TRE-RN prepara 9.240 urnas eletrônicas para serem utilizadas nas eleições de outubro .

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte segue preparando as urnas para as eleições previstas para outubro deste ano. Ao todo, o TRE-RN dispõe de 9.240 urnas para as 60 Zonas Eleitorais do estado. Este número contempla os aparelhos que estarão nas seções eleitorais, as urnas de contingência e os aparelhos reserva. As urnas eletrônicas de contingência e as reservas formam o grupo de segurança, utilizadas em caso de eventuais falhas. As urnas reservas são as que substituem outras que no momento da preparação apresentem defeito. As chamadas urnas de contingências são aquelas aptas para substituírem os equipamentos que demonstrem falhas no dia do pleito.

O Coordenador de Logística das Eleições do TRE-RN, Tyronne Dantas, explica que o trabalho de preparação das urnas engloba um processo que consiste em testes e procedimentos para encontrar eventuais problemas para que a equipe de técnicos tenha tempo de corrigir os erros encontrados. O trabalho de manutenção permite que as urnas sejam submetidas à manutenção "preventiva" e "corretiva" que acontece todos os anos em três ciclos de quatro meses.

De acordo com o Coordenador, estes ciclos compreendem as fases em que em "todas as urnas passam por testes exaustivos", de modo que sejam identificadas aquelas que apresentam algum problema de ordem técnica e assim sejam encaminhadas para reparo. Tyronne comenta que o primeiro ciclo de manutenção deste ano já finalizou e que está previsto que a próxima etapa seja encerrada em julho. Após isso, entra em ação o trabalho de "distribuição das urnas por modelo para as Zonas Eleitorais" e logo em seguida, acontece o transporte dos equipamentos para os Cartórios.

Em setembro as urnas receberão mídias com dados dos candidatos

Está previsto para o mês de setembro uma audiência entre as Zonas Eleitorais para que seja definido o procedimento que permitirá a geração de mídias com os dados das eleições, onde constarão informações dos candidatos, seções e dos eleitores e logo em seguida ocorrerá a inserção dessas mídias nas urnas. Após esse rito, as urnas recebem um lacre em cerimônia prevista para ocorrer também em setembro não podendo haver mais testes nos aparelhos considerando que estão prontos para o pleito de outubro.

Encanto: Cisternas asseguram recursos hídricos para educação do campo.

"É água garantida, independente de qualquer coisa. Independente de seca", comentou o secretário de Educação e Cultura, Leandro Roberto, sobre uma das principais conquistas da Prefeitura de Encanto para a comunidade escolar rural, durante o governo do prefeito Atevaldo Nazário: a construção de cisternas de 1 metro de profundidade e 3,8 metros de diâmetro, próximo aos centros de ensino.

Na manhã desta quinta-feira (28), o titular da pasta da Educação esteve conferindo de perto a execução dos serviços, em andamento nos sítios Nadador, Terra Boa e Sanharão, concluídos na Carnaubinha e no Encanto de Cima, e previstos para a Várzea Nova.

Realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em conjunto com a Organização Não Governamental (ONG) Terra Viva e Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), as obras dizem respeito a edificações de 52 mil litros de capacidade hídrica, compreendendo sistema de calhas, decantador para a retirada de impurezas, condução através de motor até uma caixa de polietileno, instalação de pia inox e torneira com filtro.

Três equipes, espalhadas pelo município, levam em média cinco dias para a construção de um cada desses reservatórios, cujos terrenos foram doados por proprietários do entorno das escolas, mediante esforços empreendidos pela administração encantense, que ainda é responsável pelas escavações.

"Para nós é uma grande satisfação, é uma grande alegria", disse a professora Anailta Castro, da Unidade de Ensino Antônio Pereira da Silva, na Carnaubinha, local antes de maior escassez de água. Segundo a educadora, o armazenamento supre as necessidades de trabalho, norteado por capacitação relacionada à gestão dos recursos e ao seu uso adequado.

Último FPM de junho será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira (29).

Os 5.568 Municípios brasileiros receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês nesta sexta-feira (29). Pouco mais de R$ 2 bilhões devem ser partilhados entre as prefeituras, considerando a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao somar esse porcentual ao montante, o terceiro decêndio do Fundo somará R$ 2,5 bilhões, em valores brutos.

A estimativa dos valores é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números divulgados pelos Secretária do Tesouro Nacional (STN). Pelos cálculos da equipe de Estudos Técnicos da Confederação, um Município com coeficiente 0.6 - de Roraima -, por exemplo, deve receber pouco mais de R$ 92 mil, em valor bruto. Do mesmo Estado, uma Prefeitura com coeficiente 0.8 ou 1.0 deve receber R$ 114 e 143 mil, respectivamente, também em valor bruto.

De acordo com o levantamento da entidade, em comparação com mesmo repasse feito em 2017, o Fundo apresentou crescimento de 10,53%, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês registrou crescimento de 11,12%, uma vez que em junho do ano passado foram repassados R$ 7,7 bilhões e este ano o valor soma R$ 8,5 bilhões. Mas, quando considera a inflação, o levantamento mostra crescimento menos expressivo, de 7,21% no terceiro repasse e de 7,79% na soma total transferida no sexto mês do ano.

Resultado

Apesar de o segundo decêndio do FPM ter sido menor que o valor repassado ano anterior, o acumulado do mês e do ano tem demostrado resultado positivo. Do início do ano até agora, o fundo apresentou aumento de 9,13%, em termos nominais e em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo quando se considera o impacto inflacionário, o acumulado do FPM em 2018 registra crescimento de 6,09% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ainda que o resultado seja favorável, a CNM alerta que a tendência do Fundo é reduzir no início do segundo semestre.

Justiça nega aplicação da resolução da ALRN que incorporou 58 servidores aos quadros do Legislativo por inconstitucionalidade.

Em julgamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas) foi declarada a inconstitucionalidade de Resolução editada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que havia incorporado ao quadro efetivo daquela instituição, 58 servidores sem a realização de concurso público.

A ação, movida pelo Ministério Público em 2008, tinha por finalidade a declaração de nulidade da referida "absorção", ocorrida em 1993, quando já em vigor a regra prevista na Constituição Federal segundo a qual o acesso a cargo efetivo na Administração Pública somente pode ocorrer mediante a realização de concurso público.

No caso dos processos julgados, todos os servidores eram ocupantes de cargos de provimento em comissão que, por força da Resolução 7/93 da Assembleia Legislativa, foram transformados em cargos de provimento efetivo. Tal prática contraria a regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, existindo Súmula Vinculante do STF (Súmula 43) que claramente estabelece que "é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido".

Reconhecida a inconstitucionalidade, obrigatoriamente, deve ser reconhecidos como nulos todos os atos decorrentes da "absorção", inclusive aposentadoria, de maneira que foi determinada a exclusão dos 58 demandados dos quadros efetivos da Assembleia Legislativa.

Ainda, pelo fato de que o recurso de apelação contra sentença proferida em Ação Civil Pública não possui efeito suspensivo, foi determinada a imediata expedição de ofício à Assembleia Legislativa e Secretaria de Administração do Estado do RN para adoção, em 15 dias, das medidas necessárias ao cumprimento da sentença. Os processos, oriundos da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, são os de nº 0027426-74.2008.8.20.0001, 0023965-94.2008.8.20.0001, 0027423-22.2008.8.20.0001 e 0027884-91.2008.8.20.0001.

Prefeitura de Pau dos Ferros anuncia realização de 'Caravana Ecológica'; evento acontecerá nos dias 04 e 05 de Julho.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o IDEMA, promoverá nos dias 4 e 5 de julho, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, o projeto Caravana Ecológica.

Uma grande estrutura composta por tendas será montada para atender ao público que comparecer ao evento.

A Caravana possui uma vasta programação, auxiliando nas mudanças de comportamentos, hábitos e atitudes quando se trata das responsabilidades que todos temos com o meio ambiente.

Dentre as principais atividades oferecidas estão oficinas, palestras, cursos de educação ambiental, peças teatrais, mini-biblioteca e o "Cinema na Tenda", que acontecerá no período da noite.

Deputado Felipe Maia fala em "triste realidade" ao comentar sobre o registro de mil homicídios no RN em 2018.

Em discurso na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26), o deputado federal Felipe Maia (DEM) destacou que o Rio Grande do Norte, atingiu a marca de mil homicídios no último sábado (23), constituindo uma média de 6 crimes por dia, segundo levantamento realizado pelo Observatório da Violência (OBVIO).

Para o parlamentar, a situação tem causado mudança no dia a dia da população. "Uma triste realidade! Os números mostram uma situação evidenciada pelos potiguares que voltaram a ter suas rotinas alteradas em decorrência da falta de uma política efetiva de segurança pública no estado", enfatizou.

De acordo com a pesquisa, de 1º de janeiro a 23 de junho, o aumento no número de assassinatos passou os 45%, se comparar 2018 com 2015, quando o estado registrou 686 homicídios. 

"Em 2015, o estado registrou uma morte de policial militar e neste ano já foram 16 agentes de segurança pública assassinados, vítimas da violência e insegurança que assombra a vida do potiguar. Não podemos mais permitir que tantas vidas sejam perdidas e que a população continue refém da crise na segurança pública", alertou Felipe Maia.

Deputado Carlos Augusto solicita recuperação de vias no interior do Estado.

O deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) encaminhou requerimentos na Assembleia Legislativa cobrando ações para recuperação de vias estaduais e federais em más condições de conservação, sobretudo, pelas recentes chuvas no Rio Grande do Norte. Os pleitos são direcionados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, no âmbito estadual, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER).

Ao órgão federal, o deputado solicita a restauração e melhoramento em um trecho de 29,8 km da BR-226, que liga os municípios de Campo Redondo a Santa Cruz. A melhoria, além da própria estrutura, também é necessária na sinalização vertical e horizontal, segundo o deputado.

Já para as rodovias estaduais, Carlos Augusto cobra reparos e melhorias na RN-288, no trecho de 28,7 km que liga o município de São José do Seridó a Acari, assim como também pediu ações para um trecho de 83 km entre os municípios de Touros e João Câmara, na RN-023. Para o parlamentar, as ações precisam ser imediatas.

"O objetivo primordial é atender a demanda de quem trafega por essas rodovias, visto que os trechos necessitam de conservação e melhoramento, contemplando também a sinalização. Com a efetivação desta obra, haverá melhorias no deslocamento da população que precisa trafegar por essas rodovias com mais segurança", justifica o deputado nos documentos encaminhados.

Desembargador Glauber Rêgo concorrerá em eleição para presidência do TRE/RN.

No dia 04 de julho, uma quarta-feira, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte fará eleição para a escolha do seu futuro presidente e vice-presidente e corregedor. 

Os candidatos são os Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 16 de maio deste ano.

A escolha do presidente se dará por votação secreta pelos membros da corte do TRE-RN, durante a sessão plenária, no plenário da nova sede do TRE-RN e com uso da urna eletrônica, cabendo ao outro desembargador o exercício cumulativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

TJRN continua busca por imóvel para abrigar Arquivo Judicial da comarca de Pau dos Ferros.

O Tribunal de Justiça do RN publicou novo edital de chamamento público. O objetivo é buscar um imóvel para locação na comarca de Pau dos Ferros, em razão da ausência de imóvel próprio com capacidade para atender ao funcionamento do Arquivo Judicial da comarca.

A Secretaria de Administração do TJRN republicou o Edital de Chamamento Público nº 3/2018, por meio do qual dá início ao processo de Pré-Qualificação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em alugar um imóvel. Os interessados devem encaminhar a Carta Proposta de Locação, nos termos do Edital, até às 14h do dia 11 de julho.

O Edital está disponível no website www.tjrn.jus.br (opção: "Administrativo", seção "Edital de Chamamento"), podendo também ser retirado na Secretaria de Administração, situada na Praça Sete de setembro, s/n, 1º andar, bairro de Cidade Alta, CEP 59.025-300, Natal-RN.

Informações complementares poderão ser solicitadas diretamente à Secretaria de Administração, em dias úteis de expediente no Tribunal de Justiça, das 8h às 11h e das 14h às 17h, ou através do e-mail sec.adm@tjrn.jus.br e telefone (84) 3616-6340.

Ausência de Gugu Bessa nos eventos da Prefeitura alimenta "mistério" em Pau dos Ferros.

A ausência curiosa do vereador Gugu Bessa (DEM) nos eventos institucionais realizados pela Prefeitura de Pau dos Ferros tem deixado margem para o surgimento de inúmeras especulações no cenário político local, inclusive, com algumas delas apontando para a possibilidade de distanciamento do grupo situacionista.

Se até pouco tempo Gugu Bessa era visto como figura carimbada ao lado do prefeito Leonardo Rêgo (DEM) em solenidades administrativas, a realidade agora é outra! Ao que parece, o edil está evitando aparecer publicamente ao lado do gestor municipal, já que, notadamente, optou por manter-se distante dos holofotes.

Além disso, na "terra dos vaqueiros bravios" todos tem estranhado a adoção de uma postura mais ácida por parte do vereador Gugu quanto às questões administrativas, no parlamento municipal. Há quem diga que, por vezes, o edil aparenta ter anuído algumas teses oposicionistas em relação a gestão Leonardo Rêgo, algo que descaracteriza o histórico de fidelidade do parlamentar junto ao atual grupo situacionista. 

Para completar, o fato do vereador do DEM já ter declarado que apoiará o pré-candidato a deputado federal João Maia (PR), no pleito de outubro, em detrimento do deputado federal Felipe Maia (DEM), que disputará a reeleição, também não estaria sendo muito bem compreendido no seio governista, uma vez que o próprio prefeito Leonardo Rêgo tem deixado claro internamente não abrir mão do apoio irrestrito de sua base às candidaturas de seus principais parceiros políticos/administrativos.

Todavia, ainda é cedo para se imaginar o pior: rompimento de Gugu com Leonardo. No entanto, enquanto o vereador não ressurgir nas solenidades da prefeitura, ao lado do gestor municipal, as indagações continuarão. As conversas nas esquinas e calçadas, também. E isso não é nada anormal, pelo contrário. E quem escolheu ingressar na vida pública deve entender que, em política, tudo tem que ser feito às claras. Caso contrário, o agente político estará apenas contribuindo para alimentar as especulações.

Para finalizar, observo que, até contrariando uma máxima bastante conhecida, Gugu está sendo lembrado, mesmo sem ser visto. É que, às vezes, o silêncio ou ausência falam mais do que palavras.

Que mistério, hein?

Prefeitura de São Francisco do Oeste realiza trabalho de instalação e reposição de lâmpadas em pontos estratégicos da cidade.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste está realizando serviços de instalação, reposição de lâmpadas e reparos na iluminação pública de alguns pontos estratégicos da cidade. Sem dúvidas, uma medida administrativa que objetiva melhorar a qualidade de vida do cidadão.

A Secretaria Municipal de Obras, através do Departamento de Iluminação Pública, concluiu, nesta segunda-feira (25), a instalação de lâmpadas na Praça Prefeito José Raimundo de Freitas, algo que tornou o espaço público mais seguro e atrativo aos munícipes.

De acordo com a assessoria de comunicação do município, também estão sendo realizados serviços de manutenção na fiação de alguns postes da praça que fica localizada no Bairro Novo Horizonte, bem como a reposição de lâmpadas as margens da BR 405.

"Os serviços estão sendo realizados com o intuito de oferecer à população oestense mais comodidade e segurança", pontuou o prefeito Lusimar Porfírio.

Pau dos Ferros: Prefeito Leonardo Rêgo autoriza realização de novas obras e entrega dois novos veículos à Secretaria de Saúde.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo, assinou, nesta terça-feira (26), ordem de serviço para pavimentação da rua Canadá e trecho da rua Brasil, ambas localizadas no bairro Nações Unidas, atendendo a uma antiga reivindicação da população, além de assinar a ordem de serviço para a realização de mais uma etapa na reforma do Ginásio Professor Milton França, no bairro Riacho do Meio.

A obra de pavimentação está orçada em R$ 249.404,48. A Construtora Dantas LTDA, da cidade de Parnamirim, que venceu o processo de licitação, deverá começar imediatamente os serviços que, inclusive, contemplam a drenagem superficial das ruas, um benefício que após sua conclusão facilitará a circulação dos veículos.

O evento foi prestigiado pelo vereador Francisco José (Gordo do Bar), pela primeira-dama do município, Erica Rêgo, secretários municipais, representantes das empresas, assessores, imprensa e população.

A reforma do Ginásio Professor Milton França irá contemplar a pintura interna e externa, instalação de alambrado, retelhamento e manutenção da cobertura, bem como a demarcação da quadra.

Esse investimento está orçado em R$ 81.802,88. A Construtora responsável é a G & L Serviços LTDA da cidade de Pau dos Ferros.

Para finalizar, o Chefe do Executivo municipal realizou a entrega de dois veículos 0km à Secretaria Municipal de Saúde.

Um dos automóveis será destinado à Vigilância Sanitária e o outro atenderá a parte administrativa da referida pasta.

Somados os veículos Fiat Mobi e Gran Siena perfazem um valor de R$ 43.400,00, adquiridos com recursos próprios.

Deputado Getúlio Rêgo prestigiou encerramento do V Festival de Quadrilhas em Pau dos Ferros.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) prestigiou, na noite deste domingo (24), o encerramento do V Festival de Quadrilhas de Pau dos Ferros que, em sua última noite, contou com as apresentações das quadrilhas matutas tradicionais. 

Ao lado do prefeito Leonardo Rêgo (DEM), anfitrião da festividade junina, Getúlio Rêgo aproveitou a ocasião para cumprimentar amigos e correligionários do município.

Ainda na oportunidade, o parlamentar acompanhou o lançamento da programação oficial da FINECAP 2018, com destaque para o anúncio das atrações musicais que animarão a maior Feira de Negócios do Alto Oeste Potiguar.

"Parabéns ao Prefeito Leonardo Rêgo e sua equipe pelo belíssimo evento. Aos pau-ferrenses, o meu abraço e gratidão pela recepção sempre alegre e calorosa", destacou Getúlio.

Atenção gestores: Municípios que ainda têm estoque da vacina contra a gripe devem ampliar imunização.

Municípios que ainda têm estoque da vacina contra a gripe devem, a partir desta segunda-feira (25), ampliar a indicação da dose para crianças entre 5 e 9 anos e adultos entre 50 e 59 anos, conforme orientação do Ministério da Saúde. A Campanha Nacional de Vacinação foi encerrada na última sexta-feira (22). De um total de 54,4 milhões de pessoas, 45,8 milhões foram imunizadas.

O principal alerta da pasta é para a importância da vacinação de crianças – o país já contabiliza 44 mortes de menores de 5 anos por complicações relacionadas à gripe, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado (14 óbitos). Até o momento, 3,6 milhões de crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos ainda não foram imunizadas. Este é o grupo prioritário com menor cobertura vacinal (67,7%), seguido pelas gestantes (71%).

Os grupos com maior cobertura são professores (98%), puérperas (96,2%), idosos (91%), indígenas (90,5%) e trabalhadores da saúde (88,6%).

Balanço

A Região Sudeste é a que tem menor cobertura vacinal contra a gripe até o momento, com 77,2%. Em seguida estão o Norte (78,4%), Sul (84,8%), Nordeste (89,3%) e o Centro-Oeste, com a melhor cobertura (96,5%).

Os estados de Goiás, do Amapá, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, da Paraíba e de Alagoas têm cobertura vacinal contra a gripe acima de 90%. Roraima tem 60,4%, e o Rio de Janeiro, 62,4%.

Casos 

O último boletim do ministério mostra que, até 16 de junho, foram registrados 3.122 casos de influenza em todo o país, com 535 mortes. Do total, 1.885 casos e 351 óbitos foram por H1N1 e 635 casos e 97 óbitos por H3N2. Foram registrados 278 casos e 31 óbitos por influenza B e 324 de influenza A não subtipado, com 56 mortes.

Prefeitura de Pau dos Ferros divulga programação oficial da FINECAP 2018.

A Prefeitura de Pau dos Ferros anunciou na noite de ontem, domingo (24), durante a realização do V Festival de Quadrilhas, o lançamento da programação oficial da 22ª Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (FINECAP).

A iniciativa integra a política de incentivo ao turismo, geração de emprego e renda e de apoio a cultura local e regional.

A Vitrine Cultural, que ocorrerá de 04 a 06 de setembro, irá marcar o início dessa grande festa, onde vários grupos culturais, escolas e artistas da terra se apresentam nos palcos da maior Praça de Eventos do estado do Rio Grande do Norte.

A Vitrine Cultural é uma programação organizada pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através das secretarias de Educação e Cultura e Turismo, antecedendo a realização da FINECAP.

Já nos dias 07, 08 e 09 de setembro teremos a realização da feira de negócios e, para abrilhantar o evento, contaremos com a apresentação de vários shows musicais.

O evento reunirá, ainda, cerca de 120 estandes em sua feira, espaço gastronômico, estrutura de camarotes, bares padronizados, espaço amplo e um forte esquema de segurança.

"A reação do público com a divulgação das atrações da FINECAP 2018 foi espetacular. Valorizamos mais uma vez artistas regionais e do nosso estado, como também de nível nacional. Frisamos também o planejamento de ponta para a estrutura como um todo do evento e a segurança que será ofertada para todos que aqui vierem. Portanto, a vigésima segunda edição, a exemplo de como foi ano passado, promete ser um sucesso absoluto", afirmou o prefeito Leonardo Rêgo.

Entre as atrações confirmadas estão Solteirões do Forró, Avine Vinny, Ítalo e Renno, Márcia Fellipe, Os Nonatos, Henry Freitas e Xand Avião. Confira abaixo a programação completa:

Deputados estaduais requerem recuperação de rodovias em três regiões do RN.

Com o objetivo de oferecer mais segurança aos condutores de veículos que trafegam nas estradas do Rio Grande do Norte, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB) apresentaram requerimentos solicitando a recuperação asfáltica de rodovias que cortam municípios em três regiões do estado.

Os dois primeiros pleitos, apresentados pelo deputado Gustavo Carvalho solicitam a operação tapa buracos na RN 120, no trecho que liga a cidade de Parazinho ao município de Caiçara do Norte, na região do Mato Grande, e na RN 233, no trecho que liga a cidade de Assu ao município de Paraú, na região do Vale do Assu.

"O pedido visa garantir a segurança de todos que trafegam naquelas rodovias, considerando que esses trechos foram danificados gravemente pelo tempo e intenso tráfego, aparecendo grandes crateras que causam acidentes", disse Gustavo Carvalho.

Para atender uma demanda da região Apodi, o deputado José Dias solicitou a recuperação asfáltica do trecho de cerca de 31km da BR 226, que liga os municípios de Triunfo Potiguar a Campo Grande. "O atendimento dessa solicitação oferecerá maior segurança aos condutores, em especial aos que utilizam a via para escoamento da produção e transporte de passageiros", justificou.

Censo coleta pela 1ª vez dados sobre a localização de escolas públicas no RN.

O Censo Escolar vai coletar pela primeira vez dados sobre a localização geográfica das escolas, por meio de um aplicativo. No Rio Grande do Norte, são 3.590 escolas públicas entre educação infantil, fundamental, médio, EJA, ensino profissional e especial. Isso permitirá que as escolas sejam localizadas em um mapa, facilitando, por exemplo, a execução de políticas públicas. As informações são do Portal Brasil.

O aplicativo Censo Localiza vem sendo desenvolvido há um ano por servidores do Inep. Os dados coletados serão públicos. A previsão, no entanto, é de que não serão disponibilizados no ano que vem, junto com o resultado do Censo Escolar 2018. O aplicativo está disponível na Play Store, para celulares androids, e na App Store, para iphones. O app deve ser utilizado pelos usuários do Sistema Educacenso, responsáveis pela declaração de suas escolas. O prazo para enviar os dados de localização é o mesmo de coleta do censo deste ano, até 31 julho.

Segundo o Inep, o aplicativo registra as informações de localização do GPS dos dispositivos. Para utilizar o app é necessário um celular smartphone com GPS e conexão com a internet. A marcação dos pontos da escola pode ser feita sem acesso à internet, permitindo que o aplicativo seja usado mesmo em escolas situadas em áreas remotas ou com rede de telefonia móvel indisponível ou precária. Os dados salvos no celular devem ser enviados ao Inep assim que o usuário tiver acesso à internet.

A autarquia orienta que, no momento da marcação do ponto, o usuário esteja em um local aberto e preferencialmente central da escola para melhor funcionamento do GPS e precisão da informação. A recomendação é de que sejam marcados pelo menos quatro pontos por escola para melhorar a consistência da informação. Essas marcações podem ser feitas em dias e em condições de tempo diferentes. Um tutorial para o uso do aplicativo está disponível na internet.

Neste fim de semana, Deputado Walter Alves visitou municípios Frutuoso Gomes, Pau dos Ferros, Paraná e Riacho de Santana.

O deputado federal Walter Alves (MDB) visitou, neste domingo (24), quatro municípios localizados na região Oeste do Rio Grande do Norte: Frutuoso Gomes, Pau dos Ferros, Paraná e Riacho de Santana.

O primeiro compromisso foi em Frutuoso Gomes. A convite da prefeita Janda Jácome (MDB), o deputado participou de uma reunião com secretários, vereadores e lideranças da cidade. Além disso, Walter visitou as obras do hospital maternidade Severina Carlos de Andrade e praça Prefeito Vicente Costa. As duas construções foram viabilizadas com emendas do mandato do deputado.

Em seguida, Walter foi a Pau dos Ferros onde foi recepcionado pelo empresário Anchieta Raulino e Gesse de Freitas, liderança política de São Francisco do Oeste.

No início da noite, já em Paraná, a convite da prefeita Oriana (MDB) e ex-prefeito Sales, o deputado federal prestigiou a missa de encerramento da Festa do Padroeiro do distrito de Caiçara, São João Batista. Presença do vice-prefeito Ciê, secretários e vereadores da cidade.

Para encerrar a agenda de visitas do domingo, Walter Alves foi ao município de Riacho de Santana. A convite do prefeito Jessé Freitas (PSD), o parlamentar prestigiou a última noite da 18ª edição do Arraiá de Rua.

Deputado solicita retorno do pagamento de energia em casas lotéricas.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) solicitou entendimento entre a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a Caixa Econômica Federal para que as casas lotéricas do Estado possam voltar a receber pagamentos de energia. 

A solicitação foi feita nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, durante pronunciamento sobre a questão, ocasionada, segundo ele, por impasse entre a empresa e a instituição financeira. 

"Durante as nossas andanças pelo interior, as reclamações são muitas. Muitas pessoas não têm mais como pagar a conta de energia nos municípios onde vivem. Isso porque, nos municípios menores, as casas lotéricas são os únicos locais para efetuar-se o pagamento, prejudicando milhares de potiguares", explicou o parlamentar em sua fala no legislativo estadual.

De acordo com Gustavo Carvalho, o contrato entre a Cosern e Caixa Econômica foi encerrado em 31 de maio e, em razão de impasse, não foi renovado. Em suas palavras, "enquanto elas não se entendem, a população sofre as consequências". 

O deputado ainda chamou a atenção, na sessão plenária, para a possibilidade de inadimplência em virtude da dificuldade imposta para o pagamento das contas por parte dos usuários.

Plano Integrado das Eleições 2018 é apresentado aos Chefes de Cartórios do RN.

O TRE-RN recebeu em sua sede os Chefes de Cartório das 69 Zonas Eleitorais do estado para a apresentação oficial do Plano Integrado das Eleições 2018 (PIELEI). O evento aconteceu no Plenário da nova sede, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol e contou com a presença de diversas autoridades deste Regional Eleitoral.

O Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, realizou a abertura da reunião, desejando boas vindas aos presentes e ressaltando a importância do momento de preparação para o pleito, marcado para 07 de outubro deste ano. Ele também destacou que os Chefes de Cartório, por trabalharem mais diretamente com o eleitorado, conhecem bem a realidade de cada município e de suas respectivas Zonas Eleitorais. "Além do preparo com as eleições, esses servidores podem contribuir de forma decisiva, trazendo sugestões e críticas para que, juntamente com a grande equipe da Direção Geral e da alta gestão, trabalhem na execução do plano das eleições", afirmou o Presidente.

Em seguida, a Diretora-Geral do TRE-RN, Andréa Campos, também desejou as boas vindas aos Chefes de Cartório e registrou a satisfação em recebê-los na nova sede do Tribunal. Além disso, explanou o Panorama das Eleições 2018, trazendo informações gerais e respondendo questionamentos feitos por alguns servidores presentes. Ela também apresentou o cronograma do evento, ressaltando os momentos importantes programados para o dia. Dentre os tópicos abordados, destacam-se dados estatísticos, como a quantidade de pessoas envolvidas no pleito, 36 mil; e também o custo por eleitor, que, considerando os dois turnos, chega ao valor de R$ 6,37. Ao fim, Andréa Campos agradeceu aos Chefes de Cartórios e parabenizou pelos trabalhos realizados para a avaliação e planejamento das eleições 2018, biometria ordinária e revisional, eleições suplementares e rezoneamento da capital e do interior.

Na continuidade, o Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-RN, Rey Vinas, realizou a apresentação oficial do Plano Integrado das Eleições 2018 (PIELEI) aos Chefes de Cartório. Conforme explicou o assessor, o Plano é dividido em 16 grandes processos de trabalho, sendo cada um destes divididos em subgrupos que contribuem para a melhor execução das tarefas. Ele também explicou o funcionamento do SIGA – Sistema Integrado de Gerenciamento de Atividades das Eleições, que é o sistema através do qual os servidores podem acompanhar e monitorar as execução das tarefas do pleito deste ano. Além disso, o Portal das Eleições, o final do alistamento, o Vale-Postal e os auxiliares de apoio também foram temas abordados pelo servidor.

O encontro também contou com a realização de mesas-redondas com discussões focadas nas áreas de Administração e Orçamento, Secretaria Judiciária, Fiscalização, Comunicação e Tecnologias da informação, com apresentações de secretários das suas respectivas pastas, assessores e servidores. No encerramento, foram realizadas premiações a vencedora do concurso que nomeou o novo sistema de monitoramento da execução das atividades das eleições - SIGA e a entrega do Selo 'Biometria' aos Cartórios Eleitorais com melhores desempenhos. Em breve divulgaremos mais detalhes sobre as apresentações e premiações.

Município de Martins recebeu última etapa dos Encontros Regionais 2018 do MPRN.

Terminou nessa quinta-feira (21), em Martins, mais uma edição dos Encontros Regionais do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). As reuniões, que aconteceram também em Natal, Mossoró e Caicó, serviram para aproximar os integrantes do MPRN à Administração Superior.

A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça utilizou esse espaço para apresentar projetos, estimular o debate e levar a instituição a avançar em defesa da sociedade potiguar, como destacou o Gerente de Gestão Estratégica, Wilton Alves Pequeno.

"Os encontros trouxeram a possibilidade de criar um instrumento de aproximação da Administração Superior com membros e servidores, a partir do qual eles puderam tirar dúvidas presencialmente, aprimorando, com isso, o diálogo institucional", afirmou Wilton Pequeno.

Durante essa rodada dos Encontros Regionais, o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, também fez uma prestação de contas do seu primeiro ano de gestão. Nas quatro etapas, foram mostrados os principais resultados conquistados pelo Ministério Público nos últimos 12 meses e apresentados os projetos que estão em andamento em toda a instituição, bem como aqueles que estão ainda sendo planejados.

"O resultado dessa segunda edição dos Encontros Regionais tem um saldo muito positivo. A aproximação com os membros e servidores foi espetacular, com a oportunização de um espaço para críticas e sugestões", explicou Eudo Leite.

Para ele, experiências como essas vão além da simples prestação de contas. "Esses momentos são muito importantes porque, além de aproximar a gestão dos integrantes, despertam em cada membro e servidor aquela sensação de pertencimento à instituição. Foram momentos muito positivos de diálogo, de entendimento e de construção de um Ministério Público cada vez melhor", finalizou.

Tribunal de Contas do Estado encerra em julho ciclo de encontros com gestores no município de Martins.

O município de Martins recebe nos dias 11 e 12 de julho o último dos encontros regionais para orientação de gestores sobre a ordem cronológica de pagamento deste ano. O evento, promovido pela Escola de Contas do TCE-RN, vai reunir representantes de mais de 30 cidades da região do Alto Oeste potiguar.

As inscrições para participar do 4ª encontro regional de orientação a gestores, podem ser realizadas no site do Tribunal, através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. Também estão disponíveis no site do TCE toda a programação do evento e a lista com os respectivos participantes do pólo.

Com o tema "Execução da despesa pública orçamentária e financeira sob a ótica da ordem cronológica de pagamentos", o encontro vai contar com palestras e exposições participadas, apresentação da cartilha 'Conhecendo o TCE', que traz informações sobre estrutura, orçamento, e resultados da atuação do TCE-RN, e informações sobre atuação e controle externo, orientação e debates.

Devem participar do evento prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada pólo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira).

Em Martins o encontro acontece no Chalé dos Ingás, na rua Trinta e Um de Marco, Camboa, 176. Outros três encontros já foram realizados este ano, nos municípios de Parnamirim, Santa Cruz e Mossoró.

Encanto: Membros da Banda Filarmônica do município se preparam para prática instrumental.

Crianças, adolescentes e jovens de Encanto irão seduzir os moradores da cidade com seus talentos musicais. 

Na manhã desta quarta-feira (20), integrantes da Banda Filarmônica Jovem e seus familiares estiveram reunidos para tratar, junto ao maestro Ewerton Lopes, a respeito do início das aulas práticas do grupo.

Na ocasião, ficou definido que os encontros acontecerão duas vezes por semana (um em dia útil e outro aos sábados), sendo o primeiro em 4 de julho. Terão prioridade aos instrumentos aqueles que já passaram pelas aulas teóricas.

A banda, da Associação Comunitária Novo Horizonte, recebe o apoio da prefeitura, principalmente através da Secretaria de Governo, e do Executivo estadual, tendo sede na Rua Umbelino Granjeiro. Ela é composta por dezenas de alunos, a partir dos 10 anos de idade. 

Em decisão Liminar, Juíza determina afastamento do Advogado Chiquinho Lobo em processos movidos contra o Município de São Francisco do Oeste.

A Juíza de Direito, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, responsável pela 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, proferiu decisão liminar em uma Ação Civil de Improbidade Administrativa determinando o imediato afastamento do advogado Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (Chiquinho Lobo) em processos movidos contra o Município de São Francisco do Oeste.

A magistrada embasou sua Decisão Interlocutória (Processo 0100791-82.2018.8.20.0108) no fato concreto de que o Advogado Chiquinho Lobo está ocupando a função pública de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste, desde 02 de janeiro de 2017, e vem exercendo advocacia privada em desfavor do Ente Público que o remunera, sendo que tal conduta é vedada pela lei nos termos do art. 30, I da Lei nº 8.906/94, bem como afronta aos princípios constitucionais da moralidade administrativa. 

Ainda na referida Ação Civil, a Parte Autora (Município de São Francisco do Oeste), requereu a condenação do Réu (Chiquinho Lobo) pela prática dos atos de improbidade administrativa descritos nos arts. 10 e 11 da Lei 8.429/92, aplicando-lhe as sanções civis relacionadas nos incisos II e III do art. 12 da Lei 8.429/92, bem como no ressarcimento integral de toda importância recebida a título de remuneração enquanto exerceu a advocacia em desfavor do requerente em concomitância com o exercício do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Francisco do Oeste – RN, a ser apurado em liquidação de sentença. 

Vale salientar que a Juíza Ana Orgette ainda não se manifestou quanto ao mérito da demanda processual. No entanto, está claro na decisão, pelo menos neste momento, o impedimento do Advogado Chiquinho Lobo de continuar participando em processos contra o Município de São Francisco do Oeste.

Aguardemos pelo desfecho...

Em Pau dos Ferros, obra do Mercado Público aproxima-se da fase de conclusão. Creche do Bairro São Geraldo e outras obras importantes também estão sendo concluídas.

Na manhã desta terça-feira (19), o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes Rêgo (DEM), acompanhado de secretários, assessores, engenheiros e arquitetos esteve realizando visitas técnicas em obras que estão em andamento no município.

Iniciando a 'maratona', o gestor pau-ferrense conferiu de perto o andamento da obra de reforma e modernização do Mercado Público Municipal, que se encontra em um estágio bastante avançado, inclusive, aproximando-se da fase de conclusão.

O local abrigará, após sua reforma, diversos comerciantes que irão poder comercializar seus produtos em um espaço amplo, atrativo, com uma arquitetura diferenciada, ofertando conforto e segurança para os visitantes.

Logo após, a equipe se deslocou até a Creche Municipal Djalma de Freitas, no bairro São Geraldo, que está sendo concluída com recursos próprios. No espaço educacional já possui, inclusive, toda a mobília necessária para o funcionamento.

Para finalizar, o Chefe do Executivo municipal esteve no terreno localizado no bairro Zeca Pedro, onde será edificado o Ginásio da Escola Nila Rego. A área está em fase de terraplanagem.

A CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA ME será a responsável pelos serviços. O valor que será desembolsado para construir mais essa área esportiva é de R$486.469,34 mil.

Justiça Eleitoral apresenta o Plano Integrado das Eleições 2018, nesta quarta-feira (20), aos Chefes de Cartórios do Estado.

Com a proximidade das Eleições 2018, os preparativos para o pleito seguem a todo vapor. Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará a apresentação oficial do Plano Integrado das Eleições 2018 (PIELEI) aos Chefes de Cartóriosdas Zonas Eleitorais do estado.

O objetivo do encontro é manter os Chefes de Cartório das 69 Zonas Eleitorais do RN cientes das etapas preparatórias para as eleições gerais, a fim de que o pleito marcado para o dia 07 de outubro ocorra conforme o planejado.

O evento teve início nesta manhã e deverá se prolongar até às 18h, sendo dividido em palestras e mesas-redondas.

A abertura será realizada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota. Em seguida, a Diretora-Geral, Andréa Campos, dará um Panorama geral das Eleições 2018. Após isso, haverá a apresentação do Planejamento Integrado das Eleições 2018, que ficará por conta do Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-RN, Rey Vinas. Logo após, começarão as Mesas de Apresentação dos Processos de Trabalho, as quais serão divididas em cinco momentos, sendo cada um voltado para um setor específico deste Regional Eleitoral: Administração e Orçamento, Gestão de Pessoas, Fiscalização, Comunicação e a Logística de TIC para as Eleições 2018.

Deputado Carlos Augusto se posiciona contra o fechamento da Comarca de Almino Afonso.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB) se posicionou de maneira contrária ao fechamento da Comarca de Almino Afonso na sessão plenária desta terça-feira (19). 

O parlamentar argumentou que a Comarca é viável e atende outros três municípios: Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro. Ele pediu estudo mais detalhado do Tribunal de Justiça sobre a questão.

"Essa possibilidade nos preocupa como advogado, mas também com relação ao acesso à Justiça do cidadão mais simples, que não poderá se deslocar até Patu. A ideia é que Patu absorva as demandas. Um obstáculo quase intransponível. Peço aqui ao Tribunal de Justiça um estudo mais minucioso. Sou contrário a essa medida, que prejudica diretamente quase 20 mil pessoas", disse ele.

Carlos Augusto destacou, em sua fala, que a medida não pode ser justificada com o argumento da economicidade. Isso porque, segundo ele, o quadro de servidores da Comarca é reduzido, em razão das cessões de entes parceiros, e o município conta com residência oficial de magistrado, o que dispensa o pagamento de auxílio-moradia ao titular da Comarca local.

Com redução de 23%, o segundo FPM de junho entra nas contas na quarta-feira (20).

O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras, nesta quarta-feira (20), será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Isso, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base no dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM aponta a redução nominal, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no ano passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em comparação com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano anterior.

Mesmo com o resultado negativo, a Confederação ressalta estimativa da STN de crescimento de 2,1% no FPM para este mês. A previsão otimista pode ser justificada pelo acumulado de repasses, do início do ano até agora, que apresentou crescimento de 9,05% em termos nominais, e somou R$ 48,4 bilhões. Em 2017, de janeiro ao segundo repasse de junho, os Municípios haviam partilhado pouco mais de R$ 44,4 bilhões. Ao considerar os efeitos inflacionários, a CNM indica crescimento de 6,04%. 

Resultados

Quando soma os três decêndios repassados, todos os meses foram de mais recursos que os repasses de 2017. De acordo com o levantamento da CNM, os meses que registraram crescimento mais baixos foram abril e janeiro, com aumento nominal de 2,83% e de 6,05%, respectivamente. Apesar de reconhecer os resultados positivos do Fundo este ano, a CNM reforça a importância de os gestores locais terem um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre, que tende a ter redução de repasses.

Em entrevista ao Boletim CNM, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, faz referência aos recursos repassados aos Municípios e às necessidades locais, que sempre aumentam. “Sempre novas necessidades”, disse. Diante desse entendimento e da situação de crise enfrentada pelo governos locais, a Confederação ressalta que os resultados positivos do Fundo não solucionam os problemas das gestões municipais, ou pelo menos não da maioria delas.

Abertas as inscrições para ambulantes no Festival de Quadrilhas Juninas em Pau dos Ferros.

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através da secretaria municipal de Meio Ambiente (SEMA), torna público as inscrições para os vendedores ambulantes que queiram comercializar os seus produtos no Festival de Quadrilhas Juninas, que ocorrerá neste sábado e domingo (23 e 24 de junho, respectivamente).

Os comerciantes devem procurar a SEMA a partir desta terça-feira (19), a partir das 09:00 e as inscrições seguem até o dia 21 (quinta-feira). Os interessados devem estar munidos dos documentos pessoais e do comprovante de residência. 

Vale salientar que não será cobrada nenhuma taxa para realizar o cadastro, porém, só será permitido ao ambulante comercializar seus produtos no evento mediante a inscrição realizada na secretaria, para que se possa ter um controle desse grupo de vendedores.

Governo do RN leva projeto 'Vila Cidadã' aos municípios de Major Sales e Taboleiro Grande.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realiza nos municípios de Major Sales e Taboleiro Grande, a 33º e 34º edições do projeto de cidadania Vila Cidadã. Os eventos serão realizados nos dias 19 e 20 (terça e quarta-feira).

O Vila Cidadã é um projeto que leva os serviços essenciais do estado, educação, saúde e cidadania para as cidades e bairros, próximo à população. Já são contabilizados cerca de 65 mil atendimentos em 32 edições realizadas em 24 municípios e sete bairros de Natal.

Em Major Sales, o Vila Cidadã será realizado na Escola Estadual 26 de Junho, Rua Zezeu de Morais, a partir das 9h. Serão oferecidos os serviços de emissão de identidades, CPF, intermediação de empregos, consulta à programas habitacionais e ações da Secretaria de Saúde como verificação da pressão arterial, testes de glicemia e distribuição de material informativo.

Já no município de Taboleiro Grande, o evento será no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), na Av. Alexandre Soares, S/N, Centro, a partir das 9h. A população terá acesso à emissão de identidades, CPFs, intermediação de empregos, consulta à programas habitacionais, serviços da Caern e ações da Secretaria de Saúde.

O projeto Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública.

Festival de Quadrilhas de Pau dos Ferros acontecerá no próximo fim de semana.

A Prefeitura de Pau dos Ferros realizará, no próximo sábado (23), a edição 2018 do Festival de Quadrilhas, que seguirá até o domingo (24).

A expectativa é que o evento junino deverá atrair a atenção tanto dos pau-ferrenses, quanto de visitantes da região e turistas.

No sábado acontecerão as apresentações das quadrilhas estilizadas e, no domingo, o fechamento em grande estilo com as apresentações das quadrilhas matutas tradicionais.

As apresentações começarão a partir das 19h30, na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição.