O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB) se posicionou de maneira contrária ao fechamento da Comarca de Almino Afonso na sessão plenária desta terça-feira (19).
O parlamentar argumentou que a Comarca é viável e atende outros três municípios: Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro. Ele pediu estudo mais detalhado do Tribunal de Justiça sobre a questão.
"Essa possibilidade nos preocupa como advogado, mas também com relação ao acesso à Justiça do cidadão mais simples, que não poderá se deslocar até Patu. A ideia é que Patu absorva as demandas. Um obstáculo quase intransponível. Peço aqui ao Tribunal de Justiça um estudo mais minucioso. Sou contrário a essa medida, que prejudica diretamente quase 20 mil pessoas", disse ele.
Carlos Augusto destacou, em sua fala, que a medida não pode ser justificada com o argumento da economicidade. Isso porque, segundo ele, o quadro de servidores da Comarca é reduzido, em razão das cessões de entes parceiros, e o município conta com residência oficial de magistrado, o que dispensa o pagamento de auxílio-moradia ao titular da Comarca local.
"Essa possibilidade nos preocupa como advogado, mas também com relação ao acesso à Justiça do cidadão mais simples, que não poderá se deslocar até Patu. A ideia é que Patu absorva as demandas. Um obstáculo quase intransponível. Peço aqui ao Tribunal de Justiça um estudo mais minucioso. Sou contrário a essa medida, que prejudica diretamente quase 20 mil pessoas", disse ele.
Carlos Augusto destacou, em sua fala, que a medida não pode ser justificada com o argumento da economicidade. Isso porque, segundo ele, o quadro de servidores da Comarca é reduzido, em razão das cessões de entes parceiros, e o município conta com residência oficial de magistrado, o que dispensa o pagamento de auxílio-moradia ao titular da Comarca local.