadores em exercício.

Justiça acata pedidos do Ministério Público e declara inconstitucional efetivação de servidores da Assembleia Legislativa do RN.

A Justiça potiguar aceitou os termos da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e declarou a inconstitucionalidade da Resolução nº 007/93 da Assembleia Legislativa do Rio Grande o Norte (ALRN). Com isso, foram declarados nulos os atos de enquadramento de dois servidores nos cargos de técnico de serviço de apoio parlamentar e assessor técnico legislativo.

Com isso, o MPRN conseguiu a declaração de nulidade dos atos de enquadramento dos dois réus nos cargos efetivos sem concurso público, bem como que fossem declarados como nulos todos os atos administrativos posteriores relacionados a carreia e aposentadoria nos referidos cargos. Além disso, a Justiça determinou a exclusão deles do quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

A ação civil pública do MPRN foi ajuizada contra dois servidores e o estado do Rio Grande do Norte, e foi resultado do inquérito civil instaurado para apurar a regularidade da acessibilidade aos cargos de provimento efetivo, integrantes do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa.

Após análise de documentação enviada pela Assembleia, o MPRN constatou que no período de 1990 a 2002, houve o enquadramento de servidores oriundos de outros órgãos nos quadros de pessoal da Assembleia sem a realização de concurso público, bem como a absorção de servidores em cargo de provimento efetivo sem este procedimento. O Ministério Público pediu o afastamento funcional dos dois servidores, e a suspensão do pagamento pelo exercício do cargo de provimento efeito da ALRN.

No mérito, requereu a declaração da nulidade dos atos de absorção e enquadramento dos acusados nos respectivos cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do RN, bem como de todos os atos administrativos posteriores relacionados às carreiras desses servidores, inclusive eventuais aposentadorias.

Quando analisou a demanda, a Justiça explicou que a Constituição Federal veda de forma expressa e evidente qualquer ato de ingresso, como o enquadramento, a redistribuição, a relotação ou a cessão que, sem a prévia submissão ao concurso público de provas ou de provas e títulos, possibilite ao servidor investir-se em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido ou, ainda, efetive servidores que sequer prestaram concurso público para ingresso no serviço público, como os admitidos anteriormente à Constituição Federal de 1988.

Assembleia Legislativa vai discutir alterações do Plano de Cargos dos servidores do Executivo.

Com o objetivo de debater as mudanças da Lei Complementar Nº 432/10, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do RN, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na segunda-feira (28), às 15h30, no auditório da Casa.

Proposta pelo deputado Mineiro Lula (PT), a discussão também tratará das condições de trabalho, da realização de concursos e da capacitação e formação continuada desses profissionais.

Ao propor a audiência, o deputado permitirá que o debate abarque discussões como a atualização da tabela salarial, que a categoria vem reclamando de defasagem. Outro ponto do tema é o enquadramento dos servidores que ainda não estão regidos pela lei.

Foram convidados para a audiência o secretário estadual da Administração e dos Recursos Humanos do Estado (Searh), Cristiano Feitosa Mendes; a secretária estadual da Educação e da Cultura do RN (Seec), Cláudia Santa Rosa; a coordenadora-geral Sinte-RN, Fátima Cardoso; o coordenador-geral do Sinte-RN, José Teixeira; e o coordenador-geral do Sinte-RN, Rômulo Arnaud.

Municípios de Patu e Messias Targino têm abastecimento regularizado pela Caern.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) restabeleceu, na manhã desta quinta-feira (24), o fornecimento de água para Patu e Messias Targino. As cidades são abastecidas pela adutora Arnóbio Abreu, popularmente conhecida como Médio Oeste, com captação da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Com a retomada na distribuição de água, aproximadamente 18 mil pessoas voltam a ter água nas torneiras. As cidades estavam em colapso desde janeiro deste ano, quando surgiram dificuldades na captação de água e distribuição nestas cidades em virtude da baixa de volume da Barragem Armando Ribeiro.

Estas cidades (Patu e Messias Targino) são as últimas atendidas na Adutora Médio Oeste. A mesma adutora atende mais quatro cidades: Campo Grande, Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar.

Atualmente, com a saída das duas cidades do colapso, cai para oito o número de cidades nesta situação, todas elas na região Alto Oeste.

A Caern ressalta que com a retomada, trabalha na manutenção do sistema, que pode apresentar situações operacionais nos próximos dias. E destaca que o uso racional é essencial em todos os momentos.

Assessoria técnica vai analisar processo de municipalização de ensino em escolas de Doutor Severiano e São Miguel.

Por solicitação do deputado Mineiro Lula (PT), o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Hermano Morais (MDB) encaminhou para análise da assessoria técnica a documentação enviada pela secretaria de Educação do Estado que trata da municipalização do Ensino em três escolas, duas de Dr. Severiano e uma de São Miguel, na região Alto Oeste.

"Nós já ouvimos servidores, representantes das secretarias de Educação do Estado e dos municípios e representante da procuradoria. Agora chegaram os documentos que solicitamos e o deputado Mineiro entendeu que há necessidade de uma análise técnica por ter identificado contradições na documentação", ressaltou Hermano Morais.

Na reunião da manhã desta quinta-feira (24) a Comissão analisou e votou sete matérias, sendo seis aprovadas e uma arquivada. Entre as aprovadas está o Projeto de Lei 174/2016, que recebeu uma emenda modificativa, que Institui o Programa Terceira Idade com Qualidade.

De acordo com o Projeto de Lei, o Programa é de caráter permanente e tem por objetivo a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas, dirigidas principalmente à população idosa, com o fim de garantir ao cidadão, de 60 anos ou mais, as condições necessárias para continuar no pleno exercício da cidadania.

O Projeto estabelece ainda que o Programa Terceira Idade com Qualidade deverá ser desenvolvido por meio de um esforço integrado das secretarias estaduais de Saúde, Cultura, Assistência e Desenvolvimento Social, e Esportes, Lazer e Turismo. Participaram da reunião os deputado Hermano Morais e Mineiro Lula.

Prefeitura de Antônio Martins qualifica merendeiras visando assegurar alimentação de qualidade aos alunos da rede municipal de Educação.

Como forma de valorização da Educação, e apostando na qualificação dos servidores públicos, a gestão do prefeito Jorge Fernandes deu início, na última terça-feira (22), a um treinamento destinado às merendeiras da rede municipal de ensino, com o objetivo de transmitir subsídios técnicos às profissionais da área e de modo que possam garantir maior aproveitamento e ainda mais qualidade na distribuição da alimentação escolar.

A capacitação começou pelas merendeiras da zona rural do município, sendo que na próxima semana será a vez das profissionais da cidade.

O evento foi aberto pela secretária municipal de Educação, Ana Maira Vieira, que lembrou da importância do encontro. "Essa é uma oportunidade oferecida às nossas merendeiras e que reflete no aprendizado, uma vez que alunos bem alimentados rendem mais em sala de aula", destacou.

Conforme a coordenadora do Conselho Municipal da Merenda Escolar, Francisca Vanda, quinze merendeiras receberam noções sobre práticas de manipulação dos alimentos, educação nutricional, cuidados de higiene e sobre a preparação dos cardápios servidos aos alunos.

A capacitação foi ministrada pela nutricionista Ayakonara Raiany, que agora irá percorrer as escolas para fazer o acompanhamento da elaboração dos cardápios da merenda, complementando as informações referentes a manipulação dos alimentos.

Dessa maneira, o município assegura a cada aluno da rede municipal de Educação acesso a uma alimentação nutritiva enquanto estão no ambiente escolar, auxiliando no desenvolvimento de suas habilidades cognitivas.

Centenário da Igreja Assembleia de Deus no RN é celebrado na Assembleia Legislativa.

O centenário da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte foi celebrado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24) em sessão solene de propositura do deputado Albert Dickson (PROS).

"Nesse centenário, vamos destacar o trabalho de 100 de pessoas que, de alguma forma, contribuíram para a obra evangélica que foi iniciada em 24 de maio de 1918. Há 33 anos que ingressei em um templo da Assembleia de Deus e desde então minha formação cristã, com o comprometimento com a coletividade, vem sendo alicerçada na igreja", destacou o deputado Albert Dickson.

Outro deputado com identificação evangélica, Jacó Jácome (PSD) expressou gratidão. "A Deus, pelos primeiros que iniciaram essa história. Gratidão a Deus pela vida dos homens que, sob a sua orientação, e mulheres e jovens, que são a nossa força, formaram essa igreja que tem modificado vidas", enalteceu o parlamentar.

Presidente da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, o pastor Marquinhos Alves conclamou a todos a celebrar o centenário em evento previsto para o sábado, na Arena das Dunas.

"Será uma celebração do verdadeiro crente pentecostal, que é aquele pregador do evangelho. Ultrapassamos as fronteiras do nosso país e alcançamos todos os continentes. Hoje, com nosso propósito, mantemos a obra iniciada há 100 anos com disposição e fé", celebro o presidente da Assembleia de Deus.

Quase 1.200 templos no Rio Grande do Norte e quase 15 mil obreiros, a denominação religiosa está presente em todos os municípios. Seu centenário, na Assembleia Legislativo, foi prestigiado ainda pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Dilermando Mota, e pela vereadora Carla Dickson, que representou o presidente da Câmara de Vereadores, Raniere Barbosa.

Em dia de aniversário, Senador José Agripino é homenageado em Brasília por prefeitos do RN.

Em noite de confraternização para fazer um balanço sobre os debates da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, os prefeitos integrantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) prestaram uma simbólica homenagem de aniversário ao senador José Agripino, nesta quarta-feira (23).

Durante o jantar organizado pela federação potiguar, dezenas de gestores municipais do RN cantaram parabéns ao democrata e proferiram palavras de carinho e reconhecimento ao trabalho do parlamentar.

"Agripino é um politico que honra a palavra e isso hoje em dia é muito raro. Ele também merece nosso reconhecimento por todo apoio que sempre nos dá quando estamos na luta por recursos na capital federal", ressaltou Bernadete Rêgo, prefeita de Riacho da Cruz.

"Agripino é um senador que sempre abraçou as causas municipalistas e é digno da nossa parceria e reconhecimento", destacou José Leonardo Cassimiro (Naldinho), prefeito do São Paulo do Potengi e atual presidente da FEMURN.

Do Alto Oeste, também foram registradas as presenças dos prefeitos Atevaldo Nazário e Lusimar Porfírio, de Encanto e São Francisco do Oeste, respectivamente.

Para Agripino, as homenagens representam a comprovação do bom relacionamento entre os prefeitos e o seu mandato de senador.

TCE amplia prazo para gestores públicos prestarem contas do exercício 2017; eventuais inconsistências poderão ser corrigidas até 28 de julho.

Acatando sugestão do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) resolveu dilatar para o dia 28 de julho de 2018 a prestação de contas anuais de gestores municipais e estaduais, referente ao ano de 2017.

De acordo com o Portal Agora RN, ao deliberar favoravelmente à iniciativa, que beneficia prefeitos e governador do Estado, o TCE considerou que a ampliação do prazo se justifica até como uma forma de permitir que os gestores corrijam eventuais inconsistências identificadas na elaboração da prestação de contas.

Para Tomba Farias, o Tribunal teve sensibilidade e atendeu aos anseios dos gestores públicos, que, empenhados em cumprir o que rege a legislação em vigor, tinham anteriormente até o dia 31 de maio para encaminharem as informações à Corte.

Prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio, vai a Brasília participar da XXI 'Marcha dos Prefeitos'.

O prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), está participando da "XXI Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios", em Brasília - DF. O gestor se descolou à capital federal acompanhado da primeira-dama Mácia Alves.

O evento, que teve início na última segunda-feira (21), está sendo realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil e segue até esta quinta-feira (24), sob a coordenação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O prefeito Lusimar deve aproveitar o evento para trocar ideias com outros colegas gestores, visitar ministérios e participar da reuniões com senadores e deputados, quando deverá tratar de diversos assuntos no que diz respeito às receitas dos municípios.

A XXI edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem como objetivo principal a luta em prol dos interesses dos municípios, que todos sejam agentes de mudanças e que estas alcance o dia a dia do cidadão.

"Não podemos deixar de participar de um evento dessa natureza, pois é aqui que unimos forças para as grandes decisões importantes para os municípios. Apesar de todas as dificuldades, é preciso reconhecermos que tem que haver uma melhor distribuição do que se arrecada. Nós dos municípios pequenos já somos e fomos penalizados demais, chegou a hora de buscarmos vez e voz para esses municípios", disse Lusimar Porfírio.

Encanto: Oficina contribui para sistema de gestão ambiental.

Neste mês de maio, a Secretaria de Meio Ambiente do município de Encanto lançou uma nova proposta para debater as políticas ambientalistas, diante da necessidade de se adotar uma forma complementar aos processos de licenciamento estabelecidos no Brasil e pelos órgãos estaduais.

O Plano de Gestão Ambiental (PGA) já teve a sua primeira oficina de discussão para elencar as potencialidades e problemáticas municipais relacionadas à questão, ocasião da qual participou o vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes), importante apoiador da pasta que tem à frente a secretária Patrícia Nogueira.

Após elaborado, o instrumento fornecerá informações acerca dos variados constituintes do ambiente, além de expressar formalmente as intenções, os métodos e mecanismos adequados de amenização daquilo que gera transtornos à sociedade.